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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2012 2012-02-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO BARRA NOVA, NA ESTRADA DO TATUZINHO. 0 no document
materia 9/2012 2012-02-03 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO RIO DO CERNE. 0 no document
materia 10/2012 2012-02-03 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VIOLETA, NO JARDIM DAS FLORES. 0 no document
materia 11/2012 2012-02-03 Indicação DESENTUPIR BOCA-DE-LOBO NA RUA PRESIDENTE JACKSON, NA VILA SANTA HELENA. 0 no document
materia 12/2012 2012-02-03 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA NAS ÁREAS VERDES DO NÚCLEO HABITACIONAL DOM ROMEU ALBERTI. 0 no document
materia 13/2012 2012-02-03 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE. 0 no document
materia 14/2012 2012-02-03 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DO JARDIM PONTA GROSSA. 0 no document
materia 15/2012 2012-02-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ALTINO REIS, NO DISTRITO DE VILA REIS. 0 no document
materia 16/2012 2012-02-03 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BYNGTON, NA VILA NOVA. 0 no document
materia 17/2012 2012-02-03 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO NAS RUAS DA VILA NOVA. 0 no document
materia 18/2012 2012-02-03 Indicação RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RUA JANOS DESSEWFFY, NO JARDIM ESPERANÇA. 0 no document
materia 19/2012 2012-02-03 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA PINHO ARAUCÁRIA, NO JARDIM CIDADE ALTA. 0 no document
materia 20/2012 2012-02-03 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NELSON DE MORAES, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. 0 no document
materia 21/2012 2012-02-03 Indicação RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA RUA PARANAGUÁ, NA VILA CASSALA. 0 no document
materia 22/2012 2012-02-03 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA NA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL JOÃO PAULO I. 0 no document
materia 23/2012 2012-02-03 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AMOR PERFEITO, NO JARDIM DAS FLORES. 0 no document
materia 24/2012 2012-02-03 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FIGUEIRA, NO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO. 0 no document
materia 25/2012 2012-02-03 Indicação MELHORIAS NO BANHEIRO DA PRAÇA INTERVENTOR MANOEL RIBAS. 0 no document
materia 26/2012 2012-02-03 Indicação MELHORIAS NO BANHEIRO DA PRAÇA INTERVENTOR MANOEL RIBAS. 0 no document
materia 27/2012 2012-02-03 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO E RECUPERAÇÃO ASFALTICA NO COMPLEXO DA CIDADE DO TRABALHO. 0 no document
materia 28/2012 2012-02-03 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO, PODA DE ARVORES E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL MARCOS FREIRE. 0 no document
materia 29/2012 2012-02-03 Indicação LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO, PODA DE ARVORES E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL VALE VERDE. 0 no document
materia 30/2012 2012-02-03 Indicação COLOCAR ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DINARTE PEREIRA DE ARAÚJO. 0 no document
norma 10/2012 2012-01-30 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º., DA LEI Nº.006/95, DE 01/04/1995, CONFORME ESPECIFICA, REVERTE ÁREA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2012 2012-01-24 Projeto de Lei DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTO ALEGRE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2012 2012-01-20 Projeto de Lei INSTITUI NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE APUCARANA O CONCURSO SUA IDEIA TEM VALOR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2012 2012-01-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2012 2012-01-20 Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1/2012 2012-01-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ARCO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2012 2012-01-20 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2012 2012-01-20 Lei ALTERA NÚMERO DE NÍVEIS DE VENCIMENTOS PREVISTOS NA LEI 068/97, DE 15.08.97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2012 2012-01-20 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTABELECIDO PELA LEI 068/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2012 2012-01-20 Lei ALTERA NUMERO DE NIVEIS DE VENCIMENTOS PREVISTOS NA LEI 68/97, DE 15.08.97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2012 2012-01-20 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2012 2012-01-20 Lei ALTERA DISPOSIÇÃO DO ART.1º, DA LEI Nº. 149/06, DE 27/09/2006, QUE CONCEDE À EMPRESA MP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUB-PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 009/02, DE 25/03/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 8/2012 2012-01-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2012 2012-01-20 Lei DENOMINA DE RODRIGO YOSHII TRAMONTIN, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA APUCARANINHA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 75 2012-01-20 Extraordinária — 0 no document
sessao 74 2012-01-19 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2012 2012-01-18 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2012 2012-01-16 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/3/2002, PARA A EMPRESA MESSIAS E NASCIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 8/2012 2012-01-13 Projeto de Lei CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTABELECIDO PELA 68/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2012 2012-01-12 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMEDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNICIPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
materia 4/2012 2012-01-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ARCO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2012 2012-01-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2012 2012-01-12 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2012 2012-01-12 Projeto de Lei ALTERA NUMERO DE NÍVEIS DE VENCIMENTOS PREVISTOS NA LEI 68/97, DE 15.08.97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2012 2012-01-12 Projeto de Lei DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 12/2012 2012-01-10 Projeto de Lei DENOMINA DE RODRIGO YOSHII TRAMONTIN, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA APUCARANINHA, COMO ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 2/2012 2012-01-09 Projeto de Lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão para a Empresa J. DE PAULA E FREITAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., a escriturar e registrar observadas as condições do Art. 11 e suas alíneas a; b; c; d; e; f; g; e h, da Lei nº. 009/2002, o imóvel alienado pela Lei nº. 130/2005, de 16/11/2005, como especifica e dá outras providências. 1 extracted