| materia |
3/2012 |
2012-01-09 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 1 DA LEI 149/06 DE 27/09/2006, QUE CONCEDE A EMPRESA MP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SUB-PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02, DE 25/03/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2012 |
2012-01-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ACIA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
14/2011 |
2011-12-23 |
Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE CONSIGSIMPLES® - MÓDULOS DA CONSIGNANTE E DO SERVIDOR - LIBERADO PELA SÃO PAULO CONSIG LTDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, OBJETIVANDO GERENCIAR OS DESCONTOS CONSIGNADOS EM SUA FOLHA DE PAGAMENTO JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
268/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE ATÉ R$ 411.081,00 (QUATROCENTOS E ONZE MIL E OITENTA E UM REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
269/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE ATÉ R$ 574.990,00 (QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
270/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE ATÉ R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
271/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE ATÉ R$ 163.930,00 (CENTO E SESSENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
272/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 393.470,00 (TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
273/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
274/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE – A.M.S., A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
275/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 845.974,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
276/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
277/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO |
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| norma |
278/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 008/09, ALTERADA PELA LEI Nº 042/09, QUE DISPÕE SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
279/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 31/05, DE 05 DE MAIO 2005. (COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL) |
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| norma |
280/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº. 26/1985, QUE CRIOU A AUTARQUIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA, REVOGA INTEGRALMENTE AS LEIS Nº. 77/92, 19/02, 64/2005, 02/2009, 054/2010 E, PARCIALMENTE, A LEI Nº. 26/85, DO SEU ART. 2º A 15º, QUE SE REFEREM À AUTARQUIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
281/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 89.939,00 (OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
282/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
283/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 500.200,00 (QUINHENTOS MIL E DUZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
284/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
'AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 213.500,00 (DUZENTOS E TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
285/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
ALTERA AS METAS FISCAIS DA LEI 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL 2010/2013), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
286/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI 140/2010, DE 19/07/2010 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
287/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NA LEI Nº. 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI Nº. 138/2011, DE 18/07/2011 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
288/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NA LEI Nº. 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI Nº. 138/2011, DE 18/07/2011 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
289/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NA LEI Nº. 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI Nº. 138/2011, DE 18/07/2011 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
290/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO NA LEI Nº. 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA 2010 A 2013) E LEI Nº. 138/2011, DE 18/07/2011 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2012) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
291/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CEPES - CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE ESPERANÇA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
292/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
293/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA BRAZIL QUIMICA - INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
294/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA ABC COMÉRCIO DE FOGOS E PESCA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
295/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA KLIVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
296/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº. 134/07, DE 31/07/2007, QUE TRATA DO SISTEMA DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 09/02, DE 25/03/02, À EMPRESA POLO SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
297/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA DUBLASIM DUBLAGENS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
298/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 8º, DA LEI Nº. 182/09, DE 29/09/2009, QUE TRATA SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
299/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA - ACEA, DE ATÉ R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
300/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
301/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
302/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
FIXA EM PARCELA ÚNICA O SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
303/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO GRUPO DE ORAÇÃO AMIGOS EM AÇÃO, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
304/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO DESEMBARGADOR DR. MIGUEL KFOURI NETO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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| norma |
305/2011 |
2011-12-23 |
Lei |
DENOMINA DE PROFESSORA LEONINA DE REZENDE MARTINS O CENTRO SOCIAL URBANO, LOCALIZADO NO PARQUE BELA VISTA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
73 |
2011-12-23 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
72 |
2011-12-22 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
266/2011 |
2011-12-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A COCAP – COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
71 |
2011-12-21 |
Extraordinária |
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| materia |
14/2011 |
2011-12-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE CONSIGSIMPLES® - MÓDULOS DA CONSIGNANTE E DO SERVIDOR - LIBERADO PELA SÃO PAULO CONSIG LTDA A PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA, OBJETIVANDO GERENCIAR OS DESCONTOS CONSIGNADOS EM SUA FOLHA DE PAGAMENTO JUNTO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. |
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| materia |
273/2011 |
2011-12-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O NOVO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
276/2011 |
2011-12-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 008/09, ALTERADA PELA LEI Nº. 042/09 QUE DISPÕE SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
294/2011 |
2011-12-19 |
Projeto de Lei |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
295/2011 |
2011-12-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/2002, PARA EMPRESA BRASIL QUIMICA - INDUSTRIA QUÍMICA LTDA |
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