| sessao |
85 |
2012-03-08 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
47/2012 |
2012-03-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 149.000,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2012 |
2012-03-07 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TARAS ANDRASKI, NO JARDIM FLAMINGOS. |
0 |
no document
|
| materia |
61/2012 |
2012-03-07 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MANOEL PEREIRA DA LUANDA, NO JARDIM FLAMINGOS. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2012 |
2012-03-07 |
Indicação |
ROÇAGEM E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS NA RUA NELSON DE MORAES, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. |
0 |
no document
|
| materia |
63/2012 |
2012-03-07 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ROSA STÁBILE, NA VILA OPERÁRIA |
0 |
no document
|
| materia |
64/2012 |
2012-03-07 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NELSON DE MORAES ESQUINA COM A RUA FRANCISCO MARTINEZ ZURANO, NO JARDIM GRAMADOS. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2012 |
2012-03-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANDRY PRIJMA, NO JARDIM CATUAÍ III. |
0 |
no document
|
| materia |
66/2012 |
2012-03-07 |
Indicação |
LIMPEZA DE MATO NA RUA JOSÉ MARCHIORI, NO JARDIM PRESIDENTE KENNEDY. |
0 |
no document
|
| materia |
67/2012 |
2012-03-07 |
Indicação |
TAPAR VALETAS NA RUA PROFESSORA ERCÍLIA MACIEL, NO JARDIM ELIANE. |
0 |
no document
|
| materia |
68/2012 |
2012-03-07 |
Indicação |
ABERTURA DE RUA INTERLIGANDO O JARDIM DAS FLORES AO JARDIM MILANI. |
0 |
no document
|
| materia |
69/2012 |
2012-03-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA MINAS GERAIS EM FRENTE Á BILHETERIA DO ESTÁDIO MUNICIPAL BOM JESUS DA LAPA. |
0 |
no document
|
| materia |
70/2012 |
2012-03-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BOCA-DE-LOBO, DESOBSTRUÇÃO E INTERLIGAÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA PARANAGUÁ. |
0 |
no document
|
| sessao |
84 |
2012-03-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
46/2012 |
2012-03-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2012 |
2012-03-06 |
Lei |
DISPÕE AOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR ANTIDROGAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº. 25/2012, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE MARÇO DE 2012 |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2012 |
2012-03-05 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DO DENARC NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2012 |
2012-03-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA, NO VALOR DE R$ 44.784,00 (QUARENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA CASA FÁCIL - MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
83 |
2012-03-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
20/2012 |
2012-03-02 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2012 |
2012-03-02 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2012 |
2012-03-02 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO ICMS ECOLÓGICO ARRECADADO PELO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2012 |
2012-03-02 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PRESIDENTE DO CONGRESSO FEDERAL, SENADORES DO PARANÁ E DEPUTADOS FEDERAIS DO PARANÁ, ACERCA DO CORTE DE MAIS DE R$ 5 BILHÕES DA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2012 |
2012-03-02 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 235/2011, DE 27/10/2011, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2012 |
2012-03-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMUTA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR ÁREA DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA SANTO ANTONIO DE PÁDUA, DO DISTRITO DE PIRAPÓ, NESTE MUNICÍPIO, PARA SER UTILIZADA NO PROJETO DO MUSEU DO CAFÉ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2012 |
2012-03-02 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL DE APUCARANA, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2012 |
2012-02-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 288.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2012 |
2012-02-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 119.500,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2012 |
2012-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2012 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O CAMPUS APUCARANA DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2012 |
2012-02-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2012 |
2012-02-27 |
Projeto de Lei |
OBRIGA A REALIZAÇÃO DO "TESTE DO CORAÇÃOZINHO" (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2012 |
2012-02-27 |
Projeto de Lei |
DENOMINA RUAS DO JARDIM MONTREAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2012 |
2012-02-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONTENDO O NÚMERO TELEFÔNICO DE ATENDIMENTO DO PROCON APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
82 |
2012-02-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
29/2012 |
2012-02-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2012 |
2012-02-24 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS MÓDULOS POLICIAIS DO JARDIM PONTA GROSSA, BAIRRO SÃO JOSÉ E VILA SÃO CARLOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2012 |
2012-02-24 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, ACERCA DA ABERTURA DE VAGAS NA CENTRAL DE ESTAGIO REMUNERADO PARA A 17ª SUBDIVISÃO DE POLICIA DE APUCARANA E DELEGACIA DA MULHER. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2012 |
2012-02-22 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER REGRAS PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, RELACIONADAS A CONTRATOS DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE RODOVIAS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2012 |
2012-02-22 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM TORNA DE PREÇO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2012 |
2012-02-22 |
Lei |
DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTO ALEGRE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2012 |
2012-02-22 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 054/98, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2012 |
2012-02-22 |
Lei |
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 083/96, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2012 |
2012-02-22 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, PARA A MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE, NA CONFORMIDADE DA LEI Nº 001/2003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2012 |
2012-02-22 |
Lei |
DENOMINA DE JULIO KLEPKA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
81 |
2012-02-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2012 |
2012-02-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA LUIZÃO FESTI. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2012 |
2012-02-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA REATIVAÇÃO DO CENTRO OCUPACIONAL DO IDOSO, NO JARDIM PONTA GROSSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2012 |
2012-02-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL E AS DIRETRIZES E NORMAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2012 |
2012-02-17 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. |
1 |
extracted
|