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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 85 2012-03-08 Extraordinária — 0 no document
materia 47/2012 2012-03-07 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 149.000,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2012 2012-03-07 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TARAS ANDRASKI, NO JARDIM FLAMINGOS. 0 no document
materia 61/2012 2012-03-07 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MANOEL PEREIRA DA LUANDA, NO JARDIM FLAMINGOS. 0 no document
materia 62/2012 2012-03-07 Indicação ROÇAGEM E LIMPEZA NOS TERRENOS BALDIOS NA RUA NELSON DE MORAES, NO NÚCLEO HABITACIONAL OSMAR GUARACI FREIRE. 0 no document
materia 63/2012 2012-03-07 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ROSA STÁBILE, NA VILA OPERÁRIA 0 no document
materia 64/2012 2012-03-07 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NELSON DE MORAES ESQUINA COM A RUA FRANCISCO MARTINEZ ZURANO, NO JARDIM GRAMADOS. 0 no document
materia 65/2012 2012-03-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ANDRY PRIJMA, NO JARDIM CATUAÍ III. 0 no document
materia 66/2012 2012-03-07 Indicação LIMPEZA DE MATO NA RUA JOSÉ MARCHIORI, NO JARDIM PRESIDENTE KENNEDY. 0 no document
materia 67/2012 2012-03-07 Indicação TAPAR VALETAS NA RUA PROFESSORA ERCÍLIA MACIEL, NO JARDIM ELIANE. 0 no document
materia 68/2012 2012-03-07 Indicação ABERTURA DE RUA INTERLIGANDO O JARDIM DAS FLORES AO JARDIM MILANI. 0 no document
materia 69/2012 2012-03-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA MINAS GERAIS EM FRENTE Á BILHETERIA DO ESTÁDIO MUNICIPAL BOM JESUS DA LAPA. 0 no document
materia 70/2012 2012-03-07 Indicação CONSTRUÇÃO DE BOCA-DE-LOBO, DESOBSTRUÇÃO E INTERLIGAÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA PARANAGUÁ. 0 no document
sessao 84 2012-03-07 Extraordinária — 0 no document
materia 46/2012 2012-03-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/2012 2012-03-06 Lei DISPÕE AOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR ANTIDROGAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 24/2012 2012-03-05 Requerimento SOLICITAM URGÊNCIA ESPECIAL NA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº. 25/2012, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE MARÇO DE 2012 1 extracted
materia 25/2012 2012-03-05 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ACERCA DA INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DO DENARC NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
materia 45/2012 2012-03-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA, NO VALOR DE R$ 44.784,00 (QUARENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA CASA FÁCIL - MINHA CASA MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 83 2012-03-05 Ordinária — 0 no document
materia 20/2012 2012-03-02 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2012 2012-03-02 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 22/2012 2012-03-02 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO ICMS ECOLÓGICO ARRECADADO PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 23/2012 2012-03-02 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, PRESIDENTE DO CONGRESSO FEDERAL, SENADORES DO PARANÁ E DEPUTADOS FEDERAIS DO PARANÁ, ACERCA DO CORTE DE MAIS DE R$ 5 BILHÕES DA SAÚDE. 1 extracted
materia 42/2012 2012-03-02 Projeto de Lei ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 235/2011, DE 27/10/2011, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 43/2012 2012-03-02 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMUTA DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR ÁREA DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA SANTO ANTONIO DE PÁDUA, DO DISTRITO DE PIRAPÓ, NESTE MUNICÍPIO, PARA SER UTILIZADA NO PROJETO DO MUSEU DO CAFÉ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2012 2012-03-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL DE APUCARANA, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2012 2012-02-28 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 288.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 41/2012 2012-02-28 Projeto de Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 119.500,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2012 2012-02-27 Projeto de Decreto Legislativo REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2012 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE APUCARANA E O CAMPUS APUCARANA DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS. 1 extracted
materia 37/2012 2012-02-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2012 2012-02-27 Projeto de Lei OBRIGA A REALIZAÇÃO DO "TESTE DO CORAÇÃOZINHO" (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2012 2012-02-27 Projeto de Lei DENOMINA RUAS DO JARDIM MONTREAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 40/2012 2012-02-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONTENDO O NÚMERO TELEFÔNICO DE ATENDIMENTO DO PROCON APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 82 2012-02-27 Ordinária — 0 no document
norma 29/2012 2012-02-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2012 2012-02-24 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DOS MÓDULOS POLICIAIS DO JARDIM PONTA GROSSA, BAIRRO SÃO JOSÉ E VILA SÃO CARLOS. 1 extracted
materia 19/2012 2012-02-24 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, ACERCA DA ABERTURA DE VAGAS NA CENTRAL DE ESTAGIO REMUNERADO PARA A 17ª SUBDIVISÃO DE POLICIA DE APUCARANA E DELEGACIA DA MULHER. 1 extracted
norma 22/2012 2012-02-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER REGRAS PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, RELACIONADAS A CONTRATOS DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE RODOVIAS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/2012 2012-02-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR COM TORNA DE PREÇO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/2012 2012-02-22 Lei DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALTO ALEGRE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2012 2012-02-22 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 054/98, DE 28 DE SETEMBRO DE 1998, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/2012 2012-02-22 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 083/96, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2012 2012-02-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, PARA A MITRA DIOCESANA DE APUCARANA – PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE, NA CONFORMIDADE DA LEI Nº 001/2003, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/2012 2012-02-22 Lei DENOMINA DE JULIO KLEPKA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 81 2012-02-22 Ordinária — 0 no document
materia 11/2012 2012-02-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANA LUIZÃO FESTI. 1 extracted
materia 12/2012 2012-02-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA REATIVAÇÃO DO CENTRO OCUPACIONAL DO IDOSO, NO JARDIM PONTA GROSSA. 1 extracted
materia 13/2012 2012-02-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DE INTERESSE SOCIAL E AS DIRETRIZES E NORMAS DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. 1 extracted
materia 14/2012 2012-02-17 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. 1 extracted