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Apucarana (PR)

IBGE code4101408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.apucarana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25975 / 10298 / 1240
Documents (with text) 19773 (19432)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1944 · Norma: 31 1945 · Norma: 21 1946 · Norma: 12 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 14 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 32 1953 · Norma: 36 1954 · Norma: 5 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 66 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 24 1959 · Norma: 31 1960 · Norma: 54 1961 · Norma: 89 1962 · Norma: 53 1963 · Norma: 81 1964 · Norma: 61 1965 · Norma: 66 1966 · Norma: 88 1967 · Norma: 80 1968 · Norma: 57 1969 · Norma: 55 1971 · Norma: 44 1972 · Norma: 56 1973 · Norma: 59 1974 · Norma: 40 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 74 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 91 1978 · Norma: 64 1979 · Norma: 68 1980 · Norma: 80 1981 · Norma: 54 1982 · Norma: 68 1983 · Norma: 67 1984 · Norma: 67 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 86 1987 · Norma: 71 1988 · Norma: 80 1989 · Norma: 71 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 66 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 130 1992 · Norma: 118 1993 · Matéria: 1 1993 · Norma: 174 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 102 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 158 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 143 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 127 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 136 1999 · Matéria: 106 1999 · Norma: 140 2000 · Matéria: 165 2000 · Norma: 160 2001 · Matéria: 105 2001 · Norma: 122 2002 · Matéria: 113 2002 · Norma: 133 2003 · Matéria: 204 2003 · Norma: 213 2004 · Matéria: 137 2004 · Norma: 150 2005 · Matéria: 1,250 2005 · Norma: 224 2006 · Matéria: 628 2006 · Norma: 223 2007 · Matéria: 835 2007 · Norma: 271 2008 · Matéria: 607 2008 · Norma: 249 2009 · Matéria: 1,669 2009 · Norma: 260 2010 · Matéria: 1,240 2010 · Norma: 291 2011 · Matéria: 1,238 2011 · Norma: 323 2011 · Sessão: 60 2012 · Matéria: 1,445 2012 · Norma: 314 2012 · Sessão: 81 2013 · Matéria: 1,627 2013 · Norma: 167 2013 · Sessão: 91 2014 · Matéria: 1,443 2014 · Norma: 229 2014 · Sessão: 83 2015 · Matéria: 1,369 2015 · Norma: 266 2015 · Sessão: 90 2016 · Matéria: 339 2016 · Norma: 212 2016 · Sessão: 75 2017 · Matéria: 385 2017 · Norma: 319 2017 · Sessão: 97 2018 · Matéria: 417 2018 · Norma: 317 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 497 2019 · Norma: 415 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,538 2020 · Norma: 217 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 1,578 2021 · Norma: 207 2021 · Sessão: 73 2022 · Matéria: 1,402 2022 · Norma: 170 2022 · Sessão: 75 2023 · Matéria: 1,551 2023 · Norma: 340 2023 · Sessão: 70 2024 · Matéria: 1,297 2024 · Norma: 253 2024 · Sessão: 81 2025 · Matéria: 2,476 2025 · Norma: 484 2025 · Sessão: 79 2026 · Matéria: 275 2026 · Norma: 124 2026 · Sessão: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (37513)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/1970 — Lei RENOVA CONVENIO COM A GUARDA URBANA. 1 extracted
norma 11/1970 — Lei DOA IMÓVEL À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE APUCARANA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 12/1970 — Lei ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. 1 extracted
norma 13/1970 — Lei REVOGA A LEI Nº 78/66, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1966, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/1970 — Lei ALTERA O ÍTEM II DO ART. 1º, DA LEI Nº 20/69, DE 30/05/69 E ARTIGO 1º, DA LEI Nº 36/69, DE 18/09/69, QUE DERAM NOVA REDAÇÃO AO ÍTEM II, DO ART. 1º, DA LEI Nº 17/69, DE 09/05/69, E ACRESCENTA AO ÍTEM III,DO ARTIGO 1º, DESTE NOVOS PADRÕES DE VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 15/1970 — Lei ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2013 — Lei DENOMINA AS RUAS DA SUBDIVISÃO DO LOTE 76/A-77/REM-A, GLEBA NOVA UKRÂNIA, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 16/1970 — Lei FIXA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/2013 — Lei INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 17/1970 — Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 18/1970 — Lei DISPÕE SÔBRE O PLANO DE EXPANSÃO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/1970 — Lei REVOGA A LEI Nº 48/69 DE 07/11/69, E ALTERA O DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 26/65, DE 09/07/65 1 extracted
norma 20/1970 — Lei MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 02/70, DE 20 DE MARÇO DE 1970. 1 extracted
norma 21/1970 — Lei DOA IMÓVEIS À UNIÃO FEDERAL. 1 extracted
norma 21/2013 — Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 50.600,00 (CINQUENTA MIL E SEISCENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 22/1970 — Lei CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - S.O.S- DE APUCARANA. 1 extracted
norma 23/1970 — Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 23/2013 — Lei INSTITUI A LEI "RESPEITO NA FAIXA" NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/1970 — Lei AUTORIZA A ABRTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 25/1970 — Lei DOA TERRENO PARA A CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 26/1970 — Lei DENOMINA "JOSÉ JACINTO FERNANDES" A RUA PRINCIPAL DO PATRIMÔNIO DE SÃO PEDRO DO TAQUARA. 1 extracted
norma 27/1970 — Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL PARA O FINS QUE ESPECIFCIA. 1 extracted
norma 28/1970 — Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 29/1970 — Lei DENOMINA "NELSON MIQUELÃO" A ATUAL RUA VITÓRIA DO DISTRITO DE SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 30/1970 — Lei DOA IMÓVEIS AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL- I.N..P.S. 1 extracted
norma 31/1970 — Lei ESTIFICA DOTAÇÃO DO ORGAMENTO CERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1970. 1 extracted
norma 32/1970 — Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO MUNICIPAL SUPLEMENTAR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 33/1970 — Lei ESTABELECE NOVA DELIMITAÇÃO PARA O FERIMENTRO URBANO DE MUNICÍPIO DE APUCARANA. 1 extracted
norma 34/1970 — Lei DOA IMÓVEL AO CR6ENIO DOS SUB-TENENTES E SARGENTOS DA GUARNIÇÃO MILITAR DE APUCARANA. 1 extracted
norma 35/1970 — Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA O EXERCÍCIO DE 1971. 1 extracted
norma 36/1970 — Lei REVOGA A LEI Nº 29/62, DO 02 DO JULHO DE 1962. 1 extracted
norma 37/1970 — Lei DECLARA " ÁREAINVICLÁVEL", O BOSQUE MUNICIPAL DE APUCARANA. 1 extracted
norma 38/1970 — Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 88/66, DE 29/12/66 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, REFERENTES AO IMPOSTO SÔBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA. 1 extracted
norma 39/2008 — Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À EMPRESA TERRA BRASIL LOGÍSTICA LTDA, OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 9/02, DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/2013 — Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 189.467,93 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 48/1969 — Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 26/65, DE 09/07/65. 1 extracted
norma 55/2013 — Lei REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 129/2009, 166/2009 E 106/2010, DATADAS RESPECTIVAMENTE DE 02/07/2009, 22/09/2009 E 10/06/2010, REVERTE O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 56/2013 — Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 179/2003 - LEI DE EDIFICAÇÕES, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 57/2013 — Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI Nº. 009/02, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA LAMAJO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 58/2013 — Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO PARA A EMPRESA VERANO SORVETES LTDA., A ESCRITURAR E REGISTRAR, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DO ART.11 E SUAS ALÍNEAS A, B, C, D, E, F, G E H, DA LEI N° 009/2002, O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI Nº 201/2009, DE 03/11/2009, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/2013 — Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 62/2013 — Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 80/2008 — Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER À SANEPAR – COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 81/2013 — Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$2.160.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 83/2013 — Lei DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NAS CONTRATAÇÕES DE PRODUTOS E SERVIÇOS QUE UTILIZEM A MATÉRIA-PRIMA PAPEL. 1 extracted
norma 84/2013 — Lei INCLUI NA VAGA DE ESTACIONAMENTO AO IDOSO, A GESTANTE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 85/2013 — Lei DENOMINA DE MARIA TERESA GEBRIN PRETO O CEMEI LOCALIZADO NO JARDIM CATUAÍ, COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 87/1995 — Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REDUÇÃO NO VALOR DE MULTAS INCIDENTES SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 87/2013 — Lei ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PISO TÁTIL NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA. 1 extracted
norma 88/1995 — Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA REMAC S/A TRANSPORTES RODOVIÁRIOS, COMO ESPECIFICA. 1 extracted