| materia |
167/2019 |
2019-11-06 |
Requerimento |
Moção de Apoio manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, pela suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização, e promoção de debate com participação de representantes dos municípios afetados. |
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| materia |
527/2019 |
2019-11-06 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja estalado um ponto de ônibus coberto na Rua Taperuçu esquina com Siriema.
Tal pedido se justifica: Pois neste local, só tem pedaço de madeira indicando que ali é um ponto de ônibus, e se tem a necessidade de um ponto coberto para que a população local tenha o mínimo de conforto ao esperar o transporte publico. |
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| norma |
4821/2019 |
2019-11-06 |
Lei |
ARQUIVO |
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| norma |
4822/2019 |
2019-11-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 082/19, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre as alterações na Lei Municipal nº 4.164/2013, que trata da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA; cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA e o Conselho Tutelar e dá outras providências. |
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| norma |
4823/2019 |
2019-11-06 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 083/19, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. |
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| sessao |
21 |
2019-11-05 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
28/2019 |
2019-11-04 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 76/2019 |
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| materia |
29/2019 |
2019-11-04 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 77/2019 |
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| materia |
30/2019 |
2019-11-04 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 78/2019 |
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| materia |
31/2019 |
2019-11-04 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
projeto de lei 83/2019 |
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| materia |
84/2019 |
2019-11-04 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 084/2019
Encaminha o Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de anulação parcial de despesas, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. |
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| materia |
84/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 084/19, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. |
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| materia |
85/2019 |
2019-11-04 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 085/2019
Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre as regras para qualificação de entidades como Organizações Sociais de Saúde, no âmbito do Município e revoga Lei 4.655/18. |
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| materia |
85/2019 |
2019-11-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 085/19, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre as regras para qualificação de entidades como Organizações Sociais de Saúde, no âmbito do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
104/2019 |
2019-11-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 73/2019 |
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| materia |
105/2019 |
2019-11-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 77/2019 |
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| materia |
106/2019 |
2019-11-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 78/2019 |
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| materia |
107/2019 |
2019-11-04 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
projeto de lei 83/2019 |
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| materia |
515/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA VULTURIN, NA VILA ARAPONGUINHA |
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| materia |
516/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA VERDALHÃO, NA VILA ARAPONGUINHA |
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| materia |
517/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA MOSQUETEIRO DO TOPETE VERMELHO, NA VILA ARAPONGUINHA |
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| materia |
518/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
PARA QUE SEJA REALIZADO A PINTURA DE FAIXA DE PEDRESTRE, NA RUA PATO MERGULHADOR EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOÃO PAULO II, NESTA CIDADE |
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519/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indicação - Bolsa Universitária Municipal |
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520/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indicação - Hipnoterapia para tratamentos especiais. |
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| materia |
521/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indicação - MAIS EMPRESAS MAIS EMPREGOS. |
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522/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indicação - Programa Criança Feliz |
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523/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indicação - Programa Merenda nas Férias |
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| materia |
524/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indicação - Redutor de velocidade na rua Quirua x Pato Bravo |
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| materia |
525/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Indicação - Serviço específico de resgate de cães e gatos em riscos nas ruas. |
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| materia |
526/2019 |
2019-11-04 |
Indicação |
Seja providenciada a recuperação asfáltica e melhorias necessárias, no que inclui pintura e sinalização adequada de todas as ciclovias do município de Arapongas. |
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| norma |
4818/2019 |
2019-11-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 059/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre autorização para desafetar e dar em cessão de uso de terreno de propriedade do Município à Igreja Pentecostal de Jesus Cristo. |
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| norma |
4819/2019 |
2019-11-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 074/19, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Luz do Mundo. |
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| norma |
4820/2019 |
2019-11-04 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 080/19, DE 03 DE OUTUBRO 2019
Dispõe sobre a revogação das Seções, artigos, incisos e alíneas, de que tratam a Taxa de Combate a Incêndio e Taxa de Vistoria e Segurança Contra Incêndio na Lei n°. 2.854, de 19 de dezembro de 2001 e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2019-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
33/2019 |
2019-11-01 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 |
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| materia |
166/2019 |
2019-11-01 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SOLICITANDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR À CIDADE DE ARAPONGAS O PROJETO VIVER MAIS PARANÁ, COM A CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO PARA A TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
514/2019 |
2019-11-01 |
Indicação |
PARA QUE SEJA IMPLANTADA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS), EM SUA TOTALIDADE, NA RUA GUACURU, ESQUINA COM RUA CEGONHA, NA VILA ARAPONGUINHA |
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| materia |
1/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Iniciativa Popular |
PROJETO DE INICIATIVA POPULAR DISPÕE SOBRE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
83/2019 |
2019-10-29 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 083/2019
Encaminha para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de anulação parcial de despesas, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. |
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| materia |
83/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 083/19, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. |
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| materia |
102/2019 |
2019-10-29 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 70/2019 |
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103/2019 |
2019-10-29 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
PROJETO DE LEI 82/2019 EXECUTIVO |
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| materia |
165/2019 |
2019-10-29 |
Requerimento |
A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, requerer Ação Integrada de Apoio a Gestão Municipal, Secretária de Meio Ambiente e Assistência Social.
Para desenvolver uma ação de sustentabilidade em caráter de Urgência para os Coletores do Aterro Sanitário, localizado nas Proximidades da Rua Rouxinol.
Tal pedido se justifica, uma vez que o número de pais e mães de famílias que como única alternativa de renda, tem usado do espaço, como espaço de trabalho. |
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512/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria Competente para que se crie a Creche do Idoso em Arapongas – PR.
Segue anexado a Indicação Projeto. |
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| materia |
513/2019 |
2019-10-29 |
Indicação |
Seja providenciado um plano de estudo de trânsito nas Ruas Sabiá Coleira e Papagaio, e Rua Surucuá e Corruíra, todas no Conjunto Centauro, a fim de que sejam proporcionadas melhorias no fluxo confuso de veículos nas respectivas vias, no que inclui análise de preferenciais, vagas de estacionamento, faixa de pedestres, limite de velocidade, entre outros. |
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| sessao |
34 |
2019-10-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2019 |
2019-10-25 |
Atas Sessão Ordinária |
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
55/2019 |
2019-10-25 |
Projeto de Lei Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE IMINENTE PERIGO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. |
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| materia |
163/2019 |
2019-10-25 |
Requerimento |
Pedido de informação |
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| materia |
164/2019 |
2019-10-25 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada à COPEL (Companhia Paranaense de Energia) o requerimento solicitando que se tome alguma providência imediata na rua Tangará em frente ao número 403. Encontra-se neste local um poste de iluminação com rachaduras em sua base e o mesmo está se inclinando e praticamente sendo sustentado pela fiação.
Este requerido poste está em uma rua de grande movimentação que é uma das entradas da nossa cidade e inclusive com fluxo de veículos pesados, portanto peço encarecidamente a COPEL (Companhia Paranaense de Energia) que possa solucionar este problema para que a comunidade Araponguense que utiliza este local tenha uma maior segurança em transitar e evite acidentes ou interrupções de fornecimento de energia. |
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