br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 167/2019 2019-11-06 Requerimento Moção de Apoio manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, pela suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização, e promoção de debate com participação de representantes dos municípios afetados. 1 extracted
materia 527/2019 2019-11-06 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja estalado um ponto de ônibus coberto na Rua Taperuçu esquina com Siriema. Tal pedido se justifica: Pois neste local, só tem pedaço de madeira indicando que ali é um ponto de ônibus, e se tem a necessidade de um ponto coberto para que a população local tenha o mínimo de conforto ao esperar o transporte publico. 1 unsupported_format
norma 4821/2019 2019-11-06 Lei ARQUIVO 1 extracted
norma 4822/2019 2019-11-06 Lei PROJETO DE LEI Nº. 082/19, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre as alterações na Lei Municipal nº 4.164/2013, que trata da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA; cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA e o Conselho Tutelar e dá outras providências. 1 extracted
norma 4823/2019 2019-11-06 Lei PROJETO DE LEI Nº 083/19, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. 1 extracted
sessao 21 2019-11-05 Extraordinária — 0 no document
materia 28/2019 2019-11-04 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 76/2019 1 extracted
materia 29/2019 2019-11-04 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 77/2019 1 extracted
materia 30/2019 2019-11-04 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 78/2019 1 extracted
materia 31/2019 2019-11-04 Parecer Comissão de Finança e Orçamento projeto de lei 83/2019 1 extracted
materia 84/2019 2019-11-04 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 084/2019 Encaminha o Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de anulação parcial de despesas, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. 1 unsupported_format
materia 84/2019 2019-11-04 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 084/19, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. 1 unsupported_format
materia 85/2019 2019-11-04 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 085/2019 Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre as regras para qualificação de entidades como Organizações Sociais de Saúde, no âmbito do Município e revoga Lei 4.655/18. 1 extracted
materia 85/2019 2019-11-04 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 085/19, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre as regras para qualificação de entidades como Organizações Sociais de Saúde, no âmbito do Município de Arapongas e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2019 2019-11-04 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 73/2019 1 extracted
materia 105/2019 2019-11-04 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 77/2019 1 extracted
materia 106/2019 2019-11-04 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 78/2019 1 extracted
materia 107/2019 2019-11-04 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação projeto de lei 83/2019 1 extracted
materia 515/2019 2019-11-04 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA VULTURIN, NA VILA ARAPONGUINHA 1 extracted
materia 516/2019 2019-11-04 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA VERDALHÃO, NA VILA ARAPONGUINHA 1 extracted
materia 517/2019 2019-11-04 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NA RUA MOSQUETEIRO DO TOPETE VERMELHO, NA VILA ARAPONGUINHA 1 extracted
materia 518/2019 2019-11-04 Indicação PARA QUE SEJA REALIZADO A PINTURA DE FAIXA DE PEDRESTRE, NA RUA PATO MERGULHADOR EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL PAPA JOÃO PAULO II, NESTA CIDADE 1 extracted
materia 519/2019 2019-11-04 Indicação Indicação - Bolsa Universitária Municipal 1 extracted
materia 520/2019 2019-11-04 Indicação Indicação - Hipnoterapia para tratamentos especiais. 1 extracted
materia 521/2019 2019-11-04 Indicação Indicação - MAIS EMPRESAS MAIS EMPREGOS. 1 extracted
materia 522/2019 2019-11-04 Indicação Indicação - Programa Criança Feliz 1 extracted
materia 523/2019 2019-11-04 Indicação Indicação - Programa Merenda nas Férias 1 extracted
materia 524/2019 2019-11-04 Indicação Indicação - Redutor de velocidade na rua Quirua x Pato Bravo 1 extracted
materia 525/2019 2019-11-04 Indicação Indicação - Serviço específico de resgate de cães e gatos em riscos nas ruas. 1 extracted
materia 526/2019 2019-11-04 Indicação Seja providenciada a recuperação asfáltica e melhorias necessárias, no que inclui pintura e sinalização adequada de todas as ciclovias do município de Arapongas. 1 extracted
norma 4818/2019 2019-11-04 Lei PROJETO DE LEI Nº. 059/19, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre autorização para desafetar e dar em cessão de uso de terreno de propriedade do Município à Igreja Pentecostal de Jesus Cristo. 1 extracted
norma 4819/2019 2019-11-04 Lei PROJETO DE LEI Nº. 074/19, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Luz do Mundo. 1 extracted
norma 4820/2019 2019-11-04 Lei PROJETO DE LEI Nº. 080/19, DE 03 DE OUTUBRO 2019 Dispõe sobre a revogação das Seções, artigos, incisos e alíneas, de que tratam a Taxa de Combate a Incêndio e Taxa de Vistoria e Segurança Contra Incêndio na Lei n°. 2.854, de 19 de dezembro de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2019-11-04 Ordinária — 0 no document
materia 33/2019 2019-11-01 Atas Sessão Ordinária ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 1 unsupported_format
materia 166/2019 2019-11-01 Requerimento REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SOLICITANDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR À CIDADE DE ARAPONGAS O PROJETO VIVER MAIS PARANÁ, COM A CONSTRUÇÃO DO CONDOMÍNIO PARA A TERCEIRA IDADE. 1 extracted
materia 514/2019 2019-11-01 Indicação PARA QUE SEJA IMPLANTADA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS), EM SUA TOTALIDADE, NA RUA GUACURU, ESQUINA COM RUA CEGONHA, NA VILA ARAPONGUINHA 1 extracted
materia 1/2019 2019-10-29 Projeto de Lei Iniciativa Popular PROJETO DE INICIATIVA POPULAR DISPÕE SOBRE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 83/2019 2019-10-29 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 083/2019 Encaminha para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso Projeto de Lei que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de anulação parcial de despesas, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019, bem como os ajustes no Plano Plurianual 2018 a 2021 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. 1 unsupported_format
materia 83/2019 2019-10-29 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº 083/19, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019 Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei nº. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. 1 unsupported_format
materia 102/2019 2019-10-29 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 70/2019 1 extracted
materia 103/2019 2019-10-29 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PROJETO DE LEI 82/2019 EXECUTIVO 1 extracted
materia 165/2019 2019-10-29 Requerimento A Vereadora subscrita do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvida ao Plenário, requerer Ação Integrada de Apoio a Gestão Municipal, Secretária de Meio Ambiente e Assistência Social. Para desenvolver uma ação de sustentabilidade em caráter de Urgência para os Coletores do Aterro Sanitário, localizado nas Proximidades da Rua Rouxinol. Tal pedido se justifica, uma vez que o número de pais e mães de famílias que como única alternativa de renda, tem usado do espaço, como espaço de trabalho. 1 extracted
materia 512/2019 2019-10-29 Indicação A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria Competente para que se crie a Creche do Idoso em Arapongas – PR. Segue anexado a Indicação Projeto. 1 extracted
materia 513/2019 2019-10-29 Indicação Seja providenciado um plano de estudo de trânsito nas Ruas Sabiá Coleira e Papagaio, e Rua Surucuá e Corruíra, todas no Conjunto Centauro, a fim de que sejam proporcionadas melhorias no fluxo confuso de veículos nas respectivas vias, no que inclui análise de preferenciais, vagas de estacionamento, faixa de pedestres, limite de velocidade, entre outros. 1 extracted
sessao 34 2019-10-29 Ordinária — 0 no document
materia 25/2019 2019-10-25 Atas Sessão Ordinária ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 1 unsupported_format
materia 55/2019 2019-10-25 Projeto de Lei Legislativo TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE IMINENTE PERIGO NA REDE DE ENSINO PÚBLICO PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
materia 163/2019 2019-10-25 Requerimento Pedido de informação 1 extracted
materia 164/2019 2019-10-25 Requerimento O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada à COPEL (Companhia Paranaense de Energia) o requerimento solicitando que se tome alguma providência imediata na rua Tangará em frente ao número 403. Encontra-se neste local um poste de iluminação com rachaduras em sua base e o mesmo está se inclinando e praticamente sendo sustentado pela fiação. Este requerido poste está em uma rua de grande movimentação que é uma das entradas da nossa cidade e inclusive com fluxo de veículos pesados, portanto peço encarecidamente a COPEL (Companhia Paranaense de Energia) que possa solucionar este problema para que a comunidade Araponguense que utiliza este local tenha uma maior segurança em transitar e evite acidentes ou interrupções de fornecimento de energia. 1 extracted