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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4816/2019 2019-10-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 079/19, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre criação de cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Educação; Inclusão no Anexo II-F e no art. 163; e Substituição do Anexo I-F, todos da Lei Municipal nº 4.452, de 25/01/16 (Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Arapongas), alterada pela Lei nº 4.770, de 16/05/19 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4817/2019 2019-10-23 Lei PROJETO DE LEI Nº 081/19, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre alteração do Manual de Ocupações editado pela Lei Municipal nº 4.637, de 13 de dezembro de 2017, c/c a Lei Municipal nº 4.791, de 27 de junho de 2019, com a inclusão de nova Nomenclatura e Requisito Mínimo para o cargo de Agente de Vigilância, e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Legislativo PROÍBE O USO DE MATERIAL, COMO PLACAS INFORMATIVAS, IMPRESSÃO DE BILHETES OU CUPONS EM ESTABELECIMENTOS DE VEÍCULOS, INFORMANDO NÃO SE RESPONSABILIZAR POR DANO OU FURTO DE VEÍCULO DEIXADO EM SEU INTERIOR, NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
materia 82/2019 2019-10-21 Mensagem de Projeto MENSAGEM Nº. 082/2019 Encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 4.164, de 20 de novembro de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA; cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em novos moldes e adaptado à legislação federal pertinente, cria o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA e o Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 82/2019 2019-10-21 Projeto de Lei PROJETO DE LEI Nº. 082/19, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre as alterações na Lei Municipal nº 4.164/2013, que trata da Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA; cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIA e o Conselho Tutelar e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2019 2019-10-21 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI L Nº 40/2019 1 extracted
materia 96/2019 2019-10-21 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI L Nº 43/2019 1 extracted
materia 97/2019 2019-10-21 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2019 1 extracted
materia 98/2019 2019-10-21 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 68/2019 1 extracted
materia 99/2019 2019-10-21 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 69/2019 1 extracted
materia 100/2019 2019-10-21 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 74/2019 1 extracted
materia 101/2019 2019-10-21 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 80/2019 1 extracted
materia 508/2019 2019-10-21 Indicação Seja providenciada a instalação de brinquedos em modelos Playground, na Praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizada na Vila Aparecida. 1 extracted
materia 509/2019 2019-10-21 Indicação Seja feita a sinalização horizontal e vertical da rotatória da Rua Rouxinol que dá acesso à Rua Flamingos, localizada próximo ao Posto Mauá, em razão de trânsito confuso que vêm ocorrendo na localidade. 1 extracted
materia 510/2019 2019-10-21 Indicação Seja providenciado um plano de estudo de trânsito nas Ruas Sabiá Coleira e Papagaio, ambas no Conjunto Centauro, a fim de que sejam proporcionadas melhorias no fluxo confuso de veículos nas respectivas vias. 1 extracted
materia 511/2019 2019-10-21 Indicação Sejam efetuados serviços de limpeza, manutenção e restauração da antiga Estação Ferroviária, localizada na Rua Rouxinol, em razão do estado de deterioração que a mesma se encontra. 1 extracted
sessao 33 2019-10-21 Ordinária — 0 no document
materia 22/2019 2019-10-18 Atas Sessão Ordinária ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 1 unsupported_format
materia 23/2019 2019-10-18 Atas Sessão Ordinária ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 1 unsupported_format
materia 24/2019 2019-10-18 Atas Sessão Ordinária ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 1 unsupported_format
materia 53/2019 2019-10-18 Projeto de Lei Legislativo DETERMINA A DIVULGAÇÃO DESCRITIVA DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 161/2019 2019-10-18 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO SOLICITANDO LISTA DE IMÓVEIS LOCADOS PELO MUNICÍPIO, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES. 1 extracted
materia 162/2019 2019-10-18 Requerimento Requerer que seja enviado Moção de Aplauso, às integrantes da equipe organizadora do 4º Encontro dos Basqueteiros de Arapongas, Marilisa Moreira, Berna Caxambú, Magali Cestari e Márcia Zanon em reconhecimento à organização de um encontro tão importante no âmbito esportivo de Arapongas, onde reuniram mais de 40 anos de história do basquete araponguense. 1 extracted
materia 502/2019 2019-10-18 Indicação Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito estudo para pintura de sinalização e ou instalação de placa sinalizadora da Rua Beija–flor Rubi Esquina com Juriti Safira, Jd. Interlagos. Tal pedido se justifica: Pois a falta de sinalização pode causar acidentes 1 unsupported_format
materia 503/2019 2019-10-18 Indicação Que seja feito um quebra molas , lombada ou redutor de velocidades(tachões), na Rua Quetzal próximo ao número 206, Residencial Sonhare. 1 unsupported_format
materia 504/2019 2019-10-18 Indicação Que seja feito quebra molas na Rua Garça Azul, esquina com a Rua Juruviária, Jardim Cultura. 1 extracted
materia 505/2019 2019-10-18 Indicação Que seja feito um quebra Molas na Atobá Mascarado, próximo ao Mercado Masqueto no Jardim Horizonte. 1 unsupported_format
materia 506/2019 2019-10-18 Indicação No sentido de que sejam instalados bicicletarios nos postos inaugurado (Primavera) e reinaugurado (Vila Araponguinha) no município de Arapongas. 1 extracted
materia 507/2019 2019-10-18 Indicação Seja providenciada a instalação de um redutor de velocidade na rua Bico de Veludo – Conjunto Centauro. 1 extracted
sessao 20 2019-10-18 Extraordinária — 0 no document
norma 4815/2019 2019-10-17 Lei PROJETO DE LEI Nº. 061/19, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre autorização para a lavratura da Escritura Definitiva pelo Município de Arapongas à empresa PLÁSTISIL – INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA., do lote de terras nº 195-A/195-C/194/A-2-3/D-E-1, com área de 1.779,25 m², matrícula nº. 14.617, do 2º Serviço Registral de Arapongas, situado na Gleba Patrimônio Arapongas, em cumprimento ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta nos autos de Inquérito Civil nº. MPPR-0008.10.000078-8, firmado junto ao Ministério Público do Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2019 2019-10-15 Projeto de Lei Legislativo Revoga a Lei Municipal Nº 4.717 de 07 de Novembro de 2018. 1 extracted
norma 4813/2019 2019-10-15 Lei PROJETO DE LEI Nº 060/19, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.782, de 29 de junho de 2010 e dispõe sobre o serviço de transportes remunerado individual de passageiro (MOTOTÁXI) e de pequenas cargas (MOTOFRETE) realizado em veículos (triciclos, motocicletas e/ou motonetas), e dá outras providências. 1 extracted
norma 4814/2019 2019-10-15 Lei Dispõe sobre a criação do “Festival Cultural de Bandas e Fanfarras de Arapongas” e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2019 2019-10-14 Atas Sessão Ordinária ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 1 unsupported_format
materia 20/2019 2019-10-14 Atas Sessão Ordinária ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA 1 unsupported_format
materia 21/2019 2019-10-14 Atas Sessão Ordinária ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA 1 unsupported_format
materia 27/2019 2019-10-14 Parecer Comissão de Finança e Orçamento PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 79/2019 0 no document
materia 48/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei - Certidões 1 extracted
materia 49/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei - Aluno Indisciplinado 1 extracted
materia 50/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei - Comunicação Eletrônica 1 extracted
materia 51/2019 2019-10-14 Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Nota Fiscal Araponguense 1 extracted
materia 93/2019 2019-10-14 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 79/2019 - 1 extracted
materia 94/2019 2019-10-14 Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 81/2019 - 1 extracted
materia 159/2019 2019-10-14 Requerimento Requerimento - Controle de Queimadas no Município de Arapongas/PR 1 unsupported_format
materia 160/2019 2019-10-14 Requerimento Requerimento - Parquinho para Crianças Especiais 1 unsupported_format
materia 500/2019 2019-10-14 Indicação Indicação - Publicidade de Queimadas 1 extracted
materia 501/2019 2019-10-14 Indicação Indicação - Nota Fiscal Araponguense 1 extracted
sessao 32 2019-10-14 Ordinária — 0 no document
materia 158/2019 2019-10-09 Requerimento Parabenizando pelos 10 anos de “Cerco de Jericó” em nossa cidade e pela Organização do Evento, reconhecendo o quão grande é o evento, que já faz parte de nosso calendário. Sendo assim, contando com o apoio de Vossas Excelências a aprovação unânime dos nobres pares. 1 extracted