| norma |
4379/2024 |
2024-03-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Ronda Municipal Preventiva e Fiscalizadora na área rural”. |
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| materia |
100/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa de Capacitação e amparo psicológico as mães ou tutores legais de Portadores de Transtorno do Espectro Autista. |
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384/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO EM FRENTE A APM – ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ALEIXO REBOS, NA RUA JOSÉ LEAL DE OLIVEIRA, 261 – VILA ANGÉLICA. |
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407/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, seja feita a
roçada na calçada da Rua Maria Lúcia Dutra, nas proximidades do numeral 110, bairro Costeira, JD. Milão. |
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408/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, realize a revitalização asfáltica da Rua Maria Lúcia Dutra, nas proximidades do numeral 110, bairro Costeira, JD. Milão. |
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409/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização da continuidade na restauração do passeio na Rua Dr. Guilherme da Mota Corrêa, próximo ao CEMO. (foto em anexo). |
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410/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização de roçada na Rua Flamingo, esquina com Rua Beija Flor, bairro Campina da Barra. |
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411/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização de manutenção na estrada e roçada na Rua Victor Stygar na localidade de Capoeira Grande. |
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412/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a regularização e padronização, incluindo sinalização e adequação da entrada do estacionamento no terreno atrás da UBS Santa Mônica. |
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413/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a instalação de redutores de velocidade na Rua Ceará no bairro Cachoeira. |
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414/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a padronização do calçamento na Rua Ceará, no bairro Cachoeira, inclusive com a instalação de piso tátil para a locomoção de deficientes visuais. |
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415/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização de limpeza na esquina entre a Rua Ivaldo Alves Costa com a Avenida Archelau de Almeida Torres. |
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39/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações a secretaria competente sobre a demora nos atendimentos no PAI – Pronto Atendimento Infantil – na noite do dia 11 de março de 2024. |
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155/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim que seja criado uma quadra de futebol com traves pequenas ( minitraves) anexo ao parquinho do bairro Costeira para atender os Moradores das Ruas Maria Lúcia Dutra, Teodósia Lukalski e José Lukalski todas localizadas no Bosque das Flores. |
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338/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, solicitação de limpeza do córrego que passa atrás da rua Amor Perfeito no Jardim São Francisco. |
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339/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, solicitação de roçada de toda margem do córrego que passa atrás da rua Amor Perfeito no Jardim São Francisco. |
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340/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, solicitação para que a linha de ônibus Fonte Nova/Shangrilá passe na rua do Colégio Estadual Professora Marilze da Luz Brand. |
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341/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, solicitação para que retorne o atendimento pediátrico com horário estendido na UBS (Dr. Roberto Silvio Skraba) no bairro Capela Velha. |
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| materia |
342/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito ao departamento competente o aumento da frota de ônibus da linha Hortência/Angélica e Linhão 1 nos horários de pico. |
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| materia |
405/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, seja verificada a
possibilidade de instalação de painéis digitais com informações dos índices de qualidade do ar do Município com divulgação em tempo real à população. |
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| materia |
406/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, Promova Roçada e Limpeza na Rua Piquiri, esquina com Judith Brunato Cantador -Bairro Costeira a calçada está sendo obstruída pelo mato alto e atrapalhando a visão no cruzamento das ruas. |
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| norma |
4373/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3.184, de 26 de outubro de 2017. |
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| norma |
4374/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 2.983, de 01 de junho de 2016. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Araucária, em razão de revisão técnico constitucional e contextual local |
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20/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, disponibilize um novo barracão para associação de catadores e reciclagem no bairro Capela Velha. |
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35/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito explicações sobre a paralisação do atendimento fonoaudiólogo na UBS Sangri lá do bairro Iguaçu. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação de praças e parques em áreas urbanas consolidadas como APPs ainda não ocupadas e não urbanizadas no município de Araucária. |
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37/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações ao departamento competente sobre professores que foram lotados na SMED. |
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38/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município. |
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38/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito explicações ao departamento competente referente a visita da assistente social no HMA. |
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39/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos servidores públicos titulares de cargos efetivos do Município de Araucária – PR |
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79/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Fomento e Incentivo à Economia Criativa, suas definições, princípios norteadores e objetivos. |
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80/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Araucária a Semana Municipal de Apoio Gestacional |
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81/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia Municipal da Proteção de Dados. |
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99/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Barracão Solidário, para recebimento, armazenamento e doação de móveis no âmbito do Município de Araucária. |
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153/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias a fim que seja criado A CARTILHA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
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154/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, Indicando que seja realizado estudo e planejamento com o objetivo da aquisição de vacina contra a dengue, que sejam utilizados critérios técnicos para definir quais grupos prioritários receberão a vacina. |
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254/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja colocado tampa no bueiro localizado na Rua São Vicente de Paulo, Centro próximo a Churrascaria Crista l . |
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255/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada limpeza das caixas na área de preservação, localizado na Rua Primavera, (Quadra entre a Rua dos Narcisos e Begônia) Campina da Barra, Jardim Tupy , Araucária- PR . |
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256/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente,que seja realizada a limpeza das caixas na área de preservação da Rua Begônia, esquina com Rua Prímula, no bairro Campina da Barra, Jardim Tupy, Araucária-PR. |
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257/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado um estudo para implantação de uma academia de calistenia e uma academia ao ar livre no final da Rua Grevilha próximo ao número 190, no bairro Campina da Barra, Jardim Santa Clara, Araucária-PR. |
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300/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que faça o serviço de limpeza da via na Rua Romalino da Silva Freitas no Passaúna, entre a Av. Independência e a PR 423. |
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301/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que se utilize da estrutura e equipamentos já existente no Centro de Controle de Zoonozes de Araucária para transformar o local em um Hospital Veterinário. |
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303/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize a revitalização da fachada do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). |
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304/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que realize campanha mensal de castração utilizando as dependências do Centro de Controle de Zoonoses. |
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306/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, a instalação de equipamento para prática esportiva, (tabela basquete, tamanho oficial), no Centro DIA Idoso. |
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327/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita o reparo na sinalização horizontal da via na rua Leonor Maria Karas Incot Nº16 do bairro Costeira. |
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328/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para retorno do atendimento fonoaudiólogo na UBS Shangri lá do bairro Iguaçu. |
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329/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para retirada de entulhos na Rua Nelson Pereira de Souza Nº58 no bairro Fazenda Velha. |
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330/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para manutenção das ruas da comunidade do Jardim Israelense e Arco Iris do bairro Capela Velha. |
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