| materia |
107/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina de Rua Ovídio Andrade da Silva, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada a construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade do Jardim Plínio. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias competentes, Promova Roçada e Limpeza no pátio do UBS CSU, localizado na Rua Estela lesniowski wzorek, 360 – Bairro Capela Velha. |
1 |
extracted
|
| norma |
4387/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Araucária com intuito de combater o bullying infantil e
a pedofilia. |
1 |
extracted
|
| norma |
4388/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Araucária a valorização e atenção aos profissionais de limpeza pública urbana e coleta de lixo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4389/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Denomina de TADEU WZOREK, logradouro público do município, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
127 |
2024-03-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplausos ao Sr Celso Taborda, representante e divulgador da cultura Polonesa, a mais de 35 anos no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta sessão, a Moção de Repúdio à Companhia de Paranaense de Energia. - COPEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações a secretaria competente sobre as denúncias realizadas quanto a presença de funcionários que coagiram pais que estavam saindo comprar alimentos aos filhos que aguardavam atendimento no PAI – Pronto Atendimento Infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Pastor Arlei Ramires Gonçalves, conforme especifica” |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito ao departamento competente para que seja instalado na entrada do Pai – Pronto Atendimento Infantil- uma tenda para comporta o público que frequenta o hospital. |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito ao departamento competente para que seja feita a mudança no traçado da rua do decreto Nº 39.071, de 07 de Março de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito ao departamento competente a remoção da lombada na rua das Acácias em frente ao Nº1699 no bairro Campina da Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
450/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, a análise e possível implementação de pintura de faixas de estacionamento, com o objetivo de delimitar de maneira clara o espaço de cada vaga, inicialmente nas principais vias no centro de Araucária . |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, a análise e possível implementação de pintura de faixa branca em um dos lados da via , na Rua Lótus, próximo ao condomínio Sensei, nº 597, bairro Campina da Barra, Araucária . |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a instalação de um novo transformador no Jardim Israelense, bairro Capela Velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-03-22 |
Moção |
Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Congratulações ao
Aviário Adilso, pelos 26 anos de existência em nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja intensificada a fiscalização e a ação que os Agentes de Combate às Endemias (ACE´s) realizam nas residências, comércios, terrenos baldios, praças, parques, vias públicas e outros locais, visando conter a propagação da dengue no município em Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar à secretaria municipal competente, a adaptação de uma rampa de acesso e uma escada entre o CEMO (Centro de Especialidades Médicas) e a estrutura onde hoje está a UBS Dom Inácio Krause (Boqueirão). |
1 |
extracted
|
| materia |
449/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indicamos à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
realize um estudo de viabilidade para ampliação do horário de atendimento médico pediátrico nas Unidades Básicas de Saúde de Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a manutenção da calçada, localizada na Avenida das Nações, em frente ao número 86, bairro Estação. |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova o fechamento do buraco, localizado na rua Papa João XXIII, próximo ao número 1460, bairro Tindiquera. |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção do bueiro, localizado na rua Coudelaria Tindiquera, em frente ao Posto Cristal, bairro Sabiá. |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção da calçada, localizada na rua Coudelaria Tindiquera, em frente ao Posto Cristal, bairro Sabiá. |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, seja criada uma
Coordenação ou Departamento, responsável pelo acompanhamento, acolhimento e implantação de políticas voltadas à população imigrante, refugiada e apátrida do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2024 |
2024-03-22 |
Lei Complementar |
Altera os artigos 34, 35 e 36 da Lei Complementar n° 01, de 29 de dezembro de 1997 (Código Tributário Municipal), conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-21 |
Moção |
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, Moção de Aplausos a direção do Colégio Estadual Professora Marilze da Luz Brand, que é composta pela Diretora Glaucia Gomes de Oliveira e a Diretora Auxiliar Adriana Train Ribeiro de Camargo. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-03-21 |
Moção |
Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Aplauso ao Pastor José
Luzardo de Andrade, pelos 23 anos dedicados ao Ministério Pastoral como titular da Igreja do Evangelho Quadrangular Industrial em Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Araucária a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide, a Ser Realizada Anualmente, Na Semana do Dia 25 de Maio, Passando a Integrar o Calendário de Eventos do Município e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Medidas de Conscientização e Combate à Depressão Infantil e na Adolescência. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Nº 1627/2006 que “Isenta os destinatários desta Lei da tarifa de transporte urbano coletivo Municipal, conforme especifica.” |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei n°4.354, de janeiro de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênios com Universidades públicas e particulares, visando a concessão de estágios voluntários para os alunos matriculados em todos os cursos das referidas instituições de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Lei de Atendimento Preferencial para Agentes de Segurança Pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros, Guardas Municipais e Agentes de Trânsito) em Hospitais e Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento do Município |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na rua Emídio Lemos, n° 225 no bairro Capela velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na rua Pau Brasil n 253 no bairro Capela velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na rua Beija flor, n 875 no bairro Capela velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na rua Avestruz n 65 no bairro Capela velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na rua Avestruz n 600 no bairro Capela velha. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na rua Tadeu Milan n 1538 no bairro Sabia. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na rua Papa Japão XXIII n 898 no bairro Cachoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando que o Município de Araucária, por meio da Secretaria Municipal competente, para que promova manutenção do asfalto, tapando o buraco na rua Leonardo João Wieczorkowski no bairro Cachoeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam criadas campanhas informativas voltadas à conscientização, incentivo ao cuidado sobre promoção da saúde mental de mulheres gestantes, parturientes, puérperas e mães atípicas em Araucária. |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a promoção de melhorias emergenciais, na Rua Prefeito Francisco Trauczynski na área rural de Araucária. Indico a necessidade da realização do serviço de patrolamento e colocação de saibro em toda extensão da estrada rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que a Secretaria Municipal competente realize poda nas árvores no “Bosque do Tupy”, na Rua Lótus no Campina da Barra. |
1 |
extracted
|
| materia |
2678/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4384/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 54.100,00 (cinquenta e quatro mil e cem reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4385/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
Transfere imóveis, matriculas n° 2.445, n° 33.199, n° 33.200 e n° 33.201, por doação, de propriedade do Município de Araucária para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária - COHAB - Araucária, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4386/2024 |
2024-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orcamentária, no valor de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais), na forma em que especifica abaixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-20 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 228/2023 de autoria parlamentar, que dispõe sobre a criação do Programa Adote um Ponto de Ônibus no Município de Araucária. |
1 |
extracted
|