| materia |
477/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção do bueiro, localizado na Avenida Avestruz, próximo ao Supermercado Honny, número 878, bairro Capela Velha. |
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479/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao departamento competente para que o proprietário do imóvel da rua João Waleski Nº150, no bairro Thomas Coelho, seja notificado e fiscalizado. |
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| materia |
489/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a limpeza do terreno no final da rua Cedro, número 146, bairro Capela Velha. |
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| materia |
490/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a ligação da rua Cedro à rua Jacarandá, bairro Capela Velha. |
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491/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção do bueiro, localizado na Rua das Palmeiras, próximo ao número 49, bairro Capela Velha. |
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492/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a limpeza da calçada na rua Cambará, número 75, bairro Capela Velha. |
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493/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de colocação de uma placa informativa com os dizeres “Proibido jogar lixo”, na rua Jacarandá, ao lado do número 202, bairro Capela Velha. |
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| materia |
494/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de colocação de uma placa informativa com os dizeres “Proibido jogar lixo”, no final da rua Cedro, número 146, bairro Capela Velha. |
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| materia |
495/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a contratação de um controlador de fluxo para as dependências da Unidade de Pronto Atendimento UPA, localizada na rua Augusto Ribeiro dos
Santos, número 168, bairro Costeira. |
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| materia |
111/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa de incentivo ao cultivo das plantas "Citronela" e "Crotalária", como método natural de combate ao mosquito Aedes Aegypiti no Município de Araucária, e dá outras providências. |
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| materia |
112/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de MÁRIO YOSIO ENDO, logradouro público do Município, conforme especifica. |
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| norma |
4392/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal dos Pioneiros” no município de Araucária, e da outras providências |
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| norma |
4393/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Denomina de SEBASTIÃO FELISBINO DE SOUZA, logradouro público do Município, conforme especifica. |
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| norma |
4394/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
Institui, no calendário do Município de Araucária, o “Dia da Educação Infantil” a ser celebrado no dia 25 de agosto. |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-02 |
Documento Administrativo |
Em atenção ao art. 49 da Lei Complementar n.º 101/00 e à Instrução Normativa do TCE/ PR nº 172/2022 e Notas Técnicas do TCE/PR nº 16/2022 e 25/2024, informamos que os documentos referentes à Prestação de Contas Anual do Exercício de 2023 estão anexados ao Processo Digital abaixo, disponível no Portal da Prefeitura. |
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| materia |
82/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COM O FIM DE COIBIR ATOS CONTRÁRIOS À LIBERDADE RELIGIOSA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
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| materia |
86/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o uso do bracelete azul para pessoas diabéticas no âmbito do Município de Araucária. |
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| materia |
445/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao departamento competente a troca dos brinquedos do parque infantil da rua Macieiras com avenida dos Pinheiras. |
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| materia |
446/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao departamento competente a instalação de piso emborrachado no parque infantil localizado na rua Macieiras com Avenida dos Pinheiras. |
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| materia |
447/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao departamento competente a colocação de cerca no parque infantil na rua Macieiras a avenida dos Pinheiras. |
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| materia |
448/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao departamento competente a troca os aparelhos de ginástica localizados na rua Macieiras com a Avenida dos Pinheiras |
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| materia |
452/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado um estudo para implantação de uma academia de calistenia no final da Rua Grevilha, próximo ao número 190, no bairro Campina da Barra, Jardim Santa Clara, Araucária-PR. |
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| norma |
4391/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
Concede o título de Cidadão Benemérito do Município de Araucária a Senhora Engeberta Gawlak Furman, conforme especifica. |
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| sessao |
128 |
2024-04-02 |
Ordinária |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-01 |
Emenda |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 131/2023 que “Dispõe sobre as políticas públicas de incentivo a atividade de microcervejarias e seus respectivos bares e restaurantes cervejeiros no Município de Araucária”. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-01 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 131/2023 que “Dispõe sobre as políticas públicas de incentivo a atividade de microcervejarias e seus respectivos bares e restaurantes cervejeiros no Município de Araucária”. |
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| materia |
109/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal Todos Contra a Dengue, a adoção de medidas de vigilância em saúde para controle do mosquito Aedes aegypti no Município de Araucária. |
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| materia |
471/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, retire o recuo
existente na Rua Capivari, nº 71, bairro Iguaçu, e realize o rebaixamento da guia. |
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| materia |
472/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de instalação de uma cerca em volta das tampas de concreto do CMEI do Campo Capinzal, localizado na rua Angela M. da Cruz,
número 42, bairro Capinzal. |
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| materia |
473/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, promova a colocação de tatames no parquinho do CMEI do Campo do Capinzal, localizado na rua Angela M. Ferreira da Cruz, número 42, bairro
Capinzal. |
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| materia |
474/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de compra e instalação de uma Smart TV para o CMEI do Campo do Capinzal, localizado na rua Angela M. Ferreira da Cruz, número 42, bairro Capinzal. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-27 |
Prestação de Contas |
Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sa., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a fevereiro de 2024, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-27 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 245/2023 de autoria parlamentar, que dispõe sobre o atendimento especializado para pessoas com dislexia na realização de provas em concursos públicos, processos seletivos municipais e vestibulares. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-27 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 309/2023 de autoria parlamentar, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em corridas de rua realizadas no Município de Araucária aos doadores de sangue. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-27 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 343/2023 de autoria parlamentar, que institui a Política de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsiva no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-27 |
Moção |
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta sessão, Moção de Aplausos a Direção do Colégio Estadual Professora Maria da Graça Siqueira Silva e Lima, que é composta pela Diretora Geral Flávia Ivana Santana Braga Theodoro e as Diretoras Auxiliares Andréa Pereira dos Santos e Rosemeri Terezinha Velasco. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-27 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 365/2023 de autoria parlamentar, que dispõe sobre a comprovação da infração pelo agente da autoridade de trânsito no Município de Araucária. |
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| materia |
68/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa Executiva que o presente Requerimento seja encaminhado ao Poder Executivo solicitando a resposta do Ofício nº 29/2024, Processo nº 44163/2024. |
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| materia |
85/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Fernando Mayer Rodrigues, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica |
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| materia |
108/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa de Saneamento básico “Fossa limpa” para executar os serviços de limpeza de resíduos/dejetos de fossas de imóveis e dá outras
providências. |
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| materia |
441/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito ao departamento competente para que seja anexado na entrada do Pai – Pronto Atendimento Infantil – o e-mail da fiscalização do HMA. |
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| materia |
468/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Requer à Mesa Executiva que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito HISSAM HUSSEIN DEHAINI para que, por intermédio das Secretarias
competentes, Promova a poda de uma árvore na rua Tibagi,816 -Costeira, Araucária Pr. |
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| materia |
469/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, seja instalado um poste de iluminação (LED) na Rua Goiás, nº 398, bairro Fonte Nova. |
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| materia |
470/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, realize o
patrolamento com aplicação de saibro ou outro material adequado, na Rua Jorge Tieto Iwasa, próximo à empresa Adesi (Av. das Nações, nº 3150), Bairro
Capela Velha. |
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| norma |
4390/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2013 |
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no document
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| materia |
63/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis:
• Informações sobre quais critérios foram utilizados pelo executivo para a escolha dos locais onde estão sendo construídos as novas UBS’s no município?
• Qual o planejamento, se existir, para a construção de uma UBS no Jardim Plínio?
• A opinião do COMUSAR (Conselho Municipal de Saúde de Araucária), é levado em consideração nestes critérios? |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta dos seguintes questionamentos a esta Casa de Leis:
Se existe e como funciona o planejamento para a capacitação dos profissionais da saúde, principalmente os médicos, enquanto a utilização do sistema interno municipal da saúde, e de sua estrutura como um todo? |
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| materia |
67/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal este requerimento, para que, através da secretaria competente, nos
informe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.530/2004, que dispõe sobre os conselhos escolares nas instituições de Ensino Fundamental e de Educação Infantil mantidas pelo poder público, que foi objeto de estudo pela Comissão de trabalho para a revisão e alteração da referida lei, conforme decreto de nomeação n°35.870, de 09 de abril de 2021. O Projeto de lei e demais documentos foram encaminhados para a Procuradoria Geral do município por meio do Processo Administrativo n° 32.681/2021. |
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| materia |
83/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DENOMINA DE MIGUEL FURMAN, LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA”. |
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