| sessao |
130 |
2024-04-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
505/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize o serviço de manutenção do estacionamento em via pública em frente ao CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Maria Ferreira de Lima, na Praça Alberto Markowicz no Thomaz Coelho. |
1 |
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| materia |
506/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a realização da construção do parque linear, abrangendo uma área suficiente para acomodar todas as instalações propostas abaixo, no trecho da Rua Presidente Castelo Branco, Bairro Thomaz Coelho. |
1 |
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| norma |
4396/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
Denomina de SUZANA CRISTINA KAIBER DA ROCHA, logradouro público do Município, conforme especifica. |
1 |
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| norma |
4397/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover o projeto “Oficina de Profissões” em todas as redes públicas de ensino do Município de Araucária. |
1 |
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| norma |
4398/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de prevenção e combate às enchentes, por meio de programa no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Banca do Esporte no Município de Araucária |
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| materia |
119/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear as consultas e os exames médicos admissionais dos candidatos aprovados em concursos públicos no
município de Araucária. |
1 |
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| materia |
455/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada ampliação de rede de águas pluviais Rua das Acácias, ao lado do nº 2631, bairro Campina da Barra, Jardim D’ampezzo . |
1 |
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| materia |
456/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizada ampliação das manilhas e a construção adequada das cabeceiras das manilhas na Rua Amarílis, nº 776, no Jardim São Francisco . |
1 |
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| materia |
500/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, instale uma placa de estacionamento de curta duração - “15 min com pisca alerta ligado” na Rua João Pessoa, em frente ao numeral 35, bairro Centro. |
1 |
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| materia |
513/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a instalação de uma placa de sinalização no cruzamento da Av. Independência com a PR 423. |
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| materia |
514/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção da calçada localizada na rua Rosália Kaminski, em frente ao número 770, bairro Porto das Laranjeiras. |
1 |
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| materia |
515/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção asfáltica da rua Vitório Perreto, em frente ao número 518, bairro Porto das Laranjeiras. |
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| materia |
516/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova o fechamento do buraco, localizado na rua Santa Catarina, em frente o número 202, bairro Cachoeira. |
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| materia |
517/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a instalação de um radar de velocidade no cruzamento da PR 423 com a Av. Independência. |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-11 |
Moção |
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Aplausos para os Guardas Municipais, Iran, Batista Maciel, Pimentel e Wilsek. |
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| materia |
91/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Cristiano Vieira Plautz, logradouro público do município de Araucária, conforme especifica |
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| materia |
503/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a instalação de semáforo para pedestres no cruzamento com a Avenida Manoel Ribas com a Rua São Vicente de Paulo. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-10 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 296/2023 de autoria parlamentar, que dispõe sobre o Programa Municipal do Leite destinado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-10 |
Veto |
Encaminhamos o Veto proposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 416/2023 de autoria parlamentar, que dispõe sobre a concessão do direito a uma folga anual para o homem realizar exame preventivo de câncer de próstata no Município de Araucária- PR. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a limpeza e manutenção da cancha de areia. |
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| materia |
115/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº3.599/2020 em seu Art. 2º incluindo o parágrafo primeiro e segundo, que dispõe sobre a soltura de fogos de artifícios de tiro e de quaisquer artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, e dá outras providências. |
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| materia |
116/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Matheus Simião Santana ”O BICICLETÁRIO, localizado no Parque Cachoeira, na Cidade de Araucária-PR. |
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| materia |
431/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, limpeza da guia (sarjeta) na Rua Dos Tropeiros em toda extensão. |
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| materia |
432/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, retirada de entulhos de fim de obra no passseio, na Rua dos Tropeiro em frente ao número 2626 Rio Abaixinho. |
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| materia |
2679/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do MunicIpio, corn base ern anulacao parcial de dotaçao orçamentária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2016. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente o estudo da viabilidade da retirada da vaga de motos. |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações a secretaria competente sobre as denúncias na demora de atendimento no PAI – Pronto Atendimento Infantil, e ainda a utilização de celulares pelos funcionários enquanto os pais aguardavam atendimento. |
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| materia |
427/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja realizado processo licitatório para disponibilizar para a população de Araucária o Circuito de Infláveis. |
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| materia |
428/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que seja incluído no programa de melhorias do Município, fresa asfáltica em ponto específico localizado na Rua Fernando Suckow em frente ao número 156. |
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| materia |
429/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, conserto do bueiro na Rua Pedro Druszcz, em frente ao número 461. |
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| materia |
430/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, medidas de segurança viária na Avenida Independência no cruzamento com a PR 423. |
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| materia |
454/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, avalie a viabilidade de implementar a vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) nas escolas da rede pública de ensino, como medida preventiva no combate ao câncer do colo do útero. |
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| materia |
478/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para: Limpeza e Instalação da Tampa de Bueiro na Rua Sandro Fialla, frente do Nº 476 e do CMEI Della Torre no Bairro Tropical. |
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| materia |
498/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando à Secretaria competente para passar a patrola e nivelar os buracos e acabar com o mato que esta Invadindo o local ( Rua Dom Ladislau Biernaski esquina com Jacob Strugala Bairro campina dos Martins/mato dentro Araucaria Pr |
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| materia |
499/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da secretaria competente, sejam ampliados os horários da linha de ônibus S-59 – Formigueiro via PR-423. |
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| sessao |
129 |
2024-04-09 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta Sessão, a Moção de Aplausos a professora Clarissa Busato Peixoto, pelo excelente trabalho que vem desempenhando como Diretora da Escola Municipal Senador Marcos Freire, no Município de Araucária. |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
Requer à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos trabalhos desta Sessão, a Moção de Aplausos ao professor Roberto Hideo Seima, pelo excelente trabalho que vem desempenhando como Diretor do Colégio Estadual Monteiro Lobato, no Município de Araucária. |
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| materia |
113/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de placas de identificação com nome em todas as praças do Município de Araucária, visando facilitar
a localização e denominação das mesmas. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-05 |
Moção |
Requer à Mesa Executiva, a inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal de Araucária para deliberação, a Moção de Aplausos para os Sargentos do 6º Grupamentos de Bombeiros que atuam ou atuaram no 2º Subgrupamento de Bombeiros em Araucária, 2º Sargento QPBM André Farion, 3º Sargento QPBM Devanir da Silva, 2 Sargento QPBM Leu Gilberto de Oliveira e 1º Sargento QPBM Edison Luis Rezende dos Santos. |
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| norma |
4395/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal do Trabalho e Emprego de Araucária - COMTEA e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho de Araucária - FMTA. e dá outras providências. |
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| materia |
87/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Cadastro Único das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Araucária. |
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| materia |
88/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei que determina que 5% das vagas das empresas terceirizadas que prestam serviços para a Prefeitura de Araucária, sejam destinadas a pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família e pessoas em situação de rua. |
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| materia |
89/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui “O Dia de Conscientização e Defesa da Liberdade de Culto” no Município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
110/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui o Festival da Cerveja Artesanal de Araucária no calendário oficial de eventos do Município e insere na programação de festividades da cidade. |
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| materia |
453/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, a sugestão que sejam realizadas campanhas de incentivo e conscientização sobre a importância da vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV), por meio das mídias sociais da Câmara Municipal e da Prefeitura de Araucária. |
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| materia |
476/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a manutenção da calçada localizada na rua Augusto Ribeiro dos Santos, em frente a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, número 168, bairro
Costeira. |
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