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77/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer à mesa diretora que seja encaminhado expediente para que sejam citados o Ex-prefeito Olizandro José Ferreira e seu vice Rui Sérgio Alves de Souza com vistas assegurar o princípio do contraditório e ampla defesa, no julgamento das contas municipais do ano de 2016 para quem apresentem defesa escrita. |
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117/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da rua pública situado na Região do Palmital entre a Av. Pedro Euzébio Lemos, no Município de Araucária. |
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120/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o impedimento a nomeação pela administração pública direta e indireta de pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a
mulher no município de Araucária e dá outras providências. |
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457/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado estudo de viabilidade para a implementação do Projeto Poupatempo na cidade de Araucária, com o objetivo de modernizar e desburocratizar o acesso aos serviços públicos municipais, proporcionando maior comodidade, agilidade e eficiência para os cidadãos. |
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496/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a realização de análise para a criação de acesso no Viaduto de Araucária para acessar à Rua. Ver. Abílio Fruet, bairro Centro, Araucária. |
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497/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução de pavimentação asfáltica, calçamento e sinalização na Rua Papa João XXIII entre a Rua Santa Catarina até a Rua Rosa Cichon no bairro Cachoeira. |
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538/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, a execução da reforma do vestiário do campo de guajuvira |
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2/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Resolução |
Altera os dispositivos da Resolução nº 01/1993 de 14 de dezembro de 1993 |
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3/2024 |
2024-04-19 |
Prestação de Contas |
Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sa., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a março de 2024, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município. |
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53/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante Prioridade De Atendimento Médico – Hospitalar Ás Mulheres Vítimas De Violência Doméstica |
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54/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Suporte Emocional As Crianças e Adolescentes na Rede de Ensino do Município. |
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56/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araucária, o "Dia Municipal do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional". |
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76/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que este Requerimento seja encaminhado à Secretaria de Obras de Araucária para solicitar informações sobre a obra do CMEI Vila Angélica. |
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121/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação De um Programa de Conscientização, Prevenção e Orientação sobre a Artrite Reumatoide no âmbito do Município de Araucária. |
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122/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Antonio Mika”, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica. |
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527/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de realizar a construção de um Ginásio de Esportes no Município de Araucária. |
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528/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de realizar a construção de um Estádio de Futebol Oficial no Município de Araucária. |
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| materia |
535/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a troca da tampa do bueiro, localizado na rua José Wsoek, número 435, esquina com a rua Cap. Aristóteles Moreira, bairro Tindiquera. |
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| materia |
536/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de implantação de um semáforo no cruzamento da rua Augusto Ribeiro dos Santos com a rua Manoel Ribas, em frente a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), bairro Costeira. |
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537/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova o serviço de roçada na rua Pedro de Alcântara Meira, em frente a farmácia NISSEI, bairro Fazenda Velha. |
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4402/2024 |
2024-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Selo “Empresa Amiga dos Autistas” e dá outras providências |
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| norma |
4403/2024 |
2024-04-19 |
Lei Ordinária |
Cria o programa “POLINIZA ARAUCÁRIA” no município de Araucária e das outras providências. |
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| norma |
4404/2024 |
2024-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Adote um Ponto de Ônibus no Município de Araucária. |
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| norma |
4405/2024 |
2024-04-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o atendimento especializado para pessoas com dislexia na realização de provas em concursos públicos, processos seletivos municipais e vestibulares". |
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| norma |
4406/2024 |
2024-04-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da fabricação, distribuição, venda e/ou utilização de coleiras de choque e coleiras ultrassônicas em animais no Município de Araucária. |
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| materia |
65/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requer a mesa que seja encaminhado este requerimento ao senhor Prefeito Hissan Hussein Dehaini, que determine à secretaria competente, resposta aos questionamentos |
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| materia |
524/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE BEM FEITORIAS NA RUA DE ACESSO A CASAS PRÓXIMO À MINERADORA GINO MINAS. |
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| materia |
525/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade de implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Alfred Charvet e Vereador Valentim Volski, bairro Porto das Laranjeiras. |
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| materia |
526/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, solicite que a Secretaria Municipal de Educação (SMED), providencie o envio de Polaseal plástico para plastificação a todas as unidades educacionais do Município de Araucária. |
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529/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a instalação de uma placa de identificação na Escola Municipal Professora Maria Aparecida Saliba Torres, localizada na rua Prof.ª Maria
Nassar Schaustek, número 1024, bairro Campina da Barra. |
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| materia |
530/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a retirada de entulho da rua Emílio Monteleski, próximo ao número 260, bairro Capela Velha. |
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| materia |
531/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a revitalização e pintura da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Saliba Torres, localizada na rua Prof.ª Maria Nassar Schaustek,
número 1024, bairro Campina da Barra. |
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| materia |
532/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de implantação de um semáforo no cruzamento da rua Vereador Valentim Volski com a Avenida Independência, bairro Porto das
Laranjeiras. |
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| norma |
4401/2024 |
2024-04-18 |
Lei Ordinária |
Denomina de RUBENS CANDIDO DA SILVA, logradouro público do Município, conforme especifica. |
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| materia |
75/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que este Requerimento seja encaminhado à Secretaria de Obras de Araucária para solicitar informações sobre a obra da USF São José Tupy. |
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| norma |
4399/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orcamento do Municipio, corn base ern anulacao parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.500.000,00 (urn milhão, quinhentos mu reais), na forma em que especifica abaixo. |
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| norma |
4400/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
Transfere imóveis matrícula n° 44.600, matrícula n° 44.601 e matrícula n° 44.602 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações a secretaria competente sobre as ações do HMA - Hospital Municipal de Araucária- sobre o acolhimento as famílias vulneráveis no PAI – Pronto Atendimento Infantil. |
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| materia |
45/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações a secretaria competente sobre a distribuição de lanches no Hospital Municipal de Araucária e na UPA. |
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| materia |
46/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando a secretaria competente, informações sobre a falta de pediatras na UBS Silvio Skraba. |
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74/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que seja encaminhado a Copel este Requerimento solicitando a instalação de um novo Transformador para a rua Juriti, localizada no Jardim Israelense, bairro Capela Velha. |
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480/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito ao departamento competente o aumento de número de enfermeiras para classificação da Upa – Unidade de Pronto Atendimento – para melhor atendimento do público que frequenta o hospital. |
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| materia |
481/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito ao departamento competente para que uma viatura da GM – Guarda Municipal – fique de forma fixa fazendo o monitoramento nas unidades de pronto atendimento – HMA-PAI e UPA. |
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482/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito ao departamento competente para cotação de uma tenda tamanho dez por dez e colocação de cadeiras para o acolhimento correndo neste período sazonal no PAI – Pronto Atendimento Infantil. |
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483/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito ao departamento competente da secretária de assistência social para que disponibilize uma assistente para atendimento as famílias em situações de vulnerabilidade. |
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484/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito ao departamento competente para a distribuição de lanches as famílias que frequentam a unidade do PAI – Pronto Atendimento Infantil. |
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| materia |
485/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que a Secretaria Municipal de Saúde crie uma parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social com o intuito de distribuir de maneira eficaz lanches na UPA e no Hospital Municipal de Araucária. |
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| materia |
507/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a substituição do toldo da Escola Rural Municipal Presidente Castelo Branco. |
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519/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, o estudo da intensificação de sinalização, na Avenida Alfred Charvet. |
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1/2024 |
2024-04-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2013 |
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