| materia |
308/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, realize o reparo do bueiro localizado na Rua Anastácia Gawleta Dobzenski, próximo ao numeral 108, bairro Costeira. |
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309/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, seja realizada a manutenção na calçada da Rua Anastácia Gawleta Dobzenski, próximo ao numeral 108, bairro Costeira. |
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310/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando à Secretaria competente para tomar as providências necessárias para tapar dois buracos na Rua Estela em frente aos números 568 e 273 no bairro Fazenda Velha, Araucaria Pr |
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311/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a designação de um secretário (a) administrativo para o CMEI Alice Montrezol Mattos, localizado na rua Gralha Azul, número 600, bairro Capela
Velha. |
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312/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de instalação de um playground no CMEI Alice Montrezol Mattos, localizado na rua Gralha Azul, número 600, bairro Capela Velha. |
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313/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de compra de novos computadores e notebooks para o CMEI Alice Montrezol Mattos, localizado na rua Gralha Azul, número 600,
bairro Capela Velha. |
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315/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para construção de uma ponte na ligação das ruas Leonor Maria Karas Incot e Antônio Cantador do bairro Costeira. |
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316/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o calçamento na ligação das ruas Leonor Maria karas Incot e Antônio Cantador do bairro Costeira. |
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317/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita o calçamento em frente ao Cmei Professora Maria Izabel Hempkemaier no bairro Costeira. |
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318/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita uma travessia elevada em frente ao portão de entrada Cmei Professora Maria Izabel Hempkemaier no bairro Costeira. |
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no document
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| materia |
319/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a demarcação de vagas de estacionamento em frente ao Cmei Professora Maria Izabel Hempkemaier no bairro Costeira. |
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| materia |
320/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a demarcação de vaga exclusiva de van escolar e placa de sinalização de exclusividade da vaga em frente ao Colégio Estadual Professora Marilze da Luz Brand do Jardim Fonte Nova. |
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| materia |
321/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a roçada e calçamento em volta ao ponto de ônibus na rua Izidoro Ksiazkiewcz em frente a esquina bar no bairro costeira. |
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| materia |
322/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a roçada quinzenal na rua Izidoro Ksiazkiewcz esquina com a rua Luiz Gustavo no bairro Costeira. |
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| materia |
323/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a troca do bueiro Rua Manoel Ribas em frente a distribuidora zero grau no bairro Costeira. |
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| materia |
324/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a desobstrução do bueiro na rua Manoel Ribas em frente a panificadora Planalto no bairro Costeira. |
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| materia |
325/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a desobstrução do bueiro na rua Manoel Ribas em frente a farmácia Dogra Primer no bairro Costeira. |
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| materia |
326/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a Limpeza e roçada da rua Miguel Gavleta no bairro Costeira. |
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| materia |
2670/2024 |
2024-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da ementa e acresce dispositivos a Lei n° 3.368, de 05 de outubro de 2018. |
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| sessao |
124 |
2024-03-05 |
Ordinária |
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| norma |
29/2024 |
2024-03-04 |
Instrução Normativa |
Dispõe sobre a implantação e normatização do processo de solicitações eletrônicas (abertura de chamados), via Sistema GLPI, no âmbito da Câmara Municipal de Araucária. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-29 |
Emenda |
Substitutivo Geral ao Projeto de Resolução nº 01/2024, que “Altera a redação da Resolução nº 86 de 29 de novembrode 2022, que regulamenta o uso de veículos locados para uso parlamentar da Câmara Municipal de Araucária e dá outras providências”. |
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| norma |
4367/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 1659, de 3 de julho de 2006, em cumprimento a Emenda Constitucional nº 120, de 06 de maio de 2022 e com fundamento no valor do salário mínimo para 2024. |
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| norma |
4368/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação
orçamentaria, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), na forma em que especifica abaixo |
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| norma |
4369/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$
2.262.395,52 (dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos), na forma em que
especifica abaixo. |
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| norma |
4370/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a instituir no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o Departamento de Políticas Públicas sobre Drogas. |
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| sessao |
5 |
2024-02-29 |
Solene |
— |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-28 |
Emenda |
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 405 / 2023, de iniciativa dos Vereadores Ben Hur Custódio e Ricardo Teixeira, que “Autoriza a criação do Projeto Bolsa Protetor no Município de Araucária.” |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-27 |
Moção |
Requerem à mesa, na forma regimental, que seja inserida na Ata dos Trabalhos desta Sessão, a moção de Pesar à Família Rodrigues, pelo falecimento de Ilario Rodrigues, ocorrido no dia 20 de Fevereiro de 2024. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, viabilize o calçamento com pavimentação asfáltica na travessa entre as ruas Marechal Juarez Távora e Presidente Juscelino Kubitscheck, bairro Passaúna. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações sobre as condições estruturais dos banheiros do Hospital Municipal de Araucária – HMA. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação de “Programa de Qualificação em Saúde Bucal de Pessoas com Deficiência” para profissionais das equipes de saúde bucal que atuam
nas unidades de saúde pública do município de Araucária e dá outras providências. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações sobre a indicação 205/2022, de protocolo 3049/2022 que solicita que seja realizado a instalação de postes de iluminação pública no final da Rua Vitória Régia, no bairro Campina da Barra. |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações sobre a indicação 45/2024, solicita que seja realizado a retirada de entulhos na rua das Rosas Nº41, no bairro São Francisco. |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação de espaço gratuito em eventos organizados pelo município de Araucária para protetores independentes e ONGs de animais, a
fim de divulgar seus trabalhos, realizar adoções e arrecadar doação de ração para cães e gatos. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações sobre o prazo de entrega da indicação Nº 1493/2022, de processo Nº 155369/2022 que solicita que seja refeito o campo localizado no final da rua das Rosas, no Jardim Solimões. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações sobre o atendimento no dia 17 de fevereiro de 2024 que aconteceu na HMA. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações sobre a agilidade da liberação das armas de choque elétrico “sparks” para os agentes de trânsito. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações sobre as ações da prefeitura referente as linhas de ônibus do Jardim Arvoredo que passam próximos aos colégios Cleide, Rocha Pombo e Arlindo Maia. |
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29/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a “Patrulha Mirim” no Município Araucária e dá outras providências. |
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30/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando informações sobre a ausência da servidora Ariete Maria Fernandes Tonegawa da SMED (Secretária Municipal da Educação), no dia 19 de fevereiro de 2024. |
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30/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Projeto Escola sem Segredo” no município de Araucária, que dispõe sobre o exercício do direito dos estudantes de efetuar a gravação das aulas. |
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31/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações a respeito ponto de ônibus da rua Benvindo Vaz Torres da estrada de Onças da zona rural de Araucária. |
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31/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui campanha “Check Up Geral nas Mulheres” para alerta e prevenção de todas as doenças e dá outras providências. |
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32/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação. |
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32/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações ao departamento competente das ações e planejamento sobre o trânsito e obras para este fim em frente ao Cmei Maria Izabel hempkemaier no bairro costeira. |
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41/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
Requer à mesa Diretora seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, para informar por meio da Secretaria Municipal de Educação para que
preste as seguintes informações:
1. Quantas e quais escolas da rede pública Municipal, encontram –se sem professores da educação Infantil?
2- Há quanto tempo ocorrem a ausência? Qual o motivo dessa falta?
3- Existe previsão para regularização desse déficit de docentes? Caso esteja ocorrendo. |
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68/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de um Parque Inclusivo, para lazer e recreação de crianças com deficiência e/ou portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Araucária. |
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| materia |
69/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o selo “Empresa Amiga da Educação”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de Araucária. |
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| materia |
70/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica vedada a distinção de origem das receitas médicas no fornecimento de medicamentos e suprimentos no âmbito da saúde pública municipal
no Município de Araucária, e dá outras providências. |
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