| materia |
117/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na rua Augusto Borkowski, número 511, em frente a Escola Municipal Rosa Picheth,
bairro Guajuvira. |
1 |
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| materia |
118/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de implantação de um redutor de velocidade na rua Miguel Sirota – Campo do Bastião, próximo ao número 64. |
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119/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova o fechamento do buraco localizado na rua José Butkoski, em frente ao número 76, bairro Chapada. |
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123/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a retirada da árvore ou seja feita a poda dos galhos, na marginal da BR 476, em frente ao número 4296 – bairro Chapada. |
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| materia |
124/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de instalação de ventiladores em todas as salas da Escola Municipal Rosa Picheth, localizada na rua Augusto Borkowski, número
511, bairro Guajuvira. |
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| materia |
125/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade da criação de uma sala de apoio para a Escola Municipal Rosa Picheth, localizada na rua Augusto Borkowski, número 511, bairro
Guajuvira. |
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| materia |
126/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, verifique a viabilidade da criação de um Parque Inclusivo no município de Araucária. |
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| materia |
127/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de implantação de uma rampa de acessibilidade na Escola Municipal Rosa Picheth, localizada na rua Augusto Borkowski, número
511, bairro Guajuvira. |
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| materia |
132/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, a viabilidade de aumentar o número de funcionário efetivo no atendimento da Farmácia Popular. |
1 |
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| materia |
133/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, a manutenção da calçada na Rua Azaleia, próximo a Escola Professora Balbina Pereira de Souza. |
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| materia |
134/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, a realização do serviço de roçada na calçada da Rua Escumilha aos fundos da Escola Municipal Professora Balbina Pereira de Souza. |
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| materia |
135/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, a realização do estudo de viabilidade para que se faça cumprir a Portaria GM/MS nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024, que trata sobre o piso nacional da enfermagem, em ambientes público / privado do município a que se atinja a Portaria. |
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| materia |
138/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a promoção de melhorias emergenciais, localidade de Campo Redondo, na Rua Ney Guidoti. Indico a necessidade da realização do serviço de patrolamento e colocação de saibro em toda extensão da estrada rural. |
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| materia |
139/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente, realize a promoção de melhorias emergenciais, localidade de Campo Redondo, na Rua José Daczkowski. Indico a necessidade da realização do serviço de patrolamento e colocação de saibro em toda extensão da estrada rural. |
1 |
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| materia |
156/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente,
promova o reparo do buraco existente na calçada da Rua Antônio Brunatto, em frente ao numeral 371, bairro Costeira. |
1 |
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| materia |
161/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para determinar a Secretaria competente, melhoria no passeio da Rua Agrimensor Carlos Hasselmann, trecho que contempla o viaduto sobre a rodovia BR476. (foto em anexo). |
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| materia |
2663/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transfere os imóveis registrados sob as matrículas n°s. 61.921 e 61.923, do Cartório de Registro de lmóveis de Araucária para a Companhia Municipal de
Habitação de Araucária, mediante doação. |
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| sessao |
122 |
2024-02-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Resolução |
Altera a redação da Resolução nº 86 de 29 de novembro de 2022, que regulamenta o uso de veículos locados para uso parlamentar da Câmara Municipal de Araucária e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, para que se faça cumprir a lei nº 4.201, de 12 de julho de 2023 que: “Autoriza o Executivo a instituir a Semana de Conscientização e Prevenção das Doenças Cardiovasculares.” |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, para que se faça cumprir a lei ordinária nº 4.099 de, 08 de março de 2023 que: “Autoriza o Poder Executivo a criar o atendimento odontológico de plantão 24 horas no UPA”. |
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| materia |
136/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, a realização do serviço de manutenção de bueiro e/ou que se notifique o órgão responsável, na Marginal da BR476, Rodovia do Xisto, na altura do número 7158. |
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| materia |
137/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, a realização do serviço de manutenção de bueiro e/ou que se notifique o órgão responsável, na Marginal da BR476, Rodovia do Xisto, na altura do número 7080. |
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| materia |
140/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, a seja realizada a manutenção dos acessos a internet disponibilizada no UPA. E também a melhoria de informações para o acesso da rede para os usuários. |
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| materia |
141/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria competente, a disponibilização de um canal no portal atende.net com o tempo e demanda de atendimento do UPA. |
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| materia |
142/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Requer à mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente as providências necessárias e estudo de viabilidade para que seja implementada a medida de inclusão: PROCON EM CASA, para atendimentos a domicílio para pessoas com deficiência e dificuldades de mobilidade,( PCD), idosos, gestantes, pessoas obesas e pessoas acamadas. |
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| materia |
143/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a mudança do ponto de ônibus do colégio Marilze no bairro Fonte Nova, para mais próximo da escola. |
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| materia |
144/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja realizado a manutenção da estrada das pontes do centro de araucária que liga a BR 476 da rodovia do xisto. |
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| materia |
157/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para: instalação de uma Travessia elevada de pedestres na AV. César Hasselman, na frente da casa Nº 568, no Bairro Boqueirão. |
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| materia |
158/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, para
que seja feita a roçada e poda das árvores de toda extensão da Rua Jihad Hissam Dehaini, bairro Costeira. |
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| materia |
159/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para: Limpeza e Instalação da Tampa de Bueiro na Rua Sílvio Cantele 1708 em frente ao Gula no Bairro Alvoredo,Capela Velha,
Araucária. |
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| materia |
2664/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redaçäo da Lei n° 4.320, de 20 de dezembro de 2023, que institui o Conselho Municipal de Proteçao Animal e o respectivo Fundo Municipal de
Bem-estar e Proteçao Animal de Araucária - FMPA |
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| materia |
2665/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei n° 1703, de 11 de dezembro de 2006. |
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| norma |
4362/2024 |
2024-02-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa “Adote a Saúde” no âmbito do município de Araucária e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4361/2024 |
2024-02-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instalar pontos de conexão USB e/ou tomadas para carregadores, nos veículos utilizados no serviço de transporte público no Município. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-15 |
Emenda |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 396/2023, que
“Altera dispositivos da Lei nº 3.184, de 26 de outubro
de 2017”. |
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| sessao |
3 |
2024-02-08 |
Solene |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-06 |
Moção |
Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Pesar à família do pastor NORBERTO BONNET que veio a óbito no dia 11/01/2024. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja solicitado informações sobre o Transporte Escolar na área do Guajuvira/Formigueiro, a qual a frota do ônibus da área rural está sempre apresentando problemas no veículo. |
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| materia |
74/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que o Município assuma as marginais da Rodovia do Xisto, a fim de garantir melhorias estruturais e reforçar a fiscalização da autopista. |
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| materia |
100/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que sejam realizadas as manutenções na calçada da Rua Jardineira, próximo ao número 1300 e ao CRAS Tupy no bairro Campina da Barra. |
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| materia |
101/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, a análise e possível implementação de pintura de faixas de estacionamento, com o objetivo de delimitar de maneira clara o espaço de cada vaga . |
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| materia |
2661/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais, revoga a Lei nº 1.856, de 28
de março de 2008 e dá outras providências. |
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| materia |
2662/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 1659, de 3 de julho de 2006, em cumprimento a Emenda Constitucional nº 120, de 06 de maio de 2022 e com fundamento no valor do salário mínimo para 2024. |
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| sessao |
121 |
2024-02-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Documento Administrativo |
Sra. Presidente, MARIA MARGARIDA RONTAL QUEIROZ, Presidente do COMUSAR Araucária-PR - Em Resposta ao Ofício n° 005/2024 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente, informações sobre o trâmite da implantação da Secretaria Municipal de Trânsito. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
Requer ao Plenário, com fulcro no § 1° Art. 34 da Lei Orgânica e Parágrafo único do Art. 1º do Regimento Interno: a realização de Sessão Solene no auditório da UNIFACEAR, Av. das Araucárias, n° 3803, Thomaz Coelho, Araucária, no dia 22 de fevereiro de 2024 às 19h00 para entrega do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Hissam Hussein Dehaini. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR E OFERTA DOS MÉTODOS CIRÚRGICOS DEFINITIVOS DE ESTERILIZAÇÃO PARA LAQUEADURA TUBÁRIA E VASECTOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o horário de funcionamento das Unidades de Saúde Básicas (UBS) no âmbito do Município de Araucária, e dá outras providências. |
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