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42/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina de Rua Octávio Cantele, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica”. |
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1/2024 |
2024-02-02 |
Prestação de Contas |
Prestação de Contas Prefeito. Exercício de 2021. |
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14/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Ben Hur Custódio de Oliveira, solicitando a designação de novo relator para a Comissão Especial, que tem por finalidade investigar, fiscalizar e acompanhar a regularização das áreas de ocupação no bairro Capela Velha. |
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16/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, o estudo da intensificação de sinalização, nas Ruas Santa Catarina e Rua Papa João XXIII. |
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20/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito do município de Araucária a política municipal para garantia e proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro
Autista. |
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21/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o ensino de música nas escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências”. |
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41/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a instituir diretrizes de conscientização e combate aos malefícios dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar- DEF ou cigarros eletrônicos, nas escolas das redes públicas e privadas do município de Araucária e dá outras providências. |
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97/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando as providências necessárias para: Criar dentro do PROCON ARAUCÁRIA o Espaço Empresa para atender clientes e consumidores que têm pendência com algum
estabelecimento ou empresa, situação que poderá ser resolvida de imediato. |
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99/2024 |
2024-02-01 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que através da Secretaria Municipal competente, realize a revitalização asfáltica e das calçadas em toda a extensão da Rua Sálvia, nº 164, bairro Campina da Barra. |
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12/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA PODER LEVAR SEU PRÓPRIO LANCHE PARA A ESCOLA PUBLICA OU PRIVADA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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26/2024 |
2024-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui as Diretrizes Municipais de Educação Especial para a Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo. |
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81/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a canalização do córrego localizado entre a Avenida das Nações e a rua Osvaldo de Lima, número 509, bairro Estação. |
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89/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a instalação de uma academia ao ar livre, sito a rua Virgílio Alves Pinto número 344, bairro Fazenda Velha. |
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90/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
realize a manutenção do bueiro localizado na rua Maranhão, próximo à rotatória, bairro Costeira. |
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92/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja realizado a manutenção na calçada na Rua das Camélias, próximo ao cruzamento com a Rua Grevilha. |
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93/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja realizado o serviço de roçada na área de lazer pública da Rua Grevilha, no Campina da Barra. |
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94/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja realizado o serviço de roçada na Rua Eduardo Sobania no bairro Thomaz Coelho. |
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28/2024 |
2024-01-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o dever do fornecedor em informar o preço de produto publicado por meio de rede social.” |
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73/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a manutenção da cobertura do Hospital Municipal de Araucária – HMA. |
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91/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, solicitando à Secretaria competente para que sejam tomadas as providências necessárias para a retirada de galhos na calçada da Rua Manoel Ribas N° 122 no Bairro Fazenda Velha. |
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4/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações acerca da possibilidade da existência de um planejamento de revitalização da ponte Caximba. |
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5/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações sobre a cobertura do Hospital Municipal de Araucária – HMA. |
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6/2024 |
2024-01-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito informações sobre as condições estruturais dos quartos do Hospital Municipal de Araucária – HMA. |
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17/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos em atividades pedagógicas relacionadas às questões de gênero no âmbito escolar no Município de Araucária |
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18/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana de Mobilização, Conscientização e Prevenção ao Crime de Perseguição (Stalking e Ciberstalking) contra Mulheres” no município de Araucária e dá outras providências. |
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19/2024 |
2024-01-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece que vagas de estacionamento, reservadas a pessoas com necessidades especiais, serão indicadas por meio de placa única, conforme o
símbolo internacional de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas – ONU, e dá outras providências. |
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1/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária a Gilson de Souza, conforme especifica. |
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15/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA PARA ANIMAIS O “SAMU ANIMAL” NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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16/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Araucária e dá outras providências. |
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27/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Araucária ao Advogado Valter Luiz de Almeida Júnior, conforme especifica |
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39/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão do direito de meia-entrada às mulheres, durante o mês de março, em eventos culturais, esportivos e de lazer no Município de Araucária. |
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55/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes a criação do “SAMU ANIMAL”, serviço de atendimento móvel de urgência para animais a cidade de Araucária. |
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56/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja realizado serviço de manutenção na Rua Eugênio Nakoniecni no bairro Cachoeira. |
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57/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que determine às Secretarias competentes que seja criado revitalizado com área de lazer, com parque para as crianças e até mesmo um campo de prática esportiva no terreno da antiga escola na localidade de Campina das Palmeiras, na área rural de Araucária. |
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68/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a roçada quinzenal e limpeza da área de lazer localizada na Rua Targino Silva no Jardim Tupy, bairro Campina da Barra. |
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69/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita vagas para motos em frente ao Fórum, situado na Rua Francisco Dranka Nº1021 no bairro Porto das Laranjeiras. |
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70/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a manutenção do alambrado da quadra de sintético localizada na Rua Maria Brunatto Cantador, esquina com a rua Helena Pietrzyk Kurletto no Palomar. |
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71/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a retirada da mureta antiga da área de lazer localizada na Rua Maria Brunatto Cantador esquina com a Rua Helena Pietrzyk Kurletto no Palomar. |
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72/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito a limpeza dos bueiros na rua Francisco Drewniak. |
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78/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, a presente indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal o encaminhamento da seguinte indicação para que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei, o qual visa à proposição da presente indicação, preencher uma lacuna na legislação do Município, no que diz respeito à proteção e à garantia dos direitos
de famílias atingidas por situações de calamidade pública ou risco social. Conforme modelo de projeto em anexo |
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79/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Requer a mesa que seja encaminhado o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, Indicando a presente indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal o encaminhamento da seguinte indicação para que seja enviado a esta Casa Legislativa em forma de projeto de lei, o qual visa firmar convênio ou contratação por processo de licitação pertinente com empresas de transporte de passageiros, ou
associação de transporte, que visam o auxílio-transporte para acesso aos cidadãos às consultas eletivas agendadas em outros municípios, e transporte de Serviços de coletas especificamente para atender demandas da Saúde, bem como a abertura de crédito adicional suplementar, conforme modelo de projeto em anexo. |
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82/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade de instalação de uma lixeira comunitária na rua Albatroz, próximo ao número 116, bairro Capela Velha. |
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83/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
realize a manutenção da rampa de acesso localizada na rua Anacã, número 888, ao lado da loja Estilo Certo – Moda Masculina, bairro Capela Velha. |
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84/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
realize a manutenção do bueiro localizado na rua Anacã, próximo ao número 893, em frente à “Quitandinha do Gula”, bairro Capela Velha. |
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85/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a coleta de lixo doméstico de grande volume descartado na rua José Gregório da Silva, em frente ao número 113, bairro Santa Regina. |
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86/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova a revitalização do prédio da SMED – Secretaria Municipal de Educação, localizada na rua Lourenço Jasiocha, número 2197, bairro Centro. |
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87/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
promova o fechamento do buraco localizado na rua Anacã, número 888, ao lado da loja Estilo Certo – Moda Masculina, bairro Capela Velha. |
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88/2024 |
2024-01-26 |
Indicação |
Indico à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, para que, por intermédio da Secretaria competente,
verifique a viabilidade da construção de um viaduto na Avenida da Independência, bairro Porto das Laranjeiras. |
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3/2024 |
2024-01-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicito a fiscalização Municipal dentro da refinaria da Petrobras acerca do descumprimento da Legislação Municipal de serviços de táxis de outros municípios saindo com passageiros de Araucária. |
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58/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feita a retirada de entulhos na esquina da Rua Tenente Ivan Madureira no bairro Palomar. |
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