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Araucária (PR)

IBGE code4101804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araucaria.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20379 / 2199 / 615
Documents (with text) 21604 (21601)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1964 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 2 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 1 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 2 2002 · Norma: 5 2003 · Norma: 2 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 3 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 5 2010 · Norma: 6 2011 · Norma: 7 2012 · Norma: 9 2013 · Matéria: 659 2013 · Norma: 134 2014 · Matéria: 376 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 15 2015 · Matéria: 408 2015 · Norma: 142 2015 · Sessão: 56 2016 · Matéria: 231 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 68 2017 · Matéria: 1,148 2017 · Norma: 45 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 1,715 2018 · Norma: 190 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 1,262 2019 · Norma: 135 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 1,120 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 2,048 2021 · Norma: 169 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 2,240 2022 · Norma: 270 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 2,372 2023 · Norma: 256 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 1,572 2024 · Norma: 189 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 3,966 2025 · Norma: 181 2025 · Sessão: 63 2026 · Matéria: 1,261 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 16 1964 1991 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (23193)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2618/2023 2023-07-14 Projeto de Lei Ordinária Insere o Anexo II na Lei Municipal n° 4.178, de 23 de junho de 2023, conforme Anexo Único desta Lei. 1 extracted
norma 4204/2023 2023-07-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 3.656.842,10 (três milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dez centavos), na forma em que especifica. 1 extracted
norma 4205/2023 2023-07-14 Lei Ordinária Institui o Programa de Integridade e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Araucária. 1 extracted
norma 4203/2023 2023-07-13 Lei Ordinária Institui a obrigatoriedade da realização de ações preventivas à depressão e suicídio a todos os funcionários, educadores e professores de CMEIs e Escolas da Rede Pública do Município de Araucária/PR. 1 extracted
materia 36/2023 2023-07-12 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do Anexo III da Lei Complementar n° 1, de 29 de dezembro de 1997- Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 1064/2023 2023-07-12 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a roçada na rua Begônia na quadra entre as ruas Magnólia e Ipês. 1 extracted
materia 1065/2023 2023-07-12 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a roçada e limpeza na parte interna e externa da Escola Maria Aparecida, bem como na lateral da escola. 1 extracted
materia 1086/2023 2023-07-12 Indicação SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE RAMPEAMENTO, LIMPEZA DOS BARRANCOS E ENSAIBRAMENTO NA RUA JOSÉ WILSEK - ROÇA NOVA. 1 extracted
materia 1090/2023 2023-07-12 Indicação REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA CONTINUIDADE DA CALÇADA NA RUA VERGÍLIO ALVES PINTO, PRÓXIMO AO NUMERAL 114 – FAZENDA VELHA 1 extracted
norma 4198/2023 2023-07-12 Lei Ordinária Institui o dia Municipal de conscientização e orientação da doença celíaca no Município de Araucária. 1 extracted
norma 4199/2023 2023-07-12 Lei Ordinária Institui no calendário o Dia Municipal do Voluntariado a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto. 1 extracted
norma 4200/2023 2023-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do Programa “Minha Creche também é Saúde” no Município de Araucária, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4201/2023 2023-07-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a instituir a Semana de Conscientização e Prevenção das Doenças Cardiovasculares. 1 extracted
norma 4202/2023 2023-07-12 Lei Ordinária Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 3.793, de 30 de Novembro de 2021, conforme especifica. 1 extracted
materia 8/2023 2023-07-11 Documento Administrativo Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sa., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a junho de 2023, em conformidade com o que determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município. 1 extracted
materia 2614/2023 2023-07-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as alterações das metas do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 estabelecido na Lei nº 3.739, de 14 de setembro de 2021. 1 extracted
norma 27/2023 2023-07-11 Instrução Normativa Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual da Câmara Municipal de Araucária-PR. 1 extracted
norma 4197/2023 2023-07-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Passeio Turístico Para Idosos. 1 extracted
sessao 99 2023-07-11 Ordinária — 2 extracted
materia 222/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura a Instituir Indenização ao Integrante da Carreira do Magistério 1 extracted
materia 225/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina “Padre Leocádio José Zytkowski”, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica. 1 extracted
materia 231/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos em alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Araucária 1 extracted
materia 232/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal Comunitário de Segurança Escolar de Araucária. 1 extracted
materia 995/2023 2023-07-10 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado roçada no final da Rua Crisântemo, bairro Campina da Barra . 1 extracted
materia 996/2023 2023-07-10 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja incluído no rol de exames obrigatórios os exames de ecocardiograma fetal e a ultrassonografia intravaginal . 1 extracted
materia 1039/2023 2023-07-10 Indicação Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a pavimentação da Rua Presidente Castelo Branco, bairro Thomaz Coelho nas proximidades do número 2046. 1 extracted
materia 1041/2023 2023-07-10 Indicação Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente a pavimentação da Rua Edgar Antunes Correa, em Guajuvira. 1 extracted
materia 1062/2023 2023-07-10 Indicação Venho por meio desta indicação, solicitar que seja realizado a roçada da rua Begônia na quadra entre as ruas das Camélias e Crisântemo, visto que no local o elevado tamanho da vegetação tem prejudicado a população local. 1 extracted
materia 1063/2023 2023-07-10 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a roçada da rua Margarida na quadra entre as ruas dos Gerânios e Primula. 1 extracted
materia 1066/2023 2023-07-10 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a roçada e limpeza na rua Prímula entre as ruas Begônia e Narcisos. 1 extracted
materia 1067/2023 2023-07-10 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a roçada e limpeza na esquina da rua das Dálias com Narcisos. 1 extracted
materia 1068/2023 2023-07-10 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a roçada e limpeza da rua Narcisos na quadra entre a rua das Dálias e Acácias. 1 extracted
materia 1069/2023 2023-07-10 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a roçada e limpeza das esquinas da rua das Acácias com Malva. 1 extracted
materia 1070/2023 2023-07-10 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o calçamento das calçadas entre as ruas dos Gerânios e Primula. 1 extracted
materia 1071/2023 2023-07-10 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o calçamento da rua Narcisos na quadra entre a rua das Dálias e Acácias. 1 extracted
materia 1072/2023 2023-07-10 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o calçamento da rua Prímula na quadra entre as ruas Begônia e Narcisos. 1 extracted
materia 1084/2023 2023-07-10 Indicação EMENTA: REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PEDRO EUSEBIO LEMOS, PRÓXIMO AO RANCHO SANTA FÉ. 1 extracted
materia 1085/2023 2023-07-10 Indicação REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REBAIXADA A GUIA EXISTENTE NA RUA MARCELINO JASINSKI, EM FRENTE AO NUMERAL 335. 1 extracted
materia 2609/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária Transfere imóvel matricula n° 32.840 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. 1 extracted
materia 2610/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária Transfere imóvel matrIcula n° 25.241 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. 1 extracted
materia 2611/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária Transfere imóvel matricula n° 21.802 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. 1 extracted
materia 2612/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária Transfere imóveis matriculas n° 3.614, 3.615, 3.616 e 3.861 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária par doação, conforme especifica. 1 extracted
materia 2613/2023 2023-07-10 Projeto de Lei Ordinária institui o Programa Moradia Primeiro no Município de Araucária. 1 extracted
norma 4196/2023 2023-07-10 Lei Ordinária Transfere imóveis, matrículas 5.267 e 33.472, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. 1 extracted
materia 22/2023 2023-07-07 Moção REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, A MOÇÃO DE PESAR AO PADRE LEOCÁDIO JOSÉ ZYTKWSKI. 1 extracted
materia 904/2023 2023-07-07 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a instalação de 48 câmeras de monitoramento na escola Archelau. 1 extracted
materia 905/2023 2023-07-07 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado o aumento dos muros na escola Archelau. 1 extracted
materia 1053/2023 2023-07-07 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a instalação de equipamentos de segurança nos muros da escola Archelau. 1 extracted
materia 1054/2023 2023-07-07 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a limpeza e roçada da rua Teófilo Schaikoski. 1 extracted
materia 1055/2023 2023-07-07 Indicação Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a limpeza e roçada na esquina da rua Das Flores e rua Teófilo Schaikoski. 1 extracted