| materia |
2618/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere o Anexo II na Lei Municipal n° 4.178, de 23 de junho de 2023, conforme Anexo Único desta Lei. |
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| norma |
4204/2023 |
2023-07-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 3.656.842,10 (três milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dez centavos), na forma em que especifica. |
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| norma |
4205/2023 |
2023-07-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Integridade e Compliance no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Araucária. |
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| norma |
4203/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade da realização de ações preventivas à depressão e suicídio a todos os funcionários, educadores e professores de CMEIs e Escolas da Rede Pública do Município de Araucária/PR. |
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| materia |
36/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação do Anexo III da Lei Complementar n° 1, de 29 de dezembro de 1997- Código Tributário Municipal. |
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1064/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a roçada na rua Begônia na quadra entre as ruas Magnólia e Ipês. |
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| materia |
1065/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a roçada e limpeza na parte interna e externa da Escola Maria Aparecida, bem como na lateral da escola. |
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| materia |
1086/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE RAMPEAMENTO, LIMPEZA DOS BARRANCOS E ENSAIBRAMENTO NA RUA JOSÉ WILSEK - ROÇA NOVA. |
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| materia |
1090/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA CONTINUIDADE DA CALÇADA NA RUA VERGÍLIO ALVES PINTO, PRÓXIMO AO NUMERAL 114 –
FAZENDA VELHA |
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| norma |
4198/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária |
Institui o dia Municipal de conscientização e orientação da doença celíaca no Município de Araucária. |
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| norma |
4199/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário o Dia Municipal do Voluntariado a ser comemorado anualmente no dia 28 de agosto. |
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| norma |
4200/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Programa “Minha Creche também é Saúde” no Município de Araucária, e dá outras providências. |
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| norma |
4201/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a instituir a Semana de Conscientização e Prevenção das Doenças Cardiovasculares. |
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| norma |
4202/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos na Lei Municipal Nº 3.793, de 30 de Novembro de 2021, conforme especifica. |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-11 |
Documento Administrativo |
Servimo-nos do presente para encaminhar à V. Sa., anexo, o balancete orçamentário relativo ao mês de janeiro a junho de 2023, em conformidade com o que
determina o art. 29, IX, da Lei Orgânica do Município. |
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| materia |
2614/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações das metas do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 estabelecido na Lei nº 3.739, de 14 de setembro de 2021. |
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| norma |
27/2023 |
2023-07-11 |
Instrução Normativa |
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual da Câmara Municipal de Araucária-PR. |
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| norma |
4197/2023 |
2023-07-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Passeio Turístico Para Idosos. |
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| sessao |
99 |
2023-07-11 |
Ordinária |
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| materia |
222/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura a Instituir Indenização ao Integrante da Carreira do Magistério |
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| materia |
225/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Padre Leocádio José Zytkowski”, logradouro público do Município de Araucária, conforme especifica. |
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| materia |
231/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos em alunos matriculados na rede pública de ensino do município de Araucária |
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| materia |
232/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal Comunitário de Segurança Escolar de Araucária. |
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| materia |
995/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja realizado roçada no final da Rua Crisântemo, bairro Campina da Barra . |
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| materia |
996/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado o expediente ao Exmo. senhor Prefeito Hissam Hussein Dehaini, que determine à Secretaria Municipal competente, que seja incluído no rol de exames obrigatórios os exames de ecocardiograma fetal e a ultrassonografia intravaginal . |
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| materia |
1039/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal
competente a pavimentação da Rua Presidente Castelo Branco, bairro Thomaz Coelho nas proximidades do número 2046. |
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| materia |
1041/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Indica-se que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal
competente a pavimentação da Rua Edgar Antunes Correa, em Guajuvira. |
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1062/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Venho por meio desta indicação, solicitar que seja realizado a roçada da rua Begônia na quadra entre as ruas das Camélias e Crisântemo, visto que no local o elevado tamanho da vegetação tem prejudicado a população local. |
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| materia |
1063/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a roçada da rua Margarida na quadra entre as ruas dos Gerânios e Primula. |
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| materia |
1066/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a roçada e limpeza na rua Prímula entre as ruas Begônia e Narcisos. |
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| materia |
1067/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a roçada e limpeza na esquina da rua das Dálias com Narcisos. |
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| materia |
1068/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a roçada e limpeza da rua Narcisos na quadra entre a rua das Dálias e Acácias. |
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1069/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a roçada e limpeza das esquinas da rua das Acácias com Malva. |
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| materia |
1070/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o calçamento das calçadas entre as ruas dos Gerânios e Primula. |
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| materia |
1071/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o calçamento da rua Narcisos na quadra entre a rua das Dálias e Acácias. |
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| materia |
1072/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, para que determine à Secretaria Municipal competente, para que seja feito o calçamento da rua Prímula na quadra entre as ruas Begônia e Narcisos. |
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| materia |
1084/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
EMENTA: REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PEDRO EUSEBIO LEMOS, PRÓXIMO AO RANCHO SANTA FÉ. |
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| materia |
1085/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
REQUER À MESA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO, HISSAM HUSSEIN DEHAINI, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REBAIXADA A GUIA EXISTENTE NA RUA MARCELINO JASINSKI, EM FRENTE AO NUMERAL 335. |
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| materia |
2609/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transfere imóvel matricula n° 32.840 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
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2610/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transfere imóvel matrIcula n° 25.241 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
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| materia |
2611/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transfere imóvel matricula n° 21.802 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
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| materia |
2612/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Transfere imóveis matriculas n° 3.614, 3.615, 3.616 e 3.861 para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária par doação, conforme especifica. |
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| materia |
2613/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
institui o Programa Moradia Primeiro no Município de Araucária. |
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| norma |
4196/2023 |
2023-07-10 |
Lei Ordinária |
Transfere imóveis, matrículas 5.267 e 33.472, para a Companhia Municipal de Habitação de Araucária por doação, conforme especifica. |
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| materia |
22/2023 |
2023-07-07 |
Moção |
REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, A MOÇÃO DE PESAR AO PADRE LEOCÁDIO JOSÉ ZYTKWSKI. |
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| materia |
904/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a instalação de 48 câmeras de monitoramento na escola Archelau. |
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| materia |
905/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado o aumento dos muros na escola Archelau. |
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| materia |
1053/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a instalação de equipamentos de segurança nos muros da escola Archelau. |
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| materia |
1054/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a limpeza e roçada da rua Teófilo Schaikoski. |
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| materia |
1055/2023 |
2023-07-07 |
Indicação |
Requer à Mesa que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito, Hissam Hussein Dehaini, solicitando ao órgão competente para que seja realizado a limpeza e roçada na esquina da rua Das Flores e rua Teófilo Schaikoski. |
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