| materia |
26/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO DA CIDADE DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES ACIMA DE 40 ANOS POR EMPRESAS PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) NO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PESSOAS IDOSAS, EM TODA E QUALQUER COMPETIÇÃO ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
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| materia |
29/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE GARANTIR A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO MÉDICO AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UM PROGRAMA DE ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, COMO PROGRAMA MARIA DA PAZ, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARAUCÁRIA. |
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| materia |
323/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE DESTINAÇÃO DE UM LOCAL PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS. |
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| materia |
324/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE PROCEDER A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DOS CÓRREGOS. |
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| materia |
332/2018 |
2018-03-15 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS DO GOVERNO FEDERAL. |
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| norma |
3264/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE CONSTANTE MARTHAUS LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
3265/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 354.710,44 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3266/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 283.060,00 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3267/2018 |
2018-03-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 189.526,66 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
18 |
2018-03-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2119/2018 |
2018-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.657.618,74 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2018 |
2018-03-13 |
Requerimento |
REQUER INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE COMISSÃO PARA APURAR A REAL SITUAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO LUDOVICO BYLNOSKI, "CAMPO DO TUPY" QUE TEVE SUAS OBRAS PARALISADAS EM 2015. |
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| materia |
313/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE RETIRADA DA RAMPA QUE INVADE A ÁREA DE ATIVIDADE E REFORMA DO TELHADO NO CMEI PEQUIM II. |
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| norma |
65/2018 |
2018-03-13 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N° 58, DE 18 DE ABRIL DE 2017, CONFORME ESPECIFICA. |
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| sessao |
41 |
2018-03-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
23/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DESCARTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, BATERIAS, PILHAS E DEMAIS ARTEFATOS QUE CONTENHAM MERCÚRIO METÁLICO NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
307/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ACRESCENTAR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNIDAL DO ESPECTRO AUTISTA, REPRESENTADO POR UM LAÇO E PEÇAS DE UM QUEBRA-CABEÇA. |
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| materia |
308/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
309/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA - PROREFIS. |
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| materia |
310/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS FOTOVOLTAICAS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
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| materia |
319/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PARQUINHO DE PLÁSTICO E AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS NO CMEI CENTRO II. |
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| materia |
320/2018 |
2018-03-12 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ESPAÇO ENTRE AS RUAS MANOEL RIBAS X AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS, COSTEIRA. |
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| materia |
2118/2018 |
2018-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.554.158,24 (DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3262/2018 |
2018-03-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3263/2018 |
2018-03-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA – FUNDERA. |
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| materia |
318/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, BEM COMO PINTURA DAS FAIXAS DE DELIMITAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELVIRA DE FRANCA BUSCHMANN, RUA UIRAPURU, 228, JARDIM IPÊS. |
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| materia |
377/2018 |
2018-03-09 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA RUA MAJOR SEZINO PEREIRA DE SOUZA, NOS CRUZAMENTOS COM A RUA PRESIDENTE CARLOS CAVALCANTI, RUA JOAQUIM PALHANO E RUA CORONEL JOÃO ANTONIO XAVIER. |
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| materia |
311/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA JOÃO KOTOVICZ, PRÓXIMO À ESTAÇÃO GENERAL LÚCIO. |
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| materia |
312/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA CURIÓ, JARDIM CONDOR, DE FRENTE COM A IGREJA BATISTA, Nº 3160. |
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| materia |
314/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA RURAL DENOMINADA ADÃO FILA, LAGOA SUJA. |
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| materia |
315/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ROÇADA NOS BARRANCOS DAS SEGUINTES LOCALIDADES, TANTO NA VIAS PRINCIPAIS QUANTO SECUNDÁRIAS: COLÔNIA CRISTINA; RIO VERDE ACIMA; RIO VERDE ABAIXO; ROÇA NOVA; ROÇA VELHA; FAXINAL DO TANQUE; LAGOA SUJA E TAQUAROVA. |
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| materia |
316/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO SEMÁFORO OU AFINS, NA PR-423, NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO ESTAÇÃO, EM FRENTE AO PARAFUSO. |
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| materia |
317/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE RESERVA, BEM COMO SINALIZAÇÃO DE RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA O ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA ESCOLA PROFESSOR AMBRÓSIO IANTAS, NOS SEGUINTES HORÁRIOS: 7:15 ÀS 7:30 E 11:15 ÀS 11:30 PARA O PERÍODO DA MANHÃ E 12:45 ÀS 13:00 E 17:15 ÀS 17:30 PARA O PERÍODO DA TARDE. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-07 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO N° 631/2017, SOLICITANDO MELHORIAS E EQUIPAMENTOS PARA O CMEI PEQUIM II. |
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| materia |
16/2018 |
2018-03-07 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO N° 214/2017, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE ALGUMAS RUAS DO JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
17/2018 |
2018-03-07 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INDICAÇÃO N° 218/2017, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE ALGUMAS RUAS DO BAIRRO ESTAÇÃO. |
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| materia |
293/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBOS E LIMPEZA DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA JOSÉ KARAS, NO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
295/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA COM A INFORMAÇÃO “RUA SEM SAÍDA” PRÓXIMO AO MERCADO KUSMA, NA AVENIDA CENTENÁRIO, BARIGUI. |
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| materia |
300/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REPARO NA ESTRUTURA DA VIA E REDE DE ÁGUA PLUVIAL QUE ESTEJA DANIFICADA DEVIDO A FORTE CHUVA OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 03-03-18, NA RUA DOM MANOEL DA SILVEIRA DEL’ BOUX, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA. |
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| materia |
302/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO PRÓXIMO AO MEMORIAL POLONÊS, NA AVENIDA CENTENÁRIO, BARIGUI. |
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| materia |
303/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO PORTÃO DA ESCOLA PROF. DELANI APARECIDA ALVES, CAPELA VELHA. |
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| materia |
306/2018 |
2018-03-07 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO LEGISTA PARA O ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
21/2018 |
2018-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.983, DE 01 DE JUNHO DE 2016, CONFORME
ESPECIFICA. |
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| materia |
287/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL NA RUA GUADALAJARA, CENTRO. |
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| materia |
288/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE TROCA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUIZ FRANCHESCKI, BAIRRO THOMAZ COELHO. |
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| materia |
289/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE LIMPEZA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, THOMAZ COELHO. |
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| materia |
290/2018 |
2018-03-06 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CONTROLE DE EROSÃO NA AVENIDA DAS ARAUCÁRIAS, 4665 EM FRENTE À EMPRESA COMÉRCIO DE METAIS NICOLAU. |
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