| materia |
360/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE UM PROFISSIONAL PARA TRABALHAR NA DELEGACIA DA MULHER. |
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| norma |
3283/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 464.474,70 (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3284/2018 |
2018-03-22 |
Lei Ordinária |
REGULARIZA OS CAMINHOS ABERTOS NAS ÁREAS URBANAS UTILIZADOS PARA PASSAGENS DE PEDESTRES E VEÍCULOS, MOTORIZADOS OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
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37/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE DOM IZIDORO KOSINSKI LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
38/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE MISSIONÁRIOS VICENTINOS LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA |
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| materia |
346/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA PARAÍBA, CONTINUAÇÃO DA RUA SEM SAÍDA A PARTIR DA RUA XINGÚ. |
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| materia |
347/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE TRAVESSIA ELEVADA NA AVENIDA VICTOR DO AMARAL, EM FRENTE AO BANCO ITAÚ. |
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| materia |
348/2018 |
2018-03-21 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE MELHORIAS DOS PASSEIOS, COM IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS, MELHORIAS NA ARBORIZAÇÃO DA RUA PEDRO ALCÂNTARA MEIRA, ESQUINA COM NELSON PEREIRA DE SOUZA, ROTATÓRIA DA RUA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, FAZENDA VELHA. |
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| materia |
2121/2018 |
2018-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCE VAGAS AO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL CONSTANTE DO ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.704/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
3279/2018 |
2018-03-21 |
Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO JUIZ DE DIREITO ANTONIO SERGIO BERNARDINETTI DAVID HERNANDES, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
3280/2018 |
2018-03-21 |
Lei Ordinária |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA AO SENHOR LEODORO CAETANO PERPETUO, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
3281/2018 |
2018-03-21 |
Lei Ordinária |
INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). |
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| norma |
3282/2018 |
2018-03-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-20 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 50, DE 23 DE ABRIL DE 2015, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
336/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE PARQUINHO NA ESCOLA MUNICIPAL ROSA PICHET, DISTRITO DE GUAJUVIRA. |
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| materia |
339/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO “CARTÃO CIDADÃO”, CENTRALIZANDO O ACESSO A TODOS OS SERVIÇOS OFERTADOS PELA PREFEITURA NUM CARTÃO ÚNICO PARA O MUNICÍPIO. |
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| materia |
344/2018 |
2018-03-20 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE MINI ARENA NO JARDIM TUPY, CAMPINA DA BARRA, ENTRE AS RUAS MARGARIDA E PRIMAVERA, REPRIMINDO A CARÊNCIA EM ÁREAS DE LAZER QUE ESSA POPULOSA REGIÃO CONVIVE. |
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| norma |
19/2018 |
2018-03-20 |
Emenda à Lei Orgânica |
Inclui os artigos 48-A, 48-B e 48-C na Lei Orgânica do Município de Araucária, conforme especifica. |
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| norma |
3274/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 7° E ACRESCE O §3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.777, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
3275/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.132, DE 4 DE JULHO DE 2017. |
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| norma |
3276/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DOAÇÃO DAS EMPRESAS PRIVADAS, QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO PARA USO EXCLUSIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAUCÁRIA. |
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| norma |
3277/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.136, DE 06 DE JULHO DE 2017. |
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| norma |
3278/2018 |
2018-03-20 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.137, DE 6 DE JULHO DE 2017. |
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| sessao |
42 |
2018-03-20 |
Ordinária |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS CELULARES, SMARTFONES, TABLETS E CONGÊNERES, BEM COMO DE ACESSO A REDES SOCIAIS E SITE DE RELACIONAMENTOS NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
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| materia |
19/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
REQUER EXPLICAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REABERTURA DO ARMAZÉM DA FAMÍLIA, BEM COMO A DATA, O LOCAL, CONVÊNIO E ORÇAMENTO. |
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| materia |
334/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA VICTOR DO AMARAL COM A AVENIDA MANOEL RIBAS E AGRIMENSOR CARLOS HASSELMANN. |
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| materia |
337/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA NA RUA VITAL BRASIL, EM FRENTE AO COLÉGIO FAZENDA VELHA. |
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| materia |
2120/2018 |
2018-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1.547, DE 14 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
3268/2018 |
2018-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “ALUNO DESTAQUE” AOS ALUNOS COM BOM RENDIMENTO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
3269/2018 |
2018-03-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 156.266,38 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3270/2018 |
2018-03-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 139.033,62 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3271/2018 |
2018-03-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 10.554.158,24 (DEZ MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3272/2018 |
2018-03-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.073, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME ESPECIFICA. |
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| norma |
3273/2018 |
2018-03-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, DISCIPLINA OS ART. 199 E 250 DA LEI 2.159 DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE DOM LADISLAU BIERNASKI LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
32/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE PADRE ALDO SEIDEL LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
33/2018 |
2018-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. |
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| materia |
325/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE NA RUA VEREADOR LUDOVICO GONDEK, NO BAIRRO RIO ABAIXINHO, NO TRECHO ENTRE A RODOVIA BR-476 (PRÓXIMO À ESCOLA JOÃO SPERANDIO) E RODOVIA EUCLIDES GONÇALVES FERREIRA, EXECUTANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO EM TODA EXTENSÃO. |
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| materia |
326/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE NA RUA ANTONIO GONDEK, NO BAIRRO RIO ABAIXINHO, NO TRECHO ENTRE A RUA VEREADOR LUDOVICO GONDEK E RODOVIA EUCLIDES GONÇALVES FERREIRA, EXECUTANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO EM TODA EXTENSÃO. |
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| materia |
327/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE NA RUA FRANCISCO GRENDEL, NO BAIRRO RIO ABAIXINHO, NO TRECHO ENTRE A RUA VEREADOR LUDOVICO GONDEK E RODOVIA BR-476, EXECUTANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO EM TODA EXTENSÃO. |
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| materia |
328/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E TRAFEGABILIDADE NA RUA PEDRO CZANOVSKI, NO BAIRRO CAMPESTRE, NO TRECHO ENTRE A RUA AUGUSTO BORKOWSKI E RUA CEL. MANOEL G. FERREIRA, DISTRITO DE GUAJUVIRA, EXECUTANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, URBANIZAÇÃO, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO EM TODA EXTENSÃO. |
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| materia |
329/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE ALARGAMENTO DA RUA GRALHA AZUL, CAPELA VELHA. |
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| materia |
330/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO COMPLETA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E PAISAGISMO DA RUA DAS CEREJEIRAS, CAPELA VELHA. |
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| materia |
331/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO, CONSERTO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA AVENIDA ARCHELAU DE ALMEIDA TORRES, ENTRE AS RUAS CAPIVARI E MARANHÃO. |
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| materia |
333/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET NOS SEGUINTES ÓRGÃOS PÚBLICOS NO DISTRITO DE GUAJUVIRA:ESCOLA MUNICIPAL ROSA PICHET, CMEI GUAJUVIRA, UBS SANTA TEREZINHA, CRAS GUAJUVIRA E HORTO MUNICIPAL. |
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| materia |
335/2018 |
2018-03-16 |
Indicação |
INDICA A NECESSIDADE DE URBANIZAÇÃO COMPLETA, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE DRENAGEM, CALÇADAS, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO E PAISAGISMO DA RUA PEDRO CZANOVSI, DISTRITO DE GUAJUVIRA, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL ROSA PICHET E A REGIÃO CENTRAL DE GUAJUVIRA. |
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| sessao |
19 |
2018-03-16 |
Extraordinária |
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| materia |
24/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA FAMÍLIA DO DOADOR DE ÓRGÃOS DE PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO DE TAXAS E TARIFAS DEVIDAS EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE FUNERAL. |
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| materia |
25/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE MESAS E CADEIRAS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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