| norma |
3200/2023 |
2023-11-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nominação da Cozinha Comunitária do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3199/2023 |
2023-11-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera a denominação da Rua “Projetada D”, do Conjunto Habitacional Guilherme Pizolato, do município de Centenário do Sul/PR, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL NA RUA FRANCISCO BRÍGIDO DUTRA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
enviar a relação dos nomes dos Servidores Efetivos;
- enviar a relação dos nomes dos Servidores aposentados no regime Estatutário;
- enviar a relação dos nomes dos Servidores não estáveis (sem concurso público);
- enviar a relação dos nomes dos Servidores nomeados para os cargos de Diretores. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
informações com relação a Van do Esporte:
- Que seja apresentado ao Legislativo o diário do veículo dos últimos quatro meses até a presente data?
- O veículo está sendo disponibilizado às equipes do município quando existe pedido?
- Porque a atual administração tirou o único veículo que tem esse setor para usar na saúde? |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
para que seja feito um quebra mola na Rua Deodato de Oliveira, próximo ao número 1190. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
fazer faixas de estacionamento ao lado do Supermercado Silva (Onofre). |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
fazer a roçagem e limpeza na Escola Municipal Prefeito Afonso Belenda, Posto de Saúde e na Creche do Distrito de Vila Progresso, pois há muita quantidade de mato nos locais. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
para que seja feita a limpeza e lavar os banheiros públicos da praça central aos sábados e domingo. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
arrumar a cobertura do Ginásio de Esportes devida as goteiras. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO PARA RUA PREFEITA VERALICE PAZZOTTI, DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
O município através da Secretaria de Saúde fez adesão ao programa Federal LRPD- Laboratórios Regional de Prótese Dentária? Enviar cópia da adesão ao projeto com a data do dia que foi realizada?
Se não foi realizado, informar o porque, e quem está cuidando da adesão e programas abertos através do Ministério na Secretaria de Saúde do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
envio de ofício ao Presidente da Sanepar Sr. Claudio Stabile para que o mesmo possa através do setor competente da empresa dar encaminhamento ao projeto de colocação de um novo reservatório de água no município de Centenário do Sul, nas proximidades da parte alta da Avenida Wanderley Antunes de Moraes próximo ao Cristo, Conjunto Nazareth, Conjunto Bela Itália. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
enviar ofício a Empresa responsável pelo terreno do antigo Prédio da Oi, localizado na Rua Prefeito Sulaiman Felício, para que a mesma tome providências urgentes para proceder a limpeza do terreno, devido a grande quantidade de mato, onde está causando proliferação de insetos, causando transtornos para a vizinhança daquele local. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
para que seja feita uma limpeza no Conjunto Casarin e também no buracão existente naquele conjunto. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
arrumar a tampa de bueiro da Rua Nossa Senhora do Rocio, próximo ao número 45, no Conjunto Lineu de Souza Dias. |
1 |
extracted
|
| norma |
3197/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
Revoga-se as Leis Municipais 2147/2007, Lei Municipal 2170/2007 e Lei Municipal 3058/2020 e dispõe sobre o sistema de Controle Interno do município de Centenário do Sul, nos termos do artigo 31 e 74 da constituição federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3198/2023 |
2023-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a venda de bens imóveis públicos municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-10-30 |
Emenda Modificativa |
Emenda ao Projeto de Lei 027/2023 -
ONDE SE LÊ:
Artigo 10. ...............
Artigo 16. ..............
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 10. ............. a(o) Chefe do Poder Executivo Municipal ......................
Artigo 16. Além do(a) Prefeito(a) e do Secretário(a) .............. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-10-30 |
Emenda Aditiva |
Emenda ao Projeto de Lei 032/2023 - Súmula- Autoriza venda de bens imóveis públicos municipal.
ACRESCENTA-SE O § 2º E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art.1°. ..........................
§ 1º - ...................................
§ 2º - Contados 90 dias da alienação dos imóveis, deverá ser apresentado à Câmara Municipal o total dos valores arrecadados e a conta específica que foi depositado estes recursos. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
envio de oficio ao Deputado Estadual Tiago Amaral, solicitando recursos para a aquisição de um Veículo para as políticas das mulheres. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
quanto ao pagamento de insalubridade aos servidores que trabalham na higienização de instalações sanitárias de uso público (banheiros), previsto na Súmula 448/TST, de 21/05/2014, o qual estabelece esse direito a estes profissionais, pois temos informações de servidores que não estão recebendo.
Informar a lista de servidores que recebem insalubridade! |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Enviar cópia do contrato da Empresa Terceirizada com o município;
- E Servidores terceirizados que podem estar dirigindo veículos, tratores, caminhões? Informar a esse Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
Enviar a esta Casa de Leis, o total de horas máquinas e caminhões contratadas pelos produtores e pelos munícipes junto ao município para realização de serviços diversos; relação nominal dos mesmos, bem como cópia dos comprovantes de pagamentos efetuados, desde janeiro de 2023 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
encaminhar na íntegra os extratos bancários de todas as contas correntes e aplicações financeiras do Município de Janeiro/2023 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
informações com relação a base que foi feita no Conjunto Adalgisa? O que será feito?
- Existe projeto para melhorar a situação desta pracinha?
- Existe projeto para melhorias destas calçadas, já que as mesmas estão precáarias em frente ao ponto do circular?
- Existe projeto para melhorar esse ponto que o pessoal aguardam ônibus? |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
fazer um Contrato em Comodato com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Centenário do Sul PR, (APPRCS) repassando o TRATOR YX 804-C da Marca ENSIGN, que chegou recentemente ao nosso município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2023-10-30 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3196/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a realizar o serviço de transporte de estudantes universitários de Centenário do Sul até a cidade de Londrina/PR, bem como a custear as despesas para fornecimento de alimentação (lanches). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-10-23 |
Emenda Supressiva |
Revoga-se os Lotes 3 Quadra 111 - Lote 04A Quadra 111 - Lote 04B Quadra 111 - Lote 04C Quadra 111 - do Projeto de Lei 032/2023 - Autoriza venda de bens imóveis públicos municipal |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
informações com relação ao Cemitério:
Quantas pessoas estão sendo disponibilizadas para ajudar no cemitério?
Quais procedimentos estão sendo tomados para conter o problema das erosões devida as enxurradas, inclusive infiltrando água para dentro de vários túmulos?
Existe planejamento desta gestão para calçar o nosso cemitério principalmente a parte mais baixa? |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
enviar a este Poder Legislativo cópia do diário de bordo, controle de abastecimentos, relação com substituições de peças e odômetro de todos os veículos pertencentes ao Poder Executivo Municipal, referente ao ano de 2023 de Janeiro até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
envio de ofício ao Deputado Federal Toninho Wandscher para que o mesmo nos libere emenda parlamentar no valor de 271.500, 00 para aquisição de 01 Ônibus Rural Escolar - ORE 1 ( 4 x 4) para transporte escolar de nossas crianças da que necessitam do veículo para chegarem até a escola. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Enviar os comprovantes dos repasses financeiros que foram efetuados de janeiro/2023 até a presente data para a Associação de Proteção à Maternidade, Infância e a Família (APMIF). |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
fazer a limpeza do canteiro da Rua Massanobu Nakamura e os demais, bem como as poda das árvores. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
fazer a limpeza e roçagem no Centro Comunitário, na quadra e campo de futebol. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
fazer o tapa buraco na entrada do Conjunto Casarin e fazer a limpeza da caixa seca daquele conjunto e colocar Luz de Led. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
fazer a limpeza e roçagem do antigo campo de aviação. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
arrumar os canteiros dos trevos da cidade, fazer a limpeza das entradas, aproximadamente 01 km de todas as entradas da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
colocar luz de Led no Parque Industrial e fazer a limpeza nos terrenos da prefeitura. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2023-10-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a venda de bens imóveis públicos municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nominação da Cozinha Comunitária do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|