| sessao |
6 |
2023-12-22 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção dos cargos de Agente de Serviços Operacionais, Agente de Máquinas Rodoviárias e Agente de Segurança e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3210/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
3207/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
Acrescenta ao artigo 40-A da Lei Municipal 2583/2012 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, observados suas alterações) o cargo de agente de serviços administrativos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3208/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nominação de Ruas do Conjunto Bella Itália do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
3209/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
12 |
2023-12-15 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3206/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-12-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
18/2023 |
2023-12-13 |
Lei Complementar |
Fixa a Alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para obras executadas no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida" ou equivalente, no município de Centenário do Sul e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3202/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO PARA RUA PREFEITA VERALICE PAZZOTTI, DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3203/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL NA RUA FRANCISCO BRÍGIDO DUTRA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3204/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Rua “Projetada D”, do Conjunto Habitacional Guilherme Pizolato, do município de Centenário do Sul/PR, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3205/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Acrescenta-se o Parágrafo único ao art. 4º da Lei Municipal 3137/2022, que institui no âmbito do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-12-12 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Centenário do Sul - Estado do Paraná, a sra. VERA LÚCIA CARDOSO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3201/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
Altera o nível salarial inicial dos cargos de agente de serviços operacionais, agente de serviços administrativos, agente de saúde bucal, agente de fiscalização e agente de segurança, bem como a denominação do cargo de "agente de enfermagem". |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-12-12 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-12-11 |
Emenda Supressiva a Lei Orgânica |
“Revoga-se na íntegra o artigo 106-A e seus parágrafos e incisos da Lei Orgânica do Município de Centenário do Sul- Estado do Paraná”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-12-11 |
Emenda a Lei Orgânica |
EMENDA SUPRESSIVA 001/2023 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL- ESTADO PARANÁ 001/1990 - “Revoga-se na íntegra o artigo 106-A e seus parágrafos e incisos da Lei Orgânica do Município de Centenário do Sul- Estado do Paraná”. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Atletas e esportistas de Centenário do Sul, aos senhores: Valdemar da Cruz, Carlos Sérgio Fabiano, Petrúcio Celestino da Silva, Prof. Luís Roberto Paringer (preparador físico do Galo Bravo) e Professor Marco Antônio Ferreira, pelos serviços prestados no Esporte Centenariense. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta ao artigo 40-A da Lei Municipal 2583/2012 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, observados suas alterações) o cargo de agente de serviços administrativos e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
40/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto/contrato do Consórcio Público Intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
112/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
Com relação a água que o município está tentando acabar com um problema do trevo, mas está ocasionando outro com a água descendo na pista sentido Guaraci e transbordando na entrada das propriedades que tem ali. O que será feito para evitar acidentes e tirar essa água da rodovia? |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2023 |
2023-12-11 |
Lei Complementar |
Acrescenta o § 4º ao art. 60 da Lei Complementar nº 008/2020, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
37 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nominação de Ruas do Conjunto Bella Itália do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Atleta Mateus José Paixão de Souza e a Professora Flávia Valéria Monteiro que foram Vice-Campeão da Prova de Atletismo 100 m- Sub 18 da Paralimpíadas Escolares Fase Final em São Paulo que aconteceu dos dias 27/11 à 01/12/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
Quais as medidas ou destinos que estão sendo tomadas, quanto ao local que está sendo depositado os pneus velhos no barracão da antiga Casul? |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
fazer a reforma do parquinho ao lado da Academia de Saúde no Conjunto Maximino Pereira dos Santos e fazer a limpeza no local devido a muita sujeira e vidros quebrados, bem como a roçagem do mato ao lado da Quadra de Esportes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-12-01 |
VETO |
Veto a Emenda Aditiva 004/2023 ao Projeto de Lei 034/2023 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
37/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-11-28 |
Emenda Aditiva |
Emenda ao Projeto de Lei 034/2023 Súmula- Autoriza o Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
ACRESCENTA-SE O § 3º E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art.2°. .................................
§ 1º - ...................................
§ 2º - ....................................
§ 3º - Todo e qualquer aumento no valor do rateio mensal terá que ter aprovação do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Acrescenta-se o Parágrafo único ao art. 4º da Lei Municipal 3137/2022, que institui no âmbito do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o nível salarial inicial dos cargos de agente de serviços operacionais, agente de serviços administrativos, agente de saúde bucal, agente de fiscalização e agente de segurança, bem como a denominação do cargo de "agente de enfermagem". |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
o envio de requerimento ao Deputado Estadual Cobra Repórter para que o mesmo viabilize através do Governo de Estado um Kit Esportivo para APAE do município e Associação Esportiva e Recreativa de Centenário do Sul, para que os materiais como bola e coletes sejam repassados as equipes que participarão do Campeonato Municipal de Futebol (Copa Galo Bravo de Futebol). |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2023-11-28 |
Requerimento |
Por que não foi inaugurado o Projeto Meu Campinho no Jardim Bela Itália? Se o local está sendo feito agendamento de horários para treinos?
E que seja cumprida a Lei Municipal 3.101/2021, com cópia em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
fazer a limpeza em todos os bairros da cidade. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2023-11-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
151/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
construir um Muro e colocar Portão de acesso no terreno do antigo Centenário Esporte Clube, conforme foto anexa, pois sem esta proteção, está facilitando o acesso de vândalos no local, com isso estão praticando furtos nas residências vizinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Centenário do Sul - Estado do Paraná, a sra. VERA LÚCIA CARDOSO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-11-20 |
Emenda a Lei Orgânica |
EMENDA ADITIVA 005/2023 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL- ESTADO PARANÁ 001/1990
SUMULA: “Emenda a Lei Orgânica Municipal acrescentando o inciso XIX ao art. 10 da Lei Orgânica do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Fixa a Alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para obras executadas no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida" ou equivalente, no município de Centenário do Sul e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta o § 4º ao art. 60 da Lei Complementar nº 008/2020, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 2886/2016 |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
informações com relação as festividades de aniversário da cidade, o município vendeu a praça de alimentação?
Ou será comerciantes do município que já pagam o ano inteiro, que poderão vender nos dias de festa?
Como será feito? |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
encaminhar a esta Casa de Leis, cópia do extrato bancário dos fundos vinculados à Secretária Municipal de Assistência Social, assim como, informar se a arrecadação da referida pasta tem aumentado ou encontra-se dentro do previsto, suprindo todas as necessidades do município.
Por fim, informar se ocorrem suplementações orçamentárias por meio da "Fonte 1000", por falta de repasses do Governo Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
para que seja feito a compra de climatizador ou ventiladores para a Creche de Vila Progresso. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
a implantação de imediato do plano de cargos e salários do funcionalismo público |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
fazer o tapa buraco na Rua Massanobu Nakamura esquina com a Rua Antônio Pereira da Silva e fazer também em frente o estabelecimento do Márcio do Lanche, na mesma quadra. |
1 |
extracted
|