| materia |
218/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE POR MEIO
DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL INFORME A ESTA CÂMARA MUNICIPAL QUAIS
PROVIDÊNCIAS ESTARÃO SENDO TOMADAS PARA COIBIR AS REITERADAS ATITUDES
DELITUOSAS JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARYLE APARECIDA
SCHETTERT FERRI, LOCALIZADA NO BAIRRO GRALHA AZUL, EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
219/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE AS MELHORIAS ABAIXO CITADAS NO
CEMITÉRIO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE.
A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO.
O CONSTRUÇÃO DE NOVA CAPELA MORTUÁRIA.
O AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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| materia |
219/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES A
RESPEITO DO SISTEMA DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, COMO SEGUE:
CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS E EM VIGOR COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA
"LIMPEZA URBANA" NO MUNICÍPIO;
NÚMERO DE VEÍCULOS COLETORES DISPONIBILIZADOS PELA REFERIDA EMPRESA E
FUNCIONÁRIOS POR VEÍCULO;
RELATÓRIOS MENSAIS DO QUANTITATIVO DE RESÍDUOS COLETADOS E DISPOSTOS NO ATERRO
SANITÁRIO NO MUNICÍPIO, NO ANO DE 2016 E NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2017;
RELATÓRIO CONTENDO O VALOR DOS REPASSES EFETUADOS À REFERIDA EMPRESA, BEM
COMO A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO
DE 2016 E DE JANEIRO A JUNHO DE 2017, E CASO EXISTAM PAGAMENTOS PENDENTES O
VALOR TOTAL DO DÉBITO APURADO;
RELATÓRIO CONTENDO O NÚMERO DE CONTRIBUINTES E OS VALORES ARRECADADOS ATRAVÉS
DA TAXA DE COLETA DE LIXO, PARA O MESMO PERÍODO CITADO NO ITEM ANTERIOR.
A DESTINAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS ATRAVÉS DA TAXA SUPRAMENCIONADA. |
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| materia |
221/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGÍMENTAL, APÓS APROVADO EM PLENÁRIO, SEJA EXPEDIDO
OFÍCIO AO DIRETOR DO HEMEPAR, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO
AGENDAMENTO PARA A VINDA DO ÔNIBUS DE COLETA DE SANGUE PARA O MUNICÍPIO DE
FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
223/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE MELHORIAS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE
FAZENDA RIO GRANDE (TERMINAL “NOVO"), QUAIS SEJAM: LIXEIRAS, BANCOS,
BANHEIROS, PISO TÁTIL E PRINCIPALMENTE MAIS ESPAÇO NAS RUAS LATERAIS PARA
EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS. |
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| materia |
223/2017 |
2017-08-18 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DE SEU ÓRGÃO DE TRÂNSITO (FAZTRANS) INFORME COM URGËNCIA SOBRE A
POSSIBILIDADE DOS SINAIS SEMAFÓRICOS PERMANECEREM FUNCIONANDO NORMALMENTE,
EM SEUS TRÈS ESTÁGIOS, DURANTE 24 HORAS, NO TRECHO ENTRE A AV. CARLOS EDUARDO
NICHELE E AV. JATOBÁ (EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEIS 21) E NO TRECHO
ENTRE A AV. DAS AMÉRICAS E AV. CARLOS EDUARDO NICHELE (EM FRENTE À PLASTILIT),
DE MODOQUE NÃO PERMANEÇAM MAIS NO SINAL DE “A|ERTA" APÓS AS 23 HORAS.
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| materia |
226/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A FISCALIZAÇÃO EM RELAÇÃO AO
DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 86/2011, QUE DISPÖE SOBRE RUÍDOS URBANOS,
PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . |
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| materia |
227/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE, APÓS “ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR”, A IMPLEMENTAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS MANGUEIRA E LARANJEIRA, ENTRE AS AVENIDAS PAINEIRAS E
ARAUCARÍA, NO BAIRRO EUCALIPTOS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
228/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE
DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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| materia |
229/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDÍDO OFICIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE
CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ÁREAS DE LAZER COM ACADEMIAS AO AR LIVRE. |
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| materia |
231/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO
DE' PAVIMENTAÇÄO NA RUA RIO AÇUNGUI E RUA RIO PALMITAL, PRÓXIMO A PRAÇA MIRO
SIQUEIRENSE NO BAIRRO IGUAÇU. |
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| materia |
232/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA
A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ
COM INICIO NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CURITIBA E FINALIZANDO EM FRENTE A
FÁBRICA DE PNEUS SUMÍTOMO. |
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| materia |
233/2017 |
2017-08-18 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DO
TRECHO FINAL DA RUA RIO PARDO, BAIRRO SANTA TERESINHA, FAZENDA RIO GRANDE. |
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| sessao |
19 |
2017-08-14 |
Ordinária |
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| materia |
12/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SUMULA: “ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4.° DO
ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR N. 92, DE 29 DE
ABRIL DE 2014". |
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| materia |
13/2017 |
2017-08-11 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SÚMULA: “INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, O PROGRAMA DE
DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, A JORNADA DE TRABALHO
REDUZIDA COM REMUNERAÇÃO PROPORCIONAL E A
LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO COM PAGAMENTO DE
INCENTIVO EM PECÚNIA, DESTINADOS AO SERVIDOR
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E
INDIRETA". |
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| materia |
191/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
APRECIE O ANTE-PROJETO DE LEI, O QUAL PERMITE REANÁLISE DA ASSIDUIDADE E
AUXÍLIO EDUCAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 64 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013, OFERECENDO
DIGNIDADE AO SERVIDOR E GARANTINDO-LHE BENEFICIO AO MESMO. |
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| materia |
203/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO À COMEC - COORDENAÇÄO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CURITIBA, QUE DISPONIBILIZE LINHAS EXTRAS DE ÔNIBUS LIGEIRINHO
CURITIBA/FAZENDA RIO GRANDE, ENTRE ÀS 22:00 E 23:30 HORAS, HORÁRIO DA SAÍDA
DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS. |
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| materia |
204/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS
COMÉRCIOS DENOMINADOS “DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS" INSTALADOS EM NOSSO
MUNICÍPIO COMO:
1°. QUANTOS COMÉRCIOS EM NOSSO MUNICÍPIO ATUAM NESTE RAMO DE ATIVIDADE.
2°. SE OS REFERIDOS COMÉRCIOS ESTÃO DEVIDAMENTE CADASTRADOS E REGULARIZADOS
JUNTO AOS ÓRGÃOS DO PODER PÚBLICO.
3°. SE HÁ FISCALIZAÇÃO PERIÓDICA NESTES ESTABELECIMENTOS, A FIM DE VERIFICAR A
SITUAÇÃO DOCUMENTAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, ESPECIALMENTE SOBRE AQUELES
QUE REALIZAM COMÉRCIO NOTURNO DE BEBIDAS.
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| materia |
205/2017 |
2017-08-11 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO E A SECRETARIA COMPETENTE QUE
SEJA FEITA A PASSAGEM DE UM CAMINHÃO PIPA NAS RUAS CARLOS DRUMMOND E LUCINIR
FRANCO DA ROCHA, ANTIGO BAIRRO JARDIM COLONIAL E CAMPO DA CRUZ, HOJE SITUADAS NO
BAIRRO JARDIM VENEZA. |
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| materia |
205/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA PLANALTO SUL-ARTERIS, PARA QUE
REALIZE MANUTENÇÕES NA ILUMINAÇÃO DA TRINCHEIRA DE TRAVESSIA ENTRE AS RUAS RUA
ITÁLIA E A AV. NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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| materia |
206/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS A RESPEITO DOS
RESULTADOS AUFERIDOS APÓS A “REESTRUTURAÇÃO” DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO
MUNICÍPIO, APRESENTANDO ATRAVÉS DE RELATÓRIO, 0 NÚMERO DE ALUNOS ATENDIDOS DA REDE
MUNICIPAL, DA REDE ESTADUAL, E O VALOR GASTO, MENSALMENTE, NO PRIMEIRO SEMESTRE DO
CORRENTE ANO. |
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| materia |
207/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
EXECUTIVO E AS SECRETARIA MUNICIPAIS COMPETENTES, AO GRUPO LEBLON QUE ADMINISTRA O
TERMINAL E A FROTA DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE E A COORDENAÇÃO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA( COMEC) PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE
LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS NO
TERMINAL DO MUNICÍPIO FAZENDA RIO GRANDE, EM PONTOS DE ÔNIBUS EM SUA FROTA COM A
FINALIDADE DE ASSUSTAR E ESPANTAR OS ANIMAIS DOMESTICADOS (CACHORROS), ANIMAIS
SILVESTRES E EXÓTICOS, PRESENTES NO TERMINAL DE ÔNIBUS E EM OUTROS PONTOS NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
208/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGÍMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR.
PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SOBRE O
INTERESSE POR PARTE DO MUNICÍPIO E DA VANTAGEM DO CUSTO-BENEFÍCIO DA
IMPLEMENTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS MUNICIPAL, PARA A
REALIZAÇÃO DE EXAMES BÁSICOS.
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| materia |
209/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO O EXMO. SR. PREFEITO
MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME A ESTA CASA DE LEIS,
QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS A RESPEITO DO ANIMAIS DE RUA DO MUNICÍPIO,
PRINCIPALMENTE OS QUE HABITAM O TERMINAL RODOVIÁRIO DESTE MUNICÍPIO OS QUAIS ESTÃO
GERANDO TRANSTORNO E RISCO AOS USUÁRIOS QUE ALI FREQUENTAM. |
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| materia |
210/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NOS INFORME SOBRE A VIABILIDADE DE UM
PROJETO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE DESACELERAÇÃO MARGEANDO A BR116,
PARA ACESSO À RUA FLAMINGOS, NO BAIRRO GRALHA AZUL EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
211/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVADO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO
DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS DO PARANÁ - SEJU, NO SENTIDO DE QUE SEJA
DISPONIBILIZADO PARA O MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE O PROGRAMA CRIANÇA
PROTEGIDA, PROGRAMA ESTE QUE TEM COMO OBJETIVO A CONFECÇÄO DE CARTEIRAS DE
IDENTIFICAÇÃO COM BIOMETRIA, ATENDENDO COM PRIORIDADE AS CRIANÇAS DA REDE
ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO.
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| materia |
212/2017 |
2017-08-11 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À COORDENAÇÃO DA REGIÄO METROPOLITANA DE
CURITIBA - COMEC PARA QUE A MESMA INFORME SOBRE QUAIS OBRAS ESTÃO
PREVISTAS NO PROJETO DO CORREDOR METROPOLITANO NO TOCANTE AO LOTE 3, QUE
CORRESPONDE AO TRECHO URBANO DA RODOVIA RÉGIS BITTENCOURT DO PERÍMETRO
TERRITORIAL DO MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE-PR, BEM COMO INFORMANDO A
PREVISÃO PARA INICIO E TÉRMINO DESTAS OBRAS. |
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| materia |
212/2017 |
2017-08-11 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE PROJETOS E EXECUÇÃO DE CALÇADAS NA AV.
PARAGUAI, AV. PAINEIRAS, AV. SÃO CRISTÓVÃO E AV. SANTA MONICA. |
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| materia |
213/2017 |
2017-08-11 |
Indicação |
LNDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS LOUSAS (QUADROS
NEGROS), DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ NICHELE LOCALIZADA NO BAIRRO NAÇÕES. |
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| materia |
214/2017 |
2017-08-11 |
Indicação |
INDICO SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL POR MEIO DA
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO AO LADO DO
CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DO PASSO AMARELO, EM APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
AO EVENTO TRADICIONALMENTE LOCALIZADO NAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
215/2017 |
2017-08-11 |
Indicação |
LNDICO SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTISSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A LIMPEZA DAS MANILHAS DE CAPTAÇÃO
ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA CEDRO, ENTRE AS RUAS SIBIPIRUNA E A RUA BUENOS AIRES,
NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
217/2017 |
2017-08-11 |
Indicação |
LNDICO QUE SEJA EXPEDÍDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA
ESTRUTURA NA RUA SILVANO JOSÉ BALDAN, BAIRRO PIONEIROS, FAZENDA RIO GRANDE, ESPECIFICAMENTE
NA PASSAGEM DO JÓQUEI CLUBE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
218/2017 |
2017-08-11 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA
PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DO JARDIM ANGICO, LOCALIZADO NO
BAIRRO SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
220/2017 |
2017-08-11 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE QUE
INSTALADO UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA AV. NOSSA SENHORA APARECIDA, COM
RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, DEPOIS DO POSTO DE GASOIINA MIME. |
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| materia |
221/2017 |
2017-08-11 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÄO DE UMA ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA
AO AR LIVRE NA RUA PLANALTO ESQUINA COM A RUA JAGUARAIVA, JARDIM SUZUKI,
BAIRRO ESTADOS.INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÄO DE UMA ÁREA DE LAZER COM ACADEMIA
AO AR LIVRE NA RUA PLANALTO ESQUINA COM A RUA JAGUARAIVA, JARDIM SUZUKI,
BAIRRO ESTADOS. |
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| sessao |
18 |
2017-08-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2017 |
2017-08-04 |
Veto |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES:
COMUNICO À VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DOS §§ 12 E 29 DO ARTIGO 49 DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECIDI VETAR TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO
DE LEI N.9 006/ 2017, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE ”ASSEGURA DIREITO À PRIORIDADE DE
ATENDIMENTO EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SEDIADOS NO
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, AOS PORTADORES DE GRAVE DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL
SENSORIAL E INTELECTUAL”.
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0 |
no document
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| materia |
6/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SUMULA: “CONFERE NOVA NORMATIZAÇÃO AO
AUXÍLIO EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE E
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE
FAZENDA RIO GRANDE - FAZPREV - E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
22/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021". |
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extracted
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| materia |
23/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei Executivo |
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE
R$ 646.500,65 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS
MIL, QUINHENTOS REAIS E SESSENTA E CINCO
CENTAVOS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
PARA O EXERCÍCIO DE 2017". |
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| materia |
24/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
PROÍBE O USO DO NARGUILE E/OU ARGUILE EM
LOCAIS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A VENDA DO
MESMO E SEUS INSUMOS AOS MENORES DE 18
ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
- PR. |
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| materia |
26/2017 |
2017-08-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI A “SEMANA DE ALEITAMENTO
MATERNO" NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO
GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
181/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
REQUEREM A MESA NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVADO SEJA FORMADO COMISSÃO
ESPECIAL DE ESTUDOS PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FAZENDA RIO GRANDE. |
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| materia |
192/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO CORREIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE
COLOQUEM CEP NAS RUAS ANTONIO BERTOLINO DA CRUZ, JOÃO CUBIS, JOÃO DE SOUZA
SANTOS, RANGEL MACHADO, YASUAO ASANO MARIA, ALICE CUBIS MACHADO, FLAVIO
ALVES MACHADO, FRANCISCO LEONEL CUBIS AMBAS SITUADAS NO ANTIGO BAIRRO SÃO
SEBASTIÃO ATUAL BAIRRO JARDIM VENEZA, E TAMBÉM AS RUAS ALUIZIO AZEVEDO,
CARLOS GOMES, RUI BARBOSA, GUIMARÃES ROSA E JOSE DE ALENCAR, E ESSAS
SITUADAS NO BAIRRO JARDIM COLONIAL ATUAL JARDIM VENEZA, E TAMBÉM AS RUAS
PEDRO BARBOSA, BRANDINA DYBAS, PEDRO C ROCHA, PEDRO REINANDO ROCHA,
FRANCISCO DIBAS, ANJOS BARBOSA E FRANCISCA CLAUDINO DA ROCHA, ESSAS
SITUADAS NA ANTIGA ÁREA RURAL CAMPO DA CRUZ, ATUAL BAIRRO JARDIM VENEZA, E
TAMBÉM A ESTRADA DA SAMAMBAIA, ESTRADA FRANCISCA N DA GLORIA, RUA
ALEXANDRE SENISK, DUVARLINA A.PEREIRA, ESTRADA JOAQUIM M MACHADO, ESTRADA
MIGUEL CHIMANSKI, ESTRADA DA DIVISA, ESTRADA JOÃO SAMAMBAIA, ESTRADA JOÃO
BARAM ESTRADA JOSE KREFER, ESTRADA BARAM BARAM, E TAMBÉM AS RUAS ANDRE
WOZNIACK, ADÃO ROIKA, ESTRADA ANTONIO COROL, MIGUEL BIDA , NICOLAU CHAPULA,
HORLANDO GUERRA, MIGUEL QUEJE , CICILIA DE RAMOS DE FRANÇA , MIGUEL DE ABREU
LEONARDO ROINK, ANTONIO WISTAQI, ANASTACIO WISTAQI, FRANCISCO A PIRES, HELENA
M. SANTOS , ESTRADA ANTONIO LVANCHENCHEM, ESTRADA DO RIO ABAIXO , PAULO
LWAINKO , ESTRADA MIGUEL BESCIAK , DEMETRIO KUGUTE, JOÃO BESCORAINAME ,
ESTRADA ARCANGELO RAMOS, NICOLAU DANAELUK, PEDRO BARAM, E ESTRADA MATHEUS BARAM ESSA SITUADAS NO PASSA AMARELO E TAMBÉM JOAQUIM DO
ROSARIO, RUA ACÍR REIS Q. MACHADO, RUA IVO QUIRINO, RUA PEDRO PEÇA, RUA
JOSEFA S. MACHADO E RUA JOSE Q QUIRINO ESSA SITUADAS NO ANTIGA ÁREA RURAL
SÃO SEBASTIÄO E RUA MANUEL REINALDO DA CRUZ LOCALIZADA NA FAZENDA IGUAÇU. |
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| materia |
193/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, E A EMPRESA
LEBLON TRANSPORTES, PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO
DA LINHA DO ÔNIBUS SANTA MARIA, ATÉ O FINAL DA AVENIDA CURITIBA.
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| materia |
194/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL DR. BATISTA, PARA QUE O
MESMO APRECIE ESTE PEDIDO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS, ATRAVÉS DE EMENDA
PARLAMENTAR A SEREM APLICADOS NA ÁREA DE SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO.
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| materia |
195/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA DE LEIS DETALHES SOBRE
O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE
NESTE MUNICÍPIO:
A) O AGENDAMENTO É OBRIGATÓRIO, OU EXISTEM CASOS EM PODE SER DISPENSADO?
B) QUANDO NECESSÁRIO, O AGENDAMENTO DEVERÁ SER FEITO IMPRETERIVELMENTE PELA
INTERNET OU PODERÁ SER FEITO NO REFERIDO POSTO DE ATENDIMENTO?
C) QUAL O HORÁRIO DE ATENDIMENTO?
D) QUAL O NÚMERO DE VAGAS "DIÁRIAS” DISPONIBILIZADAS E POR QUEM SÃO
DETERMINADAS?
E) QUAL O NÚMERO DE RG'S EMITIDOS "MENSALMENTE" NO PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO
CORRENTE, E DESTES QUANTOS FORAM "ATENDIMENTO PRIORITÁRIO"? |
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196/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO A SANEPAR EMPRESA DE SANEAMENTO BÁSICO,
MAS ESPECIFICAMENTE À ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM FAZENDA RIO
GRANDE. PARA QUE PROVIDENCIE NOVOS MÉTODOS E TECNOLOGIAS PARA SANAR
PROBLEMAS COM MAU CHEIRO, LIBERADOS PELA ESTAÇÃO. |
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| materia |
197/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO
EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE
LEIS, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO FUNCIONAMENTO E ATIVIDADES DOS CENTRO
DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS REFERENTE A SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS.
PRESTANDO ESTAS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ATRAVÉS DE COPIAS SOBRE:
- COMO É FORMADA A EQUIPE TÉCNICA DE PROFISSIONAIS DO CAPS COM AS RESPECTIVAS
FORMAÇÕES, NOMES E LOTAÇÕES.
- QUAIS OS DIAS E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO.
- QUAIS OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E A CAPACIDADE OPERACIONAL PARA
ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E RELATÓRIO DE ATENDIMENTOS DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE
DATA.
- QUAIS SÃO AS ASSISTÊNCIAS E AS ATIVIDADES PRESTADAS ATRAVÉS DE RELATÓRIOS DESTES
ATENDIMENTOS COM COMPROVAÇÕES, ENFOCANDO A INTEGRAÇÃO DOS ATENDIDOS NA COMUNIDADE
E SUA INSERÇÃO FAMILIAR E SOCIAL DE JANEIRO DE 2017 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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