| materia |
198/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE ESTUDO PARA POSSIBILIDADE DE
IMPLANTAÇÃO DE MOTO-TAXI NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.
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1 |
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| materia |
199/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA RUA RIO IGUAÇU, ENTRE AS RUAS RIO OIAPOQUE E RIO TIETÊ, NO BAIRRO
IGUAÇU, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
200/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM MEIO FIO E
PAISAGISMO NA AVENIDA POLÔNIA, AVENIDA ESTADOS UNIDOS, AVENIDA PARAGUAÍ E
RUA DINAMARCA, NO BAIRRO NAÇÕES. ASSIM COMO TAMBÉM A SINALIZAÇÃO E PINTURA
DAS FAIXAS DE PEDESTRES. |
1 |
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| materia |
200/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CÂMARA A LISTA DE ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS QUE FUNCIONAM REGULARMENTE COM ATIVIDADE DE “LAVA-CAR", LICENCIADOS
PELO MUNICIPIO, ESCLARECENDO AINDA A FORMA COMO SÃO FISCALIZADOS OS MESMOS QUANTO
A DESTINAÇÃO DE SEUS RESÍDUOS SÓLIDOS EM FAZENDA RIO GRANDE. |
1 |
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| materia |
201/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
REQUER SEJA EXPEDIDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A
SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÕES NO ESTACIONAMENTO DA UPA
(UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), INCLUINDO ILUMINAÇÃO ADEQUADA E REPAROS
COM ASFALTAMENTO NO ESTACIONAMENTO DA UNIDADE. |
1 |
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| materia |
201/2017 |
2017-08-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO
INFORMAÇÕES SOBRE O INTERESSE DO PODER EXECUTIVO, EM IMPLANTAR O PROGRAMA
FEDERAL CEOS (CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS) EM NOSSO MUNICÍPIO.
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1 |
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| materia |
202/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICÍO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM CARÁTER
PRIORITÁRIO DAS RUAS: CURIÓ, BEIJA-FLOR E TANGARA NO BAIRRO GRALHA AZUL EM
NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
203/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O
MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE
UM SEMÁFORO, NO CRUZAMENTO DA AV. PARANÁ COM AV. NOSSA SENHORA
APARECIDA, BAIRRO SANTA TEREZINHA, ESQUINA COM IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA
DE DEUS. |
1 |
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| materia |
204/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA
PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL NITTA LOCALIZADO NO
BAIRRO ESTADOS, NESTE MUNICÍPIO.
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1 |
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| materia |
206/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA
QUE SEJAM FEITOS ESTUDOS E PROJETOS E TOMADAS AS PROVIDENCIAS PARA DAR CORRETA
DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DOS EFLUENTES DA UNIDADE DE SAÚDE SANTA MARIA E VERIFICAR SE
HÁ LIGAÇÕES DE EFLUENTES SANITÁRIOS NA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CURITIBA ENTRE AS
RUAS ARACAJU E TERESINA NO BAIRRO ESTADOS. |
1 |
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| materia |
207/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE PROJETOS DE ASFALTAMENTO, SINALIZAÇÃO DE
MÃO ÚNICA, LOMBADAS E PONTOS DE ÔNIBUS NA RUA LUCINIR FRANCO DA ROCHA
(TRECHO DO DESVIO DO PEDÁGIO). |
1 |
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| materia |
208/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVÍDENCIE A MANUTENÇÃO DA VIA
PÚBLICA, AV. BRASIL ESQUINA COM A AV. CEDRO, DO BAIRRO EUCALIPTOS, FAZENDA
RIO GRANDE.
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1 |
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| materia |
209/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
IMPLEMENTAR UMA ACADEMIA AR LIVRE NO BAIRRO GRALHA AZUL, ESPECIFICAMENTE NA
RUA CANÁRIOS AO LADO DO CMEI PROFESSORA ERONILDES CAMARGO. |
1 |
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| materia |
210/2017 |
2017-08-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A CONVOCAÇÃO DE MAIS
UM MÉDICO PARA COMPOR A EQUIPE DE ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE
PIONEIROS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2017-07-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2017-06-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2017-06-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-06-23 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR N.º 39 DE 22 DE NOVEMBRO DE
2010, CONFORME ESPECIFICA”. |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-06-23 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL
DE COMBATE E PREVENÇÃO AO
CÂNCER DE MAMA. |
1 |
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| materia |
169/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA
LOMBADA FÍSICA NA RUA RIO VÁRZEA, EM FRENTE AO NÚMERO 475, BAIRRO IGUAÇU,
NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
178/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A
SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE
POSTES DE ILUMINAÇÃO E LIMPEZA COM ROÇADA DOS CANTEIROS DA (RUA PLÁTANO E
RUA FLAMBOYANT) E NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO JARDIM EUROPA. |
1 |
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| materia |
179/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A RAZÃO PELA QUAL NÃO ESTÃO SENDO ENVIADOS
A ESTA CASA DE LEIS OS EXEMPLARES DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
180/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO POLO DA
UNINTER EM FAZENDA RIO GRANDE E A FACEAR -FACULDADE EDUCACIONAL
ARAUCÁRIA, INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRESENTES NO MUNICÍPIO, PARA QUE
AMBAS ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS
QUE CONCLUÍREM O ENSINO MÉDIO EM COLÉGIOS ESTADUAIS DE FAZENDA RIO GRANDE,
BASEADOS EM CRITÉRIOS PRÉ ESTABELECIDOS, COMO DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE
DESSES ALUNOS NO AMBIENTE DE ENSINO |
1 |
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| materia |
182/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES
DOCUMENTOS:
A) CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO E EM VIGOR COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO
SISTEMA INTEGRADO" DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO;
B) RELATÓRIO CONTENDO O VALOR DOS REPASSES EFETUADOS À REFERIDA EMPRESA, BEM
COMO A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO
DE 2016 E DE JANEIRO A JUNHO DE 2017, E CASO EXISTAM PAGAMENTOS PENDENTES O
VALOR TOTAL DO DÉBITO APURADO;
C) RELATÓRIO CONTENDO OS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS, EXCLUSIVAMENTE
ATRAVÉS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, PARA O MESMO PERÍODO CITADO NO ITEM
ANTERIOR.
D) RELATÓRIO CONTENDO NÚMERO DE EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO, TIPO E
LOCALIZAÇÃO DE CADA UM DELES. |
1 |
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| materia |
183/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDO PARA
AVALIAR A POSSIBLIDADE DE ABERTURA DE UMA VIA LIGANDO O JARDIM PALMEIRAS À
RODOVIA BR 116. |
1 |
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| materia |
184/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO
AS SOLICITAÇÕES REFERENTES AOS REQUERIMENTOS ABAIXO RELACIONADOS, JÁ DELIBERADOS
NESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHADOS ÀQUELA CHEFIA E ATÉ ENTÃO SEM RESPOSTA,
SOLICITANDO SEJA INFORMADO QUAL O TRÂMITE E SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM OS PEDIDOS.
1. REQUERIMENTO N º 18/2017
2 REQUERIMENTO N º 29/2017
3 REQUERIMENTO N º 72/2017
4. REQUERIMENTO N º 105/2017
5. REQUERIMENTO N º 121/2017
6 REQUERIMENTO N º 131/2017
7 REQUERIMENTO N º 144/2017
8 REQUERIMENTO N º 165/2017
9 REQUERIMENTO N º 174/2017 |
1 |
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| materia |
185/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO O OFICIO À EMPRESA LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
LTDA., PARA QUE AUTORIZE PROTETORES DE ANIMAIS A DISPONIBILIZAR CAMAS COM PNEU
RECICLÁVEL (FOTO ANEXO) PARA OS ANIMAIS DOMÉSTICOS QUE ENCONTRAM-SE DENTRO DO
TERMINAL DE ÔNIBUS. |
1 |
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| materia |
186/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO APRECIE
O ANTEPROJETO DE LEI QUE INSTITUI 0 CALENDÁRIO DO FUTEBOL AMADOR
COM SÉRIE A, B, C, COPA FAZENDA DE FUTEBOL, JUNIORES E
VETERANOS NO FUTEBOL, SÉRIE OURO, PRATA E FEMININO NO
FUTSAL, COM ISENÇÃO DE TAXA ARBITRAGEM PARA AS EQUIPES DO
MUNICÍPIO. SEGUE EM ANEXO ASSINATURA DOS DIRIGENTES DAS EQUIPES DE
FUTEBOL E FUTSAL AMADOR NO MUNICIPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
187/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO
AO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE ENCAMINHE PARA
ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DAS RESPOSTA DESIGNADA AOS SEGUINTES
REQUERIMENTOS:021/2017 - VEREADORA ISABEL CRISTINA GOVEA BARAN; 025/2017-
VEREADOR GILMAR PETRY, 029/2017 - VEREADOR DELEGADO FABIO MACHADO,
030/2017 - VEREADORA ISABEL CRISTINA GOVEA BARAN,- VEREADOR MARCO
MARCONDES, 091/2017 - VEREADORA ISABEL CRISTINA GOVEA BARAN, 092/2017
VEREADOR SERJÃO, 099/2017 - VEREADOR PAULINHO COXINHA, 104/2017 - VEREADOR
JULINHO DO PESQUE, 116/2017 - VEREADORA ISABEL CRISTINA GOVEA BARAN,
139/2017 - VEREADOR IRMÃO JOSE MIRANDA, 146/2017 - VEREADORA ISABEL
CRISTINA GOVEA BARAN, 153/2017 - VEREADOR JULINHO DO PESQUE, 154/2017
VEREADOR MARCO MARCONDES, 161/2017 - VEREADORA ISABEL CRISTINA GOVEA
BARAN, 173/2017 - VEREADORA ISABEL CRISTINA GOVEA BARAN. |
1 |
extracted
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| materia |
188/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE
(LOMBADAS), NA RUA GUARITÁ NO BAIRRO EUCALIPTOS. |
1 |
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| materia |
189/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
INDICO A MESA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO
PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE
A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E NIVELAMENTO NA
AVENIDA VENEZUELA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE NÃO POSSUI
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, O MESMO ESTÁ SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DA FAZENDA
EXPERIMENTAL GRALHA AZUL/ PUC, PROXIMIDADES DO NÚMERO 1956. |
1 |
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| materia |
189/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
REQUER NA FORMA REGIMENTAL SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO BUHRER, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO ESTUDO DE
VIABILIDADE JUNTO A COMEC EM DISPONIBILIZAR UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGARÁ O
MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, COM
SUGESTÃO DE ROTA ANEXO. |
1 |
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| materia |
190/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A FISCALIZAÇÃO DE UMA OBRA SITUADA NA
ESQUINA DA RUA RIO PIQUIRI COM A RUA RIO NEGRO, NO BAIRRO IGUAÇU II, NESTE
MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
190/2017 |
2017-06-23 |
Requerimento |
REQUER SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME QUAL O VALOR TOTAL E DEVIDAMENTE ATUALIZADO
QUE É DEVIDO PELO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE PARA A EMPRESA QUE
ADMINISTRA OS EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE
IMPLANTADOS EM NOSSA CIDADE, DISCRIMINANDO OS PERÍODOS RELATIVOS A ESSES
DÉBITOS. DO MESMO MODO, INFORME TAMBÉM QUAL O MENSAL VALOR QUE FOI
ARRECADADO EM MULTAS DESDE A IMPLANTAÇÃO DESTES EQUIPAMENTOS. |
1 |
extracted
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| materia |
191/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A SOBREPOSIÇÃO
DE SAIBROS NA CONTINUAÇÃO DA RUA CHºPIM, TICO TICO E TRAVESSA COLERINHA,
TODAS LOCALIZADAS NA VILA ESPERANÇA, BAIRRO GRALHA AZUL NESSE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
192/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA
QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DAS VIAS
PÚBLICAS DO BAIRRO SANTA MARIA, FAZENDA RIO GRANDE, ESPECIALMENTE AS VIAS
PÚBLICAS SEGUINTE:
1. TRAVESSA UBERLÂNDIA, BAIRRO SANTA MARIA, FAZENDA RIO GRANDE;
2. RUA GOIÂNIA, CRUZAMENTO COM A RUA CAXIAS DO SUL, BAIRRO SANTA MARIA,
FAZENDA RIO GRANDE;
3. RUA NATAL, BAIRRO SANTA MARIA, FAZENDA RIO GRANDE. |
1 |
extracted
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| materia |
193/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
INDICO SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O
MESMO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO
DA MICRO PAVIMENTAÇÃO NA RUA MADAGASCAR NO BAIRRO SANTARÉM. |
1 |
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| materia |
195/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO E AO GRUPO LEBLON TRANSPORTES
PARA QUE JUNTAMENTE A COMEC, RECONSIDEREM A ALTERAÇÃO REALIZADA NO TRAJETO ENTRE AS
LINHAS DOS BAIRROS ESTADOS E SANTA TEREZINHA. VISTO QUE HÁ RECLAMAÇÕES DOS
MORADORES DO BAIRRO SANTA TEREZINHA, QUE ANTES DA ALTERAÇÃO UTILIZAVAM A LINHA
CORRESPONDENTE AO BAIRRO, LEVANDO 20 MINUTOS PARA ACESSAR O CENTRO DO MUNICÍPIO E
HOJE O ÚNICO ÔNIBUS DISPONÍVEL EM SUA REGIÃO É O ESTADOS QUE POSSUI UM TRAJETO MAIS
EXTENSO E LEVA 40 MINUTOS PARA CHEGAR AO MESMO DESTINO. |
1 |
extracted
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| materia |
196/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE
ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND DA
PRAÇA BRASIL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
197/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
INDICO A MESA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA ÁREA RURAL
MESMO QUANDO ULTRAPASSA OS 2 KM QUANDO NÃO HOUVER SUPER LOTAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
198/2017 |
2017-06-23 |
Indicação |
INDICA SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UMA
LOMBADA FÍSICA NA RUA RIO VÁRZEA, EM FRENTE AO NÚMERO 475, BAIRRO IGUAÇU,
NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2017-06-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2017-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
SUMULA: “INCLUI OS PARÁGRAFOS 3° E 4° AO
ARTIGO 182, INCLUI OS PARÁGRAFOS 1° E 2° AO ARTIGO
184 E ACRESCENTA O ARTIGO 192-A, TODOS NA LEI
MUNICIPAL N. 28 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993". |
1 |
extracted
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| materia |
18/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A ESTABELECER E REGULAMENTAR O SERVIÇO
PÚBLICO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO
ROTATIVO CONTROLADO PAGO, DENOMINADO
DE ZONA AZUL E ZONA VERDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DA ÁREA QUE
ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DA ÁREA QUE
ESPECIFICA AO ESTADO DO PARANÁ PARA A
DESTINAÇÃO QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2017 |
2017-06-14 |
Projeto de Lei Executivo |
SUMULA: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS QUE
ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2017 |
2017-06-14 |
Requerimento |
REQUER SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS PELO SR. PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE
FAZENDA RIO GRANDE PARA QUE SEJA DESIGNADO PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO DE
PROCURADOR GERAL DESTA CASA DE LEIS SENDO QUE OS SIGNATÁRIOS DA PRESENTE INDICAM
PARA TANTO A NOMEAÇÃO DO ADVOGADO DE CARREIRA DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME
DOCUMENTO ASSINADO QUE SEGUE ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2017 |
2017-06-14 |
Requerimento |
REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DA URCTS-
SANEPAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES À COMUNIDADE DO JARDIM PALMEIRAS, MAIS
PRECISAMENTE CONDOMÍNIO DOS PÁSSAROS I E II, PARA INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO
E COLETORA NESSA REGIÃO VISANDO INFORMAR TECNICAMENTE DA POSSIBILIDADE QUE
SEJAM CONTEMPLADOS, POIS OS MESMOS ESTÃO NAS PROXIMIDADES E PODENDO SER
INTERLIGADOS POR GRAVIDADE NA CONDIÇÃO JARDIM PALMEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA
REDE DE ESGOTO INTERLIGAR O GREEN PORTUGAL LOTEAMENTO NOVO PORÉM COM ESTRUTURA
DE SANEAMENTO PARA FAZER INTERLIGAÇÃO TAMBÉM POR GRAVIDADE. |
1 |
extracted
|