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Guaíra (PR)

IBGE code4108809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guaira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2535 / 2690 / 134
Documents (with text) 4859 (4853)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 13 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 14 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 38 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 96 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 51 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 102 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 347 2021 · Norma: 71 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 84 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 85 2024 · Matéria: 357 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 785 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 248 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 21 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5359)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 38/1957 1957-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal, a construir o futuro Campo de Avião de Guaíra, e executar o Projeto de Água e Esgoto desta cidade. 1 extracted
norma 39/1957 1957-12-21 Lei Ordinária Cria a Taxa de Água e Esgotos, para a conservação e instalação da rede de água e esgoto da cidade de Guaíra, e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/1957 1957-10-30 Lei Ordinária Abre crédito especial no corrente exercício na importância de Cr$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil cruzeiros), para atender o pagamento com o aumento concedido ao funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 35/1957 1957-10-30 Lei Ordinária Abre no corrente exercício um crédito suplementar na importância de sessenta mil cruzeiros (Cr$ 60.000,00). 1 extracted
norma 36/1957 1957-10-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a construir ou dar concessão para tal, com prazo limitado, de um edifício arquitetônico, para a Feira Municipal e Centro de Diversão. 1 extracted
norma 18/1957 1957-10-26 Lei Ordinária Abre crédito especial no presente exercício na importância de Cr$ 72.000,00 (setenta e dois mil cruzeiros). 0 no document
norma 19/1957 1957-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre as épocas de pagamentos dos impostos e taxas municipais. 1 extracted
norma 20/1957 1957-10-26 Lei Ordinária Aprova a nova tabela do Código Tributário do Município de Guaíra, e lhe outras providências. 1 extracted
norma 21/1957 1957-10-26 Lei Ordinária Abre crédito especial no presente exercício na importância de Cr$ 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros). 0 no document
norma 22/1957 1957-10-26 Lei Ordinária Cria o Distrito de Memória, no território do Município de Guaíra. 1 extracted
norma 23/1957 1957-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajustamento de 40% (quarenta por cento) nos vencimentos do funcionalismo municipal. 1 extracted
norma 24/1957 1957-10-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra um motor diesel para o Serviço de Abastecimento de Água da sede do Município. 1 extracted
norma 25/1957 1957-10-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra da Transparaná S/A, com sede em Curitiba, um Jeep para o Serviço Público Municipal. 1 extracted
norma 26/1957 1957-10-26 Lei Ordinária Abre no presente exercício um crédito especial na importância de Cr$ 120.000,00 (cento e vinte mil cruzeiros), para atender em parte o pagamento da compra de um Jeep para a Prefeitura Municipal de Guaíra. 0 no document
norma 27/1957 1957-10-26 Lei Ordinária Abre no corrente exercício um crédito especial na importância de cem mil cruzeiros (Cr$ 100.000,00), para atender as despesas com a compra de um motor a diesel. 0 no document
norma 28/1957 1957-10-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra uma Motoniveladora ADMAS 550, para o Serviço de Conservação das Estradas do Município. 1 extracted
norma 29/1957 1957-10-26 Lei Ordinária Abre no presente exercício o crédito especial na importância de hum milhão de cruzeiros (Cr$ 1.000.000.000,00). 1 extracted
norma 30/1957 1957-10-26 Lei Ordinária Dá denominação de Avenida Mate Laranjeira a Avenida Circular do Novo Loteamento Urbano da Prefeitura Municipal de Guaíra. 1 extracted
norma 31/1957 1957-10-26 Lei Ordinária Dá denominação de Praça Capitão Heitor Mendes Gonçalves a Praça Principal do Novo Loteamento Urbano da Prefeitura Municipal de Guaíra. 1 extracted
norma 32/1957 1957-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a nova localização para a instalação do Parque Infantil Francisco Roque Bergotini. 1 extracted
norma 33/1957 1957-10-26 Lei Ordinária Projeta o orçamento da receita e despesa do Município de Guaíra, para o exercício financeiro do ano de 1958. 1 extracted
norma 17/1957 1957-08-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a proceder aos acordos que menciona. 0 no document
norma 13/1957 1957-08-24 Lei Ordinária Abre crédito suplementar de hum milhão, setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete cruzeiros (Cr$.1.075.537,00), e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/1957 1957-08-24 Lei Ordinária Abre crédito especial no presente exercício na importância de trinta mil cruzeiros (Cr$.30.000,00), para auxílio à Associação Rural de Guaíra. 1 extracted
norma 16/1957 1957-08-24 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo Municipal a adquirir um trator caterpillar modelo D-7 com 102 HP. 1 extracted
norma 10/1957 1957-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terrenos à Sociedade Vicente Palloti (Padres Palotinos). 1 extracted
norma 11/1957 1957-06-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de terreno de propriedade do Município, constante do Novo Loteamento da Prefeitura Municipal de Guaíra, para a construção do "LAR DAS MENINAS". 1 extracted
norma 12/1957 1957-06-01 Lei Ordinária Revoga o artigo 4º da Lei Municipal nº 31/56 de 25-5-56 e lhe dá nova redação. 1 extracted
norma 40/1957 1957-03-24 Lei Ordinária Fixa a largura de 40 metros para a Avenida do Loteamento da Mate Laranjeira, continuação da Avenida Mate Laranjeira do Loteamento da Prefeitura. 1 extracted
norma 7/1957 1957-03-20 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 47/56 de 12-12-56, que dispõe sobre a isenção de impostos municipais a todas as industrias de tijolos a serem instaladas no Município de Guaíra, a partir do ano de 1957. 1 extracted
norma 8/1957 1957-03-20 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 33/56, de 29-5-56 que dispõe sobre a isenção por dez anos de impostos municipais a Firma Indústria Madeiras Ltda. do Distrito de Palotina, neste Município. 1 extracted
norma 6/1957 1957-03-04 Lei Ordinária Faz doação de 20 (vinte) lotes de terrenos urbanos à Caixa de Habitação Popular do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 9/1957 1957-03-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir concorrência pública para compra do estoque da Farmácia Guaíra. 1 extracted
norma 5/1957 1957-02-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de dois lotes urbanos de propriedade do Município. 1 extracted
norma 2/1957 1957-01-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a construir uma sala de aula, na localidade denominada Barra do Piquiri, neste Município. 1 extracted
norma 3/1957 1957-01-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a construir duas salas de aula no Distrito de Memória, neste Município. 1 extracted
norma 4/1957 1957-01-23 Lei Ordinária Cria cargos de agente municipais e autoriza o Poder Executivo a fazer nomeação dos mesmos, nos Distritos do Município de Guaíra. 1 extracted
norma 45/1956 1956-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de terreno ao Consórcio Real Aerovias Nacional e Viação Aérea São Paulo S/A. 1 extracted
norma 46/1956 1956-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a aquisição geladeira para o Açougue Municipal. 1 extracted
norma 47/1956 1956-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção de impostos municipais a todas as Industrias de Tijolos a serem instaladas no Município de Guaíra, a partir do ano de 1957. 1 extracted
norma 48/1956 1956-12-12 Lei Ordinária Cria Escola Municipal Agrícola, com denominação Escola Municipal Agrícola Cia. Mate Laranjeira. 1 extracted
norma 49/1956 1956-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Parque Infantil, na Praça Presidente Dutra e dá denominação de Parque Infantil Francisco Roque Bergotini. 1 extracted
norma 50/1956 1956-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de terrenos a Oficial, Sargento e Soldados da Força Pública do Paraná, destacados em Guaíra. 1 extracted
norma 51/1956 1956-12-12 Lei Ordinária Aprova o orçamento da prefeitura municipal de Guaíra, para o exercício de 1957. 1 extracted
norma 52/1956 1956-12-12 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$.3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros) e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/1956 1956-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno à Liga Esportiva de Guaíra. 1 extracted
norma 40/1956 1956-10-03 Lei Ordinária Abre crédito suplementar de Cr$.21.000,00 (vinte e um mil cruzeiros). 1 extracted
norma 41/1956 1956-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno à Irmandade Assembleia de Deus. 1 extracted
norma 42/1956 1956-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre troca de terrenos aos adquirentes de terrenos na Vila Major Ubirajara Brandão. 1 extracted
norma 43/1956 1956-10-03 Lei Ordinária Cria o Distrito de Terra Roxa D'Oeste, no Município de Guaíra. 1 extracted