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Guaíra (PR)

IBGE code4108809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guaira.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2535 / 2690 / 134
Documents (with text) 4859 (4853)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 9 1955 · Norma: 11 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 38 1958 · Norma: 13 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 47 1962 · Norma: 14 1963 · Norma: 24 1964 · Norma: 25 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 44 1967 · Norma: 34 1968 · Norma: 20 1969 · Norma: 38 1971 · Norma: 39 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 40 1974 · Norma: 23 1975 · Norma: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 27 1981 · Norma: 21 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 28 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 12 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 22 1988 · Norma: 23 1989 · Norma: 37 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 36 1992 · Norma: 16 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 37 1995 · Norma: 22 1996 · Norma: 21 1997 · Norma: 20 1998 · Norma: 25 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 32 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 96 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 90 2008 · Norma: 82 2009 · Norma: 45 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 51 2012 · Norma: 44 2013 · Norma: 102 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 64 2016 · Norma: 33 2017 · Norma: 39 2018 · Norma: 48 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 43 2021 · Matéria: 347 2021 · Norma: 71 2022 · Matéria: 389 2022 · Norma: 84 2023 · Matéria: 409 2023 · Norma: 85 2024 · Matéria: 357 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 785 2025 · Norma: 96 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 248 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 21 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5359)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 44/1956 1956-10-03 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$.128.428,50 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e oito cruzeiros e cinquenta centavos). 1 extracted
norma 38/1956 1956-10-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de terreno ao Sr. Tenente Roque de Oliveira Valença. 1 extracted
norma 34/1956 1956-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de terrenos ao Sr. Carlos Camargo Vergueiro ou a Sociedade que o mesmo venha a organizar. 1 extracted
norma 35/1956 1956-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento dos subsídios do Prefeito e Vereadores e vencimentos pessoal em geral da Prefeitura. 1 extracted
norma 36/1956 1956-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre desconto de 40% sobre o valor total do terreno adquirido por compra pela Cerâmica Guaíra Ltda. 1 extracted
norma 37/1956 1956-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer a doação de lotes urbanos aos funcionários e operários da municipalidade. 1 extracted
norma 33/1956 1956-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção por dez ano, dos impostos municipais, à Firma Indústria Madeiras Ltda. do Distrito de Palotina neste Município. 1 extracted
norma 31/1956 1956-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar vendas de terrenos de propriedade do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/1956 1956-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o Código de Posturas e Obras do Município de Guaíra. 1 extracted
norma 30/1956 1956-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a consentir uma sociedade mista, para construção e exploração de Usina Hidráulica no Rio Taturí. 1 extracted
norma 24/1955 1955-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel. 1 extracted
norma 25/1955 1955-12-28 Lei Ordinária Cria Escola Rural e lhe dá denominação. 1 extracted
norma 26/1955 1955-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a transferência da Escola Rural de Passo Itá, e lhe dá nova denominação. 1 extracted
norma 28/1955 1955-12-28 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$.1.215.000,00 (hum milhão, duzentos e quinze mil cruzeiros) e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/1955 1955-12-28 Lei Ordinária Abre crédito suplementar de Cr$.250.800,00 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos cruzeiros), e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/1955 1955-10-25 Lei Ordinária Concede auxílio de Cr$.15.000,00 (quinze mil cruzeiros) à Casa Paroquial de Guaíra. 1 extracted
norma 22/1955 1955-10-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir equipamentos do Departamento de Assistência Técnica aos Municípios. 1 extracted
norma 21/1955 1955-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre o registro de habilitação de pessoas e firmas interessadas nas concorrências para o serviço, fornecimento e obras do Município. 1 extracted
norma 20/1955 1955-01-18 Lei Ordinária Regula a venda de terrenos 1 extracted
norma 19/1955 1955-01-07 Lei Ordinária Ratifica o Convênio Nacional de Estatística Municipal e lhe dá execução. 1 extracted
norma 18/1955 1955-01-03 Lei Ordinária Institui a cobrança de taxa sobre árvore abatida no Município de Guaíra. 1 extracted
norma 14/1954 1954-07-31 Lei Ordinária Cria neste Município o Órgão Metrológico Municipal. 1 extracted
norma 15/1954 1954-07-31 Lei Ordinária Adota normas sobre cobertura de casas no perímetro urbano da sede do Município e nos Distritos. 1 extracted
norma 16/1954 1954-07-31 Lei Ordinária Cria o Código Municipal. 1 extracted
norma 13/1954 1954-06-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a receber e incorporar ao patrimônio do Município os bens que lhe forem transferidos pelo Governo do Estado. 1 extracted
norma 9/1954 1954-04-20 Lei Ordinária Cria o imposto do Selo Municipal. 1 extracted
norma 11/1954 1954-04-20 Lei Ordinária Cria o Distrito de Maripá, no Município de Guaíra. 1 extracted
norma 12/1954 1954-04-20 Lei Ordinária Cria o Distrito de Vila Palotina, no Município de Guaíra. 1 extracted
norma 10/1954 1954-03-13 Lei Ordinária Estabelece o Quadro Urbano do Município de Guaíra. 1 extracted
norma 8/1954 1954-01-20 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município de Guaíra, para o exercício financeiro de 1954. 1 extracted
norma 7/1953 1953-12-12 Lei Ordinária Estabelece feriado municipal. 1 extracted
norma 5/1953 1953-06-30 Lei Ordinária Adota a Legislação Tributária do antigo Município. 1 extracted
norma 6/1953 1953-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Serviço Rodoviário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1953 1953-06-10 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do Município de Guaíra, para o exercício financeiro de 1953. 1 extracted
norma 2/1953 1953-06-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a composição dos órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1953 1953-06-10 Lei Ordinária Cria o quadro próprio do pessoal fixo, aprova a escala padrão de vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1953 1953-06-10 Lei Ordinária Cria o Quadro Pessoal Variável da Prefeitura Municipal de Guaíra, aprova a escala padrão de salários e dá outras providências. 1 extracted
norma 382/1970 — Lei Ordinária Autoriza lavratura de convênios entre o Executivo Municipal e órgãos do Governo Federal e/ou Estadual. 1 extracted
norma 383/1970 — Lei Ordinária Autoriza construção de unidades escolares e de um ginásio agrícola. 1 extracted
norma 384/1970 — Lei Ordinária Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 373, de 01/12/69. 1 extracted
norma 385/1970 — Lei Ordinária Autoriza ao Executivo adquirir 1 (um) rolo Tandem de 7 a 10 toneladas, marca Tema. 1 extracted
norma 386/1970 — Lei Ordinária Dá denominação a prédio escolar situado no Município de Guaíra. 1 extracted
norma 387/1970 — Lei Ordinária Autoriza ao Executivo a venda da área territorial que especifica, a Alaíde Araújo da Silva. 1 extracted
norma 388/1970 — Lei Ordinária Abre crédito suplementar ao orçamento geral da Prefeitura Municipal no valor de Cr$ 204.727,14. 1 extracted
norma 389/1970 — Lei Ordinária Autoriza permuta de terreno com o Sindicato Rural de Guaíra. 1 extracted
norma 390/1970 — Lei Ordinária Autoriza a venda do trator Urtrak. 1 extracted
norma 391/1970 — Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 32.691,00 e autoriza abertura de crédito especial na mesma importância. 1 extracted
norma 392/1970 — Lei Ordinária Autoriza anulação de crédito orçamentário no valor de Cr$ 9.610,00 e autoriza abertura de crédito suplementar na mesma importância. 1 extracted
norma 393/1970 — Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal de Guaíra a participar, com os demais Municípios associados da AMOP, de Sociedade ou de consórcio de televisão. 1 extracted
norma 394/1970 — Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos padrões de vencimentos, dos símbolos dos cargos em comissão e das funções gratificadas do funcionalismo público municipal a partir de 1º/01/71. 1 extracted