| norma |
4703/2019 |
2019-07-18 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício 2020, e dá outras providências. |
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20/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
(Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Houve pagamentos à empresa terceirizada contratada para executar a obra da estrada de Gonçalves Júnior até Itapará? - Em caso afirmativo, seja enviado relatório com os referidos valores, bem como cópia do comprovante de pé pagamento. - Seja encaminhado relatório dos serviços realizados pela empresa, contendo o serviço e a data da execução do mesmo. |
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21/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
(Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Seja encaminhado relatório dos serviços realizados neste 1º semestre de 2019, através do “Programa Porteira Adentro”. |
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22/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
(Pedido de Informações) - Apresentou Requerimento solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo que sejam prestadas as seguintes informações, as quais devem ser encaminhadas a esta Casa de Leis no prazo legal disposto na Lei Orgânica: - Sejam encaminhadas informações sobre as obras realizadas no CT Willy Laars, com indicação das melhorias executadas e respectivos custos. - Seja encaminhado relatório de prestação de contas do 31º Rodeio Crioulo de Integração, realizado neste último fim de semana. |
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61/2019 |
2019-07-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento da Câmara Municipal, na importância de até R$ 110.000,00. |
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122/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias nas ruas de acesso ao bairro Santa Fe, pois tem ocorrido dificuldade de tráfego pelos moradores e usuários, devido ao mau estado das mesmas. |
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| materia |
123/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de esforços para destinação de recursos à Comunidade Bethânia, sendo estes necessários para a manutenção das atividades básicas desta importante instituição. |
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124/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que, durante a execução dos serviços a serem realizados na recuperação do asfalto entre Irati e Gonçalves Júnior, o tráfego, “principalmente” o de veículos pesados, seja desviado por caminho alternativo, visando assim garantir a qualidade na execução da obra e a maior durabilidade do asfalto. |
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| materia |
125/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que, quando for realizada a execução do asfalto em frente às Escolas dos Colonizadores e Olavo Anselmo Santini, localizadas em Rio do Couro, seja também realizada a construção do passeio para pedestres com calçamento. |
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| materia |
126/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de um ponto de ônibus na Rua Rosa Branca, Loteamento Van Der Neut no bairro Camacuã, pois os munícipes, quando dependem de aguardar a utilização do transporte coletivo, ficam expostos às intempéries climáticas. |
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| materia |
127/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a execução de das seguintes melhorias na Rua Francisco Stroparo, localizada no bairro São Francisco: recape asfáltico, troca das luminárias, tendo em vista que muitas estão queimadas e também a conclusão do passeio público, visando oferecer maior segurança e comodidade aos usuários da mencionada via. |
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128/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de cascalhamento e alargamento da estrada do Rio Corrente sentido Pedra Preta. Esta via não recebe manutenção há cerca de dois anos e os usuários estão com dificuldades de acesso. O pedido partiu do morador Miguel Gil. |
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129/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para a construção de valas e encanamento de água na estrada principal da Linha B de Gonçalves Júnior. Os moradores também solicitam que sejam arrumados os pontos críticos da referida via, que necessita com urgência de manutenção. |
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130/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviço de patrolamento na Rua Potinga, no bairro Fernando Gomes. A referida via não recebe manutenção há tempos, necessitando com urgência da execução da referida melhoria. |
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| materia |
131/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de melhorias na Rua São Pedro Canísio, (em frente ao nº 350), no bairro Canisinas e na Rua Edgard Tavora (em frente ao nº 534), no bairro Alto da Glória. As referidas vias são de calçamento, necessitando de melhorias urgentes, pois estão apresentando irregularidades, causando riscos e transtornos aos seus usuários. |
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132/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a construção de bocas de lobo na Rua das Árvores, no bairro Fernando Gomes, as quais deverão conter as águas pluviais, que vem adentrando as residências, ocasionando problemas e prejuízos aos moradores. |
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133/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de uma travessia elevada na Rua Caetano Zarpellon (em frente ao nº 595), próximo à Escola Municipal Padre Wenceslau. Tal pedido visa garantir a segurança de pais, estudantes e funcionários do referido educandário. |
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134/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo, a pedido da população, a realização de reforma do Centro de Convivência localizado na Rua das Árvores no Conjunto Fernando Gomes, ao lado da academia ao ar livre. Com a referida reforma, a comunidade poderá usufruir do espaço, realizando eventos, festas e cursos, proporcionando assim melhores condições para a realização de atividades e lazer para as famílias que residem na região |
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| norma |
4697/2019 |
2019-07-10 |
Lei |
Ratifica o Protocolo de Intenções assinado pelos prefeitos pretendentes da instalação do SAMU na região da Amcespar e de outros municípios paranaenses. |
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4698/2019 |
2019-07-10 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR o “Instituto Espiritualista Casa do Caminho – IESCO”. |
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4699/2019 |
2019-07-10 |
Lei |
Denomina ruas do Loteamento Village Solaris, como se indica. |
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2/2019 |
2019-07-09 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno, registra Moção de Aplausos às Merendeiras, aos Auxiliares de Serviços Gerais e aos Motoristas de Ônibus Escolar, das Escolas Públicas Municipais. |
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| materia |
60/2019 |
2019-07-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 2.800,00. |
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118/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizados estudos para construção de uma passarela para pedestres na Rua Teixeira Soares, no bairro Rio Bonito. O objetivo é proporcionar uma passagem segura para os moradores locais, principalmente às crianças que diariamente, passam pelo local para ir à escola. |
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119/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de cobertura nos seguintes pontos de ônibus: - na Rua Henrique dos Santos Pepe, próximo à Floricultura Vila Flores, na Vila São João; - na Rua Trajano Gracia, em frente ao nº 1400, sentido bairro-centro, próximo ao Salão de Beleza Vacari. Este pedido se faz urgente e necessário, pois a falta de cobertura tem causado transtornos aos usuários do transporte público, que se veem obrigados a aguardar a chegada do ônibus expostos ao sol forte e à chuva. |
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| materia |
120/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de uma travessia elevada na Rua Trajano Gracia, próximo à Congregação Cristã do Brasil. A via mencionada apresenta diariamente grande fluxo de pessoas e veículos, sendo, portanto, a melhoria necessária para garantir a segurança e a integridade física de pedestres e motoristas. |
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121/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a substituição, com urgência, das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública existentes na Avenida das Torres (entre o CTG e bairro Alto da Lagoa). Tal pedido se apresenta visando dar mais segurança e tranquilidade aos moradores e aos cidadãos que transitam pelo local. |
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4692/2019 |
2019-07-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em reversão, imóvel que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
4693/2019 |
2019-07-03 |
Lei |
Denomina a Rua Projetada “8”, do Loteamento Vila Verde, de Rua João Aleixo. |
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4694/2019 |
2019-07-03 |
Lei |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Irati à Senhora Marcia Bueno Lourenço. |
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| norma |
4695/2019 |
2019-07-03 |
Lei |
Denomina a Rua Projetada “09”, do Loteamento Lago Real, de Rua Mario Gomes de Araújo. |
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4696/2019 |
2019-07-03 |
Lei |
Denomina a Rua Projetada “3”, do Loteamento Vila Verde de Rua João Skleniarcz Malanski. |
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| materia |
1/2019 |
2019-07-02 |
Moção de Aplausos |
A Câmara Municipal de Irati, com fundamento no art. 164 de seu Regimento Interno concede, através da Mesa Diretora, Moção de Aplausos aos atletas: Isabela Carla Cordeiro da Silva Francos; Maurício Gonçalves da Silva; Sidenei Bianco Borato e Vinicius César da Silva e aos professores: Éliton Eduardo Cândido e Luciano Menon pelos resultados conquistados durante o “Parajap’s”– Jogos Abertos Paradesportivos, que aconteceu em Londrina, entre os dias 19 e 23 de junho de 2019. |
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56/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrir parte do ônus econômico-financeiro da Agência de Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro Sul do Estado do Paraná- ADECSUL em razão de sua condição geral de Entidade - Sede da Instância de Governança do Turismo Regional – IGR “Terra dos Pinheirais”, Paraná. |
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57/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo judicial nos Autos nº 0000607 – 91.2006.8.16.0095, que tramita na 1ª Vara Cível da Comarca de Irati-PR, em que figura como parte autora a Sra. Marlene de Lara. |
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58/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 4231/2016, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano e Rural de Irati, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2019 |
2019-07-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício 2020, e dá outras providências. |
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116/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de travessias elevadas em frente à Escola, à Igreja e ao Armazém do Rogério Contado, todas no Itapará. Além dos redutores de velocidade, solicita-se também a implantação de sinalização com instalação de placas nas ruas da comunidade, sendo que foi feita apenas a pintura das faixas. Os moradores estão cobrando muito tais melhorias, que são medidas de extrema importância para a segurança de todos. |
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117/2019 |
2019-07-02 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo e realização de pavimentação, com urgência, da Rua Iapó, no Loteamento João Paulo II. O pedido partiu dos proprietários de terrenos e moradores, que vêm solicitando a referida melhoria há anos. |
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4685/2019 |
2019-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças portadoras de mobilidade reduzida e necessidades especiais, no âmbito do Município de Irati/PR, e dá outras providências. |
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4686/2019 |
2019-06-26 |
Lei |
Denomina a cancha de bocha, localizada no Parque Aquático de Irati, no bairro Rio Bonito, de “Cancha de Bocha Plácido Godói”. |
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| norma |
4687/2019 |
2019-06-26 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Mario Ferreira Martins. |
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| norma |
4688/2019 |
2019-06-26 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Osires José Gubert. |
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| norma |
4689/2019 |
2019-06-26 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Irati ao Senhor Carlos Reksua Filho. |
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| norma |
4690/2019 |
2019-06-26 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Irati ao Senhor Péricles de Matos. |
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| norma |
4691/2019 |
2019-06-26 |
Lei |
Fixa o Piso Salarial Mínimo dos Servidores Públicos Municipais Estatutários. |
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28/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR o “Instituto Espiritualista Casa do Caminho – IESCO”. |
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| materia |
29/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina ruas do Loteamento Village Solaris, como se indica. |
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110/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a substituição das lâmpadas queimadas nas luminárias e a abertura dos banheiros públicos aos finais de semana, na Praça Etelvina Andrade Gomes, tendo em vista que o local é bastante frequentado, tanto por iratienses quanto por pessoas que visitam nosso Município. |
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| materia |
111/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de iluminação pública (postes e/ou luminárias) na pracinha organizada pelo Sr. Antônio Ribeiro Sobrinho localizada na Rua Camacuã, no bairro Rio Bonito, bem como a instalação de postes de iluminação pública na extensão da referida via, até a Serigrafia Sidor. |
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