| materia |
92/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pintura nos postes a fim de identificar as vias públicas, onde houver necessidade, em especial no bairro Ouro Verde. O nome das ruas e avenidas são imprescindíveis para localização dos moradores, principalmente na entrega de correspondências e acesso de outras pessoas que necessitam destas informações, além de orientar melhor motoristas de outras cidades que estejam de passagem por nosso Município. |
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| materia |
93/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de cascalhamento em algumas ruas da comunidade do Itapará. O pedido partiu dos moradores, que pedem a conclusão dos trabalhos, sendo que a maioria das ruas já recebeu tal benfeitoria, faltando apenas a conclusão. |
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| materia |
94/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de pavimentação asfáltica na Travessa Padre Pires, localizada na região central. O pedido se justifica pelo fato de que a via citada está há muito tempo sem receber manutenção adequada, requerendo um cuidado especial por parte do Poder Público. |
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| materia |
95/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizadas as melhorias indicadas nas seguintes instituições municipais de ensino: - Escola Ana Amaral Gruber: necessita urgente do fechamento do refeitório com o levantamento de paredes; construção de quadra coberta para atividades físicas e de lazer; aquisição e destinação de kit contendo as bandeiras do Brasil, do Paraná e do Município para hasteamento na Escola. - CMEI Alexandre Iarema: construção de cobertura no espaço utilizado para atividades físicas e de lazer (aproximadamente 100 m2); troca do piso das 04 (quatro) salas de aula; construção de uma nova sala para a administração do CMEI e de um novo refeitório, visando assim melhores condições de trabalho e a transformação dos espaços em novas salas de sala, ampliando o número de vagas a serem ofertadas. |
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| materia |
96/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento das seguintes vias: Rua Francisco Letchakoski, Rua Julio Posselti e Rua da Paz, todas localizadas no bairro Vila Flor. As referidas vias encontram-se mal conservadas, causando prejuízos e transtornos aos condutores e moradores. |
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| norma |
4671/2019 |
2019-05-22 |
Lei |
Institui a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Irati. |
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| materia |
45/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Município de Irati, e dá outras providências. |
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| materia |
46/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Substitutivo: Altera a lei nº 4.614/2018 que dispõe sobre a Estrutura do Sistema de Classificação de Cargos, e o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Municipal de Irati, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Encaminha para apreciação o Projeto de lei nº 047/2019, que revoga os incisos I, II, III e IV do art. 1º, acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao art. 2º, todos da Lei 3.857/2014. |
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| materia |
48/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Regulamenta o instrumento do Estudo de Impacto de Vizinhança, previsto na Lei Municipal 4228/2016 – Plano Diretor Municipal de Irati, artigos 61 a 65 e Lei Municipal 4234/2016 – Parcelamento do solo para fins urbano-artigos, 28 -29. |
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| materia |
49/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em reversão imóvel que especifica, tendo em vista a área não estar sendo aproveitada pelo FÓRUM DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. |
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| materia |
50/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Agência de Desenvolvimento das Regiões Sul e Centro Sul do Paraná – ADECSUL. |
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| materia |
51/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na importância de até R$ 200.000,00, destinado para a regularização do pagamento do Projeto de Sistema de Drenagem e obras complementares no quadro urbano de Irati. |
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| materia |
91/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de lixeiras nas vias públicas do Município, especialmente na área central, em frente às agências bancárias. Tal indicação visa melhorar o sistema de limpeza e higiene, evitando que o lixo seja jogado no chão ocasionando além de sujeira e mau aspecto, o entupimento de bueiros. |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Declara de Utilidade Pública no Município de Irati-PR a “Associação dos Revendedores de Insumos Agropecuários dos Campos Gerais – ASSOCAMPOS”. |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Irati -PR. |
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| materia |
16/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua “C”, do Loteamento São Miguel, de Rua Basílio Ianiski. |
1 |
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| materia |
44/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede reposição salarial aos servidores públicos municipais de forma linear. |
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| materia |
79/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de melhorias com tapa-buracos nas ruas do Bairro São Pedro. Tal medida se faz necessária para melhorar a trafegabilidade de veículos e pedestres. |
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| materia |
80/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a implantação de uma travessia elevada na Rua Expedicionário Felix Filipaki, em à Escola Municipal Olaria Filipaki, no bairro Nhapindazal. A melhoria, além de garantir o cruzamento seguro de alunos professores e funcionários, funciona como redutor de velocidade, o que aumentará a segurança na área. |
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| materia |
81/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de um painel luminoso na Capela do Cemitério Municipal, destinado à prestação de informações dos velórios e sepultamentos em curso no local. |
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| materia |
82/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de cascalhamento e patrolamento nas ruas do Loteamento Van Der Neut, no bairro Camacuã. O pedido é uma reivindicação dos moradores que estão com dificuldades de acesso devido a precariedade das vias. |
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| materia |
83/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de estudos para análise da viabilidade sobre a construção de um CMEI no Distrito de Guamirim, tendo em vista que é real a necessidade de uma Creche Municipal na região, pois muitos pais precisam trabalhar e não tem com quem deixar seus filhos, sendo que a existência do estabelecimento educativo aliaria a dois fatores importantes: a possibilidade dos pais trabalharem tranquilos e o estímulo à educação infantil aos seus filhos. |
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| materia |
84/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento e cascalhamento das seguintes vias: Rua das Erveiras, Rua das Pereiras, Rua das Árvores, Rua das Laranjeiras e Rua Vereador François Abib, todas localizadas no Conjunto Novo Irati (próximo ao CAIC / Igreja Quadrangular). As referidas vias encontram-se mal conservadas, causando prejuízos e transtornos aos condutores e moradores. |
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| materia |
85/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento nas Ruas seguintes: Antonio Pingas, João Vizinoni e das Macieiras, localizadas no bairro Floresta. O pedido se trata de necessária manutenção das vias, muito utilizadas pelos moradores locais. |
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| materia |
86/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a execução de reperfilamento asfáltico na Rua Cesário Fortes, em parte da Rua das Macieiras e em parte da Rua Antonio Pingas, todas localizadas no bairro Floresta. O pedido se justifica pelo fato de que as mencionadas vias estão em condições precárias e com muitas imperfeições. |
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| materia |
87/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a execução de reperfilamento asfáltico, nas seguintes vias públicas: Rua Zeferino Bittencourt (trecho entre as Ruas Agostinho Zarpllon e Souza Naves) e Rua Angelim Mosele (em frente ao “Lava Car do Baixinho”), ambas localizadas no bairro Jardim Califórnia. O pedido se justifica pelo fato de que as duas vias citadas estão há muito tempo sem receber manutenção adequada, requerendo um cuidado especial por parte do Poder Público, facilitando o tráfego e melhorando as condições de uso. |
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| materia |
88/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento na estrada que liga a comunidade de Governador Ribas à Barra do Gavião. Esta via não recebe manutenção há tempos e os usuários estão com muitas dificuldades de acesso. |
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| materia |
89/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de manutenção das estradas da comunidade do Pirapó, mais especificamente entre o “Bar do Rodolfo” e a caixa d’água e também entre as residências das famílias Sluzala e Samila. Conforme os moradores a estrada está bastante deteriorada, comprometendo a passagem segura dos moradores da localidade.
(AUTOR: SUPLENTE ALCEU HRECIUK) |
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| materia |
90/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a instalação de luminária na Rua XV de Novembro, próximo do número 807, considerando que a iluminação pública é essencial para a qualidade de vida da população e de fundamental importância para a segurança pública. |
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| norma |
4666/2019 |
2019-05-08 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em reversão, imóvel que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
4667/2019 |
2019-05-08 |
Lei |
Proíbe a concessionária do Serviço Municipal de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Irati como especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
4668/2019 |
2019-05-08 |
Lei |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 836/1988, que denomina a Rua Alfredo Kaminski, e dá outras providências. |
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| norma |
4669/2019 |
2019-05-08 |
Lei |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2024/2003, que denomina a Rua Frederico Koch, e dá outras providências. |
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| norma |
4670/2019 |
2019-05-08 |
Lei |
Proíbe a concessionária do Serviço Municipal de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Irati como especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Irati. |
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| materia |
43/2019 |
2019-05-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
(SUBSTITUTIVO) Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no município de Irati, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a execução de pavimentação em CBUQ na “Rua 01” – travessa da Rua Padre Pires à 50 metros adiante da Rua Irmã Miquelina (Morro da Santa). O pedido se justifica pelo fato de que a referida via é bem estreita e que os moradores já fizeram várias solicitações por abaixo assinado, porém sem respostas. Os moradores concordam em fazer o pagamento pelo sistema de contribuição e de melhoria. |
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| materia |
72/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a execução de pavimentação em CBUQ com drenagem na Rua Rio Vermelho e Rua Ipiranga, no Bairro Lagoa. O pedido se justifica pelo fato de que a pavimentação e a drenagem das vias em questão vêm sendo solicitadas pelos moradores, há muitas gestões sem respostas. Lembrando ainda que o bairro Lagoa já possui um grande número de ruas pavimentadas em CBUQ e/ou pedras irregulares. |
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| materia |
73/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado ofício à Diretoria do Rotary Club de Irati, a fim de convidar um representante a comparecer nesta Casa de Leis para discorrer sobre assuntos referentes aos serviços e ações realizadas pela Instituição. A data poderá ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora. |
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| materia |
74/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a execução de uma travessia elevada ou lombada na Rua Guatemala, no bairro Engenheiro Gutierrez. O redutor deve velocidade solicitado trará maior segurança aos usuários desta rua e proximidades. |
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| materia |
75/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo a realização de serviços de patrolamento na estrada que liga Faxinal do Rio do Couro à comunidade de Cachoeirinha do Palmital. O pedido partiu da família Obal, que está preocupada com as péssimas condições da via, que não recebe manutenção há muito tempo. |
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| materia |
76/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Apresentaram Indicação solicitando que seja enviado, mediante ofício, um convite ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emiliano Rocha Gomes, para que o mesmo faça uso da Tribuna Popular, com o intuito de prestar esclarecimentos referentes a pasta sob sua responsabilidade, podendo a data ser agendada de acordo com a disponibilidade do convidado e a critério da Mesa Diretora desta Casa de Leis. |
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| materia |
77/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizadas as melhorias indicadas nas seguintes instituições municipais de ensino: - Escola João Paulo II: necessita urgente de construção de calçadas no seu entorno. - Escola Mercedes Braga: instalação de telas no gradil, para evitar a entrada de animais no pátio; troca do piso das salas de aula e colocação de lajotas no piso do refeitório. - Escola Municipal da Lagoa: construção com urgência de 02 salas de aula; ampliação da cozinha; fechamento do refeitório com o levantamento de paredes; identificação no muro da escola. - Escola João Maria Pedroso: construção de biblioteca, refeitório e 04 salas de aula. - CMEI Dona Candinha: construção de quadra coberta para atividades físicas e de lazer. - Escola João Batista Anciutti: ampliação da cozinha; construção de um refeitório e um almoxarifado. - CMEI do CAIC: fornecimento de materiais de construção para ampliação da cozinha (mão de obra s |
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| materia |
78/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Apresentou Indicação solicitando que seja enviado ofício ao Executivo Municipal, sugerindo que sejam realizadas melhorias no depósito do Cemitério Municipal. O pedido se justifica em razão da necessidade de um espaço mais adequado para armazenamento dos materiais e equipamentos utilizados nos serviços de limpeza e manutenção do local. |
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| norma |
4662/2019 |
2019-05-02 |
Lei |
Denomina a rua sem saída localizada entre as Ruas Coronel Pires e Teodoro Chichevicz, de Rua Ignácio Filipaki. |
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| norma |
4663/2019 |
2019-05-02 |
Lei |
Denomina a Rua Projetada “11”, do Loteamento Village Solaris, de Rua Vitor Ferreira Nunes. |
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| norma |
4664/2019 |
2019-05-02 |
Lei |
Altera o artigo 1º e o artigo 2º da Lei Municipal nº 4569, que denomina a Rua Benedito Elias Teixeira, e dá outras providências. |
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| norma |
4665/2019 |
2019-05-02 |
Lei |
Denomina a Rua Projetada “06”, do Loteamento Lago Real, de Rua Eduardo Ruppel. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Denomina a Rua Projetada “08”, do Loteamento Village Solaris, de Rua João Odair Mosele. |
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