| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos e comissionados e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre a carga horária dos advogados contratados em cargo de comissão, quais os dias da semana em que comparecem ao trabalho e como é feita a fiscalização e o controle desses funcionários. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
*mensagem substitutiva*
Revoga as Leis 90/2018, 62/2021, 59/2022, 60/2022, 74/2022, 20/2023, 74/2023 e 62/2024 e dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Mamborê, os cargos em Comissão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Resolução |
Altera Resoluções nrs 04/2015 e 01/2018, extinguindo, criando e alterando cargos no Quadro dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Mamborê-Pr. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, após consulta ao Diário Oficial e ao Portal da Transparência, informações sobre a publicação de três diárias à Secretária de Cultura e Esporte, senhora Elisabete Radomski. Requeiro, ainda, a devida comprovação das agendas e a especificação dos benefícios concretos conquistados para o município. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Complementar nr 11 de 2009 para atualizar a classe do cargo de Encarregado de Expedição de CTPS e Identificação, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicito informações sobre a realização de estudos para a implantação do semáforo, incluindo se foi feito um levantamento de acidentes com base em boletins de ocorrência junto à Polícia Militar. Requeiro, ainda, detalhes sobre o custo dessa implantação, cópia do processo licitatório do serviço, a indicação de outros locais onde há previsão de instalação de novos semáforos e a possibilidade de ajuste no tempo de espera. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Solicito a cópia de todos os convênios atualmente em execução no município, e na transmissão de cargo qual foi o valor em recursos livres disponíveis nos cofres públicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece percentual para recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Mamborê/PR. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Requeiro cópia do edital do projeto inicial e do processo licitatório da obra de pavimentação asfáltica e calçamento em frente à Igreja Matriz da Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, bem como também na lateral da Loja Agropecuária Biotecmam, na Rua Abel Desidério de Araújo, até o Depósito Concremam na Rua Interventor Manoel Ribas . Além disso, solicito esclarecimentos sobre o motivo da não implantação da faixa elevada em frente à igreja anteriormente. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento Geral do Município, através de provável excesso de arrecadação não previstas em orçamento e da outras providências. No valor de R$ 290.651,88 |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-10 |
Requerimento |
Considerando que no dia 26 de março de 2024, o grupo GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, esteve cumprindo diligencias na sede do Paço Municipal de Mamborê, por circunstâncias desconhecidas da população. Considerando que o município não exerceu dever de transparência, eis que sequer publicou as razões da operação realizada pelo GAECO.
Considerando que qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações, conforme preceitua o artigo 10, da Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à informação
- Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1° desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida.
Considerando que se mostra relevante que haja resposta ao presente requerimento de modo a explicar o por que da operação ter sido deflagrada em nosso município.
Diante de todo o exposto, requer as segui |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento Geral do município através do superávit financeiro de exercício anterior, não previstas em orçamento e da outras providências. Valor de R$ 43.637,12. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-10 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Sugiro a criação de um parquinho sensorial para crianças autistas, com áreas que estimulam os sentidos e promovem o desenvolvimento. Exemplos de áreas incluem:
Área Tátil: Texturas variadas como areia, cascalho, grama, madeira e borracha.
Área Visual: Luzes coloridas, espelhos, prismas e objetos que criem sombras.
Área Auditiva: Instrumentos musicais, sinos, campainhas e fontes de água.
Área Olfativa: Jardim de ervas, plantas aromáticas e essências.
Área Vestibular: Estruturas para balançar, girar e subir.
Além disso, o parquinho pode incluir túneis e mazes para explorar e se orientar, balanços e gangorras para estimular o equilíbrio e a coordenação, cadeias de som para criar música e explorar sons, piscinas de areia para brincar e explorar texturas, e câmeras de sensações para experimentar diferentes temperaturas, texturas e sensações. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-02-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-07 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício 41/2025 - convocação audiência pública |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-07 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício 33/2025 - prestação de contas do FUNDEB referente ao mês de dezembro/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
11/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Sugiro a instalação de faixas de pedestres elevadas em ambos os lados da Avenida Manoel Francisco da Silva, tendo como ponto de referência em frente ao Auto Peças Paraná. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Sugiro a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Manoel Francisco da Silva, na pista que sobe, nas proximidades da esquina do Fórum. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-02-07 |
Indicação |
Sugiro a realização de recape asfáltico na Rua Fernando Pinto de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa Gabinete Itinerante no Município de Mamborê - Paraná e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Sugiro a criação de um parque infantil na parte alta da cidade, visando atender a população do bairro Alto da Glória, mas também das demais comunidades próximas, como dos bairros Beira Rio, Conjunto João Saratiuk, Conjunto São João, Jardim América e Conjunto Nossa Senhora da Aparecida. Como sugestão de local para a implantação, indico o Parque de Exposições Governador José Richa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Requer informações do setor competente se existe previsão ou estudo para inversão do sentido único da Av. Antônio Chiminácio, no trecho entre as Ruas Interventor Manoel Ribas até a Giacomo Ambrosio Ciconello, buscando facilitar e reduzir riscos no embarque e desembarque de pacientes tanto no Hospital como nas Clinicas neste local e no caso da não existência de estudos, fica registrado o pedido para que tal correção possa ser realizada o
mais rápido possível. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica com base na necessidade urgente e de interesse público, para que seja realizada a instalação de um bebedouro no parquinho da Praça João Szesz. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicito que seja realizada a pavimentação asfáltica no trecho localizado no final da Rua João Saratiuk, estendendo-se até a Rua Vereador Jairo Arruda, garantindo que ambas as vias sejam devidamente pavimentadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Relatório Controle Interno |
0 |
no document
|
| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Sugiro a construção de faixas de pedestre elevadas em frente às escolas e CMEIs. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Para que a prefeitura faça o recape asfáltico na Av. Manoel Francisco da Silva entre a Rua Manoel Moreira Alves e a Rua João Seratiuk |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Sugiro a instalação de bancos e iluminação direcionadas para os brinquedos, a garantia de que os banheiros permaneçam abertos ao público com a devida higienização diária e a construção de uma cerca ao redor do parquinho na Praça João Szesz. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Solicito que sejam tomadas providências para manter os banheiros da Praça das Flores abertos, limpos e com segurança ao público. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Sugiro a substituição da corrente por uma cancela na entrada do Parque do Lago, também recomendo a pintura de marcações a cada 100 metros ao longo do percurso ao redor do lago, a instalação de proteção lateral na ponte e o aumento da frequência da coleta de lixo para, no mínimo, dois dias ou mais por semana. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indico, que sejam realizadas melhorias no Centro Cultural Professora Emília Martins Cruz, incluindo a instalação de uma cortina de vento na entrada, melhorias e ampliações nos banheiros, além da instalação de ar condicionado no rol de entrada e a melhoria no sistema de ar condicionado. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Sugiro que seja criado e disponibilizado um calendário anual de coleta de lixo orgânico e reciclável. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-02-02 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-02-02 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Resolução |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSTANTE DO PARECER PRÉVIO NR 352/2024 DO TCE-PR |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício nr 30/2025 - Resposta ao Of 01/2025 - sobre projetos de leis em trâmite. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-09 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício nr 08 - encaminha balancete financeiro referente ao mês de dezembro/2024 |
0 |
no document
|
| norma |
100/2024 |
2024-12-18 |
Portaria |
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, os seguintes
servidores:
• CELSO CERINEU DE AGOSTINHO, titular do CPF nº 723.xxx.779-xx e da Carteira
de Identidade RG nº 4.xxx.3x8-0 SSP-PR, do Cargo em Comissão de Assessor de
Imprensa, nomeado pela Portaria nº 11/2023.
• JOSÉ EDILSON GALVÃO, titular do CPF nº xxx.775.439-xx, OAB nº 529xx e da
Carteira de Identidade RG nº 4.xxx.750-x SSP-PR, do Cargo em Comissão de
Assessor Jurídico, nomeado pela Portaria nº 25/2023.
• CLAIANE ESLOMPO, titular do CPF nº xx7.165.xxx-08 e da Carteira de Identidade
RG nº x.308.xxx-0 SSP-PR, do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar,
nomeada pela Portaria 12/2023.
• PAULO RAMÃO DE LIMA, titular do CPF nº xxx.602.159-xx e da Carteira de
Identidade RG nº 8xx8542x SSP-PR, do Cargo em Comissão de Assessor
Parlamentar, nomeado pela Portaria 24/2023.
• ANA JULIA PAZINATO GERINHO, titular do CPF nº xxx.470.xxx-11 e da Carteira
de Identidade RG nº 15165xxx-4 SSP-PR, do Cargo em Comissão de Assessora
da Secretaria Executiva, nomeada pela Portaria 84/2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ, Estado do Paraná, em 18 de Dezembro de
2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-12-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2024 |
2024-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Instituiu e regulamenta a cobrança da taxa de lixo no Município de Mamborê e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-12-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2024-12-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-12-06 |
Projeto de Resolução |
Dispõe a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
extracted
|