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Mamborê (PR)

IBGE code4114005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mambore.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1914 / 227 / 179
Documents (with text) 2183 (2179)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Norma: 1 2023 · Matéria: 369 2023 · Norma: 6 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 294 2024 · Norma: 6 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 933 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 318 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 20 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos e comissionados e dá outras providências. 0 no document
materia 2/2025 2025-02-10 Requerimento Requeiro informações sobre a carga horária dos advogados contratados em cargo de comissão, quais os dias da semana em que comparecem ao trabalho e como é feita a fiscalização e o controle desses funcionários. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária *mensagem substitutiva* Revoga as Leis 90/2018, 62/2021, 59/2022, 60/2022, 74/2022, 20/2023, 74/2023 e 62/2024 e dispõe sobre a nova estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Mamborê, os cargos em Comissão e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-10 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-10 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-10 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-10 Projeto de Resolução Altera Resoluções nrs 04/2015 e 01/2018, extinguindo, criando e alterando cargos no Quadro dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Mamborê-Pr. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-10 Requerimento Solicito ao Executivo, após consulta ao Diário Oficial e ao Portal da Transparência, informações sobre a publicação de três diárias à Secretária de Cultura e Esporte, senhora Elisabete Radomski. Requeiro, ainda, a devida comprovação das agendas e a especificação dos benefícios concretos conquistados para o município. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Complementar nr 11 de 2009 para atualizar a classe do cargo de Encarregado de Expedição de CTPS e Identificação, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal. 0 no document
materia 4/2025 2025-02-10 Requerimento Solicito informações sobre a realização de estudos para a implantação do semáforo, incluindo se foi feito um levantamento de acidentes com base em boletins de ocorrência junto à Polícia Militar. Requeiro, ainda, detalhes sobre o custo dessa implantação, cópia do processo licitatório do serviço, a indicação de outros locais onde há previsão de instalação de novos semáforos e a possibilidade de ajuste no tempo de espera. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-10 Requerimento Solicito a cópia de todos os convênios atualmente em execução no município, e na transmissão de cargo qual foi o valor em recursos livres disponíveis nos cofres públicos. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Estabelece percentual para recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Mamborê/PR. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-10 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-10 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-10 Requerimento Requeiro cópia do edital do projeto inicial e do processo licitatório da obra de pavimentação asfáltica e calçamento em frente à Igreja Matriz da Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, bem como também na lateral da Loja Agropecuária Biotecmam, na Rua Abel Desidério de Araújo, até o Depósito Concremam na Rua Interventor Manoel Ribas . Além disso, solicito esclarecimentos sobre o motivo da não implantação da faixa elevada em frente à igreja anteriormente. 0 no document
materia 7/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento Geral do Município, através de provável excesso de arrecadação não previstas em orçamento e da outras providências. No valor de R$ 290.651,88 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-10 Requerimento Considerando que no dia 26 de março de 2024, o grupo GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, esteve cumprindo diligencias na sede do Paço Municipal de Mamborê, por circunstâncias desconhecidas da população. Considerando que o município não exerceu dever de transparência, eis que sequer publicou as razões da operação realizada pelo GAECO. Considerando que qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações, conforme preceitua o artigo 10, da Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à informação - Art. 10. Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1° desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida. Considerando que se mostra relevante que haja resposta ao presente requerimento de modo a explicar o por que da operação ter sido deflagrada em nosso município. Diante de todo o exposto, requer as segui 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento Geral do município através do superávit financeiro de exercício anterior, não previstas em orçamento e da outras providências. Valor de R$ 43.637,12. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-10 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-10 Indicação Sugiro a criação de um parquinho sensorial para crianças autistas, com áreas que estimulam os sentidos e promovem o desenvolvimento. Exemplos de áreas incluem: Área Tátil: Texturas variadas como areia, cascalho, grama, madeira e borracha. Área Visual: Luzes coloridas, espelhos, prismas e objetos que criem sombras. Área Auditiva: Instrumentos musicais, sinos, campainhas e fontes de água. Área Olfativa: Jardim de ervas, plantas aromáticas e essências. Área Vestibular: Estruturas para balançar, girar e subir. Além disso, o parquinho pode incluir túneis e mazes para explorar e se orientar, balanços e gangorras para estimular o equilíbrio e a coordenação, cadeias de som para criar música e explorar sons, piscinas de areia para brincar e explorar texturas, e câmeras de sensações para experimentar diferentes temperaturas, texturas e sensações. 1 extracted
sessao 1 2025-02-10 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2025 2025-02-07 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício 41/2025 - convocação audiência pública 0 no document
materia 5/2025 2025-02-07 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício 33/2025 - prestação de contas do FUNDEB referente ao mês de dezembro/2024 0 no document
materia 11/2025 2025-02-07 Indicação Sugiro a instalação de faixas de pedestres elevadas em ambos os lados da Avenida Manoel Francisco da Silva, tendo como ponto de referência em frente ao Auto Peças Paraná. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-07 Indicação Sugiro a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Manoel Francisco da Silva, na pista que sobe, nas proximidades da esquina do Fórum. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-07 Indicação Sugiro a realização de recape asfáltico na Rua Fernando Pinto de Carvalho. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-05 Projeto de Resolução Institui o Programa Gabinete Itinerante no Município de Mamborê - Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-05 Indicação Sugiro a criação de um parque infantil na parte alta da cidade, visando atender a população do bairro Alto da Glória, mas também das demais comunidades próximas, como dos bairros Beira Rio, Conjunto João Saratiuk, Conjunto São João, Jardim América e Conjunto Nossa Senhora da Aparecida. Como sugestão de local para a implantação, indico o Parque de Exposições Governador José Richa. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-04 Requerimento Requer informações do setor competente se existe previsão ou estudo para inversão do sentido único da Av. Antônio Chiminácio, no trecho entre as Ruas Interventor Manoel Ribas até a Giacomo Ambrosio Ciconello, buscando facilitar e reduzir riscos no embarque e desembarque de pacientes tanto no Hospital como nas Clinicas neste local e no caso da não existência de estudos, fica registrado o pedido para que tal correção possa ser realizada o mais rápido possível. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-03 Indicação Indica com base na necessidade urgente e de interesse público, para que seja realizada a instalação de um bebedouro no parquinho da Praça João Szesz. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-03 Indicação Solicito que seja realizada a pavimentação asfáltica no trecho localizado no final da Rua João Saratiuk, estendendo-se até a Rua Vereador Jairo Arruda, garantindo que ambas as vias sejam devidamente pavimentadas. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-03 Ofícios Recebidos do Executivo Relatório Controle Interno 0 no document
materia 3/2025 2025-02-03 Indicação Sugiro a construção de faixas de pedestre elevadas em frente às escolas e CMEIs. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-03 Indicação Para que a prefeitura faça o recape asfáltico na Av. Manoel Francisco da Silva entre a Rua Manoel Moreira Alves e a Rua João Seratiuk 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-03 Indicação Sugiro a instalação de bancos e iluminação direcionadas para os brinquedos, a garantia de que os banheiros permaneçam abertos ao público com a devida higienização diária e a construção de uma cerca ao redor do parquinho na Praça João Szesz. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-03 Indicação Solicito que sejam tomadas providências para manter os banheiros da Praça das Flores abertos, limpos e com segurança ao público. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-03 Indicação Sugiro a substituição da corrente por uma cancela na entrada do Parque do Lago, também recomendo a pintura de marcações a cada 100 metros ao longo do percurso ao redor do lago, a instalação de proteção lateral na ponte e o aumento da frequência da coleta de lixo para, no mínimo, dois dias ou mais por semana. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-03 Indicação Indico, que sejam realizadas melhorias no Centro Cultural Professora Emília Martins Cruz, incluindo a instalação de uma cortina de vento na entrada, melhorias e ampliações nos banheiros, além da instalação de ar condicionado no rol de entrada e a melhoria no sistema de ar condicionado. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-03 Indicação Sugiro que seja criado e disponibilizado um calendário anual de coleta de lixo orgânico e reciclável. 1 extracted
materia 116/2025 2025-02-02 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 129/2025 2025-02-02 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-31 Projeto de Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, CONSTANTE DO PARECER PRÉVIO NR 352/2024 DO TCE-PR 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-31 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício nr 30/2025 - Resposta ao Of 01/2025 - sobre projetos de leis em trâmite. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-09 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício nr 08 - encaminha balancete financeiro referente ao mês de dezembro/2024 0 no document
norma 100/2024 2024-12-18 Portaria Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2024, os seguintes servidores: • CELSO CERINEU DE AGOSTINHO, titular do CPF nº 723.xxx.779-xx e da Carteira de Identidade RG nº 4.xxx.3x8-0 SSP-PR, do Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, nomeado pela Portaria nº 11/2023. • JOSÉ EDILSON GALVÃO, titular do CPF nº xxx.775.439-xx, OAB nº 529xx e da Carteira de Identidade RG nº 4.xxx.750-x SSP-PR, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico, nomeado pela Portaria nº 25/2023. • CLAIANE ESLOMPO, titular do CPF nº xx7.165.xxx-08 e da Carteira de Identidade RG nº x.308.xxx-0 SSP-PR, do Cargo em Comissão de Assessora Parlamentar, nomeada pela Portaria 12/2023. • PAULO RAMÃO DE LIMA, titular do CPF nº xxx.602.159-xx e da Carteira de Identidade RG nº 8xx8542x SSP-PR, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, nomeado pela Portaria 24/2023. • ANA JULIA PAZINATO GERINHO, titular do CPF nº xxx.470.xxx-11 e da Carteira de Identidade RG nº 15165xxx-4 SSP-PR, do Cargo em Comissão de Assessora da Secretaria Executiva, nomeada pela Portaria 84/2023. CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ, Estado do Paraná, em 18 de Dezembro de 2024. 1 extracted
sessao 13 2024-12-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 81/2024 2024-12-10 Projeto de Lei Ordinária Instituiu e regulamenta a cobrança da taxa de lixo no Município de Mamborê e dá outras providências. 1 extracted
sessao 12 2024-12-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2024-12-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 7/2024 2024-12-06 Projeto de Resolução Dispõe a programação financeira do Poder Legislativo com vistas à compatibilização entre o recebimento das transferências financeiras do Executivo e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2025. 1 extracted