| materia |
39/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico à Secretaria Municipal de Obras, ou órgão competente, a criação de uma pista para pedestres e ciclovia nas principais avenidas da cidade como a Avenida Paulino Ferreira Messias, Avenida Antonio Chiminácio e Avenida Augusto Mendes dos Santos, com o objetivo de promover a segurança e a mobilidade sustentável para os cidadãos. |
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| materia |
40/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico o cascalhamento do trecho entre o Sítio Boca Quente e o Recanto Raio de Sol, na comunidade Pensamento, próximo à igreja. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indico o cascalhamento do trecho entre o Sítio Boca Quente e o Recanto Raio de Sol, na comunidade Pensamento, próximo à igreja. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Sugiro ao setor competente a sinalização dos redutores de velocidade (quebra-molas), de acordo com a obrigatoriedade, em todo perímetro urbano, com pintura de faixas amarelas transversais, e placas de advertencia anteriores. |
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| materia |
36/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugiro que seja realizada a limpeza do Rio Sununu, visando a remoção de entulhos, sedimentos e vegetação excessiva. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Sugiro a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Antônio Chiminacio, no cruzamento com a Rua Adina Correia Cionek. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indico, na forma regimental, que o Executivo Municipal adote as medidas necessárias para a adesão ao Programa Nacional de Estradas Rurais (PRONER), instituído pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme Portaria nº 777/2025, publicada no Diário Oficial da União no final de fevereiro de 2025. |
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| materia |
35/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Sugiro que seja realizada a roçada e a limpeza no Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-03-04 |
Indicação |
Indico que seja realizada a construção de barreiras de contenção no Cemitério Municipal, precisamente na área ao fundo, onde não há construções, a fim de evitar que a água das chuvas cause erosões e arraste terra sobre os túmulos. |
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| materia |
118/2025 |
2025-03-02 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2025-02-28 |
Substitutivo |
MENSAGEM SUBSTITUTIVA |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-28 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Artigo 1' da Lei Municipal nr 34/1977 de 23 de agosto de 1977 e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-27 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Parecer Controle Interno - Avaliação Anual da Gestão - 2024 |
0 |
no document
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| materia |
34/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Sugiro que seja realizado o recape asfáltico na rua principal da Comunidade do Pensamento, que atualmente é pavimentada com paralelepípedos. |
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| norma |
3/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a redução do valor das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, constantes no Anexo I da Lei nr 36/2013 e dá outras providências. |
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| norma |
4/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Altera as Leis Municipais nrs 68/2015 e 21/2018, extinguindo, criando e alterando cargos no Quadro dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Mamborê. |
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| norma |
12/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nr 08/2007, para correção de grafia de nome próprio e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-26 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício 70/2025 - resposta ao Requerimento nr 03/2025 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-25 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-25 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-25 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento Geral do município através de superávit financeiro do exercício anterior, não previstas em orçamento e da outras providências. Valor de R$ 53.320,00. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-25 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-25 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-25 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
122/2025 |
2025-02-25 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
0 |
no document
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| materia |
122/2025 |
2025-02-25 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
122/2025 |
2025-02-25 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 33/2020, de 27 de maio de 2020 (Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado de "Bueiro Inteligente" nos logradouros do Município de Mamborê e dá outras providências.) para estabelecer conceituações, regramentos e obrigações a terceiros. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de recursos através de superávit financeiro no orçamento Geral do município e dá outras providências. No valor de R$ 1.315.602,91 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-24 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício 20/2025-DC - relatórios 3 Quadrimestre 2024 |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Requeremos informações acerca do processo de licitação para a aquisição de uma ambulância no valor de R$ 250.000,00, que foi destinada ao município por meio de uma emenda parlamentar do Deputado Mauro Morais, Secretário de Trabalho, Qualificação e Renda. Solicitamos, ainda, informações sobre o andamento do processo licitatório e, caso já tenha ocorrido, a fase em que se encontra. |
0 |
no document
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| materia |
13/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial com inclusão de fonte de recursos, através de superávit financeiro no orçamento Geral do município e da outras providências. No valor de R$ 52.827,61. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-24 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício nr 22/2025 - Prestação contas anual ao TCE - referente exercício de 2024 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nr 08/2007, para correção de grafia de nome próprio e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugiro a construção de um portal moderno no trevo de Mamborê, substituindo a frase “Mamborê, um município em ótimo estado” por uma nova mensagem que faça alusão ao novo Hospital de Olhos, considerando que este empreendimento será referência para todo o estado. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugiro a instalação de duas caçambas na comunidade Lageado, sendo uma destinada ao descarte de lixo orgânico e outra para materiais recicláveis, proporcionando um local adequado para o descarte correto dos resíduos. |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugiro a instalação de um redutor de velocidade em frente à Academia RM04, no cruzamento da Rua Vereador Lázaro Correia com a Rua Adina Correia Cionek. |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugiro a instalação de um redutor de velocidade no final da Estrada Caminhos do Agronegócio, mais precisamente no entroncamento com a Estrada da C.Vale. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Sugiro a construção de um abrigo para espera de ônibus na comunidade do Pensamento, próximo à Igreja Católica. |
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| sessao |
3 |
2025-02-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Solicitação de Atendimento na Comunidade do Guarani pelo Posto de Identificação. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Solicitação de limpeza e manutenção da ciclovia na Rodovia Prefeito Armando Alves de Souza. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Sugiro que seja destinado um Castrapet para Patrimônio do guarani, realizando no mínimo 200 castrações. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Sugiro que seja feito a mapeamento do município, juntamente com os agentes comunitários de saúde, identificando, localizando e classificado as condições dos animais domésticos (cães e gatos). |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, A Vereadora Sara Caroline Beltrame Perez, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Departamento Municipal de Esportes que sejam disponibilizados treinos de futsal no período da manhã, visando atender os alunos que estudam no período da tarde e que, atualmente, encontram dificuldades para participar das atividades esportivas.
Além disso, indica-se a ampliação da oferta de treinos de handebol e basquete, bem como a criação de mais oportunidades para a prática esportiva feminina, garantindo igualdade de acesso e incentivo à participação das meninas nas modalidades esportivas disponíveis no município. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
A Vereadora Sara Caroline Beltrame Perez, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, a readequação da atual arena de beach tênis localizada na Praça das Flores.
Atualmente, a arena está posicionada de maneira horizontal, e a sugestão é que seja ajustada para a posição vertical, possibilitando a formação de duas arenas no mesmo espaço. Essa mudança exige um investimento financeiro mínimo e trará um impacto significativo para os munícipes que utilizam a estrutura, ampliando a capacidade de prática esportiva e incentivando ainda mais a adesão ao beach tênis na cidade. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Sugere-se ao Executivo Municipal a realização da ampliação e pintura das unidades de saúde localizadas nas comunidades Pensamento e Canjarana. |
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