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Mamborê (PR)

IBGE code4114005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mambore.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1914 / 227 / 179
Documents (with text) 2183 (2179)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Norma: 1 2023 · Matéria: 369 2023 · Norma: 6 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 294 2024 · Norma: 6 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 933 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 318 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 20 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2025 2025-03-17 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-17 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-17 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-17 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-17 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-17 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-17 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-17 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-17 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-17 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-17 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-17 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-17 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 56/2025 2025-03-17 Indicação Indico a instalação de cadeiras na arquibancada e a colocação de acrílico e assentos nos bancos de reservas do Estádio Municipal Ernesto Carlos Look. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-14 Indicação Indica a construção de uma guia rebaixada para cadeirantes na Praça Rondon. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-13 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício nr 92/2025 - Resposta ao Req 01/2025 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-13 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício nr 95/2025 - Respostas aos Requerimentos 04, 05 e 06/2025 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-13 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício nr 93/2025 - Resposta ao Requerimento nr 08/2025 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-13 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício nr 94/2025 - Resposta ao Requerimento nr 10/2025 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-13 Ofícios Recebidos do Executivo COMUNICADO 003.2025 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-13 Requerimento Requer informações sobre as medidas adotadas pelo município em relação à Resolução 258/2024 do CONANDA e manifestação de apoio ao PDL 03/2025 e ao PL 1904/2024. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-13 Requerimento Requer informações acerca do projeto de acessibilidade para o segundo piso do Paço Municipal, com as seguintes informações: • Se o projeto de acessibilidade, para o segundo piso do Paço Municipal já foi concluído; • Caso a respostas seja afirmativa, enviar cópia do projeto, bem como o cronograma do início da obra; • Caso seja negativo, informar qual seria o prazo para a conclusão do projeto. 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-13 Indicação Indica a construção de uma guia rebaixada para cadeirantes na Praça Rondon. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-12 Requerimento Requeiro para que sejam prestadas as seguintes informações acerca dos plantões no Posto de Saúde do Guarani: Existe escala de plantão para enfermeiros, técnicos de enfermagem e motoristas no referido posto de saúde? Em caso positivo, os profissionais escalados devem cumprir os horários na sede do posto de saúde? Solicito, ainda, cópia da escala de plantões dos meses de fevereiro, março e abril. 1 extracted
materia 50/2025 2025-03-12 Indicação Indico, que seja realizada a instalação de ar-condicionado ou ventiladores no Posto de Saúde do Guarani. 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-12 Indicação Indico, que seja definido um local dentro do Parque de Exposições para a instalação da torre de rádio, atualmente situada em terreno particular ao lado do parque, possibilitando a efetiva chegada do sinal digital de TV e a ampliação da capacidade de comunicação da Polícia Militar. 1 extracted
materia 52/2025 2025-03-12 Indicação Indico, que seja definido um local dentro do Parque de Exposições para a instalação da torre de rádio, atualmente situada em terreno particular ao lado do parque, possibilitando a efetiva chegada do sinal digital de TV e a ampliação da capacidade de comunicação da Polícia Militar. 1 extracted
materia 53/2025 2025-03-12 Indicação Indico, que, após a aprovação do Projeto de Lei nº 13/2025, seja utilizado o recurso de R$ 52.827,61 especificamente para a construção de uma brinquedoteca, uma sala para os professores e banheiros no CMEI Santa Rita, localizado no Patrimônio do Guarani. 1 extracted
norma 5/2025 2025-03-12 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento Geral do Município, através de provável excesso de arrecadação não previstas em orçamento e da outras providências. No valor de R$ 290.651,88 1 extracted
norma 6/2025 2025-03-12 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento Geral do município através do superávit financeiro de exercício anterior, não previstas em orçamento e da outras providências. Valor de R$ 43.637,12. 1 extracted
norma 7/2025 2025-03-12 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento Geral do município através de provável excesso de arrecadação ,não previstas em orçamento e da outras providências. Valor R$ 322.500,00. 1 extracted
norma 8/2025 2025-03-12 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento Geral do município através de superávit financeiro do exercício anterior, não previstas em orçamento e da outras providências. Valor de R$ 53.320,00. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município, através de Superávit Financeiro de Exercício Anterior não previstas em orçamento, e dá outras providências. Valor de R$ 1.718.418,00 0 no document
materia 18/2025 2025-03-11 Requerimento Requer informação do setor competente, da Secretária Municipal de Cultura e Esportes, se possui calendário para eventos esportivos para nossa comunidade nas modalidades: Vôlei, bike, basquete, handebol, bocha, bolão, maia e beach tênis, atletismo, bem como tarde de recreação, gincana de betes, queima, carinho de rolemã, etc, para o restante deste ano, constando, datas e locais? 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município, através de Superávit Financeiro de Exercício Anterior não previstas em orçamento, e dá outras providências. Valor de R$ 41.838,30 0 no document
materia 20/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município, através de Superávit Financeiro de Exercício Anterior não previstas em orçamento, e dá outras providências. Valor de R$ 785.334,85 0 no document
sessao 6 2025-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-10 Projeto de Lei Ordinária *Mensagem Substitutiva* Autoriza o desdobro de imóveis urbanos, nas avenidas e rua que específica, seu respectivo registro e dá outras providências. 1 extracted
materia 44/2025 2025-03-10 Indicação Solicito que seja ampliada a coleta de lixo orgânico na Rua João Mendes de Oliveira para três vezes por semana. 1 extracted
materia 45/2025 2025-03-10 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizado um guarda responsável para atuar na Rodoviária Municipal durante o período noturno, garantindo que o local permaneça aberto para uso da comunidade. 1 extracted
materia 46/2025 2025-03-10 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas para garantir a presença de seguranças nas portas das escolas municipais durante o horário de funcionamento. 1 extracted
materia 47/2025 2025-03-10 Indicação Indico que seja realizado o asfaltamento da Rua Antônio Dirlenei Gaio, no trecho que compreende a esquina com a Rua João Seratiuk e a Rua José Mendes Cruz. 1 extracted
materia 48/2025 2025-03-10 Indicação Utilização dos recursos da COSIP para monitoramento e segurança pública de Mamborê e Guarani. 1 extracted
materia 49/2025 2025-03-10 Indicação Indicação para criação do Programa "MAMBORÊ CIDADE INOVADORA" como política pública de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico no ambiente produtivo do município, bem como a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. 1 extracted
sessao 5 2025-03-10 Ordinária — 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-07 Requerimento Requer, que sejam tomadas as devidas providências em relação à situação alarmante dos fios elétricos/telecomunicações/internet na cidade, especialmente em áreas urbanas, onde acidentes envolvendo a baixa altura desses fios têm gerado riscos de vida à população. Solicito que sejam esclarecidas as seguintes questões: 1. A Secretaria/Departamento Municipal de Obras ou os órgãos responsáveis têm realizado fiscalizações periódicas para garantir que os fios de telecomunicações e energia estejam em conformidade com a Lei e com as normas de segurança para garantir a altura mínima de 5,5 metros em áreas urbanas? 2. Há um planejamento de ações para corrigir a altura inadequada, se houver, dos fios em locais críticos da cidade, especialmente nas áreas urbanas, onde a circulação de veículos e pedestres é constante e o risco de acidentes é maior? 3. Quais medidas estão sendo adotadas para corrigir os fios baixos que causaram acidentes nos últimos tempos e que representam um pe 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-07 Requerimento Venho, por meio deste requerer que sejam adotadas as seguintes providências em relação ao Conjunto Bela Vista, que se encontra em estado de deterioração e negligência há anos: 1. Realização de vistoria urgente por parte da Secretaria/Departamento Municipal de Obras ou correspondente, para avaliar a situação atual do local. 2. Adoção de medidas necessárias para a recuperação da infraestrutura do Conjunto Bela Vista, incluindo limpeza, reparo de calçadas, manutenção das áreas públicas e iluminação adequada, com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar dos moradores. 3. Programação de ações periódicas para a manutenção do local, com o fim de evitar que o abandono e a deterioração voltem a ocorrer no futuro. 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-07 Requerimento Em relação ao último concurso público para o quadro de professores: Informar se ainda está em vigência; Enviar a relação dos classificados e esclarecer se ainda há possibilidade de convocação. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-07 Requerimento Quais emendas parlamentares impositivas dos anos de 2023 e 2024 já foram concluídas? Para aquelas que ainda não foram executadas, há previsão orçamentária para sua realização? Além disso, qual a indicação de origem de cada parlamentar? 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-07 Requerimento Requerendo informações se existe estudos e planejamento para a terceirização da organização da Festa Expomam, com o intuito de reduzir os custos para o município, apoiar o comércio local e garantir a qualidade do evento. 1 extracted