| materia |
12/2025 |
2025-03-17 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-17 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-17 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-17 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-17 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-03-17 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-03-17 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-03-17 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-17 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-17 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-03-17 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-03-17 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-17 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indico a instalação de cadeiras na arquibancada e a colocação de acrílico e assentos nos bancos de reservas do Estádio Municipal Ernesto Carlos Look. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
Indica a construção de uma guia rebaixada para cadeirantes na Praça Rondon. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-13 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício nr 92/2025 - Resposta ao Req 01/2025 |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-13 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício nr 95/2025 - Respostas aos Requerimentos 04, 05 e 06/2025 |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-13 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício nr 93/2025 - Resposta ao Requerimento nr 08/2025 |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-13 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício nr 94/2025 - Resposta ao Requerimento nr 10/2025 |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-13 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
COMUNICADO 003.2025 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre as medidas adotadas pelo município em relação à Resolução 258/2024 do CONANDA e manifestação de apoio ao PDL 03/2025 e ao PL 1904/2024. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer informações acerca do projeto de acessibilidade para o segundo piso do Paço Municipal, com as seguintes informações:
• Se o projeto de acessibilidade, para o segundo piso do Paço Municipal já foi concluído;
• Caso a respostas seja afirmativa, enviar cópia do projeto, bem como o cronograma do início da obra;
• Caso seja negativo, informar qual seria o prazo para a conclusão do projeto. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica a construção de uma guia rebaixada para cadeirantes na Praça Rondon. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-12 |
Requerimento |
Requeiro para que sejam prestadas as seguintes informações acerca dos plantões no Posto de Saúde do Guarani:
Existe escala de plantão para enfermeiros, técnicos de enfermagem e motoristas no referido posto de saúde?
Em caso positivo, os profissionais escalados devem cumprir os horários na sede do posto de saúde?
Solicito, ainda, cópia da escala de plantões dos meses de fevereiro, março e abril. |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indico, que seja realizada a instalação de ar-condicionado ou ventiladores no Posto de Saúde do Guarani. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indico, que seja definido um local dentro do Parque de Exposições para a instalação da torre de rádio, atualmente situada em terreno particular ao lado do parque, possibilitando a efetiva chegada do sinal digital de TV e a ampliação da capacidade de comunicação da Polícia Militar. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indico, que seja definido um local dentro do Parque de Exposições para a instalação da torre de rádio, atualmente situada em terreno particular ao lado do parque, possibilitando a efetiva chegada do sinal digital de TV e a ampliação da capacidade de comunicação da Polícia Militar. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Indico, que, após a aprovação do Projeto de Lei nº 13/2025, seja utilizado o recurso de R$ 52.827,61 especificamente para a construção de uma brinquedoteca, uma sala para os professores e banheiros no CMEI Santa Rita, localizado no Patrimônio do Guarani. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento Geral do Município, através de provável excesso de arrecadação não previstas em orçamento e da outras providências. No valor de R$ 290.651,88 |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento Geral do município através do superávit financeiro de exercício anterior, não previstas em orçamento e da outras providências. Valor de R$ 43.637,12. |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento Geral do município através de provável excesso de arrecadação ,não previstas em orçamento e da outras providências. Valor R$ 322.500,00. |
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| norma |
8/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento Geral do município através de superávit financeiro do exercício anterior, não previstas em orçamento e da outras providências. Valor de R$ 53.320,00. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município, através de Superávit Financeiro de Exercício Anterior não previstas em orçamento, e dá outras providências.
Valor de R$ 1.718.418,00 |
0 |
no document
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| materia |
18/2025 |
2025-03-11 |
Requerimento |
Requer informação do setor competente, da Secretária Municipal de Cultura e Esportes, se possui calendário para eventos esportivos para nossa comunidade nas modalidades: Vôlei, bike, basquete, handebol, bocha, bolão, maia e beach tênis, atletismo, bem como tarde de recreação, gincana de betes, queima, carinho de rolemã, etc, para o restante deste ano, constando, datas e locais? |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município, através de Superávit Financeiro de Exercício Anterior não previstas em orçamento, e dá outras providências.
Valor de R$ 41.838,30 |
0 |
no document
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| materia |
20/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município, através de Superávit Financeiro de Exercício Anterior não previstas em orçamento, e dá outras providências.
Valor de R$ 785.334,85 |
0 |
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| sessao |
6 |
2025-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
*Mensagem Substitutiva* Autoriza o desdobro de imóveis urbanos, nas avenidas e rua que específica, seu respectivo registro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicito que seja ampliada a coleta de lixo orgânico na Rua João Mendes de Oliveira para três vezes por semana. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizado um guarda responsável para atuar na Rodoviária Municipal durante o período noturno, garantindo que o local permaneça aberto para uso da comunidade. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas para garantir a presença de seguranças nas portas das escolas municipais durante o horário de funcionamento. |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indico que seja realizado o asfaltamento da Rua Antônio Dirlenei Gaio, no trecho que compreende a esquina com a Rua João Seratiuk e a Rua José Mendes Cruz. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Utilização dos recursos da COSIP para monitoramento e segurança pública de Mamborê e Guarani. |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indicação para criação do Programa "MAMBORÊ CIDADE INOVADORA" como política pública de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico no ambiente produtivo do município, bem como a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requer, que sejam tomadas as devidas providências em relação à situação alarmante dos fios elétricos/telecomunicações/internet na cidade, especialmente em áreas urbanas, onde acidentes envolvendo a baixa altura desses fios têm gerado riscos de vida à população.
Solicito que sejam esclarecidas as seguintes questões:
1. A Secretaria/Departamento Municipal de Obras ou os órgãos responsáveis têm realizado fiscalizações periódicas para garantir que os fios de telecomunicações e energia estejam em conformidade com a Lei e com as normas de segurança para garantir a altura mínima de 5,5 metros em áreas urbanas?
2. Há um planejamento de ações para corrigir a altura inadequada, se houver, dos fios em locais críticos da cidade, especialmente nas áreas urbanas, onde a circulação de veículos e pedestres é constante e o risco de acidentes é maior?
3. Quais medidas estão sendo adotadas para corrigir os fios baixos que causaram acidentes nos últimos tempos e que representam um pe |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Venho, por meio deste requerer que sejam adotadas as seguintes providências em relação ao Conjunto Bela Vista, que se encontra em estado de deterioração e negligência há anos:
1. Realização de vistoria urgente por parte da Secretaria/Departamento Municipal de Obras ou correspondente, para avaliar a situação atual do local.
2. Adoção de medidas necessárias para a recuperação da infraestrutura do Conjunto Bela Vista, incluindo limpeza, reparo de calçadas, manutenção das áreas públicas e iluminação adequada, com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar dos moradores.
3. Programação de ações periódicas para a manutenção do local, com o fim de evitar que o abandono e a deterioração voltem a ocorrer no futuro. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Em relação ao último concurso público para o quadro de professores:
Informar se ainda está em vigência;
Enviar a relação dos classificados e esclarecer se ainda há possibilidade de convocação. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Quais emendas parlamentares impositivas dos anos de 2023 e 2024 já foram concluídas? Para aquelas que ainda não foram executadas, há previsão orçamentária para sua realização? Além disso, qual a indicação de origem de cada parlamentar? |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requerendo informações se existe estudos e planejamento para a terceirização da organização da Festa Expomam, com o intuito de reduzir os custos para o município, apoiar o comércio local e garantir a qualidade do evento. |
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