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Mamborê (PR)

IBGE code4114005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mambore.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1914 / 227 / 179
Documents (with text) 2183 (2179)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Norma: 1 2023 · Matéria: 369 2023 · Norma: 6 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 294 2024 · Norma: 6 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 933 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 318 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 20 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2025 2025-04-08 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício 163 - prestação de contas do FUNDEB - ref mês março/2025. 0 no document
sessao 10 2025-04-08 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-07 Ofícios Recebidos do Executivo Prestação de Contas Fundo Municipal de Educação, referente ao mês de fevereiro/2025. 0 no document
materia 29/2025 2025-04-07 Requerimento Requeiro que seja solicitado ao setor competente informações sobre o prazo para a conclusão da obra da faixa de pedestre elevada e da calçada, localizada em frente à Igreja Matriz da Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição. 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-07 Projeto de Lei Ordinária Altera o Artigo 2' da Lei 36/2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-07 Ofícios Recebidos do Executivo Oficio nº288/2025, resposta ao requerimento nº19/2025 1 extracted
materia 30/2025 2025-04-07 Requerimento Requeiro informações sobre as medidas de segurança adotadas nas escolas da rede municipal de ensino, especialmente quanto à presença de agentes de segurança. Solicito também saber se há planejamento para implantação de novos mecanismos de segurança nas unidades escolares, e, em caso positivo, quais serão as ações e os prazos previstos para sua execução. 1 extracted
sessao 9 2025-04-07 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2025 2025-04-05 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 32/2025 2025-04-05 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 89/2025 2025-04-04 Indicação Conforme Lei Municipal 39/97, que versa sobre o direito de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, beneficiário pessoa aposentada, pensionista, ou ainda possuidor de benefícios previdenciários de caráter permanente (ex: amparo social), proveniente do regime geral da previdência social ou regime próprio de previdência; que possua apenas 01 (um) imóvel, exclusivamente destinado à sua moradia. Sugiro estudo de impacto financeiro na arrecadação municipal, visando isenção para pacientes clínicos, com doenças graves, em estágio terminal; pessoas com necessidades especiais incapacitados de exercer qualquer trabalho; pacientes clínicos, portadores de doenças graves, em estágio terminal e residências menores de 50 m2. 1 extracted
materia 90/2025 2025-04-04 Indicação Sugiro ao Poder Executivo Municipal, realize estudo técnico visando construção de estacionamento ao lado da rodoviária, lado esquerdo, e construção de playground infantil. 1 extracted
materia 91/2025 2025-04-04 Indicação Sugiro ao Poder Executivo Municipal, no serviço de saúde, especificamente, odontologia a disponibilização de tratamento endodôntico. 1 extracted
materia 27/2025 2025-04-03 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício nr 137/2025 - Resposta ao Requerimento 17/2025 0 no document
materia 28/2025 2025-04-03 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício nr 139/2025 - Resposta ao Requerimento 25/2025 1 extracted
materia 84/2025 2025-04-03 Indicação Sugiro que sejam adquiridos novos instrumentos musicais e uniformes para os alunos que compõem a fanfarra municipal. 1 extracted
materia 85/2025 2025-04-03 Indicação Sugiro que seja realizada a pavimentação com concreto usinado no corredor de acesso às casas do Habitar Mamborê, situadas nas proximidades do Conjunto Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 86/2025 2025-04-03 Indicação Sugiro que sejam construídas calçadas em concreto usinado ou paver em todos os bairros que forem contemplados com a pavimentação asfáltica por meio do programa "Asfalto Novo, Vida Nova". 1 extracted
materia 87/2025 2025-04-03 Indicação Sugiro que seja realizada a manutenção da estrada Mestre da Clauri. 1 extracted
materia 88/2025 2025-04-03 Indicação Sugiro que seja feito um recuo para a entrada dos ônibus em frente ao Centro Cultural Professora Emília Martins Cruz. 1 extracted
materia 27/2025 2025-04-02 Requerimento Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, informações sobre a existência de estudos de mobilidade urbana para a esquina do Fórum, considerando o alto índice de acidentes registrados nesse local. 0 no document
materia 28/2025 2025-04-02 Requerimento Requer ao Departamento de Saúde informações sobre a disponibilidade e a demanda por consultas médicas nas unidades de saúde das comunidades Pensamento e Canjarana. Solicito as seguintes informações: 1. Quantas vagas estão sendo disponibilizadas atualmente para consultas médicas nessas unidades? 2. Essas vagas têm sido suficientes para atender à demanda da população? 3. Qual o tempo médio de espera entre a solicitação e o agendamento da consulta? 4. Há possibilidade de ampliação do número de vagas para reduzir o tempo de espera? 1 extracted
materia 79/2025 2025-04-02 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a cessão de um barracão localizado no Parque de Exposições Governador José Richa para a prática de capoeira, considerando a relevância social e cultural dessa atividade para a comunidade. 1 extracted
materia 81/2025 2025-04-02 Indicação Autorização para Entidades Sem Fins Lucrativos Realizarem Vendas em Eventos Públicos. 1 extracted
materia 82/2025 2025-04-02 Indicação Revitalização do Passeio Público das Escolas Rui Barbosa e João XXIII 1 extracted
materia 83/2025 2025-04-02 Indicação Sugiro que seja realizada a reforma do piso da cancha de malha, garantindo melhores condições para a prática do esporte. 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-01 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-01 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-01 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-01 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-01 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 19/2025 2025-04-01 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-01 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-01 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-01 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-01 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-01 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-01 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-01 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-01 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-01 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 23/2025 2025-04-01 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-01 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-01 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 24/2025 2025-04-01 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-01 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-01 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 25/2025 2025-04-01 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 28/2025 2025-04-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Mamborê com a Receita Federal do Brasil - RFB e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2025 2025-04-01 Indicação Sugiro que seja realizada a limpeza e roçada na ponte da Rua Ivaí, que dá acesso ao Conjunto Residencial Araucária, bem como a instalação de uma proteção na ponte. 1 extracted