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31/2025 |
2025-04-08 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício 163 - prestação de contas do FUNDEB - ref mês março/2025. |
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| sessao |
10 |
2025-04-08 |
Ordinária |
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29/2025 |
2025-04-07 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Prestação de Contas Fundo Municipal de Educação, referente ao mês de fevereiro/2025. |
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29/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requeiro que seja solicitado ao setor competente informações sobre o prazo para a conclusão da obra da faixa de pedestre elevada e da calçada, localizada em frente à Igreja Matriz da Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição. |
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30/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Artigo 2' da Lei 36/2021 e dá outras providências. |
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30/2025 |
2025-04-07 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Oficio nº288/2025, resposta ao requerimento nº19/2025 |
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30/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
Requeiro informações sobre as medidas de segurança adotadas nas escolas da rede municipal de ensino, especialmente quanto à presença de agentes de segurança. Solicito também saber se há planejamento para implantação de novos mecanismos de segurança nas unidades escolares, e, em caso positivo, quais serão as ações e os prazos previstos para sua execução. |
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| sessao |
9 |
2025-04-07 |
Ordinária |
— |
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32/2025 |
2025-04-05 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
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32/2025 |
2025-04-05 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
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89/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Conforme Lei Municipal 39/97, que versa sobre o direito de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, beneficiário pessoa aposentada, pensionista, ou ainda possuidor de benefícios previdenciários de caráter permanente (ex: amparo social), proveniente do regime geral da previdência social ou regime próprio de previdência; que possua apenas 01 (um) imóvel, exclusivamente destinado à sua moradia.
Sugiro estudo de impacto financeiro na arrecadação municipal, visando isenção para pacientes clínicos, com doenças graves, em estágio terminal; pessoas com necessidades especiais incapacitados de exercer qualquer trabalho; pacientes clínicos, portadores de doenças graves, em estágio terminal e residências menores de 50 m2. |
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90/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Sugiro ao Poder Executivo Municipal, realize estudo técnico visando construção de estacionamento ao lado da rodoviária, lado esquerdo, e construção de playground infantil. |
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91/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Sugiro ao Poder Executivo Municipal, no serviço de saúde, especificamente, odontologia a disponibilização de tratamento endodôntico. |
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27/2025 |
2025-04-03 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício nr 137/2025 - Resposta ao Requerimento 17/2025 |
0 |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-03 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício nr 139/2025 - Resposta ao Requerimento 25/2025 |
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84/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Sugiro que sejam adquiridos novos instrumentos musicais e uniformes para os alunos que compõem a fanfarra municipal. |
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85/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Sugiro que seja realizada a pavimentação com concreto usinado no corredor de acesso às casas do Habitar Mamborê, situadas nas proximidades do Conjunto Nossa Senhora Aparecida. |
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86/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Sugiro que sejam construídas calçadas em concreto usinado ou paver em todos os bairros que forem contemplados com a pavimentação asfáltica por meio do programa "Asfalto Novo, Vida Nova". |
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87/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Sugiro que seja realizada a manutenção da estrada Mestre da Clauri. |
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88/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Sugiro que seja feito um recuo para a entrada dos ônibus em frente ao Centro Cultural Professora Emília Martins Cruz. |
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27/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, informações sobre a existência de estudos de mobilidade urbana para a esquina do Fórum, considerando o alto índice de acidentes registrados nesse local. |
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28/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Saúde informações sobre a disponibilidade e a demanda por consultas médicas nas unidades de saúde das comunidades Pensamento e Canjarana.
Solicito as seguintes informações:
1. Quantas vagas estão sendo disponibilizadas atualmente para consultas médicas nessas unidades?
2. Essas vagas têm sido suficientes para atender à demanda da população?
3. Qual o tempo médio de espera entre a solicitação e o agendamento da consulta?
4. Há possibilidade de ampliação do número de vagas para reduzir o tempo de espera? |
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79/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a cessão de um barracão localizado no Parque de Exposições Governador José Richa para a prática de capoeira, considerando a relevância social e cultural dessa atividade para a comunidade. |
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81/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Autorização para Entidades Sem Fins Lucrativos Realizarem Vendas em Eventos Públicos. |
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82/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Revitalização do Passeio Público das Escolas Rui Barbosa e João XXIII |
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83/2025 |
2025-04-02 |
Indicação |
Sugiro que seja realizada a reforma do piso da cancha de malha, garantindo melhores condições para a prática do esporte. |
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18/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
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18/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
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18/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
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19/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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19/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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19/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
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20/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
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20/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
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21/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
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21/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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22/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
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22/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
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23/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
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23/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
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24/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
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24/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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24/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
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25/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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25/2025 |
2025-04-01 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
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28/2025 |
2025-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Mamborê com a Receita Federal do Brasil - RFB e dá outras providências. |
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78/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Sugiro que seja realizada a limpeza e roçada na ponte da Rua Ivaí, que dá acesso ao Conjunto Residencial Araucária, bem como a instalação de uma proteção na ponte. |
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