| materia |
44/2025 |
2025-05-05 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
113/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indico que seja viabilizado o transporte escolar das crianças até a sede do Sítio Bela Vista, de propriedade do senhor Martinho Kruger e esposa Márcia, localizado na estrada Divisor, comunidade Lageado. |
1 |
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| materia |
125/2025 |
2025-05-05 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
125/2025 |
2025-05-05 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
125/2025 |
2025-05-05 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
126/2025 |
2025-05-05 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
126/2025 |
2025-05-05 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
126/2025 |
2025-05-05 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
127/2025 |
2025-05-05 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-05-05 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
extracted
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| materia |
127/2025 |
2025-05-05 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| norma |
27/2025 |
2025-05-05 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização das Doenças Oculares no âmbito do Município de Mamborê e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-04 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-05-02 |
Indicação |
Solicito que sejam ampliadas as ações de revitalização da sinalização horizontal nas ruas e avenidas do município, incluindo a pintura de faixas de pedestres, lombadas, vagas de estacionamento, linhas divisórias de fluxo e demais demarcações necessárias. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-01 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Requeiro, solicitando as seguintes informações relativas aos quiosques recentemente construídos na praça João Szesz
• Qual a previsão de abertura e funcionamento dos quiosques?
• Quando será realizada a licitação ou processo de seleção para concessão de uso dos espaços?
• Quais serão os critérios técnicos, legais e sociais utilizados para a escolha dos permissionários?
• Qual a data estimada para publicação do edital? |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-30 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício nr 168/2025 - Resposta ao Requerimento 24/2025 |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-30 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício nr 167/2025 - Resposta ao Requerimento 22/2025 |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-30 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício nr 165/2025 - Resposta ao Requerimento 06/2025 |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de vagas para os cargos de Auxiliar de Enfermagem. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-30 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício nr 164/2025 - Resposta ao Requerimento 04/2025 |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-30 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício 163/2025 - Resposta ao Requerimento 20/2025. |
0 |
no document
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| materia |
111/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um Programa Municipal de Apoio e Inclusão para Jovens e Adolescentes, com foco em:
• Atividades esportivas, culturais e artísticas;
• Oficinas profissionalizantes e de empreendedorismo juvenil;
• Apoio psicossocial e orientação vocacional;
• Parcerias com escolas, ONGs e empresas locais. |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a aquisição de máquinas de lavar roupa para as unidades do Programa Saúde da Família (PSF) do município. |
1 |
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| norma |
24/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de direito de uso, por meio de Concorrência Pública, de até 10 lotes localizados no Parque Industrial III e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
25/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Mamborê com a Receita Federal do Brasil - RFB e dá outras providências. |
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| norma |
26/2025 |
2025-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e abertura de novas ações, através de anulação de dotação no Orçamento Geral do MUnicípio e dá outras providências. Valor R$ 1.000.000,00 |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-29 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Relatório Controladoria Interna - primeiro trimestre de 2025 |
0 |
no document
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| materia |
110/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Que a Administração Municipal providencie a pavimentação em concreto usinado ou massa asfáltica nos acessos de todas as casas que compõe o programa habitar Mamborê, mais especificamente, acesso as casas a rua vereador Carlos slachetka altura do número 50 situado ao lado do conjunto paranapanema e atrás do mamboreense I; conjunto sagrada família; e, na avenida Abel desiderio de Araújo as casas que encontram-se na altura do número 1580-A, e, casas que encontram-se na altura do número 2125, garantindo melhor trafegabilidade aos moradores que foram contemplados com as casas populares do Habitar Mamborê |
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| norma |
23/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Mamborê a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. |
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| sessao |
12 |
2025-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-28 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-28 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indico a necessidade de ampliação e reestruturação da pista de skate localizada na Praça das Flores. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Sugiro a implantação de um espaço recreativo na Praça Joao szesz voltado especialmente para crianças maiores, com a construção de uma quadra de vôlei, futebol ou outras atividades lúdicas que atendam essa faixa etária. |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica que sejam adotadas medidas urgentes quanto à situação da rua localizada atrás do estabelecimento C.Vale, neste município.
1. Realização de limpeza completa da área afetada, com remoção imediata de todo o lixo e entulho;
2. Instalação de câmeras de monitoramento no local, com o objetivo de inibir novas ações de descarte irregular;
3. Desenvolvimento de campanhas de conscientização para os moradores da região, alertando sobre os riscos do descarte de lixo e a importância da preservação do ambiente urbano;
4. Colocação de placas informativas e de advertência, destacando a proibição do descarte de resíduos e as penalidades aplicáveis;
5. Fiscalização frequente por parte dos órgãos competentes para garantir a manutenção e o cumprimento das normas de limpeza urbana |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Executivo Municipal, em especial à Secretaria de Meio Ambiente ou órgão responsável, a proposta para a realização de campanhas periódicas de adoção de animais fora do Canil Municipal, em locais públicos de grande circulação, como praças, parques, feiras e centros comerciais. |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Para que o Sr. Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a delimitação geográfica da área da COMCAM (Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão) como critério preferencial para participação em licitações municipais, nos termos do Decreto nº 13/2024, que regulamenta a Lei Municipal nº 123/2006. |
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| materia |
108/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Que sejam tomadas as providências necessárias para se faça a reforma ou substituição dos brinquedos danificados no parque infantil da Praça das Flores, bem como a melhoria do sistema de iluminação, ao entorno do parquinho. |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Para que a administração tome as providências necessárias para efetuar o calçamento no entorno da quadra da Praça das Flores. |
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| sessao |
4 |
2025-04-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-04-25 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
Sugiro ao Poder Executivo Municipal adesão ao Programa Casa Fácil Paraná. |
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| sessao |
3 |
2025-04-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-04-24 |
Requerimento |
Requeiro, que seja encaminhado ao setor competente a solicitação para análise e possível disponibilização da modalidade de Ginástica Rítmica entre as atividades esportivas e culturais promovidas pelo município.
Diante disso, solicito que sejam prestadas as seguintes informações:
• Existe algum estudo técnico ou planejamento em andamento para a implementação de Ginástica Rítmica no município?
• Quais seriam os recursos necessários (humanos, materiais e financeiros) para viabilizar essa iniciativa?
• Há possibilidade de estabelecer parcerias com instituições ou profissionais especializados para oferecer essa modalidade? |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-24 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Of;icio 151/2025 - resposta ao requerimento 13/2025 |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte recursos através de recesso de arrecadação, no orçamento Geral do Município e da outras providências. Valor de R$ 158.658,39 |
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| materia |
39/2025 |
2025-04-24 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício 159/2025 - requerimento de urgência para o Projeto de Lei 33/2025 |
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