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Mamborê (PR)

IBGE code4114005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mambore.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1914 / 227 / 179
Documents (with text) 2183 (2179)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Norma: 1 2023 · Matéria: 369 2023 · Norma: 6 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 294 2024 · Norma: 6 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 933 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 318 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 20 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2025 2025-05-05 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 113/2025 2025-05-05 Indicação Indico que seja viabilizado o transporte escolar das crianças até a sede do Sítio Bela Vista, de propriedade do senhor Martinho Kruger e esposa Márcia, localizado na estrada Divisor, comunidade Lageado. 1 extracted
materia 125/2025 2025-05-05 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 125/2025 2025-05-05 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 125/2025 2025-05-05 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 126/2025 2025-05-05 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 126/2025 2025-05-05 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 126/2025 2025-05-05 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 127/2025 2025-05-05 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 127/2025 2025-05-05 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 127/2025 2025-05-05 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
norma 27/2025 2025-05-05 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização das Doenças Oculares no âmbito do Município de Mamborê e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2025-05-05 Ordinária — 1 extracted
materia 32/2025 2025-05-04 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 80/2025 2025-05-02 Indicação Solicito que sejam ampliadas as ações de revitalização da sinalização horizontal nas ruas e avenidas do município, incluindo a pintura de faixas de pedestres, lombadas, vagas de estacionamento, linhas divisórias de fluxo e demais demarcações necessárias. 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-01 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 35/2025 2025-04-30 Requerimento Requeiro, solicitando as seguintes informações relativas aos quiosques recentemente construídos na praça João Szesz • Qual a previsão de abertura e funcionamento dos quiosques? • Quando será realizada a licitação ou processo de seleção para concessão de uso dos espaços? • Quais serão os critérios técnicos, legais e sociais utilizados para a escolha dos permissionários? • Qual a data estimada para publicação do edital? 1 extracted
materia 41/2025 2025-04-30 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício nr 168/2025 - Resposta ao Requerimento 24/2025 1 extracted
materia 42/2025 2025-04-30 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício nr 167/2025 - Resposta ao Requerimento 22/2025 1 extracted
materia 43/2025 2025-04-30 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício nr 165/2025 - Resposta ao Requerimento 06/2025 1 extracted
materia 44/2025 2025-04-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de vagas para os cargos de Auxiliar de Enfermagem. 1 extracted
materia 44/2025 2025-04-30 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício nr 164/2025 - Resposta ao Requerimento 04/2025 1 extracted
materia 45/2025 2025-04-30 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício 163/2025 - Resposta ao Requerimento 20/2025. 0 no document
materia 111/2025 2025-04-30 Indicação Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um Programa Municipal de Apoio e Inclusão para Jovens e Adolescentes, com foco em: • Atividades esportivas, culturais e artísticas; • Oficinas profissionalizantes e de empreendedorismo juvenil; • Apoio psicossocial e orientação vocacional; • Parcerias com escolas, ONGs e empresas locais. 1 extracted
materia 112/2025 2025-04-30 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a aquisição de máquinas de lavar roupa para as unidades do Programa Saúde da Família (PSF) do município. 1 extracted
norma 24/2025 2025-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a concessão de direito de uso, por meio de Concorrência Pública, de até 10 lotes localizados no Parque Industrial III e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2025 2025-04-30 Lei Ordinária Autoriza o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Mamborê com a Receita Federal do Brasil - RFB e dá outras providências. 1 extracted
norma 26/2025 2025-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e abertura de novas ações, através de anulação de dotação no Orçamento Geral do MUnicípio e dá outras providências. Valor R$ 1.000.000,00 1 extracted
materia 40/2025 2025-04-29 Ofícios Recebidos do Executivo Relatório Controladoria Interna - primeiro trimestre de 2025 0 no document
materia 110/2025 2025-04-29 Indicação Que a Administração Municipal providencie a pavimentação em concreto usinado ou massa asfáltica nos acessos de todas as casas que compõe o programa habitar Mamborê, mais especificamente, acesso as casas a rua vereador Carlos slachetka altura do número 50 situado ao lado do conjunto paranapanema e atrás do mamboreense I; conjunto sagrada família; e, na avenida Abel desiderio de Araújo as casas que encontram-se na altura do número 1580-A, e, casas que encontram-se na altura do número 2125, garantindo melhor trafegabilidade aos moradores que foram contemplados com as casas populares do Habitar Mamborê 1 extracted
norma 23/2025 2025-04-29 Lei Ordinária Autoriza o Município de Mamborê a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná. 1 extracted
sessao 12 2025-04-29 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-28 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-28 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 103/2025 2025-04-28 Indicação Indico a necessidade de ampliação e reestruturação da pista de skate localizada na Praça das Flores. 1 extracted
materia 104/2025 2025-04-28 Indicação Sugiro a implantação de um espaço recreativo na Praça Joao szesz voltado especialmente para crianças maiores, com a construção de uma quadra de vôlei, futebol ou outras atividades lúdicas que atendam essa faixa etária. 1 extracted
materia 105/2025 2025-04-28 Indicação Indica que sejam adotadas medidas urgentes quanto à situação da rua localizada atrás do estabelecimento C.Vale, neste município. 1. Realização de limpeza completa da área afetada, com remoção imediata de todo o lixo e entulho; 2. Instalação de câmeras de monitoramento no local, com o objetivo de inibir novas ações de descarte irregular; 3. Desenvolvimento de campanhas de conscientização para os moradores da região, alertando sobre os riscos do descarte de lixo e a importância da preservação do ambiente urbano; 4. Colocação de placas informativas e de advertência, destacando a proibição do descarte de resíduos e as penalidades aplicáveis; 5. Fiscalização frequente por parte dos órgãos competentes para garantir a manutenção e o cumprimento das normas de limpeza urbana 1 extracted
materia 106/2025 2025-04-28 Indicação Que seja encaminhado ao Executivo Municipal, em especial à Secretaria de Meio Ambiente ou órgão responsável, a proposta para a realização de campanhas periódicas de adoção de animais fora do Canil Municipal, em locais públicos de grande circulação, como praças, parques, feiras e centros comerciais. 1 extracted
materia 107/2025 2025-04-28 Indicação Para que o Sr. Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a delimitação geográfica da área da COMCAM (Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão) como critério preferencial para participação em licitações municipais, nos termos do Decreto nº 13/2024, que regulamenta a Lei Municipal nº 123/2006. 1 extracted
materia 108/2025 2025-04-28 Indicação Que sejam tomadas as providências necessárias para se faça a reforma ou substituição dos brinquedos danificados no parque infantil da Praça das Flores, bem como a melhoria do sistema de iluminação, ao entorno do parquinho. 1 extracted
materia 109/2025 2025-04-28 Indicação Para que a administração tome as providências necessárias para efetuar o calçamento no entorno da quadra da Praça das Flores. 1 extracted
sessao 4 2025-04-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2025-04-28 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2025 2025-04-25 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 102/2025 2025-04-25 Indicação Sugiro ao Poder Executivo Municipal adesão ao Programa Casa Fácil Paraná. 1 extracted
sessao 3 2025-04-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 34/2025 2025-04-24 Requerimento Requeiro, que seja encaminhado ao setor competente a solicitação para análise e possível disponibilização da modalidade de Ginástica Rítmica entre as atividades esportivas e culturais promovidas pelo município. Diante disso, solicito que sejam prestadas as seguintes informações: • Existe algum estudo técnico ou planejamento em andamento para a implementação de Ginástica Rítmica no município? • Quais seriam os recursos necessários (humanos, materiais e financeiros) para viabilizar essa iniciativa? • Há possibilidade de estabelecer parcerias com instituições ou profissionais especializados para oferecer essa modalidade? 1 extracted
materia 35/2025 2025-04-24 Ofícios Recebidos do Executivo Of;icio 151/2025 - resposta ao requerimento 13/2025 1 extracted
materia 39/2025 2025-04-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e incluir fonte recursos através de recesso de arrecadação, no orçamento Geral do Município e da outras providências. Valor de R$ 158.658,39 1 extracted
materia 39/2025 2025-04-24 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício 159/2025 - requerimento de urgência para o Projeto de Lei 33/2025 1 extracted