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Mamborê (PR)

IBGE code4114005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mambore.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1914 / 227 / 179
Documents (with text) 2183 (2179)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Norma: 1 2023 · Matéria: 369 2023 · Norma: 6 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 294 2024 · Norma: 6 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 933 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 318 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 20 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2025 2025-05-27 Ofícios Recebidos do Executivo OFÍCIO NR 236/2025 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 32/2025 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-26 Requerimento Requeiro, a seguinte informação: Se existe previsão para a aquisição de novas caçambas de entulho para atendimento da população? 1 extracted
materia 45/2025 2025-05-26 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 45/2025 2025-05-26 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 45/2025 2025-05-26 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 54/2025 2025-05-26 Ofícios Recebidos do Executivo Relatório preliminar gestão de bens patrimoniais. 0 no document
materia 55/2025 2025-05-26 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício 235/2025 - REsposta ao Requerimento 21/2025 1 extracted
materia 57/2025 2025-05-26 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício nr 233/2025 - Resposta ao Requerimento nr 29/2025 1 extracted
materia 58/2025 2025-05-26 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício 231/2025 - Resposta ao Ofício 43/2025 1 extracted
materia 59/2025 2025-05-26 Ofícios Recebidos do Executivo AUDIENCIA PUBLICA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA 0 no document
materia 56/2025 2025-05-25 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício nr 232/2025 - Resposta ao Requerimento 23/2025 1 extracted
materia 47/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Inovação e Tecnologia no Município de Mamborê, estabelece incentivos fiscais e mecanismos de apoio a startups, cria o Conselho Municipal de Inovação e o Fundo Municipal de Inovação e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial através de excesso de arrecadação no orçamento Geral do município e dá outras providências. Valor R$ 639.850,00. 1 extracted
materia 49/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Abrir crédito adicional especial no orçamento Geral do município, através de provável excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 24.000,00. 1 extracted
materia 50/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento Geral do Município, através de superávit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 188.507,90 1 extracted
materia 51/2025 2025-05-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar no orçamento Geral do município, através de superávit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 640.670,00. 1 extracted
norma 35/2025 2025-05-22 Lei Complementar Revoga a Lei 02/2020 e 54/2022 e estabelece regras para o pagamento de despesas através do regime de adiantamento e ressarcimento dos Servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2025 2025-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicinal especial no orçamento geral do Município, através de superavit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valr R$ 283.363,38 1 extracted
norma 37/2025 2025-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de recursos atraés de superavit financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 65.506,40. 1 extracted
norma 38/2025 2025-05-22 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar no orçamento Geral do município através de superávit financeiro de exercício anterior, não previstas em orçamento e da outras providências. Valor de até 363.000,00. 1 extracted
norma 39/2025 2025-05-22 Lei Ordinária Institui Programa de Incentivo e Recuparação Fiscal - REFIS, exclusivamente para as multas aplicadas em decorrÊncia da pandemia coronavirus (REFIS-COVID) e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2025 2025-05-20 Requerimento Requeiro, nos termos regimentais, que seja informado qual a previsão de abertura do Centro de Autismo, considerando a grande demanda existente no município por atendimento especializado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 extracted
materia 46/2025 2025-05-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o Artigo 21 da Lei 15/2025, por conter um erro formal na sua redação e dá outras providências. 1 extracted
materia 53/2025 2025-05-20 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício nr 43/2025 - balancete financeiro referente aom ês de abril 2025. 0 no document
sessao 16 2025-05-20 Ordinária — 1 extracted
materia 30/2025 2025-05-19 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 30/2025 2025-05-19 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER CONTRÁRIO 1 extracted
materia 30/2025 2025-05-19 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 37/2025 2025-05-19 Requerimento Requeiro, que sejam solicitadas ao setor competente informações detalhadas sobre a máquina pá carregadeira Hyundai, patrimônio nº 192, que entrou em manutenção no dia 05 de maio de 2025. Solicito esclarecimentos sobre os seguintes pontos: Qual era a localidade ou serviço em que a máquina estava sendo utilizada no momento em que apresentou o problema? A máquina realmente apresentou defeito no diferencial? Qual o valor estimado ou contratado para o conserto? A pá carregadeira esteve em operação no sábado, dia 04 de maio de 2025? 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-19 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 44/2025 2025-05-19 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 51/2025 2025-05-19 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício 207/2025 - Resposta ao Ofício 32/2025 1 extracted
materia 52/2025 2025-05-19 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício 208/2025 - Resposta ao Ofício 34/2025 1 extracted
materia 120/2025 2025-05-19 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja viabilizada a construção de salas de atendimento para cursos no térreo do Centro Cultural. 1 extracted
materia 121/2025 2025-05-19 Indicação Indica a instalação de uma quadra de basquete em local adequado entre as seguintes opções: Praça Central da Igreja no Parque do Lago, Praça da Rodoviária ou Conjunto Campo Belo. 1 extracted
materia 122/2025 2025-05-19 Indicação Solicitação de uma lombada na Rua Vereador Carlos Szlachetka – Conjunto Mamboreense e Novo Horizonte. 1 extracted
materia 123/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a instalação de placas de “PARE” no canteiro lateral da rotatória localizada na Avenida Interventor Manoel Ribas, tanto no sentido de descida quanto de subida em direção à Rua Manoel Francisco da Silva. 1 extracted
materia 124/2025 2025-05-19 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal a revisão e inversão da sinalização de trânsito na Rua Piraí, no trecho em frente à Igreja Católica, onde atualmente é mão única, no ponto de saída para a Avenida Augusto Mendes dos Santos. 1 extracted
materia 125/2025 2025-05-19 Indicação Indico a implementação do programa Paraná em Ação em nosso município, visando promover o desenvolvimento social e econômico de nossa comunidade. 1 extracted
materia 126/2025 2025-05-19 Indicação Indica ao Poder Executivo a criação de uma piscina municipal destinada à prática de hidroginástica para idosos, visando à promoção da saúde, bem-estar e inclusão social da população idosa de Mamborê. 1 extracted
sessao 15 2025-05-19 Ordinária — 1 extracted
materia 119/2025 2025-05-15 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de implantar sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos municipais, iniciando por escolas e unidades básicas de saúde (UBS). 1 extracted
materia 33/2025 2025-05-14 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 117/2025 2025-05-14 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a elevação do redutor de velocidade localizado na Avenida Abel Desiderio de Araújo, esquina com a Rua Giacomo Ambrósio Ceconello. 1 extracted
materia 118/2025 2025-05-14 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada revitalização da quadra de areia localizada no Conjunto Santa Luzia. 1 extracted
materia 50/2025 2025-05-13 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício nr 203/2025 - responta ao ofício 42/2025 0 no document
materia 49/2025 2025-05-10 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício 220 - prestação de contas FUNDEB abril 2025 0 no document
materia 47/2025 2025-05-09 Ofícios Recebidos do Executivo Ofíico nr 183/2025 - resposta ao Requerimento nr 28/2025. 1 extracted
materia 48/2025 2025-05-09 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício nr 184/2025 - resposta ao Requerimento 30/2025. 1 extracted
norma 29/2025 2025-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração para inclusão de ações no Plano Plurianual do Município de Mamborê para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. 1 extracted