| materia |
62/2025 |
2025-05-27 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
OFÍCIO NR 236/2025 - RESPOSTA AO REQUERIMENTO 32/2025 |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requeiro, a seguinte informação:
Se existe previsão para a aquisição de novas caçambas de entulho para atendimento da população? |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-26 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-26 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-26 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-26 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Relatório preliminar gestão de bens patrimoniais. |
0 |
no document
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| materia |
55/2025 |
2025-05-26 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício 235/2025 - REsposta ao Requerimento 21/2025 |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-26 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício nr 233/2025 - Resposta ao Requerimento nr 29/2025 |
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| materia |
58/2025 |
2025-05-26 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício 231/2025 - Resposta ao Ofício 43/2025 |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-26 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
AUDIENCIA PUBLICA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA |
0 |
no document
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| materia |
56/2025 |
2025-05-25 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício nr 232/2025 - Resposta ao Requerimento 23/2025 |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Inovação e Tecnologia no Município de Mamborê, estabelece incentivos fiscais e mecanismos de apoio a startups, cria o Conselho Municipal de Inovação e o Fundo Municipal de Inovação e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial através de excesso de arrecadação no orçamento Geral do município e dá outras providências. Valor R$ 639.850,00. |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Abrir crédito adicional especial no orçamento Geral do município, através de provável excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 24.000,00. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento Geral do Município, através de superávit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 188.507,90 |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar no orçamento Geral do município, através de superávit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 640.670,00. |
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| norma |
35/2025 |
2025-05-22 |
Lei Complementar |
Revoga a Lei 02/2020 e 54/2022 e estabelece regras para o pagamento de despesas através do regime de adiantamento e ressarcimento dos Servidores e dá outras providências. |
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| norma |
36/2025 |
2025-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicinal especial no orçamento geral do Município, através de superavit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valr R$ 283.363,38 |
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| norma |
37/2025 |
2025-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de recursos atraés de superavit financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor de R$ 65.506,40. |
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| norma |
38/2025 |
2025-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar no orçamento Geral do município através de superávit financeiro de exercício anterior, não previstas em orçamento e da outras providências. Valor de até 363.000,00. |
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| norma |
39/2025 |
2025-05-22 |
Lei Ordinária |
Institui Programa de Incentivo e Recuparação Fiscal - REFIS, exclusivamente para as multas aplicadas em decorrÊncia da pandemia coronavirus (REFIS-COVID) e dá outras providências. |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-20 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, que seja informado qual a previsão de abertura do Centro de Autismo, considerando a grande demanda existente no município por atendimento especializado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Artigo 21 da Lei 15/2025, por conter um erro formal na sua redação e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-20 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício nr 43/2025 - balancete financeiro referente aom ês de abril 2025. |
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no document
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| sessao |
16 |
2025-05-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-19 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-19 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER CONTRÁRIO |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-19 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento |
Requeiro, que sejam solicitadas ao setor competente informações detalhadas sobre a máquina pá carregadeira Hyundai, patrimônio nº 192, que entrou em manutenção no dia 05 de maio de 2025.
Solicito esclarecimentos sobre os seguintes pontos:
Qual era a localidade ou serviço em que a máquina estava sendo utilizada no momento em que apresentou o problema?
A máquina realmente apresentou defeito no diferencial?
Qual o valor estimado ou contratado para o conserto?
A pá carregadeira esteve em operação no sábado, dia 04 de maio de 2025? |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-19 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-19 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
51/2025 |
2025-05-19 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício 207/2025 - Resposta ao Ofício 32/2025 |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-19 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício 208/2025 - Resposta ao Ofício 34/2025 |
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| materia |
120/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja viabilizada a construção de salas de atendimento para cursos no térreo do Centro Cultural. |
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| materia |
121/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica a instalação de uma quadra de basquete em local adequado entre as seguintes opções: Praça Central da Igreja no Parque do Lago, Praça da Rodoviária ou Conjunto Campo Belo. |
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| materia |
122/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Solicitação de uma lombada na Rua Vereador Carlos Szlachetka – Conjunto Mamboreense e Novo Horizonte. |
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| materia |
123/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a instalação de placas de “PARE” no canteiro lateral da rotatória localizada na Avenida Interventor Manoel Ribas, tanto no sentido de descida quanto de subida em direção à Rua Manoel Francisco da Silva. |
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| materia |
124/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal a revisão e inversão da sinalização de trânsito na Rua Piraí, no trecho em frente à Igreja Católica, onde atualmente é mão única, no ponto de saída para a Avenida Augusto Mendes dos Santos. |
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| materia |
125/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indico a implementação do programa Paraná em Ação em nosso município, visando promover o desenvolvimento social e econômico de nossa comunidade. |
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| materia |
126/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a criação de uma piscina municipal destinada à prática de hidroginástica para idosos, visando à promoção da saúde, bem-estar e inclusão social da população idosa de Mamborê. |
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| sessao |
15 |
2025-05-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
119/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de implantar sistemas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos municipais, iniciando por escolas e unidades básicas de saúde (UBS). |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-14 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
117/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a elevação do redutor de velocidade localizado na Avenida Abel Desiderio de Araújo, esquina com a Rua Giacomo Ambrósio Ceconello. |
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| materia |
118/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizada revitalização da quadra de areia localizada no Conjunto Santa Luzia. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-13 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício nr 203/2025 - responta ao ofício 42/2025 |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-10 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício 220 - prestação de contas FUNDEB abril 2025 |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-09 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofíico nr 183/2025 - resposta ao Requerimento nr 28/2025. |
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| materia |
48/2025 |
2025-05-09 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício nr 184/2025 - resposta ao Requerimento 30/2025. |
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| norma |
29/2025 |
2025-05-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração para inclusão de ações no Plano Plurianual do Município de Mamborê para o quadriênio 2022 a 2025 e dá outras providências. |
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