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Mamborê (PR)

IBGE code4114005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mambore.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1914 / 227 / 179
Documents (with text) 2183 (2179)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Norma: 1 2023 · Matéria: 369 2023 · Norma: 6 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 294 2024 · Norma: 6 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 933 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 318 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 20 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 134/2025 2025-07-07 Indicação Indico ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza dos galhos às margens do rio Ribeirão Mamborê, nos fundos da residência da senhora Joselina, localizada na Rua Maximino Fantin (próximo à funilaria do Sr. André Amaral, frente à oficina do Agnaldo), bem como um estudo para possível retirada de árvores de eucalipto com risco de queda. 1 extracted
materia 135/2025 2025-07-07 Indicação Indica ao Poder Executivo a instalação de uma academia da terceira idade e de um parque infantil em atendimento ao pedido de moradores dos Conjuntos Mamboreense, Novo Horizonte, Paranapanema e bairros adjacentes. 1 extracted
materia 136/2025 2025-07-07 Indicação Indica ao Poder Executivo que viabilize uma visita técnica dos profissionais da saúde, educação e demais envolvidos no atendimento ao TEA ao Centro de Atendimento ao Autista de Balneário Camboriú (SC). 1 extracted
sessao 21 2025-07-07 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2025 2025-07-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulação de dotação no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 410.000,00. 1 extracted
materia 64/2025 2025-07-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de recursos, através de superávit financeiro no orçamento Geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 168.234,05. 1 extracted
materia 76/2025 2025-07-04 Ofícios Recebidos do Executivo Relatório de Auditoria Interna de Gestão de Bens Patrimoniais. 0 no document
materia 44/2025 2025-07-03 Requerimento Requer ao Poder Executivo informações sobre a existência de estudo técnico ou projeto para adequação da entrada principal da Prefeitura Municipal, visando garantir acessibilidade as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 61/2025 2025-07-03 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta e autoriza o uso do espaço do Parque de Exposições Governador José Richa e dá outras providências. 1 extracted
materia 62/2025 2025-07-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento no valor do Cartão Alimentação, conforme disposto na Lei 52/2010, alterado pelas leis 15/2012 e 60/2023. 0 no document
materia 75/2025 2025-07-03 Ofícios Recebidos do Executivo Retira de Pauta o PL 54/2025 0 no document
materia 43/2025 2025-07-02 Requerimento Requeiro informações detalhadas sobre todas as alterações ocorridas nos últimos seis (6) anos, relativas a: Aumento ou redução da carga horária de trabalho dos servidores públicos municipais; Promoções, reenquadramentos ou outras alterações de nível salarial, especificando os cargos, funções e justificativas legais que embasaram tais mudanças; Relação com indicação das datas das alterações e atos administrativos (leis, portarias e/ou decretos) emitidos. 1 extracted
materia 59/2025 2025-07-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, através de Superávit Financeiro de Exercício Anterior não previstas em orçamento, e dá outras providências. Valor de R$ 472.000,00 1 extracted
materia 60/2025 2025-07-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, através de Superávit Financeiro de Exercício Anterior não previstas em orçamento, e dá outras providências. Valor de R$ 15.000,00 1 extracted
materia 73/2025 2025-07-02 Ofícios Recebidos do Executivo Ofíico 295/2025 - Resposta ao Requerimento 35/2025 1 extracted
materia 74/2025 2025-07-02 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício 293/2025 - Resposta Ofício 48/2025 1 extracted
materia 42/2025 2025-07-01 Requerimento Requeiro informações se existe um estudo técnico em andamento ou concluído visando à melhoria da fluidez e segurança do trânsito na quadra onde se localizam a APAE e a Unidade de Saúde da Família – PSF 1, considerando o intenso fluxo de veículos e o risco à integridade dos pedestres, especialmente pessoas com deficiência, crianças, idosos e profissionais da saúde. E se há previsão orçamentária e/ou cronograma para a instalação de uma faixa de travessia elevada ou outro mecanismo de moderação de tráfego, com o objetivo de garantir maior segurança na travessia de pedestres naquela região. 1 extracted
materia 72/2025 2025-07-01 Ofícios Recebidos do Executivo OFÍCIO 15/2025 - CMECTI 0 no document
materia 17/2025 2025-06-30 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 17/2025 2025-06-30 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 17/2025 2025-06-30 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 57/2025 2025-06-26 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 57/2025 2025-06-26 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 57/2025 2025-06-25 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
norma 50/2025 2025-06-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ-PR, AO HOSPITAL REGIONAL DE OLHOS DRPRIME LTDA, CNPJ: 40.560.313/0001-19. 0 no document
norma 51/2025 2025-06-24 Lei Ordinária Institui o Programa de Inovação e Tecnologia no Município de Mamborê, estabelece incentivos fiscais e mecanismos de apoio a startups, cria o Conselho Municipal de Inovação e o Fundo Municipal de Inovação e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2025-06-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 56/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária Altera o Artigo 4' da Lei Municipal nr 40/2006 de 20 de dezembro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar no orçamento Geral do município, através de superávit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 200.000,00 1 extracted
materia 58/2025 2025-06-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar no orçamento Geral do município, através de superávit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 200.000,00 0 no document
materia 41/2025 2025-06-18 Requerimento Requer que o município busque frente aos órgãos competentes, como DNIT e Policia Rodoviária federal, bem como a órgãos estaduais, alternativas como por exemplo redutores de velocidade ou remodelar o trevo da Rodovia BR 369 que dá acesso a cidade Mamborê através da rodovia Prefeito Armando Alves de Souza. 1 extracted
norma 44/2025 2025-06-18 Lei Ordinária *Mensagem Substitutiva* Autoriza o Poder Executivo de Mamborê a adquirir imóveis urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2025 2025-06-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Abrir crédito adicional especial no orçamento Geral do município, através de provável excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 24.000,00. 1 extracted
norma 46/2025 2025-06-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar no orçamento Geral do município, através de superávit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 640.670,00. 1 extracted
norma 47/2025 2025-06-18 Lei Ordinária Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei Municipal nr 31 de 18 de junho de 2015. 1 extracted
norma 48/2025 2025-06-18 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 - Lei 39/2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/2025 2025-06-18 Lei Ordinária Altera Lei Municipal nr 64/2023, para correção de nome de rua e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2025 2025-06-17 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 129/2025 2025-06-17 Indicação Reforma e revitalização da ponte situada no Parque do Lago. A estrutura apresenta sinais visíveis de desgaste, podendo comprometer a segurança dos frequentadores, além de afetar a beleza e a funcionalidade de um dos principais pontos de lazer e convívio da cidade. 1 extracted
materia 130/2025 2025-06-17 Indicação Indica a troca das lâmpadas do Parque do Lago por luminárias de LED e a instalação de mais pontos de iluminação nas áreas que atualmente se encontram escuras ou mal iluminadas. 1 extracted
materia 131/2025 2025-06-17 Indicação Para que a Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Transportes, viabilize o ajuste no itinerário dos ônibus universitários que transportam estudantes para as faculdades da região, de forma que estes veículos passem também pelos bairros da cidade de Mamborê. 1 extracted
materia 132/2025 2025-06-17 Indicação Indica ao Poder Executivo a disponibilização de atendimento com fonoaudióloga na comunidade do Guarani, pelo menos duas vezes por semana. 1 extracted
sessao 9 2025-06-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 47/2025 2025-06-16 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 47/2025 2025-06-16 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 47/2025 2025-06-16 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 52/2025 2025-06-16 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 52/2025 2025-06-16 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 53/2025 2025-06-16 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 53/2025 2025-06-16 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted