| materia |
134/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo que seja realizada a limpeza dos galhos às margens do rio Ribeirão Mamborê, nos fundos da residência da senhora Joselina, localizada na Rua Maximino Fantin (próximo à funilaria do Sr. André Amaral, frente à oficina do Agnaldo), bem como um estudo para possível retirada de árvores de eucalipto com risco de queda. |
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| materia |
135/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a instalação de uma academia da terceira idade e de um parque infantil em atendimento ao pedido de moradores dos Conjuntos Mamboreense, Novo Horizonte, Paranapanema e bairros adjacentes. |
1 |
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| materia |
136/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo que viabilize uma visita técnica dos profissionais da saúde, educação e demais envolvidos no atendimento ao TEA ao Centro de Atendimento ao Autista de Balneário Camboriú (SC). |
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| sessao |
21 |
2025-07-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de anulação de dotação no orçamento Geral do município e da outras providências. Valor de R$ 410.000,00. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de recursos, através de superávit financeiro no orçamento Geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 168.234,05. |
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| materia |
76/2025 |
2025-07-04 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Relatório de Auditoria Interna de Gestão de Bens Patrimoniais. |
0 |
no document
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| materia |
44/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo informações sobre a existência de estudo técnico ou projeto para adequação da entrada principal da Prefeitura Municipal, visando garantir acessibilidade as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta e autoriza o uso do espaço do Parque de Exposições Governador José Richa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o aumento no valor do Cartão Alimentação, conforme disposto na Lei 52/2010, alterado pelas leis 15/2012 e 60/2023. |
0 |
no document
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| materia |
75/2025 |
2025-07-03 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Retira de Pauta o PL 54/2025 |
0 |
no document
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| materia |
43/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
Requeiro informações detalhadas sobre todas as alterações ocorridas nos últimos seis (6) anos, relativas a:
Aumento ou redução da carga horária de trabalho dos servidores públicos municipais;
Promoções, reenquadramentos ou outras alterações de nível salarial, especificando os cargos, funções e justificativas legais que embasaram tais mudanças;
Relação com indicação das datas das alterações e atos administrativos (leis, portarias e/ou decretos) emitidos. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, através de Superávit Financeiro de Exercício Anterior não previstas em orçamento, e dá outras providências. Valor de R$ 472.000,00 |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, através de Superávit Financeiro de Exercício Anterior não previstas em orçamento, e dá outras providências. Valor de R$ 15.000,00 |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-02 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofíico 295/2025 - Resposta ao Requerimento 35/2025 |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-07-02 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
Ofício 293/2025 - Resposta Ofício 48/2025 |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-07-01 |
Requerimento |
Requeiro informações se existe um estudo técnico em andamento ou concluído visando à melhoria da fluidez e segurança do trânsito na quadra onde se localizam a APAE e a Unidade de Saúde da Família – PSF 1, considerando o intenso fluxo de veículos e o risco à integridade dos pedestres, especialmente pessoas com deficiência, crianças, idosos e profissionais da saúde.
E se há previsão orçamentária e/ou cronograma para a instalação de uma faixa de travessia elevada ou outro mecanismo de moderação de tráfego, com o objetivo de garantir maior segurança na travessia de pedestres naquela região. |
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| materia |
72/2025 |
2025-07-01 |
Ofícios Recebidos do Executivo |
OFÍCIO 15/2025 - CMECTI |
0 |
no document
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| materia |
17/2025 |
2025-06-30 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-30 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-30 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-26 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-26 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-25 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
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| norma |
50/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ-PR, AO HOSPITAL REGIONAL DE OLHOS DRPRIME LTDA, CNPJ: 40.560.313/0001-19. |
0 |
no document
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| norma |
51/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Inovação e Tecnologia no Município de Mamborê, estabelece incentivos fiscais e mecanismos de apoio a startups, cria o Conselho Municipal de Inovação e o Fundo Municipal de Inovação e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2025-06-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
56/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Artigo 4' da Lei Municipal nr 40/2006 de 20 de dezembro de 2006 e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar no orçamento Geral do município, através de superávit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 200.000,00 |
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| materia |
58/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar no orçamento Geral do município, através de superávit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 200.000,00 |
0 |
no document
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| materia |
41/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento |
Requer que o município busque frente aos órgãos competentes, como DNIT e Policia Rodoviária federal, bem como a órgãos estaduais, alternativas como por exemplo redutores de velocidade ou remodelar o trevo da Rodovia BR 369 que dá acesso a cidade Mamborê através da rodovia Prefeito Armando Alves de Souza. |
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| norma |
44/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
*Mensagem Substitutiva* Autoriza o Poder Executivo de Mamborê a adquirir imóveis urbanos e dá outras providências. |
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| norma |
45/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal Abrir crédito adicional especial no orçamento Geral do município, através de provável excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 24.000,00. |
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| norma |
46/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar no orçamento Geral do município, através de superávit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 640.670,00. |
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| norma |
47/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Prorroga o Plano Municipal de Educação Regulamentado pela Lei Municipal nr 31 de 18 de junho de 2015. |
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| norma |
48/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 - Lei 39/2024 e dá outras providências. |
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| norma |
49/2025 |
2025-06-18 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nr 64/2023, para correção de nome de rua e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-17 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Reforma e revitalização da ponte situada no Parque do Lago. A estrutura apresenta sinais visíveis de desgaste, podendo comprometer a segurança dos frequentadores, além de afetar a beleza e a funcionalidade de um dos principais pontos de lazer e convívio da cidade. |
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| materia |
130/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica a troca das lâmpadas do Parque do Lago por luminárias de LED e a instalação de mais pontos de iluminação nas áreas que atualmente se encontram escuras ou mal iluminadas. |
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| materia |
131/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Para que a Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Transportes, viabilize o ajuste no itinerário dos ônibus universitários que transportam estudantes para as faculdades da região, de forma que estes veículos passem também pelos bairros da cidade de Mamborê. |
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| materia |
132/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo a disponibilização de atendimento com fonoaudióloga na comunidade do Guarani, pelo menos duas vezes por semana. |
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| sessao |
9 |
2025-06-17 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-16 |
Parecer Comissão de Constituição e Justiça |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-16 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-16 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-16 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-16 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-16 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamento |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-16 |
Parecer Comissão de Políticas Gerais |
PARECER FAVORÁVEL |
1 |
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