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Mamborê (PR)

IBGE code4114005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mambore.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1914 / 227 / 179
Documents (with text) 2183 (2179)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Norma: 1 2023 · Matéria: 369 2023 · Norma: 6 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 294 2024 · Norma: 6 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 933 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 318 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 20 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 76/2025 2025-08-01 Projeto de Lei Ordinária Segundo Substitutivo - Dispõe sobre a obrigatoriedade do descarte correto de resíduos sólidos e entulhos no Município de Mamborê, institui penalidades para o descarte irregular e dá outras providências. 1 extracted
materia 77/2025 2025-08-01 Projeto de Lei Ordinária Segundo Substitutivo - Dispõe sobre a proibição de maus-tratos e abandono de animais. 1 extracted
materia 78/2025 2025-08-01 Projeto de Lei Ordinária *Substitutivo* Institui a vedação à nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de violência contra a mulher no Município de Mamborê. 1 extracted
materia 81/2025 2025-08-01 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício 334/2025 - Resposta ao Requerimento 40/2025 1 extracted
materia 82/2025 2025-08-01 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício 354/2025 - prestação de contas do FUNDEB referente ao mês de junho/2025 0 no document
materia 140/2025 2025-08-01 Indicação Solicitação de limpeza de lixo e instalação de câmeras de monitoramento nas pontes de acesso aos conjuntos Santa Luzia e Porto Seguro. 1 extracted
materia 141/2025 2025-08-01 Indicação Indico a Vossa Excelência que sejam desenvolvidas e implementadas ações alusivas à Campanha “Agosto Lilás”, com foco na conscientização e combate à violência contra a mulher no município de Mamborê. 1 extracted
materia 70/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial com inclusão de elemento de despesa, através de anulação de dotação no orçamento Geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 25.000,00. 1 extracted
materia 71/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento Geral do Município, através de provável excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor de R$ 45.000,00. 1 extracted
materia 72/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento Geral do município, através de provável excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor de R$ 400.000,00. 1 extracted
materia 73/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento Geral do município, através de superávit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor de R$ 1.455.000,00. 1 extracted
materia 74/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento Geral do município, através de superávit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 320.000,00. 1 extracted
materia 75/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar no orçamento Geral do município, através de superávit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 93.292,00. 1 extracted
materia 80/2025 2025-07-31 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício 333/2025 - Resposta ao ofício 60/2025 - ref PL 53/2025. 1 extracted
norma 56/2025 2025-07-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar no orçamento Geral do município, através de superávit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 200.000,00 1 extracted
norma 57/2025 2025-07-29 Lei Complementar Altera a Lei nr. 31, de 23 de dezembro de 2003, para sua adequação à Emenda Constitucional nr. 132, de 20 de dezembro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2025-07-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 68/2025 2025-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre criação de cargo e abertura de vagas para o cargo de professor (Professor de Educação Infantil e Séries inicial do ensino fundamental). 1 extracted
materia 69/2025 2025-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização de subvenção social para a manutenção do CONSEMAM - Conselho Comunitário de Segurança de Mamborê, revoga a Lei MUnicipal 44/2012 e dá outras providências. 1 extracted
materia 139/2025 2025-07-28 Indicação Para que o Poder Executivo Municipal de a continuidade da construção da calçada existente na da Rua Ivaí, após a ponte que dá acesso ao Conjunto Residencial Araucária, estendendo-se pela Rua Ursula Radomski, subindo pela rua João Zukowski, até o parquinho. 1 extracted
sessao 13 2025-07-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 65/2025 2025-07-25 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 65/2025 2025-07-25 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 65/2025 2025-07-25 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 66/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 80.000,00 0 no document
materia 67/2025 2025-07-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, através de superavit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 174.000,00 1 extracted
materia 48/2025 2025-07-21 Requerimento Requeiro informações ao setor competente se há estudo técnico em andamento ou concluído, visando adequação e/ou construção de acessos, estradas, para o tráfego de maquinas agrícolas, para não utilização de vias urbanas. 1 extracted
materia 79/2025 2025-07-21 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício nr 316/2025 - retira de pauta o PL 58/2025 1 extracted
materia 137/2025 2025-07-21 Indicação Sugiro ao Poder Executivo Municipal que seja realizado levantamento do número de crianças com diagnóstico de TEA (Transtorno do Espectro Autista), matriculados na rede de ensino municipal, visando fornecimento de abafadores de ruído. 1 extracted
materia 138/2025 2025-07-21 Indicação Sugiro ao Poder Executivo, que no Patrimônio Canjarana, realize pavimentação nas ruas de acesso que fazem o contorno do patrimônio, sendo duas vias. 1 extracted
norma 54/2025 2025-07-15 Lei Ordinária Regulamenta e autoriza o uso do espaço do Parque de Exposições Governador José Richa e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/2025 2025-07-15 Lei Complementar Dispõe sobre o aumento no valor do Cartão Alimentação, conforme disposto na Lei 52/2010, alterado pelas leis 15/2012 e 60/2023. 1 extracted
sessao 12 2025-07-15 Extraordinária — 0 no document
materia 61/2025 2025-07-14 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 61/2025 2025-07-14 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 61/2025 2025-07-14 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 62/2025 2025-07-14 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 62/2025 2025-07-14 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 62/2025 2025-07-14 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 65/2025 2025-07-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nr. 31, de 23 de dezembro de 2003, para sua adequação à Emenda Constitucional nr. 132, de 20 de dezembro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2025 2025-07-14 Ofícios Recebidos do Executivo Oficio 309/2025 - Resposta ao Requerimento nr 38/2025. 1 extracted
sessao 11 2025-07-14 Extraordinária — 1 extracted
norma 52/2025 2025-07-11 Lei Ordinária *Mensagem Substitutiva* Autoriza o desdobro de imóveis urbanos, nas avenidas e rua que específica, seu respectivo registro e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/2025 2025-07-11 Lei Ordinária Altera o Artigo 6' da Lei 39/2025 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2025-07-08 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2025 2025-07-07 Requerimento Qual o objeto e a finalidade da licitação referente à aquisição das peças utilizadas no conserto da máquina Hyundai, Patrimônio nº 192, que foi encaminhada para conserto no dia 05 de maio de 2025; 1. Qual a modalidade de licitação utilizada para a aquisição das referidas peças; 2.Enviar cópia do processo licitatório e demais documentos pertinentes ao procedimento, se houver; 3. Informar se a máquina Hyundai, Patrimônio nº 192, já está apta para uso; 4. Caso ainda não esteja em funcionamento, informar qual a previsão de retorno às atividades; Informar desde quando a referida máquina se encontra baixada (inativa) no setor competente. 1 extracted
materia 46/2025 2025-07-07 Requerimento Os vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, preste as seguintes informações a esta Casa Legislativa: 1 - Existe algum estudo técnico, planejamento ou avaliação em andamento para destinar profissional fisioterapeuta para atendimento na Comunidade Rural Guarani? 2 - Há possibilidade de incluir a referida comunidade em cronograma itinerante de atendimento fisioterapêutico da rede municipal de saúde? 3 - Há previsão de aquisição de equipamentos portáteis ou designação de profissionais que possam ampliar esse acesso nas comunidades rurais? 1 extracted
materia 47/2025 2025-07-07 Requerimento Encaminhamento de pesquisa de interesse comunitário realizada por esta vereadora junto à população de Mamborê, com objetivo de reforçar o pleito de implantação da modalidade de Ginástica Rítmica voltada a crianças e adolescentes, como atividade esportiva e socioeducativa a ser oferecida no âmbito municipal. 1 extracted
materia 77/2025 2025-07-07 Ofícios Recebidos do Executivo Balancete financeiro da Prefeitura Municipal de Mamborê - referente ao mês de junho 2025. 0 no document
materia 133/2025 2025-07-07 Indicação Considerando o abaixo-assinado anexo, atendendo à demanda da comunidade do Ranchinho e demais moradores que utilizam com frequência o trevo de acesso da BR-369 para a PR Armando Alves de Souza, venho por meio desta indicação, sugerir providências em relação ao grande número de acidentes registrados ao longo dos anos nesse local, ocasionados principalmente pelo intenso fluxo de veículos e caminhões. Dessa forma, solicito que o Executivo Municipal entre em contato com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), conforme tratativas já realizadas junto ao gabinete do senhor José Brustalin Neto, diretor do órgão, o qual mencionou a possibilidade de implantação de um radar com modalidade específica para controle de velocidade no referido trecho. Além disso, durante a reunião foram abordados outros assuntos que aguardam resposta documental por parte do DER, como a retomada da cobrança do pedágio, a questão da sinalização e a previsão para duplicação da via, entre outros temas, conforme doc 1 extracted