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Mamborê (PR)

IBGE code4114005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mambore.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1914 / 227 / 179
Documents (with text) 2183 (2179)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Norma: 1 2023 · Matéria: 369 2023 · Norma: 6 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 294 2024 · Norma: 6 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 933 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 318 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 20 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 68/2025 2025-08-21 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial com inclusão de elemento de despesa, através de anulação de dotação no orçamento Geral do município e dá outras providências. Valor de R$ 25.000,00. 1 extracted
norma 69/2025 2025-08-21 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento Geral do Município, através de provável excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor de R$ 45.000,00. 1 extracted
norma 64/2025 2025-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial incluir vínculo de recursos através de excesso de arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 80.000,00 1 extracted
norma 65/2025 2025-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, através de superavit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 174.000,00 1 extracted
norma 66/2025 2025-08-20 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargo e abertura de vagas para o cargo de professor (Professor de Educação Infantil e Séries inicial do ensino fundamental). 1 extracted
norma 67/2025 2025-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização de subvenção social para a manutenção do CONSEMAM - Conselho Comunitário de Segurança de Mamborê, revoga a Lei MUnicipal 44/2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 70/2025 2025-08-20 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento Geral do município, através de provável excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor de R$ 400.000,00. 1 extracted
norma 71/2025 2025-08-20 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento Geral do município, através de superávit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor de R$ 1.455.000,00. 1 extracted
norma 72/2025 2025-08-20 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento Geral do município, através de superávit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 320.000,00. 1 extracted
norma 73/2025 2025-08-20 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar no orçamento Geral do município, através de superávit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 93.292,00. 1 extracted
norma 74/2025 2025-08-20 Lei Complementar ALTERA A LEI NR 15/2025, EXCLUI CARGOS E CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 75/2025 2025-08-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, através de superavit financeiro de Exercício anterior não previstas em orçmento e dá outras providências. Valor R$ 600.000,00. 1 extracted
materia 154/2025 2025-08-19 Indicação Para que a prefeitura faça a instalação de uma lixeira (coletor de resíduos sólidos) na Rua Ambrósio Giacomo Ciconelo, na altura do nº 854. 1 extracted
sessao 26 2025-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 53/2025 2025-08-18 Requerimento Considerando a divulgação em grupos de WhatsApp, notadamente no grupo "Mamborê Alerta", de que um agricultor teria realizado subsolagem em uma estrada vicinal que foi recentemente aberta pelo Município; Considerando que tal ação, se confirmada, pode representar prejuízos ao patrimônio público e comprometer o tráfego da população rural que depende dessas vias para escoamento da produção e deslocamento; Requeiro ao Poder Executivo que informe a esta Casa de Leis: 1. Qual estrada foi danificada pela ação do referido agricultor? 2. Quais medidas foram ou serão adotadas pela Administração Municipal em relação ao ocorrido? 3. Houve lavratura de boletim de ocorrência ou instauração de procedimento administrativo para apuração dos fatos? 4. Existe algum planejamento para a recuperação da estrada danificada? Se sim, qual o prazo estimado para execução dos reparos? 1 extracted
materia 81/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mamborê/PR o “Fest Baixo”, a ser realizado anualmente no primeiro domingo do mês de agosto, e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. 0 no document
materia 149/2025 2025-08-18 Indicação Seja realizada operação tapa buraco nos conjuntos Victória I, II e III. 1 extracted
materia 150/2025 2025-08-18 Indicação Para que seja instalado braços de iluminação em led na nova rede de postes da saída da cidade que do acesso a estrada do guarani. (referência; saída da cidade até a c.vale). 1 extracted
materia 151/2025 2025-08-18 Indicação Seja implantado através de contratação monitores escolares para acompanhar o transporte dos alunos nos ônibus escolares, considerando que a função comum dos motoristas é de tão somente dirigir. 0 no document
materia 152/2025 2025-08-18 Indicação Seja realizado recape asfáltico na rua Edgar espirito santo Souza da altura da casa de n. 272 até a ponte do residencial porto seguro. 1 extracted
materia 153/2025 2025-08-18 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de um evento esportivo de corrida de rua em Mamborê, visando incentivar a prática esportiva, a integração comunitária e a promoção da saúde. 1 extracted
sessao 25 2025-08-18 Ordinária — 1 extracted
materia 52/2025 2025-08-15 Requerimento olicito ao Poder Executivo Municipal, relatório detalhado de servidores municipais em exercício, que constam como aposentados junto ao INSS e que estejam trabalhando. - Quantos encontra-se em seus cargos efetivos do concurso? - Quantos encontram-se em desvio de função? - E se nas funções de origem necessitou ser substituto por outro servidor, se este servidor é concursado ou PSS? - E o impacto financeiro causado para o município, no decorrer de um ano, para suprir as vagas de servidores públicos aposentados que se encontram em desvio de função? 1 extracted
materia 83/2025 2025-08-15 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício 65 - encaminha balancete financeiro da Prefeitura Municipal de Mamborê, referente ao mês de julho 2025. 0 no document
materia 84/2025 2025-08-15 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício 380 - encaminha prestação de contas do FUNDEB referente ao mês de julho/2025. 0 no document
materia 148/2025 2025-08-15 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, a pedido de moradores da extensão da Rua Guadalajara, sentido Bairro Victoria, cruzamento com a Rua Irani Francisco de Souza Pereira, construção de redutor de velocidade 1 extracted
materia 51/2025 2025-08-14 Requerimento Solicita ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre a estrutura, o planejamento, o orçamento e a execução das políticas públicas voltadas para as mulheres no Município de Mamborê. 1. Estrutura Administrativa e Orçamentária a) Informar se, no âmbito do Executivo Municipal, existe Coordenadoria, Departamento ou outro órgão específico responsável pela formulação e gestão das políticas para as mulheres. Em caso positivo, detalhar sua estrutura, composição da equipe e dotação orçamentária prevista para o ano vigente. b) Apresentar o valor total previsto no orçamento municipal (PPA, LDO e LOA) destinado especificamente a programas e ações voltados para as mulheres, discriminando por secretaria e por ação. c) Informar se o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) está ativo, encaminhando, em caso afirmativo, as atas das últimas três reuniões e sua composição atual. 1 extracted
materia 147/2025 2025-08-13 Indicação Considerando o abaixo assinado anexo, atendendo a demanda da comunidade Pensamento e demais moradores, Indico ao Poder Executivo, junto aos órgãos competentes de trânsito, que seja realizada a instalação de radar eletrônico de controle de velocidade na rodovia BR-369, no trecho que atravessa a Comunidade Pensamento. 1 extracted
materia 67/2025 2025-08-11 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 67/2025 2025-08-11 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 67/2025 2025-08-11 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 68/2025 2025-08-11 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 68/2025 2025-08-11 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 68/2025 2025-08-11 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 72/2025 2025-08-11 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 72/2025 2025-08-11 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 72/2025 2025-08-11 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 73/2025 2025-08-11 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 73/2025 2025-08-11 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 74/2025 2025-08-11 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 76/2025 2025-08-11 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 76/2025 2025-08-11 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 76/2025 2025-08-11 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 79/2025 2025-08-11 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 0 no document
materia 79/2025 2025-08-11 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 79/2025 2025-08-11 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 50/2025 2025-08-08 Requerimento Requeiro a Vossa Excelência que sejam feitos os estudos necessários para verificar a viabilidade da implantação de uma Clínica Veterinária Municipal no prédio onde anteriormente funcionava a creche Jesse Murbach, considerando que o Centro de Atendimento ao Autismo foi transferido para outro local, deixando o espaço desocupado. 1 extracted
materia 66/2025 2025-08-08 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 66/2025 2025-08-08 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted