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Mamborê (PR)

IBGE code4114005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mambore.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1914 / 227 / 179
Documents (with text) 2183 (2179)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Norma: 1 2023 · Matéria: 369 2023 · Norma: 6 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 294 2024 · Norma: 6 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 933 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 318 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 20 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2025 2025-02-20 Lei Complementar Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos e comissionados e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2025 2025-02-20 Lei Ordinária Estabelece percentual para recomposição inflacionária aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Mamborê/PR. 1 extracted
sessao 2 2025-02-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento Geral do município através de provável excesso de arrecadação ,não previstas em orçamento e da outras providências. Valor R$ 322.500,00. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-19 Requerimento Requer que informe a esta Casa de Leis quantas academias da terceira idade e quantos parquinhos públicos existem no município, suas respectivas localizações e quais necessitam de reforma e ou pintura. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-19 Indicação Sugere a restauração da antiga Escola Municipal Imaculada Conceição do Pensamento, localizada ao lado do Postinho de Saúde, para que seja utilizada pela comunidade para reuniões e outros eventos. 1 extracted
sessao 1 2025-02-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-18 Requerimento Considerando que a Praça Rondon localizada atrás da rodoviária, é um espaço público que pode ser melhor aproveitado para o lazer e a prática esportiva da população; Considerando a importância de áreas adequadas para a prática de esportes e atividades recreativas, promovendo qualidade de vida e bem-estar aos munícipes; Requeiro as seguintes informações: 1 - Há algum estudo ou projeto em andamento para a revitalização da Praça Rondon? 2 - Existe a possibilidade de implantação de um complexo poliesportivo no local, contemplando arena de beach tênis, quadras de vôlei, basquete e futebol society, além de pista de caminhada e parque infantil? 3 - Caso ainda não exista um projeto nesse sentido, é possível viabilizar a elaboração de um estudo técnico e orçamentário para a execução dessas melhorias? 4 - Qual seria a previsão de custos e fontes de recursos para um projeto dessa natureza? 0 no document
materia 10/2025 2025-02-18 Requerimento Considerando que as estradas rurais do município são fundamentais para o transporte de moradores, estudantes, trabalhadores e para o escoamento da produção agrícola, e que a manutenção constante dessas vias é essencial para garantir a trafegabilidade, a segurança e melhores condições de deslocamento, destaca-se a necessidade de ações contínuas de conservação e melhoria. Solicito as seguintes informações: 1 - Qual a situação atual da manutenção das estradas rurais do município? Há um cronograma definido para a realização de melhorias? 2 - Existe planejamento para futuras ações de recuperação e cascalhamento das estradas rurais? Se sim, quais localidades serão priorizadas e qual o prazo previsto para execução? 3 - O município possui maquinário e equipe suficiente para a realização da manutenção periódica das estradas rurais? Caso contrário, há previsão de aquisição de equipamentos ou ampliação da equipe? 4 - Existe algum estudo para implantação de medidas permanentes que r 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-18 Projeto de Lei Ordinária *Mensagem Substitutiva* Autoriza o Poder Executivo de Mamborê a adquirir imóveis urbanos e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-18 Indicação Senhor Prefeito, Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo que sejam realizadas a manutenção e as melhorias na ponte de acesso ao Conjunto Mamboreense, com o objetivo de garantir mais segurança aos motoristas e, principalmente, aos pedestres que utilizam essa via diariamente. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-18 Indicação Senhor Prefeito, Nos termos regimentais, indico ao Poder Executivo que seja realizada a demarcação de vaga exclusiva para estacionamento de pessoas com deficiência em frente à Escola Municipal Barzotto, visando garantir acessibilidade e segurança aos alunos com mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-18 Indicação Sugiro a destinação de um local próprio e permanente para o descarte de lixo eletrônico, lâmpadas e pilhas, garantindo um ponto adequado para o recolhimento desses materiais. Como alternativa, propõe-se a instalação de lixeiras de grande porte com estrutura específica para armazenar esses resíduos de forma segura até a coleta apropriada. 1 extracted
materia 124/2025 2025-02-18 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 124/2025 2025-02-18 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 124/2025 2025-02-18 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-17 Ofícios Recebidos do Executivo Balancete financeiro da prefeitura - referente mês de Janeiro 2025. 0 no document
materia 9/2025 2025-02-17 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício nr 62/2025 - Resposta ao Requerimento nr 02/2025 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-17 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício 61/2025 - Resposta ao Requerimento 07/2025 0 no document
materia 6/2025 2025-02-13 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício nr 57/2025 - Resposta ao ofício 12/2025 - da CCJ sobre PL 04/2025 0 no document
materia 7/2025 2025-02-13 Ofícios Recebidos do Executivo Ofício nr 56/2025 - Resposta ao Of. 11/2025 - da CCJ sobre PL 80/2024. 0 no document
materia 11/2025 2025-02-13 Ofícios Recebidos do Executivo Prestação de Contas do Fundo Municipal de Educação - referente ao mês de Janeiro/2025 0 no document
materia 1/2025 2025-02-11 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-11 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-11 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-11 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-11 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-11 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-11 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-11 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-11 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 0 no document
materia 5/2025 2025-02-11 Projeto de Lei Ordinária Altera as Leis Municipais nrs 68/2015 e 21/2018, extinguindo, criando e alterando cargos no Quadro dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Mamborê. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-11 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-11 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-11 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-11 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 0 no document
materia 7/2025 2025-02-11 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-11 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-11 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-11 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PACRECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-11 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-11 Requerimento Requerendo informações do setor competente se existe previsão ou estudo para instalação de redutores de velocidade na Av. Paulino Ferreira Messias, no sentido que sobe da Rua Ricardo Kauffman à Rua Vereador Sidney Barth. Na avenida Paulino Ferreira Messias, entre os cruzamentos das Ruas Ricardo Kauffmann até a Vereador Sidney Barth, existe uma lacuna de redutores de aproximadamente 1.000 (um mil) metros, o que leva alguns condutores imprudentes a transitar com excesso de velocidade na via, gerando insegurança a todos que residem nas proximidades desta importante Avenida em nossa cidade. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-11 Indicação Instalação e reparos das tampas das bocas de lobo existentes no Residencial Araucárias. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-11 Indicação Retirada dos redutores de velocidade existentes próximos aos semáforos recém instalados na cidade. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-11 Indicação Para que o Departamento de Esportes do Município de Mamborê forme uma equipe de futebol de campo para disputar o Campeonato Amador Regional. 1 extracted
materia 123/2025 2025-02-11 Parecer Comissão de Constituição e Justiça PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 123/2025 2025-02-11 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
materia 123/2025 2025-02-11 Parecer Comissão de Políticas Gerais PARECER FAVORÁVEL 1 extracted
sessao 2 2025-02-11 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre a redução do valor das diárias do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, constantes no Anexo I da Lei nr 36/2013 e dá outras providências. 1 extracted