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Mamborê (PR)

IBGE code4114005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mambore.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1914 / 227 / 179
Documents (with text) 2183 (2179)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Norma: 1 2023 · Matéria: 369 2023 · Norma: 6 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 294 2024 · Norma: 6 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 933 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 318 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 20 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2024 2024-12-03 Requerimento Solicita-se o envio de um Ofício de agradecimento ao governador do estado Carlos Roberto Massa Júnior, ao Chefe do DER e ao Deputado Soldado Adriano José pela reinstalação do redutor de velocidade na BR-369 acesso a Mamborê. 1 extracted
materia 162/2024 2024-12-03 Indicação Para que o setor competente providencie á revitalização da ponte da Rua Adina Correia Cionek com a Franscisco Kloster que se conecta ao Conjunto Mamboreense. 1 extracted
sessao 38 2024-12-03 Ordinária — 1 extracted
materia 80/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito de uso de imóvel de propriedade do Município de Mamborê-Pr, ao Hospital Regional de Olhos Dr Prime Ltda, CNPJ 40.560.313/0001-19. 1 extracted
materia 77/2024 2024-11-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementa através de anulação de dotação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 200.000,00. 1 extracted
materia 78/2024 2024-11-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e incluir Fonte e Recursos através de Superávit Financeiro no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências. Valor R$ 28.373,74. 1 extracted
materia 79/2024 2024-11-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, Suplementar no Orçamento Geral do Município, através de Provável Excesso de Arrecadação, não previstas em orçamento, e dá outras providências. Valor R$ 3.300,00. 1 extracted
materia 76/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de recursos através de superavit financeiro no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor R$ 300.000,00 1 extracted
materia 75/2024 2024-11-19 Projeto de Lei Ordinária Altera os Artigos 01, 02 e 03 da Lei Complementar 049/2011, Anexo I, Altera as Tabelas I, II e III do Anexo II da Lei Complementar 49/2011. Altera redação dos artigos 40 a 63 da Lei nr 39/1997 e inclui artigos 61-A à 61-C, na Seção IV, Artigo 62-A na Seção V. Seção 63-A à 63-C na Seção VI, 64-A à 64-F, na Seção VIII- Código Tributário. Dispondo sobre novos valores para a planta genérica de valores novas alíquotas para o imposto predial, territorial, urbano - IPTU, do Título das Isenções e Imunidades da Lei 39/1997, revoga a Lei Municipal nr 25/2000 e os artigos 01 e 02 da Lei Municipal 23/1998 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 36 2024-11-19 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 2024-11-18 Ordinária — 1 extracted
materia 161/2024 2024-11-11 Indicação Sugere ao Poder Executivo, que seja construído um Redutor de Velocidades (Quebra-Molas), na Rua Nelson Camargo Alves, Alto da Glória, próximo a Super Creche CMEI, JESSE MURBACK. 1 extracted
materia 6/2024 2024-11-05 Projeto de Resolução REPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, CONSTANTE DO O PARECER PRÉVIO Nº 04/16, REFORMADO PELO PARECER PRÉVIO N° 576/17 DO TCE-PR. 1 extracted
sessao 34 2024-11-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2024-11-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 32 2024-10-30 Ordinária — 1 extracted
materia 74/2024 2024-10-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, através de superavit financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 1.044.0000,00 1 extracted
materia 157/2024 2024-10-29 Indicação Solicita-se a revitalização da capela mortuária com a substituição ou reparo dos ventiladores. 1 extracted
materia 158/2024 2024-10-29 Indicação Solicita-se a instalação de bancos de espera na frente das creches para oferecer abrigo e conforto aos pais e responsáveis. 1 extracted
materia 159/2024 2024-10-29 Indicação Requer-se a ampliação ou construção de quadras de areia para prática de esportes como vôlei e beach tênis. 1 extracted
materia 160/2024 2024-10-29 Indicação Sugere ao Poder Executivo, que seja construído um Redutor de Velocidades (Quebra-Molas), na Rua Projetada A, no Conjunto Nossa Senhora da Aparecida. 1 extracted
sessao 31 2024-10-29 Ordinária — 1 extracted
materia 66/2024 2024-10-22 Projeto de Lei Ordinária Institui a revisão do Plano Diretor do Município de Mamborê, revoga as Leis Municipais nrs 96/2013 e 88/2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2024 2024-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o código ambiental do Município de Mamborê, revoga a Lei Municipal nr 52/2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2024 2024-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre o sistema viário do Município de Mamborê, revoga a Lei Municipal nr 53/2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2024 2024-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento e o desmembramento do solo para fins urbanos, revoga a Lei Municipal nr 55/2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2024 2024-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano, revoga as Leis Municipais 51/2015, 43/2018, 73/2021 e 35/2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2024 2024-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Mamborê, revoga as Leis Municipais 50/2015 e 84/2018 e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2024 2024-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Mamborê, revoga a Lei Municipal nr 54/2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 73/2024 2024-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o perímetro urbano da sede do Município de Mamborê, revoga a Lei Municipal nr 68/2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2024 2024-10-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Mamborê e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2024-10-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 30 2024-10-15 Ordinária — 1 extracted
materia 49/2024 2024-10-14 Requerimento Para que a prefeitura forneça um relatório detalhado dos gastos realizados para a realização da 38ª EXPOMAM. Considerando a importância deste evento para a comunidade, é fundamental que tenhamos transparência em relação ao recurso gastos. 1 extracted
materia 64/2024 2024-10-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Agência de Fomento do Paraná S.A operações de crédito, até o limite de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), e dá outras providências. 1 extracted
materia 156/2024 2024-10-14 Indicação Para que a prefeitura faça a instalação de uma placa de advertência, “Cuidado, saída de veículos”, na ponte saída para Clauri, e outra, 100m antes da ponte, sentido Clauri/Mamborê. 1 extracted
sessao 29 2024-10-14 Ordinária — 1 extracted
norma 6/2024 2024-10-03 Resolução "Reprova a prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Mamborê, referente ao exercício financeiro de 2006, constante do parecer prévio nº 04/16, reformado pelo parecer prévio nº 576/17 do TCE-PR." 1 extracted
sessao 37 2024-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2024 2024-09-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, através de provável excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 520.000.00 1 extracted
sessao 28 2024-09-24 Ordinária — 1 extracted
materia 48/2024 2024-09-23 Requerimento A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência que seja solicitado ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, as seguintes informações acerca dos Programas Habitacionais de Mamborê: 1. Quais foram os atendimentos realizados pelos programas habitacionais no município de Mamborê nos últimos 12 (doze) meses? 2. Quais são as ações planejadas e em execução pelos referidos programas até o final deste ano? 3. Apresentar a fila de espera para os atendimentos, incluindo não só os programas de construção de novas moradias, mas também aqueles destinados a reformas e melhorias habitacionais. 1 extracted
sessao 27 2024-09-23 Ordinária — 1 extracted
materia 59/2024 2024-09-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nos orçamento Geral do município, através de superávit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e da outras providências. Valor R$ 1.180.381,67. 1 extracted
materia 155/2024 2024-09-16 Indicação Considerando que os estudos para a abertura de novas turmas na rede municipal de ensino se iniciarão nos próximos meses, venho por meio desta indicar a necessidade de planejamento e abertura de novas turmas para o ano letivo de 2025, com especial atenção à educação infantil. 1 extracted
materia 61/2024 2024-09-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PLAMCULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 154/2024 2024-09-03 Indicação Para que a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a aquisição e instalação de umidificadores de ar, ou outro aparelho similar, em todas as unidades escolares municipais. 1 extracted
sessao 26 2024-09-03 Ordinária — 1 extracted
materia 153/2024 2024-09-02 Indicação Redutor de velocidade Tipo A ou Tipo B conforme a resolução n. 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, nas proximidades do escritório advocacia n 1010 na Avenida Francisco da Silva, na via que sobe. 1 extracted
sessao 25 2024-09-02 Ordinária — 1 extracted