| materia |
50/2024 |
2024-12-03 |
Requerimento |
Solicita-se o envio de um Ofício de agradecimento ao governador do estado Carlos Roberto Massa Júnior, ao Chefe do DER e ao Deputado Soldado Adriano José pela reinstalação do redutor de velocidade na BR-369 acesso a Mamborê. |
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| materia |
162/2024 |
2024-12-03 |
Indicação |
Para que o setor competente providencie á revitalização da ponte da Rua Adina Correia Cionek com a Franscisco Kloster que se conecta ao Conjunto Mamboreense. |
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| sessao |
38 |
2024-12-03 |
Ordinária |
— |
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80/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito de uso de imóvel de propriedade do Município de Mamborê-Pr, ao Hospital Regional de Olhos Dr Prime Ltda, CNPJ 40.560.313/0001-19. |
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| materia |
77/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementa através de anulação de dotação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 200.000,00. |
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| materia |
78/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e incluir Fonte e Recursos através de Superávit Financeiro no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências. Valor R$ 28.373,74. |
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| materia |
79/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, Suplementar no Orçamento Geral do Município, através de Provável Excesso de Arrecadação, não previstas em orçamento, e dá outras providências. Valor R$ 3.300,00. |
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| materia |
76/2024 |
2024-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de recursos através de superavit financeiro no orçamento geral do município e dá outras providências. Valor R$ 300.000,00 |
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| materia |
75/2024 |
2024-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Artigos 01, 02 e 03 da Lei Complementar 049/2011, Anexo I, Altera as Tabelas I, II e III do Anexo II da Lei Complementar 49/2011. Altera redação dos artigos 40 a 63 da Lei nr 39/1997 e inclui artigos 61-A à 61-C, na Seção IV, Artigo 62-A na Seção V. Seção 63-A à 63-C na Seção VI, 64-A à 64-F, na Seção VIII- Código Tributário. Dispondo sobre novos valores para a planta genérica de valores novas alíquotas para o imposto predial, territorial, urbano - IPTU, do Título das Isenções e Imunidades da Lei 39/1997, revoga a Lei Municipal nr 25/2000 e os artigos 01 e 02 da Lei Municipal 23/1998 e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2024-11-19 |
Ordinária |
— |
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35 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
161/2024 |
2024-11-11 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo, que seja construído um Redutor de Velocidades (Quebra-Molas), na Rua Nelson Camargo Alves, Alto da Glória, próximo a Super Creche CMEI, JESSE MURBACK. |
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| materia |
6/2024 |
2024-11-05 |
Projeto de Resolução |
REPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006, CONSTANTE DO O PARECER PRÉVIO Nº 04/16, REFORMADO PELO PARECER PRÉVIO N° 576/17 DO TCE-PR. |
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| sessao |
34 |
2024-11-05 |
Ordinária |
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33 |
2024-11-04 |
Ordinária |
— |
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32 |
2024-10-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
74/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, através de superavit financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 1.044.0000,00 |
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| materia |
157/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Solicita-se a revitalização da capela mortuária com a substituição ou reparo dos ventiladores. |
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| materia |
158/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Solicita-se a instalação de bancos de espera na frente das creches para oferecer abrigo e conforto aos pais e responsáveis. |
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| materia |
159/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Requer-se a ampliação ou construção de quadras de areia para prática de esportes como vôlei e beach tênis. |
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| materia |
160/2024 |
2024-10-29 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo, que seja construído um Redutor de Velocidades (Quebra-Molas), na Rua Projetada A, no Conjunto Nossa Senhora da Aparecida. |
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| sessao |
31 |
2024-10-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
66/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a revisão do Plano Diretor do Município de Mamborê, revoga as Leis Municipais nrs 96/2013 e 88/2016 e dá outras providências. |
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| materia |
67/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o código ambiental do Município de Mamborê, revoga a Lei Municipal nr 52/2015 e dá outras providências. |
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| materia |
68/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre o sistema viário do Município de Mamborê, revoga a Lei Municipal nr 53/2015 e dá outras providências. |
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| materia |
69/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento e o desmembramento do solo para fins urbanos, revoga a Lei Municipal nr 55/2015 e dá outras providências. |
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| materia |
70/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano, revoga as Leis Municipais 51/2015, 43/2018, 73/2021 e 35/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
71/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Mamborê, revoga as Leis Municipais 50/2015 e 84/2018 e dá outras providências. |
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| materia |
72/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Mamborê, revoga a Lei Municipal nr 54/2015 e dá outras providências. |
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| materia |
73/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o perímetro urbano da sede do Município de Mamborê, revoga a Lei Municipal nr 68/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
65/2024 |
2024-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Mamborê e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2024-10-17 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
30 |
2024-10-15 |
Ordinária |
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| materia |
49/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
Para que a prefeitura forneça um relatório detalhado dos gastos realizados para a realização da 38ª EXPOMAM. Considerando a importância deste evento para a comunidade, é fundamental que tenhamos transparência em relação ao recurso gastos. |
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| materia |
64/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Agência de Fomento do Paraná S.A operações de crédito, até o limite de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), e dá outras providências. |
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| materia |
156/2024 |
2024-10-14 |
Indicação |
Para que a prefeitura faça a instalação de uma placa de advertência, “Cuidado, saída de veículos”, na ponte saída para Clauri, e outra, 100m antes da ponte, sentido Clauri/Mamborê. |
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| sessao |
29 |
2024-10-14 |
Ordinária |
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| norma |
6/2024 |
2024-10-03 |
Resolução |
"Reprova a prestação de Contas do Poder Executivo do Município de Mamborê, referente ao exercício financeiro de 2006, constante do parecer prévio nº 04/16, reformado pelo parecer prévio nº 576/17 do TCE-PR." |
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| sessao |
37 |
2024-10-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
62/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município, através de provável excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 520.000.00 |
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| sessao |
28 |
2024-09-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
48/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência que seja solicitado ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, as seguintes informações acerca dos Programas Habitacionais de Mamborê:
1. Quais foram os atendimentos realizados pelos programas habitacionais no município de Mamborê nos últimos 12 (doze) meses?
2. Quais são as ações planejadas e em execução pelos referidos programas até o final deste ano?
3. Apresentar a fila de espera para os atendimentos, incluindo não só os programas de construção de novas moradias, mas também aqueles destinados a reformas e melhorias habitacionais. |
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| sessao |
27 |
2024-09-23 |
Ordinária |
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| materia |
59/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial nos orçamento Geral do município, através de superávit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e da outras providências. Valor R$ 1.180.381,67. |
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| materia |
155/2024 |
2024-09-16 |
Indicação |
Considerando que os estudos para a abertura de novas turmas na rede municipal de ensino se iniciarão nos próximos meses, venho por meio desta indicar a necessidade de planejamento e abertura de novas turmas para o ano letivo de 2025, com especial atenção à educação infantil. |
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| materia |
61/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PLAMCULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2024 |
2024-09-03 |
Indicação |
Para que a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde, providencie a aquisição e instalação de umidificadores de ar, ou outro aparelho similar, em todas as unidades escolares municipais. |
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| sessao |
26 |
2024-09-03 |
Ordinária |
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| materia |
153/2024 |
2024-09-02 |
Indicação |
Redutor de velocidade Tipo A ou Tipo B conforme a resolução n. 600/2016 do Conselho Nacional de Trânsito- CONTRAN, nas proximidades do escritório advocacia n 1010 na Avenida Francisco da Silva, na via que sobe. |
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| sessao |
25 |
2024-09-02 |
Ordinária |
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