| materia |
60/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Conscientização e Inclusão do Autismo no Município de Mamborê/PR e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-08-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-08-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-08-20 |
Requerimento |
Requer que seja, enviado Ofício ao Deputado Estadual Marcio Nunes, hoje Secretário do turismo do Paraná, apresentando o pedido destes Vereadores para que interceda junto ao Governo do Estado, em especial com o Governador Carlos Roberto Massa Júnior (Ratinho Junior), assim como perante a Secretaria de Estado de Esporte, para que o Município de Mamborê seja contemplado com um Playground infantil e Quadra esportiva de areia no Parque do Lago. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2024 |
2024-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento Geral do município através do superávit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e da outras providências. Valor R$ 600.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Para que Administração Municipal, coloque como prioridade a pavimentação com pedras irregulares do trecho faltante da estrada da comunidade do Canjarana acesso a BR369. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Que juntamente com os Setores de Tributação e Meio Ambiente sejam realizados estudos para a criação de Programa “IPTU Verde”, que estabelece incentivo progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética neste Município, tendo como exemplos outros municípios que tiveram êxito em programas semelhantes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2024-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre o aterramento de estruturas metálicas em áreas escolares (coberturas das quadras esportivas).
1. Se existem.
2. Se estão com a manutenção em dia.
3. Em caso de inexistência, informar prazo de instalação. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
A vereadora que subscreve esta indicação sugere, com a devida vênia, que a equipe responsável pela elaboração do calendário de dias letivos da educação municipal inclua e destaque, com a devida importância, os seguintes temas em conformidade com as propostas de lei aprovadas por esta Casa de Leis:
1. PL n.º 43/23 - Institui e inclui junto ao conteúdo programático educacional a Semana de Prevenção à Violência Contra a Mulher.
2. PL n.º 60/23 - Institui, junto ao conteúdo programático da rede municipal de ensino, a Semana da Segurança Digital.
3. PL n.º 36/24 - Inclui no calendário educacional municipal a Prevenção aos Maus-Tratos aos Animais ("Abril Laranja"). |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Sugerimos ao executivo municipal a implantação de um Centro de Atendimento Especializado à pessoa Autista. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Sugerimos a construção de faixas de pedestre elevadas em frente às escolas municipais e estaduais, bem como nas creches deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2024 |
2024-08-19 |
Indicação |
Para que o Setor de Planejamento e Meio Ambiente coloque como prioridade a criação de um Ecoponto municipal, para o descarte correto de entulhos e lixo, composto por caçambas específicas para cada tipo de material, facilitando a separação e reciclagem adequada. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Orçamento do Município de Mamborê, para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de superavit financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 733.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2024 |
2024-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar no orçamento geral do Município, através de provável excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 24.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Resolução |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSTANTE DO O PARECER PRÉVIO Nº 08/2023, DO TCEPR. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2024 |
2024-08-12 |
Indicação |
Sugiro a instalação de placa de sinalização nas duas entradas do Distrito Guarani, indicando a rota correta para o trafego de caminhões. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-08-06 |
Requerimento |
O envio de relatório detalhado sobre os serviços públicos ofertados à população em decorrência da Lei n° 55 de 2021, de autoria dos vereadores Maria Thereza Pereira Murback, Hildebrando Ribeiro de Oliveira, Dorneles Adão Cavali Junior e Silvio Silveira, que "institui e define diretrizes para o Programa de Conscientização sobre a menstruação e a universalização de acesso a absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade".
O referido relatório deve conter, entre outros aspectos:
1. As ações implementadas para a conscientização sobre a menstruação;
2. A quantidade e a abrangência dos absorventes higiênicos distribuídos;
3. O público-alvo atendido, com especial atenção às mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade;
4. Os locais de distribuição dos absorventes e os mecanismos utilizados para sua entrega;
5. Parcerias estabelecidas com entidades e organizações, se houver;
6. Dados estatísticos e indicadores de impacto social desde a implement |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugerimos a construção de uma ciclovia ao longo da nova pavimentação do "Caminhos do Agronegócio", estendendo-se até os acessos à cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugerimos a criação de “Banheiro Família” com trocadores na próxima edição da Expomam. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Considerando a crescente necessidade de suporte especializado para famílias atípicas, sugiro ao executivo municipal a elaboração de políticas públicas que visem o apoio integral a essas famílias. Incluindo, a Criação de centros de apoio psicológico gratuitos, com profissionais qualificados para atender tanto as famílias quanto os indivíduos, Implementação de programas de saúde que garantam acesso prioritário a serviços médicos e terapias especializadas, incluindo fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e outras necessidades específicas.
Desenvolvimento de programas educacionais inclusivos, com capacitação de professores e funcionários escolares para lidar com as necessidades especiais dos alunos, além de adaptar materiais didáticos e recursos pedagógicos.
Criação de programas de capacitação e inclusão no mercado de trabalho para familiares de pessoas com necessidades especiais, oferecendo suporte para que possam conciliar cuidados com atividades profissionais.
Ampliação |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugerimos a disponibilidade de Wi-Fi livre nas áreas de espera do hospital e unidades de saúde, incluindo Patrimônio Guarani, Canjarana e Pensamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Sugiro a implementação de um sistema de monitoramento por câmeras de segurança no complexo esportivo e no "meu campinho" na comunidade Guarani |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2024-08-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Inseminação Artificial em Bovinos e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Construção de um Letreiro Turístico, monumento: "Eu Amo Mamborê" na ilha do Parque do Lago e também incluso no projeto de revitalização da Praça João Szesz. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Para que o Município elabore projetos e execute serviços de paisagismo, jardinagem e ornamentação de ambientes, especialmente nos acessos aos loteamentos da cidade, como Loteamento Mamborê, Campo Belo, Residencial Victoria, Porto Seguro, Papa João Paulo II, Araucária e Mamboreense. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Criação de Jardim Sensorial no Parque do Lago, destinado especialmente para pessoas com deficiência e autismo. O projeto visa proporcionar um espaço inclusivo que atenda às necessidades sensoriais e emocionais desses cidadãos, oferecendo um ambiente adaptado e enriquecedor. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Construção de Quadras de Areia nas Áreas Institucionais dos Loteamentos Jardim Victoria, Porto Seguro, Araucária, Conjunto Mamboreense, Conjunto João Seratiuk
e outros. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Para que seja realizado a Pavimentação das Ruas do Patrimônio Guarani com blocos sextavado. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Que seja Instalado no centro comercial da cidade, “Super Postes” com Cabeamento Subterrâneo e Lâmpadas de LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2024 |
2024-08-05 |
Indicação |
Solicito a troca da placa de identificação ou a repintura da mesma, na Rua Interventor Manoel Ribas, esquina com Avenida Paulino Ferreira Messias, saída para o trevo sentido Cascavel. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2024-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-08-02 |
Projeto de Resolução |
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2024 |
2024-08-02 |
Indicação |
Instalação de lixeiras para resíduos orgânicos e recicláveis na Praça do Conjunto Santa Luzia e avaliação da necessidade em outras praças dos conjuntos habitacionais do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo que seja realizada a devida sinalização de trânsito nas ruas e avenidas que cruzam a Avenida Manoel Moreira Alves. Sugere-se a instalação de placas de trânsito e a pintura de faixas de pedestres e inscrições no pavimento, indicando que a Avenida Manoel Moreira Alves é a via preferencial. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo que seja incluída na programação da EXPOMAM 2024 a realização de um show gospel. Propõe-se, ainda, que a viabilidade do evento seja verificada com antecedência, de forma a permitir tempo hábil para atender aos anseios das instituições religiosas interessadas quanto à escolha dos artistas ou bandas. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Mamborê o Evento "Encontro de Carros Antigos de Mamborê" no último fim de semana de outubro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e incluir fonte de recursos através de Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 108.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre os critérios e prioridades para lista de espera (fila única) para atendimento de crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI's. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
No uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, solicitar as seguintes informações:
- Existe algum estudo ou planejamento em andamento para a revitalização das calçadas na área central da cidade? Em caso afirmativo, solicitamos que seja encaminhada uma cópia do referido estudo.
- Caso o estudo mencionado esteja em andamento ou concluído, solicitamos o envio de informações detalhadas sobre o levantamento de custo total da obra.
- Solicitamos, ainda, que seja informado o prazo estimado para a execução das obras de revitalização, desde o início até a conclusão dos trabalhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre as causas que motivaram a transferência do Advogado Dr Anderson N. Savariz do Departamento de Compras para a Execução Fiscal. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Diante da crescente preocupação com a sustentabilidade e a gestão eficiente dos resíduos sólidos, é imperativo adotar medidas que reduzam o impacto ambiental e promovam a responsabilidade social. Diante isso, sugere- se a iniciativa de implantação de lixeiras específicas para o descarte de roupas sem condições de uso e sobras de tecido, assim como a criação de pontos de coleta para roupas em bom estado. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-07-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Solicita-se o envio de um ofício à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras – SEDU, visando a inclusão do Município de Mamborê no Programa Ilumina Paraná. Este pleito busca a liberação de recursos para aprimorar a iluminação pública tanto na cidade de Mamborê quanto no Patrimônio Guarani, com a substituição de lâmpadas convencionais por LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Para esclarecimento público, gostaríamos de saber:
Se já existe previsão de data para a instalação do Playground Infantil, na nova Praça João Szesz, oriundo das emendas impositivas da Câmara Municipal de Vereadores? |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2024 |
2024-07-01 |
Indicação |
Solicita-se que todas as gestões necessárias sejam realizadas junto ao Governo Estadual ou recursos próprios para pavimentar com blocos sextavados e/ou pedras irregulares um trecho de pelo menos 1000 metros de todas as estradas rurais que dão acesso à cidade de Mamborê, como a Estrada Clauri, Estrada Três Lagoas, entre outras. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|