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Mamborê (PR)

IBGE code4114005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mambore.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1914 / 227 / 179
Documents (with text) 2183 (2179)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2022 · Norma: 1 2023 · Matéria: 369 2023 · Norma: 6 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 294 2024 · Norma: 6 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 933 2025 · Norma: 113 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 318 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 20 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2320)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 60/2024 2024-08-30 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Conscientização e Inclusão do Autismo no Município de Mamborê/PR e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2024-08-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2024-08-27 Extraordinária — 1 extracted
materia 47/2024 2024-08-20 Requerimento Requer que seja, enviado Ofício ao Deputado Estadual Marcio Nunes, hoje Secretário do turismo do Paraná, apresentando o pedido destes Vereadores para que interceda junto ao Governo do Estado, em especial com o Governador Carlos Roberto Massa Júnior (Ratinho Junior), assim como perante a Secretaria de Estado de Esporte, para que o Município de Mamborê seja contemplado com um Playground infantil e Quadra esportiva de areia no Parque do Lago. 1 extracted
materia 58/2024 2024-08-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento Geral do município através do superávit financeiro de exercício anterior não previstas em orçamento e da outras providências. Valor R$ 600.000,00. 1 extracted
materia 151/2024 2024-08-20 Indicação Para que Administração Municipal, coloque como prioridade a pavimentação com pedras irregulares do trecho faltante da estrada da comunidade do Canjarana acesso a BR369. 1 extracted
materia 152/2024 2024-08-20 Indicação Que juntamente com os Setores de Tributação e Meio Ambiente sejam realizados estudos para a criação de Programa “IPTU Verde”, que estabelece incentivo progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética neste Município, tendo como exemplos outros municípios que tiveram êxito em programas semelhantes. 1 extracted
sessao 24 2024-08-20 Ordinária — 1 extracted
materia 46/2024 2024-08-19 Requerimento Requer informações sobre o aterramento de estruturas metálicas em áreas escolares (coberturas das quadras esportivas). 1. Se existem. 2. Se estão com a manutenção em dia. 3. Em caso de inexistência, informar prazo de instalação. 1 extracted
materia 147/2024 2024-08-19 Indicação A vereadora que subscreve esta indicação sugere, com a devida vênia, que a equipe responsável pela elaboração do calendário de dias letivos da educação municipal inclua e destaque, com a devida importância, os seguintes temas em conformidade com as propostas de lei aprovadas por esta Casa de Leis: 1. PL n.º 43/23 - Institui e inclui junto ao conteúdo programático educacional a Semana de Prevenção à Violência Contra a Mulher. 2. PL n.º 60/23 - Institui, junto ao conteúdo programático da rede municipal de ensino, a Semana da Segurança Digital. 3. PL n.º 36/24 - Inclui no calendário educacional municipal a Prevenção aos Maus-Tratos aos Animais ("Abril Laranja"). 1 extracted
materia 148/2024 2024-08-19 Indicação Sugerimos ao executivo municipal a implantação de um Centro de Atendimento Especializado à pessoa Autista. 1 extracted
materia 149/2024 2024-08-19 Indicação Sugerimos a construção de faixas de pedestre elevadas em frente às escolas municipais e estaduais, bem como nas creches deste município. 1 extracted
materia 150/2024 2024-08-19 Indicação Para que o Setor de Planejamento e Meio Ambiente coloque como prioridade a criação de um Ecoponto municipal, para o descarte correto de entulhos e lixo, composto por caçambas específicas para cada tipo de material, facilitando a separação e reciclagem adequada. 1 extracted
sessao 23 2024-08-19 Ordinária — 1 extracted
materia 57/2024 2024-08-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento do Município de Mamborê, para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2024 2024-08-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar através de superavit financeiro no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 733.000,00. 1 extracted
materia 56/2024 2024-08-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial suplementar no orçamento geral do Município, através de provável excesso de arrecadação não previstas em orçamento e dá outras providências. Valor R$ 24.000,00 1 extracted
materia 5/2024 2024-08-12 Projeto de Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAMBORÊ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSTANTE DO O PARECER PRÉVIO Nº 08/2023, DO TCEPR. 1 extracted
materia 146/2024 2024-08-12 Indicação Sugiro a instalação de placa de sinalização nas duas entradas do Distrito Guarani, indicando a rota correta para o trafego de caminhões. 1 extracted
materia 45/2024 2024-08-06 Requerimento O envio de relatório detalhado sobre os serviços públicos ofertados à população em decorrência da Lei n° 55 de 2021, de autoria dos vereadores Maria Thereza Pereira Murback, Hildebrando Ribeiro de Oliveira, Dorneles Adão Cavali Junior e Silvio Silveira, que "institui e define diretrizes para o Programa de Conscientização sobre a menstruação e a universalização de acesso a absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade". O referido relatório deve conter, entre outros aspectos: 1. As ações implementadas para a conscientização sobre a menstruação; 2. A quantidade e a abrangência dos absorventes higiênicos distribuídos; 3. O público-alvo atendido, com especial atenção às mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade; 4. Os locais de distribuição dos absorventes e os mecanismos utilizados para sua entrega; 5. Parcerias estabelecidas com entidades e organizações, se houver; 6. Dados estatísticos e indicadores de impacto social desde a implement 1 extracted
materia 141/2024 2024-08-06 Indicação Sugerimos a construção de uma ciclovia ao longo da nova pavimentação do "Caminhos do Agronegócio", estendendo-se até os acessos à cidade. 1 extracted
materia 142/2024 2024-08-06 Indicação Sugerimos a criação de “Banheiro Família” com trocadores na próxima edição da Expomam. 1 extracted
materia 143/2024 2024-08-06 Indicação Considerando a crescente necessidade de suporte especializado para famílias atípicas, sugiro ao executivo municipal a elaboração de políticas públicas que visem o apoio integral a essas famílias. Incluindo, a Criação de centros de apoio psicológico gratuitos, com profissionais qualificados para atender tanto as famílias quanto os indivíduos, Implementação de programas de saúde que garantam acesso prioritário a serviços médicos e terapias especializadas, incluindo fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e outras necessidades específicas. Desenvolvimento de programas educacionais inclusivos, com capacitação de professores e funcionários escolares para lidar com as necessidades especiais dos alunos, além de adaptar materiais didáticos e recursos pedagógicos. Criação de programas de capacitação e inclusão no mercado de trabalho para familiares de pessoas com necessidades especiais, oferecendo suporte para que possam conciliar cuidados com atividades profissionais. Ampliação 1 extracted
materia 144/2024 2024-08-06 Indicação Sugerimos a disponibilidade de Wi-Fi livre nas áreas de espera do hospital e unidades de saúde, incluindo Patrimônio Guarani, Canjarana e Pensamento. 1 extracted
materia 145/2024 2024-08-06 Indicação Sugiro a implementação de um sistema de monitoramento por câmeras de segurança no complexo esportivo e no "meu campinho" na comunidade Guarani 1 extracted
sessao 22 2024-08-06 Ordinária — 1 extracted
materia 54/2024 2024-08-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Inseminação Artificial em Bovinos e dá outras providencias. 1 extracted
materia 134/2024 2024-08-05 Indicação Construção de um Letreiro Turístico, monumento: "Eu Amo Mamborê" na ilha do Parque do Lago e também incluso no projeto de revitalização da Praça João Szesz. 1 extracted
materia 135/2024 2024-08-05 Indicação Para que o Município elabore projetos e execute serviços de paisagismo, jardinagem e ornamentação de ambientes, especialmente nos acessos aos loteamentos da cidade, como Loteamento Mamborê, Campo Belo, Residencial Victoria, Porto Seguro, Papa João Paulo II, Araucária e Mamboreense. 1 extracted
materia 136/2024 2024-08-05 Indicação Criação de Jardim Sensorial no Parque do Lago, destinado especialmente para pessoas com deficiência e autismo. O projeto visa proporcionar um espaço inclusivo que atenda às necessidades sensoriais e emocionais desses cidadãos, oferecendo um ambiente adaptado e enriquecedor. 1 extracted
materia 137/2024 2024-08-05 Indicação Construção de Quadras de Areia nas Áreas Institucionais dos Loteamentos Jardim Victoria, Porto Seguro, Araucária, Conjunto Mamboreense, Conjunto João Seratiuk e outros. 1 extracted
materia 138/2024 2024-08-05 Indicação Para que seja realizado a Pavimentação das Ruas do Patrimônio Guarani com blocos sextavado. 1 extracted
materia 139/2024 2024-08-05 Indicação Que seja Instalado no centro comercial da cidade, “Super Postes” com Cabeamento Subterrâneo e Lâmpadas de LED. 1 extracted
materia 140/2024 2024-08-05 Indicação Solicito a troca da placa de identificação ou a repintura da mesma, na Rua Interventor Manoel Ribas, esquina com Avenida Paulino Ferreira Messias, saída para o trevo sentido Cascavel. 1 extracted
sessao 21 2024-08-05 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2024 2024-08-02 Projeto de Resolução REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ. 1 extracted
materia 133/2024 2024-08-02 Indicação Instalação de lixeiras para resíduos orgânicos e recicláveis na Praça do Conjunto Santa Luzia e avaliação da necessidade em outras praças dos conjuntos habitacionais do município. 1 extracted
materia 131/2024 2024-08-01 Indicação A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo que seja realizada a devida sinalização de trânsito nas ruas e avenidas que cruzam a Avenida Manoel Moreira Alves. Sugere-se a instalação de placas de trânsito e a pintura de faixas de pedestres e inscrições no pavimento, indicando que a Avenida Manoel Moreira Alves é a via preferencial. 1 extracted
materia 132/2024 2024-08-01 Indicação A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo que seja incluída na programação da EXPOMAM 2024 a realização de um show gospel. Propõe-se, ainda, que a viabilidade do evento seja verificada com antecedência, de forma a permitir tempo hábil para atender aos anseios das instituições religiosas interessadas quanto à escolha dos artistas ou bandas. 1 extracted
materia 53/2024 2024-07-26 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município de Mamborê o Evento "Encontro de Carros Antigos de Mamborê" no último fim de semana de outubro, e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2024 2024-07-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e incluir fonte de recursos através de Excesso de Arrecadação no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Valor R$ 108.000,00. 1 extracted
materia 51/2024 2024-07-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os critérios e prioridades para lista de espera (fila única) para atendimento de crianças nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI's. 1 extracted
materia 43/2024 2024-07-02 Requerimento No uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, solicitar as seguintes informações: - Existe algum estudo ou planejamento em andamento para a revitalização das calçadas na área central da cidade? Em caso afirmativo, solicitamos que seja encaminhada uma cópia do referido estudo. - Caso o estudo mencionado esteja em andamento ou concluído, solicitamos o envio de informações detalhadas sobre o levantamento de custo total da obra. - Solicitamos, ainda, que seja informado o prazo estimado para a execução das obras de revitalização, desde o início até a conclusão dos trabalhos. 1 extracted
materia 44/2024 2024-07-02 Requerimento Requer informações sobre as causas que motivaram a transferência do Advogado Dr Anderson N. Savariz do Departamento de Compras para a Execução Fiscal. 1 extracted
materia 130/2024 2024-07-02 Indicação Diante da crescente preocupação com a sustentabilidade e a gestão eficiente dos resíduos sólidos, é imperativo adotar medidas que reduzam o impacto ambiental e promovam a responsabilidade social. Diante isso, sugere- se a iniciativa de implantação de lixeiras específicas para o descarte de roupas sem condições de uso e sobras de tecido, assim como a criação de pontos de coleta para roupas em bom estado. 1 extracted
sessao 20 2024-07-02 Ordinária — 1 extracted
materia 41/2024 2024-07-01 Requerimento Solicita-se o envio de um ofício à Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras – SEDU, visando a inclusão do Município de Mamborê no Programa Ilumina Paraná. Este pleito busca a liberação de recursos para aprimorar a iluminação pública tanto na cidade de Mamborê quanto no Patrimônio Guarani, com a substituição de lâmpadas convencionais por LED. 1 extracted
materia 42/2024 2024-07-01 Requerimento Para esclarecimento público, gostaríamos de saber: Se já existe previsão de data para a instalação do Playground Infantil, na nova Praça João Szesz, oriundo das emendas impositivas da Câmara Municipal de Vereadores? 1 extracted
materia 129/2024 2024-07-01 Indicação Solicita-se que todas as gestões necessárias sejam realizadas junto ao Governo Estadual ou recursos próprios para pavimentar com blocos sextavados e/ou pedras irregulares um trecho de pelo menos 1000 metros de todas as estradas rurais que dão acesso à cidade de Mamborê, como a Estrada Clauri, Estrada Três Lagoas, entre outras. 1 extracted
sessao 19 2024-07-01 Ordinária — 1 extracted