| materia |
45/2017 |
2017-02-13 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA DO SUL, PAR QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O HORÁRIO DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS E SUAS ESPECIALIDADES; E AINDA O HORÁRIO DOS PLANTÕES E O NOMES DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM NOS PLANTÕES. |
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57/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDOS JUNTO AO PÁTIO RODOVIÁRIOS DESTA MUNICIPALIDADE, PARA ESTUDOS QUANTO A COLOCAÇÃO DE CASCALHOS NAS PRINCIPAIS ESTRADAS DO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA E DO BAIRRO DE SÃO JOSÉ, HAJA VISTA QUE EM ALGUNS PONTOS EXISTEM MUITOS BURACOS CAUSADO PELA EROSÃO DAS ÚLTIMAS CHUVAS E DESTA FORMA DIFICULTA E MUITO O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DESTE LOCAL. |
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58/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DA NECESSIDADE DE ESTUDOS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MANOEL OLEGÁRIO DE PROENÇA, NO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DA REGINA JACINTO E BETO, SOMOS SABEDORES QUE NESTA RUA HOJE SE ENCONTRA ASFALTADA E DIANTE DISSO, TANTOS OS VEÍCULOS QUANTO AOS MOTOQUEIROS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE E COM COLOCANDO EM RISCO E A SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE ALI CIRCULA. |
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59/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DA NECESSIDADE DE ESTUDOS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA MÁXIMO BIONDO, NO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DA PAULO CESAR DA SILVA, SOMOS SABEDORES QUE NESTA RUA HOJE SE ENCONTRA ASFALTADA E DIANTE DISSO, TANTOS OS VEÍCULOS QUANTO AOS MOTOQUEIROS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE E COM COLOCANDO EM RISCO E A SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE ALI CIRCULA. |
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60/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DA NECESSIDADE DE ESTUDOS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA, OU SEJA, UM EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ ROQUE ANDRADE E OUTRO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR NATALINO DA SILVA, SOMOS SABEDORES QUE NESTA RUA HOJE SE ENCONTRA ASFALTADA E DIANTE DISSO, TANTOS OS VEÍCULOS QUANTO AOS MOTOQUEIROS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE E COM COLOCANDO EM RISCO E A SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE ALI CIRCULA. |
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61/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DA NECESSIDADE DE ESTUDOS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA ALTINO DA SILVA REIS, NO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA, OU SEJA, UM EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR SEBASTIÃO JACINTO E TEREZA RODRIGUES, SOMOS SABEDORES QUE NESTA RUA HOJE SE ENCONTRA ASFALTADA E DIANTE DISSO, TANTOS OS VEÍCULOS QUANTO AOS MOTOQUEIROS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE E COM COLOCANDO EM RISCO E A SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE ALI CIRCULA. |
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| materia |
62/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS URGENTE QUANTO A RETIRADA DE PNEUS EM TRÊS LOCAIS NO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA, SENDO QUE OS MESMOS ESTÃO LOTADOS NÃO TENDO MAIS ESPAÇOS PARA COLOCAÇÃO DE OUTROS, POIS SABEMOS QUE A NOSSA REGIÃO EXISTEM MUITOS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E COM ISTO AUMENTA E MUITO AS TROCAS DE PNEUS E SOMOS SABEDORES QUE ESTE MATERIAL EXPOSTO PODE SER UM DEPÓSITO DO MOSQUITO DA DENGUE, DESTA FORMA ESPERO SER ATENDIDO ATRAVÉS DESTA. |
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63/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDOS E VER DA POSSIBILIDADE DA COLOCAÇÃO DE CASCALHOS EM TODAS A ESTRADAS METRES DENTRO DO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA NESTE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM BASTANTES DANIFICADAS, DEVIDO AS EROSÕES CAUSADAS PELAS ÚLTIMAS CHUVAS QUE CAÍRAM EM NOSSA REGIÃO, DA MANEIRA QUE SE ENCONTRAM DIFICULTA E MUITO O TRAFEGO DE CAMINHÕES QUANDO DO ESCOAMENTO DAS PRODUÇÕES. |
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64/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE FAZER UM TRABALHO NO DISTRITO DE NOVA AMOREIRA, NO SENTIDO DE TROCAS DE LÂMPADAS NO POSTEAMENTO LÁ EXISTENTE, TENDO EM VISTA QUE EXISTEM VARIAS LÂMPADAS QUEIMADAS, FAZENDO COM QUE EM MUITOS LUGARES DURANTE O PERÍODO NOTURNO FICAM AS ESCURAS E CAUSANDO UM CERTO MEDO DA POPULAÇÃO DEVIDO A ESCURIDÃO. |
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| materia |
65/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE E ESTUDOS E VER DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NO CALÇADÃO PRÓXIMO AO BANCO DO BRASIL, HAJA VISTA QUE NAQUELE LOCAL NÃO EXISTEM UM LOCAL ADEQUADO, SABEMOS QUE HOJE TODA SEMANA TEM A FEIRA NAQUELE LOCAL E EXISTEM UM GRANDE FLUXO DE PESSOAS, SENDO ASSIM SE FAZ NECESSÁRIO ESTE BANHEIRO PÚBLICO PARA USO DA COLETIVIDADE. |
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| materia |
66/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE E ESTUDOS QUANTO A RECICLAGEM E TREINAMENTOS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (PRIMEIROS SOCORROS E IMOBILIZAÇÃO) PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE DE NOSSA MUNICIPALIDADE, PARA QUE POSSAMOS MELHORAR O ATENDIMENTO E EVITAR AGRAVAMENTO DE LESÕES QUANDO DE PESSOAS ACIDENTADAS. |
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| materia |
67/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE E ESTUDOS E VER DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS, NO BAIRRO CONQUISTA, NA RUA SÃO VICENTE PRÓXIMO A ENTRADA DESTE BAIRRO, PARA QUE OS ALUNOS POSSAM AGUARDAR A PASSAGEM DO ÔNIBUS ESCOLAR, VISTO QUE HOJE NÃO TEM UM LOCAL ADEQUADO PARA ESTE FIM E NESTA ÉPOCA DE CHUVAS CAUSA MUITOS TRANSTORNOS AOS ALUNOS QUE ALI AGUARDAM. |
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| materia |
68/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE E ESTUDOS E PROVIDENCIAS URGENTE QUANTO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA XV DE NOVEMBRO EM NOSSA CIDADE ENTRE AS RUAS SÃO SEBASTIÃO COM A SÃO FRANCISCO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO HAMILTON CORREA, SENDO QUE NESTA AVENIDA EXISTEM VÁRIOS QUEBRA-MOLAS MAS NESTE LOCAL EXISTE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E OS MESMOS CIRCULAM EM ALTA VELOCIDADE COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE NOSSOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
73/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE EXIJA DA SANEPAR QUE MELHORE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DOS TRECHOS FAZ RUAS QUE SÃO CORTADOS PARA MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA. HOJE ELES TIRAM UM PEDAÇO DOS ASFALTO, DEIXA O BURACO POR MUITO TEMPO E QUANDO TAPAM É FEITO COM QUALIDADE MUITO INFERIOR AO QUE TINHA, ISSO QUANDO NÃO COLOCAM ASFALTO ONDE ERA PARALELEPÍPEDO E PARALELEPÍPEDO ONDE ERA ASFALTO. ESPERO SER ATENDIDO, POIS ESTÁ SENDO FEITO TRABALHO PARA DEIXAR NOSSA CIDADE MAIS BONITA E ESSES "REMENDOS" MUITAS VEZES MAL FEITOS, ALÉM DE FICAR FEIO AINDA AFUNDA COM O TEMPO GERANDO MAIS TRANSTORNOS PARA OS MUNÍCIPES. |
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| materia |
76/2017 |
2017-02-13 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE E VER DA POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA RUA PRÓXIMO A APAE DE NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE AQUELE ACESSO SE ENCONTRA EM MÁS CONDIÇÕES, NECESSITANDO DE UM RECAPE OU SERVIÇO DE TAPA-BURACOS. |
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2 |
2017-02-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
43/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA OFICIADO A AGEPAR, AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA DO PARANÁ, PARA QUE A MESMA INFORME A ESTA CASA O MOTIVO PELO QUAL O ÔNIBUS DA EMPRESA BRASIL SUL, NÃO ENTRA NA CIDADE, OU SEJA, NÃO PASSA MAIS PELA RODOVIÁRIA DE MARILÂNDIA DO SUL. |
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| materia |
51/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDOS QUANTO NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI MUNICIPAL, DISCIPLINANDO-SE OS TRABALHOS NO PÁTIO RODOVIÁRIO DESTA MUNICIPALIDADE, TAIS COMO, CRONOGRAMA DE TRABALHO, AGENDAMENTO DE SERVIÇOS E AINDA, DISCIPLINAR OS TRABALHOS DOS CAMINHÕES E MAQUINÁRIOS. |
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| materia |
52/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAS URGENTE QUANTO AO ATERRAMENTO CAUSADO PELA EROSÃO NA ENCRUZILHADA DA ESTRADA DA GRUTA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DOS SENHORES CARLINHOS MINEIRO E ZÉ DO JEEP. ESTA EROSÃO CAUSOU UM BURACO DE MAIS DE TRÊS METROS, SENDO QUE ESTE TRECHO FAZ PARTE DA LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR DESTA MUNICIPALIDADE E AINDA DO ACESSO AOS SÍTIOS DOS SENHORES ADEMAR, JOSÉ E VALTER. |
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| materia |
53/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDOS E VER DA POSSIBILIDADE DA ABERTURA DE VAGA PARA ESTAGIÁRIO PARA ATENDIMENTO NO ESCRITÓRIO DA SANEPAR DE NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE HOJE O ATENDIMENTO É FEITO POR UM FUNCIONÁRIO DA VIZINHA CIDADE DE MAUÁ DA SERRA, SENDO QUE O ATENDIMENTO HOJE PRESTADO ESTA SENDO MUITO DEFICITÁRIO. |
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| materia |
54/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAS URGENTE QUANTO A MELHORIA NA PONTE QUE DÁ ACESSO AO PARQUE MENEGOTTO, OU SEJA, FINAL DA RUA SANTA RITA E INICIO DA RUA CRUZEIRO DO SUL. ESTA PONTE SOFREU DANOS QUANDO DAQUELA ENCHENTE OCORRIDA NO COMEÇO DO ANO PASSADO, SENDO QUE AS CABECEIRAS SOFRERAM RACHADURAS, PODENDO A QUALQUER MOMENTO CAIR E DAR MAIOR PREJUÍZO A NOSSA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
55/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAS URGENTE QUANTO RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DE NOVA AMOREIRA; DEVIDO AS CHUVAS DO ANO PASSADO ONDE ÁRVORES CAÍRAM E MESMO APÓS UMA LIMPEZA QUE FOI FEITA, ALGUMAS CASAS FICARAM COM ESSES ENTULHOS AO REDOR. |
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| materia |
56/2017 |
2017-02-06 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDOS VISANDO ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS. SÃO DIVERSOS ANIMAIS SOLTOS QUEBRANDO LIXEIRAS, OS HIDRÔMETROS, ESPALHANDO LIXO, ANIMAIS NAS RUAS ATRAPALHANDO O TRANSITO COM RISCO DE ACIDENTES E DIVERSOS OUTROS PROBLEMAS PROVOCADOS PELOS REFERIDOS ANIMAIS. |
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| sessao |
1 |
2017-02-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2017-01-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2017-01-01 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| norma |
318/2016 |
2016-12-26 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2016 |
2016-12-19 |
Decreto Legislativo |
Aprova o ACÓRDÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 268/16 – PRIMEIRA CAMARA, de 04.10.2016 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
APROVADAS as contas do Poder Executivo Municipal, deste Município, relativo ao exercício financeiro de 2014. |
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| norma |
2/2016 |
2016-12-19 |
Decreto Legislativo |
Aprova o ACÓRDÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 212/16 – PRIMEIRA CAMARA, de 16.09.2016 do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
APROVADAS as contas do Poder Executivo Municipal, deste Município, relativo ao exercício financeiro de 2015. |
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| norma |
3/2016 |
2016-12-19 |
Decreto Legislativo |
Aprova o ACÓRDÃO Nº 222/16 – TRIBUNAL PLENO, de 18.08.2016 do Egrégio tribunal de Contas do Estado do Paraná.
APROVADAS as contas do Poder Executivo Municipal, deste Município, relativo ao exercício financeiro de 2012. |
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|
| norma |
315/2016 |
2016-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
316/2016 |
2016-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTOS, ASSESSORIAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E ALTERA O ART. 33 , 35 E 39 DA LEI 21/89 DE 11 DE SETEMBRO DE 1989, ALTERA O INCISO II E SUPRIME O INCISO IV DO ART. 4º DA LEI 001/2009, ALTERA O ANEXO I DA LEI 026/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
317/2016 |
2016-12-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
49 |
2016-12-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
3/2016 |
2016-12-15 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2016 |
2016-12-15 |
Emenda a LOM |
EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, nos termos do art. 27, inciso I. |
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| sessao |
48 |
2016-12-15 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
47 |
2016-12-12 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
46 |
2016-12-09 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
313/2016 |
2016-12-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
314/2016 |
2016-12-06 |
Lei Ordinária |
DISCIPLINA O § 19 DO ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015 – CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
45 |
2016-12-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2016 |
2016-11-30 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
44 |
2016-11-30 |
Extraordinária |
— |
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no document
|
| materia |
2/2016 |
2016-11-28 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, nos termos do art. 27, inciso I. |
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| materia |
4/2016 |
2016-11-28 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
43 |
2016-11-28 |
Ordinária |
— |
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no document
|
| sessao |
42 |
2016-11-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
41 |
2016-11-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
312/2016 |
2016-11-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE VALORES CONSTANTES NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 235/2014 DE 19.12.2014 E 267/2015, DE 06.08.2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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