| sessao |
9 |
2016-03-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2016-03-19 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA E SECRETÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MARILÂNDIA DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA VAGA/EMPREGOS, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
300/2016 |
2016-03-16 |
Lei Ordinária |
FIXA NOVA CARGA HORÁRIA E PISO SALARIAL PARA OS EMPREGOS CONSTANTES DA TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
28/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO ENVIE A ESTA CASA DE LEIS A FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2016 DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS. |
1 |
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| materia |
29/2016 |
2016-03-14 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS O MOTIVO DE AINDA NÃO TER SIDO ENVIADO À CÂMARA O PROJETO DE LEI CONCEDENDO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DA PERCA INFLACIONÁRIA. |
1 |
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| sessao |
7 |
2016-03-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
298/2016 |
2016-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
299/2016 |
2016-03-09 |
Lei Ordinária |
CRIA VAGA EMPREGOS, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
297/2016 |
2016-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE CAIXA DE CORREIO EM CADA DOMICILIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2016 |
2016-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA NOVA CARGA HORÁRIA E PISO SALARIAL PARA OS EMPREGOS CONSTANTES DA TABELA DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
27/2016 |
2016-03-07 |
Requerimento |
REQUERER QUE SE DIGNE OFICIAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO ESTUDOS QUANTO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA A NOSSA CIDADE, HAJA VISTA QUE HOJE ESTAMOS NECESSITANDO PARA A LOCOMOÇÃO DE DOENTES PARA FORA DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
6 |
2016-03-07 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI A CÂMARA JOVEM NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO. |
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| sessao |
5 |
2016-02-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2016 |
2016-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA VAGA EMPREGOS, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
39/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS E VER DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DESTA MUNICIPALIDADE, VISANDO FAZER COBERTURA DENTRO DO CEMITÉRIO, NO LOCAL PRÓXIMO A IGREJA, ONDE É FEITO A ABERTURA DO CAIXÃO PARA A DESPEDIDA. |
1 |
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| materia |
40/2016 |
2016-02-22 |
Indicação |
INDICO – NA FORMA REGIMENTAL AO EX.MO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTUDOS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE, LOCAL A SER DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO, NO NÚCLEO HABITACIONAL CONQUISTA I EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
296/2016 |
2016-02-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. |
1 |
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| sessao |
4 |
2016-02-22 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
3 |
2016-02-17 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2016-02-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2016 |
2016-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. |
1 |
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| sessao |
1 |
2016-02-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
294/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
INCLUI O INCISO VIII NO ART. 2º DA LEI 013/2007. |
1 |
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| norma |
295/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 273/2015 – LEG, DE 18.09.2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
55 |
2015-12-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
40/2015 |
2015-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE CAIXA DE CORREIO EM CADA DOMICILIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
293/2015 |
2015-12-18 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
54 |
2015-12-16 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
53 |
2015-12-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
52 |
2015-12-14 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| norma |
291/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
292/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. |
1 |
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| sessao |
51 |
2015-12-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
50 |
2015-12-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
49 |
2015-11-23 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
285/2015 |
2015-11-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E CONCEDE AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL A “FOLGA ANIVERSÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
288/2015 |
2015-11-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
289/2015 |
2015-11-19 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
48 |
2015-11-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
286/2015 |
2015-11-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
287/2015 |
2015-11-13 |
Lei Ordinária |
DAR DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
47 |
2015-11-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
284/2015 |
2015-11-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A. |
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