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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 144/2020 2020-10-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE 24ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020. 1 extracted
materia 145/2020 2020-10-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 445.000,00 0 no document
materia 141/2020 2020-09-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2021. 1 extracted
norma 4521/2020 2020-09-29 Lei DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA 1 extracted
norma 4522/2020 2020-09-29 Lei DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 1 extracted
norma 4523/2020 2020-09-29 Lei AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$190.000,00 1 extracted
norma 4524/2020 2020-09-29 Lei AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.000,00 1 extracted
norma 4525/2020 2020-09-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MATELÂNDIA 1 extracted
norma 4526/2020 2020-09-29 Lei DISPÕE SOBRE 79ª REVOSAO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021. 1 extracted
norma 4527/2020 2020-09-29 Lei DISPÕE SOBRE A 22ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020 1 extracted
norma 4528/2020 2020-09-29 Lei AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.000,00 1 extracted
materia 101/2020 2020-09-28 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS JOÃO PEGORARO, JOSÉ PEGORARO, FRANCISCO RISSATO(AO LADO DAS 149 CASAS E DO COLÉGIO MUNICIPAL). 1 extracted
sessao 28 2020-09-28 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2020 2020-09-21 Requerimento - QUAL FOI O GASTO REALIZADO COM OS MÓVEIS E QUAIS FORAM COMPRADOS NOVOS(A LISTA COMPLETA); -QUAIS OS ITENS TIRADOS DE CADA UNIDADE(LISTA COMPLETA); - QUAL O MOTIVO DA FALTA DE PROFISSIONAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE COMO FARMACÊUTICOS, ENFERMEIROS, MÉDICO GINECOLOGISTA, PEDIATRAS E AGENTES DE SAÚDE? 1 extracted
materia 27/2020 2020-09-21 Requerimento SOBRE AS INCUBADORAS INDUSTRIAIS, QUANTAS SALAS ESTÃO OCUPADAS? QUEM SÃO OS OCUPANTES? QUANTOS ESTÃO COM O CONTRATO VENCIDO E QUANTOS ESTÃO PAGANDO EM DIA O ALUGUEL?(LISTA COMPLETA) 1 extracted
materia 28/2020 2020-09-21 Requerimento AS MÁQUINAS DE COSTURA PERTENCENTES DA PREFEITURA, ONDE ESTÃO LOCALIZADAS, NO PROFAN OU NO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA? QUANTAS MÁQUINAS EXISTEM À DISPOSIÇÃO? 1 extracted
materia 97/2020 2020-09-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NO CALÇAMENTO EXISTENTE DA VILA RURAL DE SANTA MARIA, NA VILA ESMERALDA 1 extracted
materia 98/2020 2020-09-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O FECHAMENTO DE BURACO NO FINAL DO CALÇAMENTO NA VILA RURAL SANTA MARIA COM SAÍDA PARA VILA ESMERALDA. FAZER UM LOCAL DE CONTORNO PARA OS ÔNIBUS REALIZAREM MANOBRAS DE RETORNO. 1 extracted
materia 99/2020 2020-09-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR PAULO ALBAM NA LINHA PANISSON, DESDE O CALÇAMENTO ATÉ A PROPRIEDADE. 1 extracted
materia 100/2020 2020-09-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO/ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR NA DIMINUIÇÃO DA METRAGEM MÍNIMA DOS TERRENOS E VAGAS DE GARAGEM. 1 extracted
sessao 27 2020-09-21 Ordinária — 1 extracted
materia 137/2020 2020-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OCTAGÉSIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA 1 extracted
materia 138/2020 2020-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 1 extracted
materia 139/2020 2020-09-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$460.000,00 1 extracted
materia 140/2020 2020-09-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 56.000,00 1 extracted
materia 94/2020 2020-09-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NAS RUAS PADRE VITOLDO, KOSIKI, SALÃO PAROQUIAL, SÃO JOÃO, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 95/2020 2020-09-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOME DAS RUAS SÃO JOSÉ, SÃO LUIZ, RUA TIRADENTES, AVENIDA BRASIL, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, PROXIMIDADES DA ESCOLA DOM PEDRO II. 1 extracted
materia 96/2020 2020-09-14 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LÂMPADA DE LED NA RUA SÃO JOSÉ, NA VILA SAPO. 1 extracted
sessao 26 2020-09-14 Ordinária — 1 extracted
materia 133/2020 2020-09-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE 79ª REVOSAO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021. 1 extracted
materia 134/2020 2020-09-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 22ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020 1 extracted
materia 135/2020 2020-09-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 1 extracted
materia 136/2020 2020-09-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 93.000,00 1 extracted
norma 4514/2020 2020-09-09 Lei DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA SETIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA 1 extracted
norma 4515/2020 2020-09-09 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 1 extracted
norma 4516/2020 2020-09-09 Lei AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 334.709,00 1 extracted
norma 4517/2020 2020-09-09 Lei AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 615.000,00 1 extracted
norma 4518/2020 2020-09-09 Lei AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 340.000,00 1 extracted
norma 4519/2020 2020-09-09 Lei AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 141.919,41 1 extracted
norma 4520/2020 2020-09-09 Lei - AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.371,59 1 extracted
materia 24/2020 2020-09-08 Requerimento - QUAL O MOTIVO DO EQUIPAMENTO DE PINTURA DE FAIXAS DE TRÂNSITO (MOTO) NÃO ESTAR SENDO UTILIZADO? SE FOI UTILIZADO O ORÇAMENTO PÚBLICO PARA ESTA AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO PARA ESTA FINALIDADE, POR QUE FOI LICITADA UMA EMPRESA PARA REALIZAR O SERVIÇO DE PINTURA DAS FAIXAS DE TRÂNSITO? 1 extracted
materia 25/2020 2020-09-08 Requerimento À Secretaria de Saúde: - QUAL O MOTIVO DA TROCA DOS MÓVEIS DAS UNIDADES DE SAÚDE? QUAL SERÁ A DESTINAÇÃO DOS MÓVEIS ANTIGOS? OS RECURSOS UTILIZADOS SÃO SOMENTE PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS OU SÃO DERIVADOS DE RECURSO LIVRES? QUANTO FOI GASTO COM MÓVEIS ESTE ANO? - SOBRE OS TRATAMENTOS DE ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA, A SECRETARIA DE SAÚDE PODE REALIZAR UM PROCESSO LICITATÓRIO DE TOMADA DE PREÇOS PARA REALIZAR CIRURGIAS DE CATARATAS E ORTOPÉDICOS EM GERAL PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ESPERA TANTO DA REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS COMO DOS EXAMES? 1 extracted
materia 88/2020 2020-09-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LÂMPADA DE LED NAS RUAS JOSUÉ DE CASTRO E PROFESSOR LERIDES PAGNUCELLI LIMA. 1 extracted
materia 89/2020 2020-09-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSERVAÇÃO DA ESTRADA DA VILA BRASIL QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DO SR ALÉCIO DAL POSSO ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. HONÓRIO ACORDI 1 extracted
materia 90/2020 2020-09-08 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INDICA CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS DA RUA MATO GROSSO COM A CHÁCARA MENONCIN 1 extracted
materia 91/2020 2020-09-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DOS TRABALHOS DE COLOCAÇÃO LAMA ASFÁLTICA SIGA ALÉM DA COMUNIDADE SANTA LÚCIA ATÉ A COMUNIDADE DE MARQUEZITA. 1 extracted
materia 92/2020 2020-09-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DOS MEIOS FIOS DAS RUAS LEONTINA CAPITELLI, BRUNO MARROCO, PRIMO COSTENARO, NO BAIRRO VILA PASA, BEM COMO O CONSERTO E REVITALIZAÇÃO DOS MEIOS FIOS DE TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 93/2020 2020-09-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS PARANÁ, SANTA CATARINA, GOIÁS, JÚLIO CÉSAR E PARÁ, NO BAIRRO VILA PASA. 1 extracted
materia 128/2020 2020-09-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA 1 extracted
materia 129/2020 2020-09-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 1 extracted