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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 130/2020 2020-09-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$190.000,00 1 extracted
materia 131/2020 2020-09-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 340.000,00 1 extracted
materia 132/2020 2020-09-08 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MATELÂNDIA 1 extracted
sessao 25 2020-09-08 Ordinária — 1 extracted
norma 4508/2020 2020-09-02 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4509/2020 2020-09-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.000,00 1 extracted
norma 4510/2020 2020-09-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 510.000,00 1 extracted
norma 4511/2020 2020-09-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00 1 extracted
norma 4512/2020 2020-09-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 213.563,75 1 extracted
norma 4513/2020 2020-09-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 1 extracted
sessao 12 2020-09-02 Extraordinária — 1 extracted
norma 4500/2020 2020-09-01 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 115.000,00 1 extracted
norma 4501/2020 2020-09-01 Lei DISPÕE SOBRE A 75ª REVISÃO DE MATAS PROPOSTA AO PPA 2020 1 extracted
norma 4502/2020 2020-09-01 Lei DISPÕE SOBRE A 18ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020. 1 extracted
norma 4503/2020 2020-09-01 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$10.000,00 1 extracted
norma 4504/2020 2020-09-01 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.454,28 1 extracted
norma 4505/2020 2020-09-01 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 91.817,48 1 extracted
norma 4506/2020 2020-09-01 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.651,34 1 extracted
norma 4507/2020 2020-09-01 Lei DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 85/2020 2020-08-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA E ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DE VILA ESMERALDA E MARQUEZITA; 1 extracted
materia 86/2020 2020-08-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SÉTIMO BARCAROLLO 1 extracted
materia 87/2020 2020-08-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESOLUÇÃO DO PROBLEMA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS ENTRE AS RUAS NAPOLEÃO LAUREANO E ONZE DE JUNHO 1 extracted
materia 127/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 1 extracted
sessao 24 2020-08-31 Ordinária — 1 extracted
materia 120/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA SETIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA 1 extracted
materia 121/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 1 extracted
materia 122/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 334.709,00 1 extracted
materia 123/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 615.000,00 1 extracted
materia 124/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 340.000,00 1 extracted
materia 125/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 141.919,41 1 extracted
materia 126/2020 2020-08-28 Projeto de Lei Ordinária - AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.371,59 1 extracted
materia 84/2020 2020-08-24 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA INDEPENDENTE, PROXIMIDADES DA CASA DA AMIZADE, NO SENTIDO DA RUA MARGINAL. 1 extracted
sessao 23 2020-08-24 Ordinária — 1 extracted
materia 113/2020 2020-08-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021, LEI Nº 4.012/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 114/2020 2020-08-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA NONA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, LEI Nº 4.387/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 115/2020 2020-08-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 44.000,00 1 extracted
materia 116/2020 2020-08-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 510.000,00 1 extracted
materia 117/2020 2020-08-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00 1 extracted
materia 118/2020 2020-08-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 213.563,75 1 extracted
materia 119/2020 2020-08-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.000,00 1 extracted
norma 4499/2020 2020-08-20 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MATELÂNDIA A PROCEDER A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS CONSTANTES DE SEU TERRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4494/2020 2020-08-19 Lei DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA QUARTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
norma 4495/2020 2020-08-19 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
norma 4496/2020 2020-08-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 220.000,00 1 extracted
norma 4497/2020 2020-08-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 1 extracted
norma 4498/2020 2020-08-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 675.701,50 1 extracted
materia 22/2020 2020-08-17 Requerimento –- À SECRETARIA DE SAÚDE: SOBRE O PERÍODO DA PANDEMINA, QUAIS OS RECURSOS FINANCEIROS FORAM RECEBIDOS PARA ENFRENTAR A PANDEMIA, E QUAIS AS SUAS FONTES(EMENDAS OU RECURSO PRÓPRIOS), QUAIS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA USO?; - DESTES RECURSO QUANTO FOI GASTO, ONDE FOI UTILIZADO? NESTE PERÍODO, QUANTO FOI ECONOMIZADO EM EXAMES E CONSULTAS NO SISI, JÁ QUE HOUVE DIMINUIÇÃO DA PROCURA PELOS ATENDIMENTOS?; - QUANTO FOI GASTO DE COMBUSTÍVEL NESTE PERÍODO E SE HOUVE ECONOMIA DURANTE O PERÍODO EM COMPARAÇÃO COM ANOS ANTERIORES, EM RAZÃO DA DIMINUIÇÃO DE VIAGENS?; - QUANDO SERÃO RETORNADOS A REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS?; - QUAL A RAZÃO DA FALTA DE ENTREGA DOS RESPIRADORES DOADOS PELA COOPERATIVA LAR AO HOSPITAL PADRE TEZZA? 1 extracted
materia 23/2020 2020-08-17 Requerimento À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: - DURANTE A PANDEMIA, QUANTO FOI GASTO DE COMBUSTÍVEL NESTE PERÍODO E SE HOUVE ECONOMIA EM COMPARAÇÃO COM ANOS ANTERIORES, EM RAZÃO DA DIMINUIÇÃO DE VIAGENS COM O TRANSPORTE DE ALUNOS E LOCOMOÇÃO DE FUNCIONÁRIOS? 1 extracted
materia 77/2020 2020-08-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO E ARRUMAR A PONTE DA LINHA OURO VERDE. 1 extracted
materia 78/2020 2020-08-17 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO NA LINHA PANIZZON, PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ CAMANA. 1 extracted