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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4485/2020 2020-07-17 Lei - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 1 extracted
norma 4486/2020 2020-07-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.186,75 1 extracted
norma 4487/2020 2020-07-17 Lei - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.084.611,36 1 extracted
norma 4488/2020 2020-07-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 950.646,00 1 extracted
norma 4489/2020 2020-07-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 670.000,00 1 extracted
sessao 10 2020-07-17 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2020-07-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 20/2020 2020-07-13 Requerimento POR QUAL MOTIVO OS VEREADORES NÃO SÃO CONVIDADOS A PARTICIPAREM DA REUNIÃO DO COE(CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA)? 1 extracted
materia 21/2020 2020-07-13 Requerimento EXISTE POSSIBLIDADE DA CONCEDEREM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMBATEM DIRETAMENTE O VÍRUS COVID19 RECEBEREM INSALUBRIDADE EM SEU GRAU MÁXIMO DE 40% OU CRIAR UMA GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA PARA ESTES PROFISSIONAIS? 1 extracted
materia 60/2020 2020-07-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO IVERMECTINA PARA PREVENÇÃO E AUXÍLIO NO COMBATE AO COVID. 1 extracted
materia 61/2020 2020-07-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE KIT DE TESTE DE COVID 19 PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 1 extracted
materia 90/2020 2020-07-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A SEPTUAGÉSIMA SEGUNDA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
materia 91/2020 2020-07-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
materia 92/2020 2020-07-13 Projeto de Lei Ordinária - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 1 extracted
materia 93/2020 2020-07-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.186,75 1 extracted
materia 94/2020 2020-07-13 Projeto de Lei Ordinária - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.084.611,36 1 extracted
materia 95/2020 2020-07-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 950.646,00 1 extracted
materia 96/2020 2020-07-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 670.000,00 1 extracted
sessao 19 2020-07-13 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2020 2020-06-30 Resolução INSTITUI RITOS DE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, NA MODALIDADE REMOTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA – PR 1 extracted
norma 4476/2020 2020-06-30 Lei ALTERA A LEI Nº 1.487/2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4477/2020 2020-06-30 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 4468/2020 QUE INSTITUIU O REGIME DIFERENCIADO DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO AO COVID19 1 extracted
norma 4478/2020 2020-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A 71ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2020 1 extracted
norma 4479/2020 2020-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A 14ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020 1 extracted
norma 4480/2020 2020-06-30 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000.0000,00 1 extracted
norma 4481/2020 2020-06-30 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PROVIMENTO TEMPORÁRIO CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.845/2013, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. 1 extracted
norma 4482/2020 2020-06-30 Lei ALTERA A LEI Nº 4.310/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 59/2020 2020-06-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DOS LOTEAMENTOS QUE SE ENCONTRAM IRREGULARES EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 97/2020 2020-06-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MATELÂNDIA A PROCEDER A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS CONSTANTES DE SEU TERRITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2020-06-29 Ordinária — 1 extracted
sessao 8 2020-06-25 Extraordinária — 1 extracted
norma 4471/2020 2020-06-24 Lei DISPÕE SOBRE A SEXAGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
norma 4472/2020 2020-06-24 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA SEGUNDA ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
norma 4473/2020 2020-06-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 1 extracted
norma 4474/2020 2020-06-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 94.000,00 1 extracted
norma 4475/2020 2020-06-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.40,66 1 extracted
materia 2/2020 2020-06-22 Projeto de Resolução INSTITUI RITOS DE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, NA MODALIDADE REMOTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA – PR 1 extracted
materia 56/2020 2020-06-22 Indicação COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NAS RUAS ARNALDO BUSATO, VINICIUS DE MORAES, ELJOCIR R. PEGORARO, PARÁ E MANAUS, EM AGROCAFEEIRA. 1 extracted
materia 57/2020 2020-06-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE FAÇA O PATROLAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DA SRA. EDNA GOULART, NO BARREIRÃO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. ROQUE PELEGRINI, NO SANTA LÚCIA 1 extracted
materia 58/2020 2020-06-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS E AVENIDAS: CARLOS TURRI, ARGEMIRO LUIZ FONTANA, AMÉRICO VESPÚCIO, MARECHAL FLORIANO, DALCANALLE, JOSUÉ DE CASTRO, AVENIDA BRASIL, SÃO PAULO, JÚLIO CEZAR, NOSSA SENHORA DE CARAVÁGGIO, BRUNO MARROCO, ATÍLIO MENONCIN, GENTIL PICCOLI, PRIMO COSTENARO, LEONTINA CAPETEELI, MANOEL RIBAS, MARCELINO BOZIO, AVENIDA IPIRANGA, PROFESSORA LERIDES PAGNOCELLI LIMA, COPACABANA, SÃO JOÃO, AVENIDA PARANÁ, GABRIBALDI ATÉ A RUA LINO DALL POZZO, BENTO GONÇALVES E GENERAL DUTRA. 1 extracted
materia 85/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 71ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2020 1 extracted
materia 86/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 14ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020 1 extracted
materia 87/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.000.0000,00 1 extracted
materia 88/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PROVIMENTO TEMPORÁRIO CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.845/2013, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. 1 extracted
materia 89/2020 2020-06-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 4.310/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONCESSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 17 2020-06-22 Ordinária — 1 extracted
norma 4470/2020 2020-06-17 Lei ALTERA A LEI Nº 4.196/2018, DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2020 2020-06-15 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NAS QUADRAS DA COMUNIDADE DE VILA ESMERALDA 1 extracted
materia 83/2020 2020-06-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 1.487/2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 84/2020 2020-06-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N. 4468/2020 QUE INSTITUIU O REGIME DIFERENCIADO DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO AO COVID19 1 extracted