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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2020 2020-05-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASIL AO LADO DA ESCOLA DOM PEDRO II, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 45/2020 2020-05-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DA EXTENSÃO DA RUA PINHEIRO MACHADO ATÉ A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA MORESCO, NO BAIRRO JARDIM TROPICAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA EXTENSÃO DA RUA ASSIS BRASIL ATÉ O SEU TÉRMINO 1 extracted
materia 46/2020 2020-05-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS POLIÉDRICAS NA RUA DAS ORQUÍDEAS E RUA DAS PALMEIRAS, BEM COMO A SUA ILUMINAÇÃO, NO BAIRRO VILA PASA. 1 extracted
materia 47/2020 2020-05-27 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO RIO URU. 1 extracted
materia 48/2020 2020-05-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS QUE ESCORREM DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES QUE DESCE PARA A LINHA OURO VERDE QUE ESTÁ DETERIORANDO O CALÇAMENTO E PROVOCANDO EROSÕES NO TRECHO. 1 extracted
materia 49/2020 2020-05-27 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO A PARTIR DO CRUZAMENTO DA ESTRADA NO SENTIDO BARREIRÃO, QUE PASSA PELA FÁBRICA DE SORVETE MANIA, PASSANDO PELA EXTENSÃO TOTAL DA LINHA ZANATA. 1 extracted
materia 63/2020 2020-05-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI REGIME DIFERENCIADO DE FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO AO COVID19. 1 extracted
materia 64/2020 2020-05-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
sessao 13 2020-05-27 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2020 2020-05-21 Projeto de Lei Ordinária revoga lei municipal nº 3.998 que dispoe sobre políticas públicas municipais de educação de ideologia de gêneros e orientação sexual. 1 extracted
materia 43/2020 2020-05-18 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA QUE REVEJA O ACESSO NA RUA MARECHAL FLORIANO EM FRENTE A ESCOLA DOM BOSCO, PARA QUE SEJA POSSÍVEL O TRÂNSITO NESTA RUA NOS DOIS SENTIDOS NOS PERÍODOS EM QUE NÃO TENHAM AULA, NO PERÍODO NOTURNO, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. 1 extracted
materia 58/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 67ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 1 extracted
materia 59/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 10ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 1 extracted
materia 60/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 1 extracted
materia 61/2020 2020-05-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.731,25 1 extracted
sessao 12 2020-05-18 Ordinária — 1 extracted
norma 4444/2020 2020-05-13 Lei DISPÕE SOBRE A 65ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 1 extracted
norma 4445/2020 2020-05-13 Lei – DISPÕE SOBRE A 8ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 1 extracted
norma 4446/2020 2020-05-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.591,56 1 extracted
norma 4447/2020 2020-05-13 Lei – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.248,36 1 extracted
norma 4448/2020 2020-05-13 Lei – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 1 extracted
norma 4449/2020 2020-05-13 Lei DISPÕE SOBRE A 66ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 1 extracted
norma 4450/2020 2020-05-13 Lei DISPÕE SOBRE A 9ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 1 extracted
norma 4451/2020 2020-05-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00 1 extracted
materia 12/2020 2020-05-11 Requerimento HÁ UM ESTUDO PARA QUE A RUA AURÉLIO BATISTA DALL POZZO RETORNE A SER MÃO DUPLA? EM CASO NEGATIVO EXISTE ESTA POSSIBILIDADE DE RETORNAR AO ESTADO ANTERIOR, BEM COMO SE HÁ PLANEJAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PEDESTRES? 1 extracted
materia 13/2020 2020-05-11 Requerimento HÁ PREVISÃO DE REALIZAR A COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA PROFESSORA LERIDES PAGNOCELLI LIMA E O CONSERTO DA CICLOVIA? 1 extracted
materia 14/2020 2020-05-11 Requerimento SOBRE O POSTO DE SAÚDE DA VILA PAZZA: - O NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS É SUFICIENTE PARA O BOM ATENDIMENTO DAQUELE BAIRRO? QUAIS SÃO OS EXAMES DE ROTINA SOLICITADOS PELOS PACIENTES, SE TEM SIDO PRIORIZADOS ESTES ATENDIMENTOS E SE EXISTEM MUITOS PACIENTES EM ESPERA PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES? 1 extracted
materia 42/2020 2020-05-11 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CURITIBA, NO LOTEAMENTO BARCAROLO, EM AGROCAFEEIRA 1 extracted
materia 57/2020 2020-05-11 Projeto de Lei Ordinária – ALTERA A LEI Nº 4.353/2020 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONIFICAÇÃO SOBRE O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU. 1 extracted
sessao 11 2020-05-11 Ordinária — 0 no document
materia 11/2020 2020-05-04 Requerimento HÁ PLANEJAMENTO PARA SER APRESENTADO O PLANO DIRETOR QUE TRATARÁ DO DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO EM QUAL DATA APROXIMADA O EXECUTIVO PRETENDE APRESENTÁ-LO? 1 extracted
materia 40/2020 2020-05-04 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO COM ALARGAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AGROCAFEEIRA A COMUNIDADE LINHA DUARTE, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SR. ANDRÉ SILVA. 1 extracted
materia 41/2020 2020-05-04 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA A LIMPEZA DE MINA COM A RETROESCAVADEIRA PARA QUE O PROPRIETÁRIO POSSA REALIZAR A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E INSTALAÇÃO DE BOMBA PARA O VERTEDOURO DE ANIMAIS, NA PROPRIEDADE DO SR. AILTON BATILHA, NO ALTO BARREIRÃO. 1 extracted
materia 49/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 65ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 1 extracted
materia 50/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Ordinária – DISPÕE SOBRE A 8ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 1 extracted
materia 51/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.591,56 1 extracted
materia 52/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Ordinária – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.248,36 1 extracted
materia 53/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Ordinária – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 1 extracted
materia 54/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 66ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 1 extracted
materia 55/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 9ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 1 extracted
materia 56/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.000,00 1 extracted
sessao 10 2020-05-04 Ordinária — 1 extracted
norma 1/2020 2020-04-23 Resolução ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 02/2007 – CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR – QUE DISPÕE SOBRE DESCONTO NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES POR FALTAS EM SESSÕES ORDINÁRIAS 1 extracted
norma 4432/2020 2020-04-23 Lei INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4433/2020 2020-04-22 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4434/2020 2020-04-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4,27. 1 extracted
norma 4435/2020 2020-04-22 Lei DISPÕE SOBRE A 63ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 1 extracted
norma 4436/2020 2020-04-22 Lei DISPÕE SOBRE A 6ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 1 extracted
norma 4437/2020 2020-04-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 1 extracted
norma 4438/2020 2020-04-22 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ 1 extracted