| materia |
8/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento |
COMO ESTÁ O PLANEJAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE PONTO DE ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTE E TRABALHADORES DA LAR NOS INTERIORES DO NOSSO MUNICÍPIO? EXISTE UMA DEFINIÇÃO DE INSTALAÇÃO E EM CASO POSITIVO EM QUAIS LOCAIS? |
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| materia |
36/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, COM URGÊNCIA, NAS COMUNIDADES SÃO ROQUE E LINHA OURO VERDE. |
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| materia |
37/2020 |
2020-03-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NO CALÇAMENTO DA RUA SÃO PAULO EM TODA A SUA EXTENSÃO |
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| sessao |
5 |
2020-03-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE 61ª REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA 2018/2021. |
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| materia |
34/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE 4ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020. |
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| materia |
35/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 265.000,00 |
0 |
no document
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| materia |
21/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "SUA NOTA VALE MAIS" |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A 59ª REVISÃO DE METAS AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE 2ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020. |
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| materia |
25/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALO DE R$ 109.700,00 |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPELEMENTAR NO VALOR DE 450.000,00 |
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| materia |
27/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 |
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| materia |
28/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE 60ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021 |
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| materia |
29/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A 3ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020. |
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| materia |
30/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 580.000,00 |
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| materia |
30/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA ADOÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO DE FORMA PARCELADA. A PRESENTE INDICAÇÃO VISA FACILITAR A COBRANÇA DO IPTU PARA OS CONTRIBUINTES ATRAVÉS DE PARCELAMENTO DO IMPOSTO COM O CARTÃO DE CRÉDITO. AS CIDADES VIZINHAS JÁ ADOTAM ESTE MEIO DE COBRANÇA CONFORME LEI EM ANEXO. |
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| materia |
31/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.268.651,34. |
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| materia |
31/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE MATO RETIRADA DAS PEDRAS DA LATERAL, CHANFRAR O BURACO COM A ESCAVADEIRA HIDRÁULICA EM FORMA DE DEGRAU, NA RUA BORGES DE MEDEIROS PROXIMIDADES DA EMPRESA MEGA MALHAS(LATERAL DA BR 277). |
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| materia |
32/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI ANEXO NA LEI 4.383 DE 16/12/2019 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR. |
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| materia |
32/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DA PISCINA DA TERCEIRA IDADE AO USO PÚBLICO CONFORME A FINALIDADE A QUE FOI DESTINADA ATRAVÉS DA EMENDA DO DEPUTADO EVANDRO ROMAN COM A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
33/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CRISTÓVÃO COLOMBO ENTRE OS NÚMEROS 1879 E 1876, EM RAZÃO DO EXCESSO DE VELOCIDADE DOS MOTORISTAS. |
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| materia |
34/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS AVENIDAS JK E FARRAPOS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. INDICA-SE TAMBÉM COLOCAÇÃO DA REDE PLUVIAL NESTE MESMO LOCAL. |
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| materia |
35/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA CHURRASQUEIRA DO CLUBE DO VOVÔ(SEDE). |
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| sessao |
4 |
2020-03-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4409/2020 |
2020-03-03 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS TERRENOS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCONRRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4410/2020 |
2020-03-03 |
Lei |
REVOGA A LEI Nº 4.108 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. |
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| materia |
6/2020 |
2020-03-02 |
Requerimento |
EXISTE UMA PREVISÃO PARA A SOLUÇÃO DEFINITIVA DO PROBLEMA DO ESCOAMENTO DA ÁGUA NA PROPRIEDADE DO SR. MIGUEL CATÂNIO APÓS O MANILHAMENTO DO JARDIM TROPICAL? |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DOS BAIRROS SÃO CRISTÓVÃO E VILA PASA |
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| materia |
23/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO COM LAMA ASFÁLTICA EM FRENTE À COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR, ATÉ O DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. |
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| materia |
24/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DE MARQUEZITA. |
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| materia |
25/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA ESCOLA VOVÔ CASSIANO E NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ. |
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| materia |
26/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO FAÇA A PINTURA DE FAIXAS DE ALERTA COM CORES DESIGNADAS DESTA FINALIDADE NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, CONFORME FOTOS EM ANEXO |
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| materia |
27/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA RUA PINHEIRO MACHADO ESQUINA COM A RUA DIDOMENICO, EM AGROCAFEEIRA. |
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| materia |
28/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE ACESSO NA ESCOLA DOM PEDRO II, ENTRE O SAGUÃO E O GINÁSIO DE ESPORTES. |
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| materia |
29/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPACTAÇÃO COM ROLO DAS ESTRADAS DA LINHA SCOPEL, LINHA BADO, ESTRADA QUE LIGA MARQUEZITA À SERRANÓPOLIS(PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO LAZAROTO). |
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| sessao |
3 |
2020-03-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.782 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
19/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PROPOSTAS A LEI MUNICIPAL Nº 1.487 DE 30 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4408/2020 |
2020-02-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
– EM RELAÇÃO AS FRALDAS GERIÁTRICAS: PORQUE O MUNICÍPIO ESTÁ PAGANDO MAIS CARO DO QUE O VALOR PRATICADO NAS FARMÁCIAS DE MATELÂNDIA?; É FEITO AFERIÇÃO DA QUALIDADE DAS FRALDAS E SUA CORRESPONDÊNCIA COM AS EXIGÊNCIAS DA LICITAÇÃO NO MOMENTO DA ENTREGA PARA O SETOR RESPONSÁVEL?; QUANTOS PACIENTES RECEBEM FRALDAS GERIÁTRICAS?; EM CASA DE AFERIÇÃO DE QUALIDADE INFERIOR DO PRODUTO AS EMPRESAS ESTÃO SENDO PENALIZADAS? |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
QUAIS OS MOTIVOS DA DEMORA NA ABERTURA DA SEGUNDA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA PASA? |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-17 |
Requerimento |
QUAL O MOTIVO DA FALTA DE CANALIZAÇÃO DA ÁGUA NA RUA MATO GROSSO NA DIVISA DA CHÁCARA MENONCIN E CENTENARO, COM AS PLANILHAS PARADAS HÁ MAIS DE SEIS MESES? |
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| materia |
11/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA RUA JULHO CEZAR COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LAMA ASFÁLTICA DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS, NO SÃO CRISTÓVÃO. INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO E RUA COPACABANA E TODA A EXTENSÃO DA RUA JK. INDICA MELHORIAS NA RUA MATO GROSSO EM TODA SUA EXTENSÃO, MELHORIAS NO GINÁSIO DE ESPORTES DO SÃO CRISTÓVÃO COM ASFALTO E CALÇADA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, MELHORIAS NAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO VILA PASA E SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA RECEPÇÃO DE TODOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO NAS CASINHAS DO SUB-50 E PROVISORIAMENTE READEQUAÇÃO DAS RUAS COM CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS E COLOCAÇÃO DE MEIO FIO. |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO PARA CRIANÇAS NA PRAÇA PRÓXIMO À IGREJA MATRIZ. |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSTITUIÇÃO DE TODA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NA VILA ESMERALDA. |
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