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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2020 2020-03-16 Requerimento COMO ESTÁ O PLANEJAMENTO DAS INSTALAÇÕES DE PONTO DE ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTE E TRABALHADORES DA LAR NOS INTERIORES DO NOSSO MUNICÍPIO? EXISTE UMA DEFINIÇÃO DE INSTALAÇÃO E EM CASO POSITIVO EM QUAIS LOCAIS? 1 extracted
materia 36/2020 2020-03-16 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, COM URGÊNCIA, NAS COMUNIDADES SÃO ROQUE E LINHA OURO VERDE. 1 extracted
materia 37/2020 2020-03-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NO CALÇAMENTO DA RUA SÃO PAULO EM TODA A SUA EXTENSÃO 1 extracted
sessao 5 2020-03-16 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2020 2020-03-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE 61ª REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PPA 2018/2021. 1 extracted
materia 34/2020 2020-03-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE 4ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020. 1 extracted
materia 35/2020 2020-03-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 265.000,00 0 no document
materia 21/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA "SUA NOTA VALE MAIS" 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 59ª REVISÃO DE METAS AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE 2ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020. 1 extracted
materia 25/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALO DE R$ 109.700,00 1 extracted
materia 26/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPELEMENTAR NO VALOR DE 450.000,00 1 extracted
materia 27/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 1 extracted
materia 28/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE 60ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021 1 extracted
materia 29/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 3ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2020. 1 extracted
materia 30/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 580.000,00 1 extracted
materia 30/2020 2020-03-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA ADOÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO DE FORMA PARCELADA. A PRESENTE INDICAÇÃO VISA FACILITAR A COBRANÇA DO IPTU PARA OS CONTRIBUINTES ATRAVÉS DE PARCELAMENTO DO IMPOSTO COM O CARTÃO DE CRÉDITO. AS CIDADES VIZINHAS JÁ ADOTAM ESTE MEIO DE COBRANÇA CONFORME LEI EM ANEXO. 1 extracted
materia 31/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.268.651,34. 1 extracted
materia 31/2020 2020-03-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE MATO RETIRADA DAS PEDRAS DA LATERAL, CHANFRAR O BURACO COM A ESCAVADEIRA HIDRÁULICA EM FORMA DE DEGRAU, NA RUA BORGES DE MEDEIROS PROXIMIDADES DA EMPRESA MEGA MALHAS(LATERAL DA BR 277). 1 extracted
materia 32/2020 2020-03-09 Projeto de Lei Ordinária INCLUI ANEXO NA LEI 4.383 DE 16/12/2019 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR. 1 extracted
materia 32/2020 2020-03-09 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DA PISCINA DA TERCEIRA IDADE AO USO PÚBLICO CONFORME A FINALIDADE A QUE FOI DESTINADA ATRAVÉS DA EMENDA DO DEPUTADO EVANDRO ROMAN COM A CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 33/2020 2020-03-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CRISTÓVÃO COLOMBO ENTRE OS NÚMEROS 1879 E 1876, EM RAZÃO DO EXCESSO DE VELOCIDADE DOS MOTORISTAS. 1 extracted
materia 34/2020 2020-03-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DA RUA SÃO LUÍS, ENTRE AS AVENIDAS JK E FARRAPOS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. INDICA-SE TAMBÉM COLOCAÇÃO DA REDE PLUVIAL NESTE MESMO LOCAL. 1 extracted
materia 35/2020 2020-03-09 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA CHURRASQUEIRA DO CLUBE DO VOVÔ(SEDE). 1 extracted
sessao 4 2020-03-09 Ordinária — 1 extracted
norma 4409/2020 2020-03-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS TERRENOS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCONRRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4410/2020 2020-03-03 Lei REVOGA A LEI Nº 4.108 DE 24 DE AGOSTO DE 2018. 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-02 Requerimento EXISTE UMA PREVISÃO PARA A SOLUÇÃO DEFINITIVA DO PROBLEMA DO ESCOAMENTO DA ÁGUA NA PROPRIEDADE DO SR. MIGUEL CATÂNIO APÓS O MANILHAMENTO DO JARDIM TROPICAL? 1 extracted
materia 20/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Ordinária AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 22/2020 2020-03-02 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DOS BAIRROS SÃO CRISTÓVÃO E VILA PASA 1 extracted
materia 23/2020 2020-03-02 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO COM LAMA ASFÁLTICA EM FRENTE À COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR, ATÉ O DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. 1 extracted
materia 24/2020 2020-03-02 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DE MARQUEZITA. 1 extracted
materia 25/2020 2020-03-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA ESCOLA VOVÔ CASSIANO E NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ. 1 extracted
materia 26/2020 2020-03-02 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO FAÇA A PINTURA DE FAIXAS DE ALERTA COM CORES DESIGNADAS DESTA FINALIDADE NAS PROXIMIDADES DE ESCOLAS, CONFORME FOTOS EM ANEXO 1 extracted
materia 27/2020 2020-03-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA RUA PINHEIRO MACHADO ESQUINA COM A RUA DIDOMENICO, EM AGROCAFEEIRA. 1 extracted
materia 28/2020 2020-03-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE COBERTURA DE ACESSO NA ESCOLA DOM PEDRO II, ENTRE O SAGUÃO E O GINÁSIO DE ESPORTES. 1 extracted
materia 29/2020 2020-03-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPACTAÇÃO COM ROLO DAS ESTRADAS DA LINHA SCOPEL, LINHA BADO, ESTRADA QUE LIGA MARQUEZITA À SERRANÓPOLIS(PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO LAZAROTO). 1 extracted
sessao 3 2020-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2020 2020-02-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PROPOSTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.782 DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2020 2020-02-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES PROPOSTAS A LEI MUNICIPAL Nº 1.487 DE 30 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4408/2020 2020-02-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-17 Requerimento – EM RELAÇÃO AS FRALDAS GERIÁTRICAS: PORQUE O MUNICÍPIO ESTÁ PAGANDO MAIS CARO DO QUE O VALOR PRATICADO NAS FARMÁCIAS DE MATELÂNDIA?; É FEITO AFERIÇÃO DA QUALIDADE DAS FRALDAS E SUA CORRESPONDÊNCIA COM AS EXIGÊNCIAS DA LICITAÇÃO NO MOMENTO DA ENTREGA PARA O SETOR RESPONSÁVEL?; QUANTOS PACIENTES RECEBEM FRALDAS GERIÁTRICAS?; EM CASA DE AFERIÇÃO DE QUALIDADE INFERIOR DO PRODUTO AS EMPRESAS ESTÃO SENDO PENALIZADAS? 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-17 Requerimento QUAIS OS MOTIVOS DA DEMORA NA ABERTURA DA SEGUNDA UNIDADE DE SAÚDE DA VILA PASA? 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-17 Requerimento QUAL O MOTIVO DA FALTA DE CANALIZAÇÃO DA ÁGUA NA RUA MATO GROSSO NA DIVISA DA CHÁCARA MENONCIN E CENTENARO, COM AS PLANILHAS PARADAS HÁ MAIS DE SEIS MESES? 1 extracted
materia 11/2020 2020-02-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA RUA JULHO CEZAR COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LAMA ASFÁLTICA DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS, NO SÃO CRISTÓVÃO. INDICA COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA SÃO JOÃO E RUA COPACABANA E TODA A EXTENSÃO DA RUA JK. INDICA MELHORIAS NA RUA MATO GROSSO EM TODA SUA EXTENSÃO, MELHORIAS NO GINÁSIO DE ESPORTES DO SÃO CRISTÓVÃO COM ASFALTO E CALÇADA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE, MELHORIAS NAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO VILA PASA E SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 12/2020 2020-02-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA RECEPÇÃO DE TODOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 13/2020 2020-02-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO NAS CASINHAS DO SUB-50 E PROVISORIAMENTE READEQUAÇÃO DAS RUAS COM CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS E COLOCAÇÃO DE MEIO FIO. 1 extracted
materia 14/2020 2020-02-17 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PARQUINHO PARA CRIANÇAS NA PRAÇA PRÓXIMO À IGREJA MATRIZ. 1 extracted
materia 15/2020 2020-02-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSTITUIÇÃO DE TODA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NA VILA ESMERALDA. 1 extracted