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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2020 2020-01-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários ao subsidio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. 1 extracted
materia 10/2020 2020-01-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Legislativo Municipal de Matelândia a conceder reposição dos índices inflacionários aos subsídios dos vereadores. 1 extracted
norma 4/2019 2019-12-18 Resolução ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA 1 extracted
sessao 17 2019-12-18 Extraordinária — 1 extracted
norma 4389/2019 2019-12-17 Lei REVOGA ARTIGO 2º DA LEI 3.831/2016. 1 extracted
norma 4390/2019 2019-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
norma 4391/2019 2019-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 4392/2019 2019-12-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00 1 extracted
norma 4393/2019 2019-12-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.400,00 1 extracted
norma 4394/2019 2019-12-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00 1 extracted
norma 4395/2019 2019-12-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.400,00 1 extracted
norma 4396/2019 2019-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
materia 4/2019 2019-12-16 Projeto de Resolução ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DO PODER LEGISLATIVO DE MATELÂNDIA 1 extracted
materia 45/2019 2019-12-16 Moção – de pesar à família Matiello 1 extracted
materia 46/2019 2019-12-16 Moção de pesar à família Alban 0 no document
materia 47/2019 2019-12-16 Moção de pesar à família Perolin 1 extracted
materia 158/2019 2019-12-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA ESTRADA PRINCIPAL DO CRUZEIRINHO, COM URGÊNCIA, SENTIDO RIO JAVALI. 1 extracted
materia 159/2019 2019-12-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE DYNABASE PARA CONSTRUÇÃO E READEQUAÇÃO DAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 160/2019 2019-12-16 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PASSAR O ROLO EM DIVERSAS RUAS EM AGROCAFEEIRA COMO A RUA PARÁ, RUA MANAUS, RUA DO MEIO, ENTRE OUTRAS. 0 no document
norma 2/2019 2019-12-16 Decreto Legislativo – DESAPROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PR DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDSON ANTÔNIO PRIMON, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 0 no document
norma 4380/2019 2019-12-16 Lei RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE IGUAÇU - CISI 1 extracted
norma 4381/2019 2019-12-16 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4382/2019 2019-12-16 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CORREÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4383/2019 2019-12-16 Lei CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR 1 extracted
norma 4384/2019 2019-12-16 Lei DISPÕE SOBRE A 55ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 1 extracted
norma 4385/2019 2019-12-16 Lei DISPÕE SOBRE A 30ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019 1 extracted
norma 4386/2019 2019-12-16 Lei AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 506.000,00 1 extracted
norma 4388/2019 2019-12-16 Lei DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL – LOA, DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 1 extracted
norma 4397/2019 2019-12-16 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - LDO 1 extracted
sessao 39 2019-12-16 Ordinária — 1 extracted
norma 4377/2019 2019-12-12 Lei DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - UFM. 1 extracted
norma 4378/2019 2019-12-12 Lei DISPÕES SOBRE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 4379/2019 2019-12-12 Lei DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – FMDR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 16 2019-12-12 Extraordinária — 1 extracted
materia 80/2019 2019-12-09 Requerimento - ENCAMINHAR TODA DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2019 SOBRE REGISTRO DE PREÇO DE QUILOMETRAGEM PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MATELÂNDIA. - REQUER AS FILMAGENS PARA ANÁLISE. 1 extracted
sessao 38 2019-12-09 Ordinária — 1 extracted
materia 197/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
materia 198/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 199/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00 1 extracted
materia 200/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.400,00 1 extracted
materia 201/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00 1 extracted
materia 202/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.400,00 1 extracted
materia 203/2019 2019-12-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
materia 196/2019 2019-12-05 Projeto de Lei Ordinária REVOGA ARTIGO 2º DA LEI 3.831/2016. 1 extracted
norma 4370/2019 2019-12-05 Lei DISPÕE SOBRE A 54ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021. 1 extracted
norma 4371/2019 2019-12-05 Lei DISPÕE SOBRE A 29ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019. 1 extracted
norma 4372/2019 2019-12-05 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.400,00 1 extracted
norma 4373/2019 2019-12-05 Lei AUTORIZA O PREVIMAT A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 735.000,00 1 extracted
norma 4374/2019 2019-12-05 Lei AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 89.000,00 1 extracted
norma 4375/2019 2019-12-05 Lei AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 1 extracted