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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 189/2019 2019-11-22 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 1 extracted
materia 43/2019 2019-11-18 Moção Moção de Pesar à família Luz. 1 extracted
materia 75/2019 2019-11-18 Requerimento O CIRCO INSTALADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES RETIROU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E TODAS AS LICENÇAS NECESSÁRIAS COMO CORPO DE BOMBEIROS E VIGILÂNCIA SANITÁRIA?; - AS DESPESAS COM ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA SERÁ CUSTEADA PELO CIRCO OU PELO MUNICÍPIO? 1 extracted
materia 76/2019 2019-11-18 Requerimento - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ATENDIMENTO DOS DENTISTAS NOS POSTOS DE SAÚDE. - QUANTAS PESSOAS SÃO ATENDIDAS POR DIA EM CADA UNIDADE DE SAÚDE E O TOTAL MENSAL DE ATENDIMENTOS? 1 extracted
materia 77/2019 2019-11-18 Requerimento - HÁ PROJETOS OU ESTUDOS PARA FAZER A LIGAÇÃO DA ÁGUA DA LINHA COZER? 1 extracted
materia 142/2019 2019-11-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DE BOCA DE LOBO QUEBRADO E EXTENSÃO DE POSTE PARA COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NA ESQUINA DA RUA JÚLIO CÉZAR, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 143/2019 2019-11-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NA PROPRIEDADE DO SR. GILMAR COLLA, A PARTIR DOS AVIÁRIOS ATÉ A EXTENSÃO DOS POÇOS ARTESIANOS, NA VILA BRASIL. 1 extracted
materia 144/2019 2019-11-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA RUA NOSSA SENHORA CARAVÁGGIO, NUMA EXTENSÃO DE 100(CEM)MTS. 1 extracted
materia 145/2019 2019-11-18 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE UM SUPERPOSTE NO PARQUINHO DO LOTEAMENTO MATELÂNDIA I, NO CRUZEIRINHO. 1 extracted
materia 146/2019 2019-11-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE POÇO ARTESIANO A PEDIDO DA COMUNIDADE PICADA BENJAMIN. 1 extracted
materia 147/2019 2019-11-18 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CASCALHAMENTO NO ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. MARCOS ZATTA E DO SR. IRACI NA COMUNIDADE PICADA BENJAMIN. 0 no document
materia 148/2019 2019-11-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A NOTIFICAÇÃO JUNTO A SANEPAR ACERCA DA LEGALIDADE DA COBRANÇA DE INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO 1 extracted
materia 175/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
materia 176/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 177/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 102.000,00 1 extracted
materia 178/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 408.000,00 1 extracted
materia 179/2019 2019-11-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 1 extracted
sessao 35 2019-11-18 Ordinária — 0 no document
sessao 13 2019-11-13 Extraordinária — 1 extracted
materia 41/2019 2019-11-11 Moção Moção de Aplauso ao programa polinizar 1 extracted
materia 42/2019 2019-11-11 Moção Moção de Pesar à família Caon 1 extracted
materia 71/2019 2019-11-11 Requerimento EXISTE UM PLANEJAMENTO PARA RECAPEAMENTO DAS RUAS IPANEMA, FARRAPOS E MARECHAL FLORIANO ENTRE A AVENIDA PARANÁ E GETÚLIO VARGAS? - SE EXISTIR ESSE PLANEJAMENTO, QUAL A FONTE DE RECEITAS? EXISTE EMENDAS PARLAMENTARES? 1 extracted
materia 72/2019 2019-11-11 Requerimento QUANDO SERÁ INICIADO A OBRA DE RECAPE ASFÁLTICO NA ÁREA INDUSTRIAL QUE LIGA O TREVO DE ACESSO ATÉ AS INDUSTRIAS CARELLI, DEION, FRIMESA, MATELFRIG, INCOLAGES E DEMAIS? EXISTE PLANEJAMENTO PARA TAL OBRA? 1 extracted
materia 73/2019 2019-11-11 Requerimento QUAL O MOTIVO QUE O MUNICÍPIO CESSOU AS ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO DE MINAS E NASCENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 74/2019 2019-11-11 Requerimento ACERCA DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO SE APOSENTANDO POR TEMPO DE SERVIÇO E POSSUEM LICENÇA PRÊMIO VENCIDA, QUAL O MÉTODO ESCOLHIDO PARA DIFERIR OS QUE RECEBEM EM VALOR E OS QUE DEVEM GOZAR DA LICENÇA? 1 extracted
materia 135/2019 2019-11-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA RUA PEDRO ALVARES CABRAL COM RECAPE ASFÁLTICO E OBRAS DE PAISAGISMO 1 extracted
materia 136/2019 2019-11-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE AGROCAFEEIRA PARA INSTALAÇÃO DE UMA SALA MULTIUSO PARA UTILIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E MELHOR ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 137/2019 2019-11-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE CORTINA NA JANELA DEFRONTE À RUA, NA CAPELA MORTUÁRIA. INDICA-SE A TROCA DO FOGÃO DA CAPELA. 1 extracted
materia 138/2019 2019-11-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E BOLAS DE HANDBALL. 1 extracted
materia 139/2019 2019-11-11 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA ROCHA POMBO, NA VILA PASA. 1 extracted
materia 140/2019 2019-11-11 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA ORESTES VERDE, ENTRE O CMEI E O POSTO DE SAÚDE EM AGROCAFEEIRA. 1 extracted
materia 141/2019 2019-11-11 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSOR EBEHARDO EM AGROCAFEEIRA. 1 extracted
sessao 34 2019-11-11 Ordinária — 0 no document
materia 165/2019 2019-11-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE 51ª REVISÃO DO PPA 2018/2021 1 extracted
materia 166/2019 2019-11-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE 26ª ALTERAÇÃO LDO 2019 1 extracted
materia 167/2019 2019-11-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 455.00,00 0 no document
materia 168/2019 2019-11-08 Projeto de Lei Ordinária AMPLIA O NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO - MOTORISTA 0 no document
materia 169/2019 2019-11-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE 52ª REVISÃO DO PPA 2018/2021 1 extracted
materia 170/2019 2019-11-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE 27ª ALTERAÇÃO LDO 2019 0 no document
materia 171/2019 2019-11-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 968.500,00 0 no document
materia 172/2019 2019-11-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 1 extracted
materia 173/2019 2019-11-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 133.000,00 1 extracted
materia 159/2019 2019-11-01 Projeto de Lei Ordinária CRIA E DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 0 no document
materia 160/2019 2019-11-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 161/2019 2019-11-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA - UFM. 1 extracted
materia 162/2019 2019-11-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONCEDER BONIFICAÇÃO SOBRE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU 1 extracted
norma 4338/2019 2019-10-24 Lei DISPÕE SOBRE 49ª REVISÃO DO PPA 2018/2021 1 extracted
norma 4339/2019 2019-10-24 Lei DISPÕE SOBRE 24ª ALTERAÇÃO LDO 2019 1 extracted
norma 4340/2019 2019-10-24 Lei AUTORIZA ABERT DE CRED. AD. SUPL. R$ 30.000,00 1 extracted
norma 4341/2019 2019-10-24 Lei AUTORIZA ABERT DE CRED. AD. SUPL. R$ 26.000,00 1 extracted