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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4342/2019 2019-10-24 Lei AUTORIZA ABERT DE CRED. AD. ESP. R$ 80.000,00 1 extracted
norma 4343/2019 2019-10-24 Lei DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSiMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
norma 4344/2019 2019-10-24 Lei DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 4345/2019 2019-10-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.044,00 1 extracted
norma 4346/2019 2019-10-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.648,94 1 extracted
norma 4347/2019 2019-10-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.000,00 1 extracted
norma 4348/2019 2019-10-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 1 extracted
norma 4349/2019 2019-10-24 Lei –- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 1 extracted
norma 4350/2019 2019-10-24 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.000,00 1 extracted
sessao 12 2019-10-23 Extraordinária — 0 no document
materia 2/2019 2019-10-21 Projeto de Decreto Legislativo – DESAPROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA – PR DE RESPONSABILIDADE DO SR. EDSON ANTÔNIO PRIMON, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012 1 extracted
materia 158/2019 2019-10-21 Projeto de Lei Ordinária REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.057/2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
sessao 33 2019-10-21 Ordinária — 1 extracted
materia 138/2019 2019-10-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE MANTIDOS PELA REDE MUNICIPAL 1 extracted
norma 4332/2019 2019-10-18 Lei DISPÕE SOBRE A 47ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 1 extracted
norma 4333/2019 2019-10-18 Lei DISPÕE SOBRE A 22ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019. 1 extracted
norma 4334/2019 2019-10-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$320.00,00 1 extracted
norma 4335/2019 2019-10-18 Lei - DISPÕE SOBRE A 48ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2019/2021. 1 extracted
norma 4336/2019 2019-10-18 Lei DISPÕE SOBRE 23ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019. 1 extracted
norma 4337/2019 2019-10-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.00,00 1 extracted
norma 4329/2019 2019-10-17 Lei DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE QUATRO VAGAS DO CARGODE ASSISTENTE ADIMINISTRATIVO 1 extracted
norma 4330/2019 2019-10-17 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.575/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. 1 extracted
norma 4331/2019 2019-10-17 Lei CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE CONSTAM DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2014. 1 extracted
sessao 11 2019-10-17 Extraordinária — 1 extracted
norma 4328/2019 2019-10-16 Lei – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO DE USO REAL DE USO DE TERENO QUE ESPECIFICA, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA. 1 extracted
norma 1/2019 2019-10-15 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 1 extracted
norma 3/2019 2019-10-15 Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 39/2019 2019-10-14 Moção Moção de Aplauso ao grupo de Teatro da Via Sacra Viva 2019 1 extracted
materia 68/2019 2019-10-14 Requerimento REQUER A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA QUE ORIENTEM OS MOTORISTAS DE ÔNIBUS E VANS ESCOLARES QUANTO AO RESPEITO A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO E O SEU USO NO SENTIDO DE NÃO ATRAPALHAR O TRÂNSITO EM FRENTE AS ESCOLAS. 1 extracted
materia 69/2019 2019-10-14 Requerimento REQUER QUE SEJA INICIADO PROCESSO ADMINISTRATIVO (ART. 86 E SEGUINTES DA LEI 8666/93) PARA APURAÇÃO SOBRE A INADIMPLÊNCIA CONSTANTE DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR PARTE DA EMPRESA ROSÂNGELA GONÇALVES ME E, SENDO COMPROVADO O DESCUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS, SEJA RESCINDIDO O CONTRATO E QUE SEJA PROIBIDA DE LICITAR E CONTRATAR COM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSTO NA LEI DE LICITAÇÕES. 1 extracted
materia 70/2019 2019-10-14 Requerimento QUAL O MOTIVO NÃO FOI REALIZADA A REFORMA DO COLÉGIO DOM BOSCO COMO PINTURAS, MUROS, CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS DAS CALHAS, PODA DE ÁRVORES, CONSERTADO A FOSSA COM O PISO TRINCADO? 1 extracted
materia 131/2019 2019-10-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ALFREDO CHAVES COM DAL CANALLE E VITAL BRASIL. 1 extracted
sessao 32 2019-10-14 Ordinária — 0 no document
materia 150/2019 2019-10-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A QUINQUAGÉSiMA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
materia 151/2019 2019-10-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA QUINTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 152/2019 2019-10-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.044,00 1 extracted
materia 153/2019 2019-10-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.648,94 1 extracted
materia 154/2019 2019-10-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 111.000,00 1 extracted
materia 155/2019 2019-10-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 1 extracted
materia 156/2019 2019-10-11 Projeto de Lei Ordinária –- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 1 extracted
materia 157/2019 2019-10-11 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.000,00 1 extracted
materia 145/2019 2019-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE 49ª REVISÃO DO PPA 2018/2021 1 extracted
materia 146/2019 2019-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE 24ª ALTERAÇÃO LDO 2019 1 extracted
materia 147/2019 2019-10-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERT DE CRED. AD. SUPL. R$ 30.000,00 1 extracted
materia 148/2019 2019-10-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERT DE CRED. AD. SUPL. R$ 26.000,00 0 no document
materia 149/2019 2019-10-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERT DE CRED. AD. ESP. R$ 80.000,00 1 extracted
norma 4326/2019 2019-10-08 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RURAL DA COMARCA DE MATELÂNDIA. 1 extracted
norma 4327/2019 2019-10-08 Lei ALTERA HORÁRIO DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
materia 1/2019 2019-10-07 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ DE RESPONSABILIDADE DO SR. RINEU MENONCIN, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 0 no document
materia 64/2019 2019-10-07 Requerimento PORQUE NÃO ESTÁ FUNCIONANDO O SISTEMA “EMPRESA FÁCIL”, UMA VEZ QUE A JUNTA COMERCIAL JÁ MINISTROU TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES? QUAL O MOTIVO DA NÃO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA? 1 extracted