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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2019 2019-09-16 Requerimento – Convoca secretária de Desenvolvimento Social e Habitação 1 extracted
materia 57/2019 2019-09-16 Requerimento – Convoca secretária de Fazenda e Orçamento 1 extracted
materia 118/2019 2019-09-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL a CONSTRUÇÃO DE ACESSO AOS CADEIRANTES NA CALÇADA DA RUA RUI BARBOSA, EM FRENTE AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 extracted
materia 119/2019 2019-09-16 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PROLONGAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PINHEIRO MACHADO ATÉ O CONJUNTO HABITACIONAL BARCAROLO, EM AGROCAFEEIRA. 1 extracted
materia 120/2019 2019-09-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE 2 PSCICÓLOGOS DA FILA DE ESPERA NO CONCURSO PÚBLICO PARA A ÁREA DA SAÚDE. 1 extracted
materia 121/2019 2019-09-16 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DA BOCA DE LOBO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA AURÉLIO DAL POZZO, NO PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE. 1 extracted
materia 132/2019 2019-09-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.575/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. 1 extracted
materia 133/2019 2019-09-16 Projeto de Lei Ordinária CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE CONSTAM DOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.323/2014. 1 extracted
sessao 28 2019-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 127/2019 2019-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS, PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA 1 extracted
materia 128/2019 2019-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VIGÉSIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 129/2019 2019-09-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 1 extracted
materia 130/2019 2019-09-13 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 90.000,00 1 extracted
materia 131/2019 2019-09-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE QUATRO VAGAS DO CARGODE ASSISTENTE ADIMINISTRATIVO 1 extracted
norma 4308/2019 2019-09-10 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.703 DE 29 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO - COMURB. 1 extracted
norma 4309/2019 2019-09-10 Lei ALTERA LEI Nº 2.708 DE 5 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE MATELÂNDIA - CODEMA. 1 extracted
norma 4310/2019 2019-09-10 Lei AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROMOVER A CONCESSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS CONSTITUÍDOS POR SALAS BOX JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO 1 extracted
norma 4311/2019 2019-09-10 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/2013. 1 extracted
materia 35/2019 2019-09-09 Moção de Aplauso ao Capitão da Polícia Militar Volmir da Silva 1 extracted
materia 36/2019 2019-09-09 Moção de Pesar à família Couto 1 extracted
materia 37/2019 2019-09-09 Moção de Pesar à família Parizotto 1 extracted
materia 114/2019 2019-09-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA MARQUEZITA ATÉ A LINHA DOURADO (DIVISA COM MEDIANEIRA). 1 extracted
materia 115/2019 2019-09-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, O CASCALHAMENTO EM VOLTA DA ESTREBARIA DO SR. MILTON CASTRO, NA COMUNIDADE DE VILA ESMERALDA. 1 extracted
materia 116/2019 2019-09-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA. 1 extracted
materia 117/2019 2019-09-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DAS ORQUÍDEAS E RUA DAS PALMEIRAS, NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE DUZENTOS METROS. 1 extracted
materia 126/2019 2019-09-09 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3.286/2017. 1 extracted
sessao 27 2019-09-09 Ordinária — 0 no document
materia 121/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 45ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021 1 extracted
materia 122/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 20ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019 1 extracted
materia 123/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 471.500,00. 1 extracted
materia 124/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 402.600,00 1 extracted
materia 125/2019 2019-09-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 1 extracted
materia 49/2019 2019-09-02 Requerimento COMO O EXECUTIVO ESTÁ ACOMPANHANDO OS TRABALHOS DA SANEPAR SOBRE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE REPARAÇÃO QUE ESTÃO SENDO ENTREGUES EM MAU ESTADO, NÃO CONDIZENTE COM O ESTADO ANTERIOR AO SERVIÇO? - EM RELAÇÃO À IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, ESTÃO SENDO ACOMPANHADOS OS SERVIÇOS PARA QUE CAUSE O MENOR TRANSTORNO POSSÍVEL AOS MORADORES DO LOCAL? HÁ UMA CONSTANTE COMUNICAÇÃO ENTRE O EXECUTIVO E A SANEPAR SOBRE ESTA QUESTÃO? 1 extracted
materia 50/2019 2019-09-02 Requerimento - QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE O EXECUTIVO ESTÁ TOMANDO EM RELAÇÃO AOS CARROS VELHOS E ABANDONADOS NAS VIAS E CALÇADAS, QUE ESTÃO VIRANDO SUCATA, ABRIGO E CRIAÇÃO DE INSETOS? OS DONOS DOS VEÍCULOS ESTÃO SENDO NOTIFICADOS? 1 extracted
materia 51/2019 2019-09-02 Requerimento QUAL O ORÇAMENTO DESTINADO PARA A REFORMA DA ANTIGA ESCOLA PROFESSOR EBERHARDO PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS PLANEJADAS NESTE LOCAL? EM CASO DA FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, HÁ A POSSIBILIDADE DE RESERVA DESTINADA PARA ESTA FINALIDADE ESPECÍFICA? 1 extracted
materia 52/2019 2019-09-02 Requerimento QUAL O MOTIVO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DO PARQUE DAVID MENONCIN TEREM ACESSO ÚNICO E EXCLUSIVO DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA? EM CASO DE ALGUM ACONTECIMENTO NO LOCAL PODE-SE TER ACESSO AS IMAGENS DE SEGURANÇA? QUAL O MOTIVO DE NÃO TER SIDO REPASSADO A EQUIPE CENTRAL QUE FAZ O MONITORAMENTO? 1 extracted
materia 110/2019 2019-09-02 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NA TRAVESSA COMENDADOR TAVARES, AVENIDA NEREU RAMOS E DEMAIS RUAS NO BAIRRO VILA PASA 1 extracted
materia 111/2019 2019-09-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS CRECHES E ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 112/2019 2019-09-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS NA VILA PASA, COMO DOIS EXAUSTORES NA COZINHA, TROCAR A POSIÇÃO DAS TORNEIRAS E DOIS VENTILADORES NO SALÃO. 1 extracted
materia 113/2019 2019-09-02 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MELHORIAS COM URGÊNCIA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO AVIÁRIO DO SR. REGINALDO ROCHA, E AO REDOR DE SEU AVIÁRIO, NA COMUNIDADE DO SÃO ROQUE. 1 extracted
materia 117/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 3.538/2015. 1 extracted
materia 118/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE 44ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021.' 1 extracted
materia 119/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE 19ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2019. 0 no document
materia 120/2019 2019-09-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R 95.000,00 1 extracted
sessao 26 2019-09-02 Ordinária — 0 no document
materia 116/2019 2019-08-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - LDO 1 extracted
norma 4297/2019 2019-08-28 Lei ALTERA A LEI Nº 3.417 DE 24 DE MARÇO DE 2015. 1 extracted
norma 4298/2019 2019-08-28 Lei AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO - PROFESSOR 1 extracted
norma 4299/2019 2019-08-28 Lei DISPÕE SOBRE 42ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021. 1 extracted
norma 4300/2019 2019-08-28 Lei DISPÕE SOBRE A 17ª ALTERAÇÃO PROPOSTA LDO 2019. 1 extracted