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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4301/2019 2019-08-28 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$83.000,00. 1 extracted
norma 4302/2019 2019-08-28 Lei - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4303/2019 2019-08-28 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 4304/2019 2019-08-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.500,00 1 extracted
norma 4305/2019 2019-08-28 Lei - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00 1 extracted
norma 4306/2019 2019-08-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 662.000,00 1 extracted
norma 4307/2019 2019-08-28 Lei - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.390.000,00 1 extracted
sessao 10 2019-08-28 Extraordinária — 1 extracted
norma 4293/2019 2019-08-27 Lei DISPÕE SOBRE 41ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021 1 extracted
norma 4294/2019 2019-08-27 Lei DISPÕE SOBRE 16ª ALTERAÇÃO PROPOSTA A LDO 2019 1 extracted
norma 4295/2019 2019-08-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$354.575,47. 1 extracted
norma 4296/2019 2019-08-27 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 105.000,00 1 extracted
materia 33/2019 2019-08-26 Moção de pesar a familia Colpani 1 extracted
materia 34/2019 2019-08-26 Moção de pesar a familia petsch 1 extracted
materia 46/2019 2019-08-26 Requerimento Convoca secretário de educação 1 extracted
materia 47/2019 2019-08-26 Requerimento QUAIS OS TIPOS DE ESPECIALIDADES QUE O CISI ESTÁ OFERECENDO PARA OS MUNICÍPIOS?; - QUAIS ESTÃO ATIVAS E QUAIS ESTÃO INATIVAS, OU SEJA, QUE REALMENTE ESTÃO SENDO UTILIZADOS PELA POPULAÇÃO E QUAIS ESTÃO EM DESUSO? 1 extracted
materia 48/2019 2019-08-26 Requerimento - ESTÁ SENDO OFERECIDO TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE ESTÃO MATRICULADOS NO CEBEJA?; - EM CASO POSITIVO, QUAIS OS HORÁRIOS ESTÃO SENDO OFERECIDOS E QUANTOS ALUNOS SÃO TRANSPORTADOS? 1 extracted
materia 106/2019 2019-08-26 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA CRISTÓVÃO COLOMBO, PROXIMIDADES DA CASA Nº 1879 E MURO DO SEMINÁRIO. 1 extracted
materia 107/2019 2019-08-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA NO CONJUNTO BELA VISTA, NAS RUAS QUE AINDA NÃO SÃO CONTEMPLADAS COM ESTA BENFEITORIA. 1 extracted
materia 108/2019 2019-08-26 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA COMUNIDADE DO XAXIM ATÉ A COMUNIDADE DO SÃO ROQUE. 1 extracted
materia 109/2019 2019-08-26 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA NAS LATERAIS DO GINÁSIO DE ESPORTES CENTRAL, PRINCIPALMENTE NO LADO DO CLUBE DO VOVÔ. INDICA A PINTURA NO GINÁSIO DO SÃO CRISTÓVÃO, CALÇADA E LAMA ASFÁLTICA EM FRENTE. 1 extracted
materia 115/2019 2019-08-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, MÉDICOS E HOSPITALARES, FIXADA PELA LEI Nº 3.070/2013. 0 no document
sessao 25 2019-08-26 Ordinária — 1 extracted
materia 108/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária - DISPÕE SOBRE A QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 109/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA OITAVA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 110/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 37.500,00 1 extracted
materia 111/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.000,00 1 extracted
materia 112/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 662.000,00 1 extracted
materia 113/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.390.000,00 1 extracted
materia 114/2019 2019-08-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO A PROMOVER A CONCESSÃO ONEROSA DE EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS CONSTITUÍDOS POR SALAS BOX JUNTO AO TERMINAL RODOVIÁRIO 1 extracted
norma 4287/2019 2019-08-20 Lei DISPÕE SOBRE A 40ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 1 extracted
norma 4288/2019 2019-08-20 Lei AUTORIZA A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.055,93 1 extracted
norma 4289/2019 2019-08-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 258.429,76. 1 extracted
norma 4290/2019 2019-08-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00 1 extracted
norma 4291/2019 2019-08-20 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00 1 extracted
norma 4292/2019 2019-08-20 Lei AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA NA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO PARANA- UNDIME/PR 1 extracted
materia 44/2019 2019-08-19 Requerimento EXISTE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR OU REAJUSTAR A FOLHA DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL? 1 extracted
materia 45/2019 2019-08-19 Requerimento - HÁ UM PRAZO OU ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DA RETIRADA DE POSTE DE LUZ NA RUA ALFREDO CHAVES, NA VILA PINTO? 1 extracted
materia 99/2019 2019-08-19 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE BOCA DE LOBO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ALIANÇA DA FÉ, NA RUA PARÁ Nº 83. 1 extracted
materia 100/2019 2019-08-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE REVISÃO E CONSERTO DAS BOCAS DE LOBO QUE ESTÃO QUEBRADAS, NOS BAIRROS SÃO CRISTÓVÃO E VILA PASA, CONFORME FOTOS EM ANEXO. 1 extracted
materia 101/2019 2019-08-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE LICITAÇÃO COM URGÊNCIA PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO. INDICA-SE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO SEPARADO POR SECRETARIA, BEM COMO AO RESPEITO A LEI 1993/2009 SOBRE PRIORIZAÇÃO DE 10%NO QUE TANGE AS MICRO EMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE SITUADAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 102/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO - PROFESSOR 1 extracted
materia 102/2019 2019-08-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA RUA ALFREDO CHAVES, NO LOTEAMENTO VILA PINTO, TAIS COMO MELHORIAS NO ESCOAMENTO DA ÁGUA, COLOCAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS DA VILA. 1 extracted
materia 103/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE 42ª REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PPA 2018/2021. 1 extracted
materia 103/2019 2019-08-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MUNICIPALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, EM AGROCAFEEIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAR/RODOVIÁRIA/LAR SUPERMERCADO E O ENTREPOSTO DA LAR/ RECEBIMENTO DE PRODUTOS EM AGROCAFEEIRA 1 extracted
materia 104/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A 17ª ALTERAÇÃO PROPOSTA LDO 2019. 1 extracted
materia 104/2019 2019-08-19 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SECRETARIA DE OBRAS QUE EFETUE COM URGÊNCIA, CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DA PROPRIEDADE DO SENHOR LEANDRO BERTOLDO, NUMA EXTENSÃO DE 300M, EM VILA ESMERALDA 1 extracted
materia 105/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$83.000,00. 1 extracted
materia 105/2019 2019-08-19 Indicação - INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LAMA ASFÁLTICA NAS RUAS PARÁ, GENTIL PICOLI, GOIÁS, SANTA CATARINA, LOCALIZADAS NA VILA PASA. 1 extracted
materia 106/2019 2019-08-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.703 DE 29 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO - COMURB. 1 extracted