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Matelândia (PR)

IBGE code4115606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matelandia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5213 / 2243 / 621
Documents (with text) 7707 (7694)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1961 · Norma: 12 1962 · Norma: 28 1963 · Norma: 19 1994 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 2007 · Norma: 1 2012 · Norma: 2 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 3 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 157 2016 · Norma: 218 2016 · Sessão: 30 2017 · Matéria: 570 2017 · Norma: 191 2017 · Sessão: 60 2018 · Matéria: 418 2018 · Norma: 163 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 491 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 56 2020 · Matéria: 360 2020 · Norma: 203 2020 · Sessão: 58 2021 · Matéria: 626 2021 · Norma: 176 2021 · Sessão: 67 2022 · Matéria: 572 2022 · Norma: 209 2022 · Sessão: 63 2023 · Matéria: 633 2023 · Norma: 234 2023 · Sessão: 64 2024 · Matéria: 575 2024 · Norma: 240 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 607 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 75 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 83 2026 · Sessão: 22 1961 1963 1996 2012 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (8077)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4277/2019 2019-07-16 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 4278/2019 2019-07-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 1 extracted
norma 4280/2019 2019-07-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 1 extracted
materia 27/2019 2019-07-15 Moção de aplauso ao projeto badminton 0 no document
materia 29/2019 2019-07-15 Moção de aplauso a estrada do colono 1 extracted
materia 34/2019 2019-07-15 Requerimento REQUER A REVISÃO DA LEI DO CMDCA PARA QUE SEJA RETIRADA DO TEXTO, REQUISITOS ILEGAIS PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR (POR EXEMPLO EXIGÊNCIA DE CNH VÁLIDA E NEGATIVA CIVIL) CONFORME APONTADO PELO MINISTERIO PÚBLICO NA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2019 E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 89.19.000384-1. 1 extracted
materia 35/2019 2019-07-15 Requerimento HÁ ALGUMA PREVISÃO DE EFETUAR MELHORIAS NA CRECHE IRINA SIDOR? FORAM FEITAS INDICAÇÕES SOBRE O LOCAL SOLICITANDO DIVERSAS MELHORIAS DEVIDO AS INTENSAS COBRANÇAS DOS PAIS DOS ALUNOS. ESTAS MELHORIAS PODEM SER ATENDIDAS, EM CASO POSITIVO QUAL O PRAZO PARA INICIÁ-LAS? 1 extracted
sessao 21 2019-07-15 Ordinária — 1 extracted
materia 90/2019 2019-07-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS 1 extracted
materia 28/2019 2019-07-08 Moção de pesar a familia debona 1 extracted
materia 87/2019 2019-07-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACOS NO CALÇAMENTO DA LINHA COZER COM A COMUNIDADE DA PICADA BENJAMIN, NAS PROXIMIDADES DO POÇO BOTUCATU, EM TODA A SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 88/2019 2019-07-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PASA PARA O TREINO DAS CRIANÇAS DA BASE OU ALTERNAR O TREINO REALIZADO NO CAMPO DO AYMORÉ NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA PASA. 1 extracted
materia 89/2019 2019-07-08 Projeto de Lei Ordinária – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, POR MEIO DE DOAÇÃO DE LOTES RESULTANTES DOS LOTES RESULTANTES DO PARCELAMENTO LOTEAMENTO RESIDENCIAL AGRO CAFEEIRA I. 1 extracted
sessao 20 2019-07-08 Ordinária — 1 extracted
materia 88/2019 2019-07-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
materia 25/2019 2019-07-01 Moção de Pesar à família Hein 1 extracted
materia 26/2019 2019-07-01 Moção De Aplauso ao dia do Cooperativismo 1 extracted
materia 32/2019 2019-07-01 Requerimento HÁ ALGUMA PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA VILA MARQUEZITA? EM CASO POSITIVO QUANDO SERÃO REALIZADAS? EM CASO NEGATIVO, HÁ POSSIBILIDADE DE SEREM REALIZADAS? 1 extracted
materia 81/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA NONA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 81/2019 2019-07-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA DA CULTURA OLIVIO MASSAROLO. 1 extracted
materia 82/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA QUARTA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 82/2019 2019-07-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NEREU RAMOS. 1 extracted
materia 83/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 1 extracted
materia 83/2019 2019-07-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA. 1 extracted
materia 84/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 354.000,00 1 extracted
materia 84/2019 2019-07-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE ZELADORAS PARA AS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 85/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 1 extracted
materia 85/2019 2019-07-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISÃO DO PLANO DIRETOR NO LADO SUL DA CIDADE PARA REVER A DEFINIÇÃO DOS LOTES EM RESIDENCIAL, COMERCIAL E SERVIÇOS. 1 extracted
materia 86/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 86/2019 2019-07-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA RURAL SANTA MARIA DE VILA ESMERALDA E NA ÁREA URBANA DA COMUNIDADE DA VILA ESMERALDA 1 extracted
materia 87/2019 2019-07-01 Projeto de Lei Ordinária – PROÍBE QUE AS EMPRESAS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONIA E INTERNET FAÇAM O CORTE DO FORNECIMENTO RESIDENCIAL DE SEUS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTAS EM DIAS ESPECÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 19 2019-07-01 Ordinária — 1 extracted
materia 80/2019 2019-06-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO IMÓVEL CONSTITUIDO PELO LOTE URBANO Nº 01-A DA QUADRA 07, COM ÁREA DE 11.928,34M², LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL GARIBALDI BATISTA CAMARGO DO DISTRITO DE AGROCAFEEIRA. 1 extracted
materia 75/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA OITAVA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
materia 76/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
materia 77/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 53.000,00 1 extracted
materia 78/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 415.000,00 1 extracted
materia 79/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.000,00 1 extracted
norma 4261/2019 2019-06-19 Lei DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SEXTA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4266/2019 2019-06-19 Lei DISPÕE SOBRE A TRIGÉSIMA SÉTIMA REVISÃO DE METAS PROPOSTA AO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. 1 extracted
norma 4267/2019 2019-06-19 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA TERCEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 4268/2019 2019-06-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 1 extracted
norma 4269/2019 2019-06-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 419.484,20 1 extracted
norma 4270/2019 2019-06-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.357,88 1 extracted
sessao 8 2019-06-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 2/2019 2019-06-18 Resolução Dispõe sobre publicidade institucional da Câmara Municipal de Matelândia por meio de redes sociais oficiais e dá outras providências. 1 extracted
norma 4259/2019 2019-06-18 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA E TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE, AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI Nº 3.468/2015. 1 extracted
norma 4260/2019 2019-06-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4262/2019 2019-06-18 Lei DISPÕE SOBRE A DÉCIMA PRIMEIRA ALTERAÇÃO PROPOSTA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 1 extracted
norma 4263/2019 2019-06-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 1 extracted